FAVELA / Eduardo de Oliveira Rodrigues e Vladimir Santafé


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UPPs: a paz fardada

Eduardo de Oliveira Rodrigues1

Vladimir Santafé2

Quando, nos anos 30 do século XIX, o general prussiano Carl Von Clausewitz proferiu a célebre frase a guerra é a continuação da política por outros meios, não imaginaria que, quase dois séculos depois, ela deveria ser corrigida. Hoje, dentro do contexto vivente na cidade do Rio de Janeiro, apaz, e não a guerra, desponta enquanto a nova face de continuação da política. Falamos aqui de outro tipo de “paz”. Nos referimos a uma paz armada, análoga ao processo organizado por Israel contra os palestinos, mas com outra roupagem e objetivos. No lugar da exclusão marcada pelas delimitações fronteiriças e as prisões em massa dos líderes da resistência palestina, a favela, na cultura e no imaginário da sociedade carioca e fluminense, é o limite do “processo civilizador”, a última linha a ser conquistada. A favela está para além do controle e das codificações hegemônicas do Estado que requalifica o indivíduo na contemporaneidade pela sua dimensão produtiva e capacidade de consumo. O favelado é devir minoritário, poder de criação e resistência ao metro-padrão estabelecido pelos aparelhos de ressonância e as relações disseminadas pelo poder estatal. E mesmo quando ele reforça os microfascismos tão comuns nas comunidades, a sua origem não se encontra na favela, mas no medo e humilhações organizados pela desigualdade social e econômica da sociedade capitalista. O Estado é desde sempre um imenso aparelho de ressonância que centraliza as subjetividades e organiza os signos que produzimos e nos engloba em nosso cotidiano, somos aquilo que ele determina, e quando afirmarmos a nossa voz contra os seus dispositivos, surgem as prisões e a violência policial. Não é à toa que a maioria dos presos vem das favelas e da periferia, não é à toa que quase todos são negros ou mestiços, o poder estatal age por seleção e captura, ele produz suas máquinas duais (homens e mulheres, burgueses e proletários, trabalhadores formais e informais, palestinos e israelenses, negros e brancos…) e quando nos desviamos, quando rompemos a sua linha ou fronteira, a máquina estatal sobrecodifica os espaços e as subjetividades rebeldes marginalizando-os ou inserindo-os em sua dinâmica, sujeitando a multiplicidade do devir à unidade do cidadão bem comportado que as elites econômicas almejam para as suas cidades. A favela transforma os espaços homogêneos da cidade em labirintos indecifráveis, nomos no lugar da lei, espaço liso que não se mede, e só existe em função dos fluxos inventivos que alimenta (puxadinhos, lajes-coberturas, quadras de samba que se transformam em campos de futebol…). Seu poder de hibridização é revolucionário, no sentido em que confronta as máquinas duais do Estado e toda exploração e dominação que elas comportam à ocupação e criação de territórios livres. O ser favelado é acima de tudo um grito contra o intolerável. Seria preciso um devir-favelado de todos nós para ultrapassar a miséria existencial dos nossos dias, pois como nos lembram os filósofos da resistência estudantil e operária de 68: “O devir minoritário como figura universal da consciência é denominado autonomia”3.

Entretanto, desde 2008, o compasso segundo o qual a segurança pública carioca é regida mudou. Seu andamento foi ajustado para um ritmo diferente, que sugere não mais o enfrentamento direito à violência atrelada ao tráfico de drogas. Os métodos agora são outrosa sonoridade agora é outra. Desde dezembro de 2008 temos em curso a instalação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), cujo objetivo consiste em, inicialmente, resgatar antigos territórios da cidade antes dominados pelo tráfico de drogas. A política da “pacificação” pressupõe a ocupação permanente de algumas favelas por parte da polícia, deixando de lado o enfrentamento direto ao tráfico armado, através das incursões sazonais homicidas, de caráter belicista, que a própria polícia até então praticava. O resultado da política é uma mudança substancial no cotidiano das favelas, que deixam para trás a época onde o estampido das balas era sua música ambiente. As armas, as balas – o som da guerra – é substituído pela “paz”. E a “paz” aqui possui um preço caro, e bastante peculiar. Ela custa e reverbera antes de tudo o silêncio.

Sabemos dos inúmeros casos de violência, abuso policial e tentativas autoritárias de normatização dos espaços das favelas “pacificadas” por parte do poder público. As denúncias se avolumam na mídia, seja ela corporativa ou não, e podem ser vistas por qualquer leitor interessado. Os abusos não fazem distinção nem no tempo e nem no espaço da pacificação: eles são “democráticos”, ocorrem num grau maior ou menor em praticamente todas as comunidades já ocupadas pela polícia. Só que, tais abusos, indicam também uma tentativa de manter aqueles que encontram-se hoje sob o domínio da “paz” em um silêncio fundamentalmente conciliador. A “pacificação” não admite críticas. Ela parte de uma luta enredada entre as “forças do bem” contra o mal, como profetizou o governador do estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Toda voz que seja dissonante, e que ecoe fora da alegoria fardada do coro entusiasta da “paz”, é vista enquanto argumento em defesa da manutenção do status quo das favelas, da conjugação dos fenômenos da exclusão, pobreza e violência. Se o argumento é verdadeiro, se a crítica às UPPs é inválida, a “paz”, neste sentido, é a negação da política, uma vez que a política pressupõe antes de mais nada a possibilidade de debater e questionar. Despolitizar o debate acerca da política de “pacificação” é retirar dela seu conteúdo enquanto política, e transformá-la assim em uma simples e míope doutrina.

Os enunciados nunca são inocentes, eles são marcadores de poder e alimentam agenciamentos maquínicos que precipitam desigualdades sociais, hierarquias seculares, políticas públicas. Falar em paz quando uma comunidade é permanentemente ocupada por homens armados, evocar a luta do bem contra o mal, identificar as mães dos filhos da favela como “parideiras de bandidos”, todos esses discursos emanam de um governo que anima em sua composição política a velha e sempre reatualizada segregação étnica e social que enformou o Brasil. Agora não é diferente. Eu fico imaginando um cenário diferente, onde a polícia ocuparia os condomínios da Barra, as ruas do Leblon, o boêmio bairro da Lapa para evitar a “desordem social” e o caos que se propaga. Será que as UPPs teriam um apoio tão enfático da grande mídia? Para não dizer da assustada classe média que com as UPPs teve o seu imóvel mais valorizado e hoje pode dormir tranquila, frequentar suas praças sem o aparato repressor das grades que a separavam dos moradores da favela e da população de rua que sofre violentamente com a “limpeza urbana” promovida pela Prefeitura, além das covardes remoções às ocupações do movimento sem-teto. A classe média dorme tranquila porque a favela hoje está sitiada! Porque o morador da favela finalmente encontrou a sua cidadania pelas mãos daqueles que durante anos foram os seus maiores carrascos. “Uma macropolítica da sociedade para e por uma micropolítica da insegurança”4, administrando seus pequenos medos, apontando o inimigo a ser vencido, moldando as selvagens anomalias que escapam aos seus tentáculos.

Mas as UPPs não objetivam somente a retomada territorial das favelas antes dominadas pelo tráfico de drogas. Seus objetivos são mais profundos, sendo dotados de uma dimensão complementar, de caráter “social”. Essa dimensão do projeto foi batizada, não por acaso, de “UPP Social” pelo poder público. Sua atuação compreende a realização de projetos em parceria com a iniciativa pública e privada, com o objetivo de promover melhorias no espaço das comunidades, indo desde projetos educacionais, esportivos e culturais, até mesmo a cursos para a capacitação profissional, empreendedorismo ou iniciativas para a melhoria da infraestrutura urbana das favelas. O lado “social” das UPPs, conjugado com a ocupação permanente e simultânea da polícia, constituem o verniz de “novidade” que o projeto possui.

O que parece passar desapercebido sobre as UPPs é sua proposta de integração das favelas ao restante da cidade. A retomada territorial, em conjunto com as ações sociais, abrem possibilidades para o costuramento do tecido urbano carioca, há muito tempo esgarçado. Mas de que integração estamos falando? Até agora, as ações sociais levadas a cabo pelo poder público orbitam em torno de uma lógica de mercado, que pretende requalificar o exército de excluídos das favelas em microempreendedores e consumidores de bens e serviços públicos e privados, além de fomentar a especulação imobiliária dentro e no entorno dos espaços da “pacificação”. O homo economicus legalista sobe assim o morro, e estende sua mão para integrar o espaço da exclusão ao espaço do mercado. Tendo em vista uma população favelada que ultrapassa a cifra de 1 milhão de pessoas na cidade do Rio de Janeiro, as UPPs são claramente um ótimo negócio. Para além da esfera econômica, a UPP convida todos ao “debate” e se alimenta da participação dos moradores das favelas para seu próprio desenvolvimento. Os moradores e suas casas são regularizados e cadastrados, suas demandas são ouvidas, os ativismos sociais dentro das comunidades são mapeados. Constrói-se todo um arcabouço de conhecimento sobre aquele espaço e sua população, que permite o desenvolvimento de tecnologias de poder muito mais sofisticadas por parte do Estado. A UPP objetiva não só disciplinar a favela, pela ocupação e normatização do seu espaço pela polícia. Ela objetiva, além disso, integrá-la, de acordo com determinados interesses, ao restante da cidade, tornando-a mais útil, sem que a integração signifique perda de controle sobre ela. O significado de tudo isso é a emergência de uma nova tecnologia de poder, que se exerce justamente sobre a vida que a favela tem.

A expulsão do tráfico armado possibilita assim a criação de um biopoder para as favelas cariocas. De um poder que detinha o direito de morte sobre a população favelada, passamos a um poder que reivindica a posse do direito sobre a vida da favela. Pela novidade da mudança, seu significado ainda paira sobre um campo de incertezas acerca do projeto da “pacificação”. Todavia uma coisa nos parece clara: a integração pela via do mercado aponta seríssimos limites para a constituição de valores realmente e radicalmente democráticos nas favelas. Em uma de suas palestras, o presidente do Instituto Pereira Passos e responsável pelo projeto da “UPP Social”, Ricardo Henriques, apontou o projeto enquanto “estratégia para recomposição dos vetores de ‘república’ nas favelas”. No entanto, para se constituir enquanto “coisa pública”, é fundamental que a favela seja feita segundo os desejos dos seus próprios moradores, transformando essa política sobre a vida numa política pela vida. Ou então, teremos a construção de um novo império pautado pelo autoritarismo e pela farda da “paz”.

1 Eduardo de Oliveira Rodrigues é professor do Pré-Vestibular Popular Machado de Assis do Morro da Providência, professor substituto do Colégio Pedro II na Unidade Realengo, e mestrando em geografia pela UFRJ. E-mail: eorodrigues@gmail.com

2 Vladimir Santafé é professor interino na UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso), ex-professor do Pré-Vestibular Popular Machado de Assis do Morro da Providência e mestre em Comunicação e Cultura pela UFRJ.

E-mail: vladimirsantafe@gmail.com

3 DELEUZE, G e GUATTARI, F. Mil Platôs – Capitalismo e Esquizofrenia (Vol. 2). In Rio de Janeiro: Editora 34, 2002, pg. 53

4 DELEUZE, G e GUATTARI, F. Mil Platôs – Capitalismo e Esquizofrenia (Vol. 3). In Rio de Janeiro: Editora 34, 2004, pg. 94



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