Francesco Raparelli

Somos todos clandestinos. Somos todos antirracistas, e não se trata de retórica de solidariedade. A crise e seus efeitos cada vez mais concretos não fazem mais que escancarar a caixa de Pandora.  De migrantes expulsos a fuzilados – porque escravizá-los não funciona mais – aos mestres deixados em casa porque são muitos, aos precários que veem se esfumaçar qualquer possibilidade de obter uma renda, aos estudantes que veem se esvanecer qualquer possibilidade de um futuro digno. Somos muitos, muitos mesmo, nas escolas e nos postos de trabalho, e qualquer um pode ser descartado. Assim, nos tornamos clandestinos, chantageáveis, perigosos, devendo ser divididos, postos em competição, por não sermos confiáveis. Nós não pagaremos pela crise.

Porque a crise se torna a norma gritante que permite aos políticos impor sacrifícios às custas dos jovens estudantes, dos precários, dos migrantes e das novas figuras de cenário pungente de pobreza crescente. Porque a crise é o meio para traçar a nova geografia da exclusão e para impor a expulsão, deportação e o controle da força de trabalho, para fazer da perda do emprego um crime: o crime da clandestinidade.

No dia 1º de março retomaremos a Praça Montecitorio para construir, em conjunto, estudantes, jovens, precários, migrantes, desocupados – uma lição de clandestinidade. Porque queremos fazer de nossa clandestinidade a nossa riqueza, reivindicar nossa excedência e tornar comuns nossas experiências e nossos saberes. Pretendemos tornar visíveis (e erguer nossas vozes contra!) as políticas e as retóricas racistas, a depreciação do universo da formação, a precarização da vida.

O que aconteceria a esse país se o trabalho dos imigrantes cessasse por um dia? Se os estudantes abandonassem as universidades e as escolas? Se pais e mães deixassem de levar suas crianças às escolas do racismo e da intolerância? Pretendemos colocar estas questões, reunindo nossas diferenças e nossa força. É com essas questões, e a busca por respostas inovadoras, que compareceremos à praça Montecitorio no dia 1º de março, para afirmar nossa idéia de formação e de sociedade, que passa pela cooperação, pelo confronto, pela qualidade, pela inexaurível disposição de viver e de lutar, enfim!

Para ouvir histórias diferentes. Para descobrir uma nova geografia, qual seja, a dos fluxos que atingem a Itália com a esperança de uma vida digna. Para tratar do direito europeu e da forma como ele torna letra morta o direito ao refúgio. Para ouvir uma lição sobre as condições do trabalho e da exploração em Rosarno, como expressão de muitas outras zonas cinzentas.

O que precisamos, para sair da crise e continuar buscando a felicidade, é de espaço aberto, liberdade de movimento, dinheiro, poder de decisão sobre nossos próprios corpos. Por isso, no dia 1º de março, segunda-feira, às 10:30h, todos à Praça Montecitorio!

Os estudantes do ensino médio e universitário contra o racismo.

Sandro Mezzadra

Um novo começo. Disso trata o 1º de março. Desde o início, ao receber as notícias que chegavam dos quatro cantos da península, tive a sensação de que algo novo se punha em movimento. Vozes frescas, emocionadas e, por vezes, surpresas, davam conta de greves de consumo e de greves nas fábricas (“Não precisamos de autorização para fazer greve”, diziam muitos coletivos, zombando da miopia dos sindicatos), de manifestações estudantis e de “lições de clandestinidade”, de passeatas diante do INPS , dos canteiros de obras, de milhares de lugares onde o trabalho dos migrantes é explorado cotidianamente, mas onde também lutam e resistem diariamente. Depois chegaram as fotos, e as praças mostravam desde cedo caras novas de uma composição juvenil na qual se cruzam histórias e cores, línguas e emoções. À medida que o dia passava, as ruas de milhares de cidades italianas foram se preenchendo e confluindo em uma extraordinária expressão da multidão (ao menos uma vez o uso deste termo não é retórico), em rejeição ao racismo e na afirmação de uma nova cidadania. Em Bolonha, assisti a uma jovem migrante responder de forma ríspida a um repórter que lhe perguntava se ali estavam os ‘cidadãos do futuro’: “Mas, o que você está dizendo, na praça estão os cidadãos do presente!” Este sim é o ponto: a dimensão social da cidadania teve, ao menos por um dia, sua vingança contra a dimensão jurídica. A tomada da palavra – singular e, ao mesmo tempo, coletiva – por dezenas de milhares de homens e mulheres mostrou toda a materialidade e o sofrimento que fazem parte da cooperação social e do conflito responsáveis por tornar as cidades que habitamos ricas e dignas de se viver. E revelou, ao mesmo tempo, a miséria da cidadania que se quer impor, reforçada por ‘pacotes de segurança’ e racismo, e desprovida de direitos.
Como se chegou a este dia? Como se chegou, sobretudo depois dos últimos dois anos, em que os movimentos antirracistas e de imigrantes (tutti noi) pareciam incapazes de recuperar o protagonismo diante das agressões diárias e de uma ação legislativa sem precedentes na Itália? É claro que depois de cada ataque houve uma reação, os médicos e enfermeiros reagiram fortemente à perspectiva de se tornarem agentes de polícia e de terem que denunciar os “ilegais”. Em outubro, por exemplo, houve uma grande manifestação em Roma. No entanto, todos advertimos quanto à inadequação das respostas, todos percebemos um certo desgaste e ritualização, tanto na praça, quanto nas assembléias que se seguiam umas às outras. Apenas agora nos libertamos, pelo menos por um dia, dessas sensações. Redescobrimos o espírito, não apenas defensivo, mas literalmente ofensivo, de ataque, que marcou as primeiras manifestações do movimento antirracista e de imigrantes que caracterizou o grande cortejo romano de 7 de outubro de 1989, após o assassinato de Jerry Masslo em Villa Literno, às extraordinárias lutas dos migrantes na década de 90, de Bréscia a Caserta, de Gênova a Roma. Espírito ofensivo, de ataque: o que significa simplesmente a afirmação de um princípio novo, de uma nova norma de cooperação social e de cidadania, baseada no reconhecimento de que este novo princípio e esta nova norma são infinitamente mais ricos que tudo aquilo que a eles se opõe – mesmo que esta oposição possua força de lei e maioria no Parlamento.

As praças e as ruas italianas (também) foram coloridas de amarelo em 1º de março. Creio que se deva reconhecer o mérito de quatro mulheres que, retomando uma iniciativa francesa semelhante que, por sua vez, se inspirou em uma mobilização histórica dos latinos em 1º de maio de 2006 nos Estados Unidos, começaram a percorrer, meses atrás, o caminho que levou ao “dia sem nós”. Sem esta iniciativa, o 1º de março simplesmente não teria existido. Mas façamos uma observação: o amarelo é diferente do violeta. As próprias promotoras da mobilização se deram conta imediatamente de que o caminho que levou até o 1º de março não poderia passar exclusivamente pelas redes sociais, à espera de conseguir um “patrocínio” por parte da Repubblica e de L’Espresso. Não se trata aqui de minimizar a importância da web 2.0, pelo contrário: trata-se de reconhecer que, quando a mobilização não recai sobre a figura do cidadão indignado que clama por legalidade, mas sobre atores sociais que portam, na especificidade de sua condição, violentas contradições materiais, as próprias redes sociais mudam de função, e devem se deixar atravessar, por sua vez, pela materialidade destas contradições, abrindo-se à investigação e à relação e devendo elaborar e praticar de modo original a intersecção entre a realidade da rede e outras dimensões da realidade social. Daí vieram reuniões, comissões, várias iniciativas que anteciparam e prepararam nas semanas passadas as manifestações do 1º de março.

A construção do “dia sem nós” se tornou assim uma espécie de espelho, que reflete a extraordinária riqueza de experiências, formas de auto-organização, conhecimentos e práticas que se consolidaram ao longo dos últimos vinte anos na sociedade italiana em torno da questão das migrações. Associações antirracistas e comitês de migrantes, assessorias jurídicas e clínicas autogeridas, escolas de italiano e associações de mulheres italianas e migrantes, projetos de informação e de pesquisa, associações de voluntários laicas e católicas, e muito mais. Cada experiência desenvolvida pelos comitês e associações que estiveram nas praças em 1º de março desempenhou um papel vital e de valor inestimável para essa reabertura, embora nenhuma delas possa reivindicar exclusivamente para si o sucesso da jornada. Cada cidade, cada praça tinha suas peculiaridades, decorrentes da história específica de migração e das experiências de luta e de mobilização que as caracterizaram nos últimos vinte anos. Mas o valor agregado no 1º de março, seu caráter de novidade potente, veio da confluência de milhares de percursos de auto-organização e no contexto de um espaço comum, livre da lógica de alinhamento repleta de táticas e de cacoetes políticos completamente vazios de sentido.

E assim, uma vez mais, pudemos perceber o protagonismo extraordinário dos e das migrantes, que finalmente emergiu de maneira correspondente ao caráter profundamente heterogêneo e, ao mesmo tempo, maduro da presença de migrantes na Itália. Os pais e suas crianças que frequentam creches e escolas primárias; os alunos e alunas da chamada segunda geração; trabalhadores metalúrgicos junto com trabalhadoras “da atenção e do cuidado”; trabalhadores do comércio e da construção civil lado a lado com os bóias-frias de Rosarno, que abriram a passeata romana. Ao caráter heterogêneo e maduro de todas essas presenças correspondem lutas cotidianas e conflitos que atravessam os campos do trabalho e dos direitos, da cidadania e da rejeição ao racismo, deslocando sob uma perspectiva mais ampla o significado de cooperação e de convivência em nossos territórios e em nossas cidades. Precisamos e devemos valorizar essa heterogeneidade, resistir à tentação de reduzir a um único terreno a multiplicidade de planos em que se desenrolam e se determinam as lutas dos e das migrantes. Temos de intervir utilizando os instrumentos de investigação e com uma tessitura resistente, ancorada nas lutas, com relacionamentos capazes de antecipar e construir materialmente espaços comuns de convergência e de consolidação daquela cidadania que vislumbramos no 1º de março. Um novo início se dizia. Talvez seja o caso de especificar: o dia 1º de março foi memorável. Cabe a todos e todas nós fazermos dele realmente um novo início.

Olivier Borius

Hoje, como de costume, eu consulto os jornais brasileiros e franceses online. Esta manhã, estou curioso para ver como a imprensa francesa tratou da criação de um novo bloco regional na América Latina e Caribe, sem os Estados Unidos e o Canadá, que aconteceu na véspera, dia 23 de fevereiro. Surpresa! Nenhuma repercussão. Nem o Libération, nem o L’Humanité, nem o Le Figaro, falam disso. Eu consulto então o maior telejornal nacional do país, TF1. De novo, nada. Nada o dia 24, dia 25, dia 26. O único artigo (pequeno) que eu encontrei foi no Le Monde, dia 25, na seção Internacional. Eu disse surpresa, mas na verdade, faz muito tempo que não fico mais surpreso. A única coisa é que eu não consigo me acostumar. Me acostumar com essa pretensão e essa arrogância. Da França, da Europa, da América do Norte, ou seja, dos países ricos do Norte, para simplificar.

Um detalhe a criação desse bloco? A presença de trinta e dois presidentes e chefes de governo no México para comemorar esse evento não é suficiente para chamar a atenção dos países ricos do Norte? Nem a provocação do Presidente Lula, que questionou a soberania britânica nas ilhas Malvinas, e a pertinência do Conselho de Segurança da ONU? Ou será que é por isso justamente?

Outro exemplo, mais dramático, o golpe de Estado em Honduras. Mesma coisa, mesma pretensão, mesma arrogância. O Libération chegou a se questionar se se tratava mesmo de um golpe de Estado. A primeira revista semanal da França, o Nouvel Observateur, nunca escreveu a respeito. Na realidade, podemos continuar assim interminavelmente, a lista é longa.
O Norte não quer dividir o poder. O centro de gravidade da governança mundial não deve mudar, e tudo é feito neste sentido. A reforma da ONU para poder integrar novos países no Conselho de Segurança e ser assim mais representativo? Faz mais de quinze anos que começou, e está parada. O FMI e o Banco Mundial? As decisões baseiam-se no princípio “um dólar, um voto”, garantindo a dominação dos Estados Unidos, com mais de 16% dos votos. Enquanto isso, os países da África Subsaariana, representando 27% de todos os países membros, têm apenas 8% dos votos. A Ajuda Humanitária Internacional? A ONU recomenda consagrar 0,7% do PNB. Em 2007, a média dos países do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento era de 0,45%, os Estados Unidos chegando com apenas 0,16%, sendo que apenas cinco países ultrapassaram a meta da ONU. A questão da migração exemplifica também a oposição Norte/Sul. Em 2008, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a “Diretiva do Retorno”, relativa à deportação de imigrantes ilegais, lei que entra em vigor em 2010. Essa lei endurece drasticamente as condições de detenção e de expulsão dos migrantes sem documentos, seja qual for o tempo de residência nos países europeus, a situação familiar, ou a situação de trabalho. O presidente da França, bom aluno, comemorou no ano passado o aumento de 80% de expulsados. Enquanto isso, o presidente do Brasil assinou em 2009 uma lei que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil.

Aparentemente, o Norte não tem memória. Os países ricos esqueceram que exploraram as riquezas dos continentes do Sul para transferi-las para a Europa, com um custo muito alto para os povos. E continua assim. As somas que o Sul reembolsou ao Norte a título da dívida eram sete vezes superiores aos valores que o Norte emprestou em relação à Ajuda Humanitária Internacional. Em 2001, os países pobres reembolsaram 138 bilhões de dólares a mais do que receberam. O Norte organiza a fome dos povos e em paralelo criminaliza os refugiados. Então, não é o Norte que financia e ajuda o Sul, é bem o contrário.
Na verdade, sim, tem memória, porém, como diz Jean Ziegler, membro do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, “é uma memória dominadora, impermeável à dúvida”. Michel Debray, filósofo francês, acrescenta que “eles removeram o capacete. Abaixo, a cabeça permanece colonial”. A atual ordem econômica imposta pelas oligarquias do capitalismo financeiro ocidental é o resultado dos sistemas imperialistas de opressão anteriores, notadamente da escravidão e do colonialismo. O capitalismo e a ordem neoliberal mundial prosseguem a pilhagem do Sul pelo Norte.

O Norte não consegue enxergar, e não ouve, o descontentamento do Sul. Não ouve que os povos que foram humilhados e explorados estão mudando de postura e entram em resistência. No fim do ano 2007, na II Cimeira da União Europeia-África, cujo principal objetivo consistia em fazer os países africanos assinar novos tratados comerciais, a África se recusou. O Movimento Não-Alinhado, composto de 118 países, que durante os anos 1990 era ameaçado de extinção e que o Norte prefere pensar obsoleto, está se mobilizando de novo, e as duas últimas conferências, em 2006 e 2009, foram um sucesso. Na busca de um novo equilíbrio multipolar, os acordos Sul/Sul estão se multiplicando. São acordos entre países periféricos que envolvem cerca de 4 bilhões de pessoas no mundo. Na América Latina, o Banco do Sul, a UNASUL (União de Nações Sul-Americana), e agora o novo bloco regional, são apenas algumas das iniciativas que têm como objetivo mudar a distribuição do poder mundial e romper assim com o imperialismo dos Estados Unidos.

Em suma, trata-se de questionar a hierarquia internacional. A dificuldade é grande, pois, de fato, no Norte tem o Sul, e no Sul tem o Norte. No Rio de Janeiro, por exemplo, a famosa política de choque de ordem inspira-se diretamente nessa fratura, e se caracteriza por seu eurocentrismo e o branqueamento das mentes. Em reposta, indiretamente, no Fórum Social Mundial da Bahia de 2010, o africano Samba Buri Mboup conclamou à descolonização do pensamento e da globalização.

Um pedaço do Congo no Brasil, um Brasil no Congo.

Sindia Martins dos Santos

A mulher negra agachada ao lado da mesa improvisada com caixotes plásticos estendeu a mão oferecendo um pedaço de Kuanga. A massa de mandioca, dizia Mama Bia, era um prato congolês muito parecido com o angu mineiro. Durante a semana, a massa seria misturada ao feijão, temperado com azeite de palma (similar ao óleo de dendê), cebola e alho, e fortalecida com folhas de mandioca. Ou então, misturada ao peixe, transformando-se num forte pirão.

_ Hoje estou fazendo uma quantidade maior porque vendi para um casal de congoleses.

Desde as cinco da madrugada, Mama Bia se punha a amassar e enrolar em cilindros a mandioca que fora cozida, posta para secar, esfarelada e misturada a água quente. Suas costas se contraiam no esforço repetido.

_ Prova, é boa.

Ela pousava um pedaço da massa sobre os lábios para mostrar que o gosto era bom. Em seguida recolhia da testa os fios de cabelo em desalinho, que escapavam da blusa laranja enrolada na cabeça. As feições rígidas do rosto tornavam impossível saber se a oferta para experimentar o prato era um pedido ou uma ordem.

Mama Bia seguia empilhando os cilindros na gaveta do freezer quando Kembo bateu a sua porta:

_ Mama Bia, vai ter culto hoje?

Um domingo a cada quinze dias, Mama Bia recebe moradores das redondezas que se juntam àqueles da casa para realizarem o culto cristão-africano da Igreja Kinbanguista. Ela responde que sim com a cabeça e apressada se põe a ajeitar o pátio na entrada da casa, onde o culto seria realizado.

A casa é um sobrado com oito quartos, em cada quarto uma família. Mama Bia é a moradora mais antiga. Kembo chegara fazia cinco meses da República Democrática do Congo e aguardava a resposta ao pedido de refúgio. Mama Bia deixara a Angola há oito anos, veio para o Brasil atrás do marido que morava aqui há quatro.

No pátio, caixas de uma velha bateria são enfileiradas próximas às cadeiras ajeitadas lado a lado. À frente, uma mesa coberta com lençol branco improvisava um púlpito. Sobre ela, uma imagem dos três filhos de Simon Kinbangu, profeta que levou o cristianismo para a R.D. Congo, é pendurado na parede.

A manhã segue no vai-e-vem de mulheres a ajeitar seus quartos. Algumas lavam louça, outras roupa. O tanque coletivo que fica no fundo do quintal vira pia de cozinha e as roupas são lavadas em baldes, onde as peças são mergulhadas, postas de molho e esfregadas.

Beni, de seis anos, cruza o corredor, enrolada numa toalha branca, os cabelos protegidos por uma touca. Sua mãe, Patrícia, segue atrás com um balde cheio de água. O banho de Beni acontece ali mesmo ao lado das mulheres que lavam roupa. Patrícia ensaboa o corpo de Beni com um pedaço de pano, dando atenção para os pés. Depois com uma jarra plástica, enxágua a menina. Logo, o corredor é tomado pelo cheiro de sabonete.

Kembo toma um analgésico. Sente-se muito doente, passara as últimas noites com febre e agora era acometido por uma dor de barriga que nas semanas seguintes desencadeariam hemorróidas. Ele se preparava para voltar ao quarto quando Sandra, que também mora na casa há poucos meses, passa de camisola em direção ao banheiro. Seu andar ondulante carrega o peso de quase quatro meses de gravidez. Sandra, o marido e o filho William dividem o quarto com Patrícia e sua filha Beni.
_ Mulher tem que ter filhos, diz Kembo.

Aos 40 anos, Kembo não tem filhos, sua vida está assentada em projetos futuros: aguardar a concessão do refúgio, procurar um trabalho, fazer um curso de informática, outro de português, e então procurar um trabalho melhor; tudo longe de seus familiares, de seu país.

_ Ficar sem filhos não é bom para mim. Meu pai me nasceu, também tenho que nascer filhos.

Kembo vai até a entrada da casa e abre a porta. Do andar de cima chega a voz de mulher numa música que parece uma lamentação. A espera para que as coisas se ajeitem no Brasil pode ser longa e Kembo sabe disso. Para cada estrangeiro que consegue reconhecimento como refugiado, outros dois têm o pedido negado. Atualmente, há 15,2 milhões de refugiados pelo mundo, quatro mil no Brasil. Dali a três semanas Kembo seria um deles.

_ Não pisa no chão! Calça os chinelos  e depois vai procurar a tua mãe.

Kembo chama a atenção do menino William. A criança volta para o quarto ainda chorando, acabara de acordar e reclamava a ausência da mãe que logo foi lhe socorrer.

Mama Bia finaliza a arrumação, varre com força escadas e calçada como que para mandar embora algo além da sujeira. Logo vai se arrumar, é a única que possui banheiro dentro do quarto. Os 16 moradores restantes usam dois banheiros coletivos, um no andar de cima e outro no quintal.

Enquanto Mama Bia veste uma espécie de bata com tecido africano de cor laranja e amarelo por cima da blusa preta, sua filha, Vânia, acorda. A menina de sete anos dormia numa cama de casal que ocupava metade do quarto. Na outra metade pia, fogão,  geladeira e  freezer se aglomeram.

_ Moro nessa casa por necessidade. O Rio de Janeiro é bom para quem tem dinheiro. Do contrário, como se vive?

Mama Bia enrola um tecido roxo na cabeça, ajeita o cabelo, passa creme nas mãos, veste uma calça jeans.

_ Consegui refúgio um ano após ter pedido. Desde então, já trabalhei com faxina, de babá, ajudante de limpeza, mas o salário era tão baixo que vender senglas nas ruas era melhor. Senglas em congolês, aqui se chama “sacolé”.

Aos poucos ela abre espaço entre panelas, utensílios domésticos e alimentos, organizando-os embaixo de mesas e sobre a geladeira. Na televisão sobre a cômoda, o Pica-Pau ri . Vânia se levanta e prepara o próprio achocolatado no chão, onde antes a mãe batia e enrolava a massa.

_ No carnaval vendo muito senglas. Por isso comprei esse congelador. Passo a noite preparando os sucos e pondo-os no freezer, no dia seguinte ponho no isopor e vou vender aqui no sambódromo.

Lá fora, as mulheres seguem lavando o corredor onde a pintura se desprende em escamas e deixa à mostra a parede velha e mal cuidada. Mama Bia detém o olhar nas tubulações improvisadas.

_ Nasci na República Democrática do Congo, me mudei para a Angola quando casei, meu marido era de lá. Tenho outra filha, Niquia, de 17 anos, que ficou com minha mãe, faz muito tempo. Foi no Congo que aprendi a fazer Kuanga.

Kuanga, a massa de mandioca, tem um gosto azedo, e na medida que se espalha na língua, o azedo fica mais denso.

_ A gente não faz como aqui, não botamos sal em comida porque é o tempero que deve sobressair.

No início, o Brasil foi difícil. O modo de vestir de Mama Bia, com panos coloridos amarrados ao corpo, e de arrumar os cabelos, armando-os com linhas igualmente coloridas, logo chamaram a atenção.

_ Fui na Central do Brasil pegar o trem e me perguntaram se era carnaval.

Muito à contra-gosto, passou a usar jeans e prender os cabelos, já então alisados, com grampos e elásticos. Ao mesmo tempo, vendia Kuanga para os vizinhos, e lhes ensinava seus penteados.

_ Ainda visto minhas roupas e faço meus penteados, mas só em dias especiais.

Nenê, que mora num dos quartos do andar de cima desce as escadas segurando uma bacia de ferro. Dentro, um peixe enrolado no jornal, ainda com escamas. Esse vai ser o almoço de Kembo.

Desde que ela veio morar na casa, há três meses, Kembo lhe paga para ser incluído nas refeições. Nenê vive com dois filhos, um deles recém-nascido. Há poucos meses no Brasil, ela só fala em lingala, um dos dialetos falados no Congo, seu país de origem.

_ Ela quer saber se essa reportagem não vai prejudicar as pessoas que moram na casa, explica Kembo. Ele diz que não, mas Nenê permanece inflexível e sobe as escadas dando a conversa por encerrada. Nas próximas semanas, não receberá mais Kembo  para as refeições.

Mama Bia acompanha a cena de longe. Os outros moradores que também presenciaram o desentendimento se voltam em expectativa para ela. Sendo a mulher que mora há mais tempo na casa e uma das mais velhas em idade, nada ali dentro acontece sem que lhe peçam autorização.

_ Deixa a Nenê para lá, sua irritação deve ter motivo.

Os moradores da casa compreendem que Nenê tenta se preservar. O território onde vivem agora é um pedaço de seu país no Brasil, ali podem falar em lingala, comer Kuanga, vestir roupas coloridas sem que nenhum olhar invoque estranhamento.
Mama Bia, Kembo, Sandra, Patrícia, Nenê, estão entre os 42 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e migrar para outras cidades, ou pedir refúgio para outros países. Eles já não podem ser chamados de angolanos ou congoleses, e muito menos de brasileiros. Possuem uma “des-nacionalidade” que passeia entre as duas coisas.

Beatriz Lemos

O exercício de rememorar minha estadia como curadora brasileira residente em Batiscafo  me facilitou entender o motivo de meu incômodo ao responder a pergunta dos amigos após o retorno da viagem: “Você foi para Cuba, que maravilha! E aí, como foi?” O incômodo vinha por não saber ao certo a resposta, e apenas concluía ter sido uma experiência intensa.
Foram vinte dias de muito trabalho, com entrevistas e visitas a artistas, curadores e gestores de arte para que eu conseguisse conhecer a cena artística local e entender um pouco da lógica de pensamento que rege esse país. Para poder adentrar os círculos relacionais de Cuba é preciso criar uma nova teoria de realidade. É um lugar onde códigos de conduta te levam muito mais rápido a um destino do que simplesmente possuir dinheiro para um táxi; onde reproduzir tradições significa mais do que questionar posicionamentos; e onde o “ir e vir”, ou o “penso, logo existo” não pertencem aos cidadãos comuns. As adversidades relacionadas a um sistema político que hoje se encontra em visível decadência e no auge de seu absurdo estrutural me comoveram bastante.

Não é possível estar em Cuba e não respirar política. Fala-se e escuta-se política em todos os momentos do dia. Antes de conhecer a ilha pensava que arte política em Cuba poderia ser um grande clichê ou lugar comum; porém, abstrair esse contexto tão peculiar é absolutamente impossível e, ao viver nele, o artista se torna o escape de toda uma sociedade. Em Cuba, a profissão de artista plástico ganha status diferenciado do das demais funções sociais. O trabalho autônomo e a possibilidade de viajar inúmeras vezes ao exterior são regalias concedidas pelo governo. Isso faz com que o artista possa se manifestar sem ameaças diretas e, quando em outro país, sem a pesada censura. Este é um dos motivos para que a arte cubana seja muito mais debatida e estudada fora de Cuba. Exposições e publicações antológicas são realizadas para estrangeiros – no país, somente os projetos que compactuam com diretrizes socialistas. Essa impossibilidade de refletir publicamente sobre passado, presente ou futuro estrangula de maneira brutal o direito universal à liberdade de expressão e engessa qualquer ideologia. Aqui, toda arte é de resistência e fazer arte é fazer política, intrínseca e necessariamente.
Como residentes de Batiscafo, eu e o artista brasileiro Pontogor tivemos o privilégio, entre poucos estrangeiros, de viver na casa de cubanos, aprender as regras relacionais e de conduta e conhecer de perto as limitações nutricionais, materiais, financeiras e intelectuais impostas àquela sociedade. Na lógica institucionalizante local a maioria do que fizemos é ilegal: viver com cubanos, usar moeda local e andar em táxi informal; até a existência de Batiscafo é ilegal. Dentro dessa lógica de ilegalidade, os estrangeiros que visitam Havana a conhecem com os filtros turísticos abertos no país a partir dos anos 1990, onde tudo é vendido em CUC , os edifícios são restaurados, a educação e a saúde são as melhores do mundo e o sistema político em vigor continua sendo um desejo do povo. Havana me pareceu uma cidade repartida em dois mundos que, ao mesmo tempo em que se ignoram, são obrigados a se reconhecerem diariamente. Mundos fictícios, onde personagens literários atuam em cenários de filmes e tudo parece ser de mentirinha.

Entrevistei vinte e seis pessoas, em sua maioria críticos e curadores. Até pouco tempo atrás, a função de curador era uma atividade de pouco prestígio no meio artístico cubano. Como qualquer trabalho não ligado a uma instituição ou, de alguma maneira, não credenciado pelo governo está fora da lei, o curador só existia em centros públicos ou fundações internacionais, e essa prática de maneira autônoma é um fenômeno muito recente dentro da cena cubana. Contudo, muitos curadores sobrevivem por meio de convites diretos de artistas; ou seja, em Cuba, é o artista que paga – de seu próprio bolso – pelo trabalho de um curador e pelo texto crítico de sua mostra. Quando não é dessa maneira, o curador apenas ganha currículo com as exposições de que participa. A única saída quanto a financiamentos e apoios passa pelas fundações internacionais e, em grande medida, quando se trata de projetos realizados fora de Cuba.

A mesma lógica aplica-se à venda de obras. As poucas galerias de arte são estatais e negociam suas representações em moeda local – o Peso Nacional, que é extremamente desvalorizado mesmo dentro do país. O grande fluxo de compra e venda de arte cubana está nos Estados Unidos e o artista é representado sempre no exterior. As instituições que visitei, em sua maioria, são bem equipadas, têm espaços expositivos adequados e diretores e curadores dispostos a novidades. A postura que necessita assumir um diretor à frente dessas instituições é bem delicada: mesmo adepto de práticas contemporâneas em arte, é preciso em alguns casos agir como censor a favor do Estado. Dos espaços alternativos em arte conheci apenas o Aglutinador de Sandra Ceballos, que há 15 anos vem resistindo firme e forte, mesmo vigiado de perto por inspetores da Revolução. Acreditar e trabalhar são sempre ações de resistência.

A Revolução foi uma utopia real, um sonho da população. O embargo imposto pelos Estados Unidos e depois o fim do bloco socialista em 1989 levaram o sistema político de Cuba à total decadência e ao desespero. Algo triste de se saber e ver.  Por outro lado, o privilégio de conviver com jovens artistas e intelectuais esclarecidos e constatar, a partir desse contato, que arte e cultura sempre serão ferramentas para um pensamento crítico e que acreditar nisso é a ideologia possível na contemporaneidade – independentemente de qualquer desejo político – foi fundamental para mim, como profissional e indivíduo. Essa geração jovem – com a qual mais tive contato –, que cresceu durante o período conhecido como especial (anos 1990)  e que se esquiva das dificuldades no acesso às tecnologias da comunicação e ao pensamento livre é a geração que respira por mudanças e que possui as ferramentas necessárias para a construção das próximas utopias de um novo país.

LISTA DE ENTREVISTADOS
Curadores y críticos
Andrés Abreu, Beatriz Gago, Cristina Figueroa, Cristina Vive, Elvia Rosa Castro, Frency Fernández, Magaly Espinosa, Mailyn Machado, Sandra Sosa e Yuneikys Villalonga.
Artistas
Adrián Melis, Ana Olema, Coletivo OVNI, Eduardo Ponjuán, Jesús Hernández-Güero, Levi Orta, Nuria Guells, Pavel Acosta, Raychel Carrión, Reynier leyva, Rodolfo Peraza, Susana P. Delahante.
Gestores de arte
Corina Matamoro – curadora do Museu de Bellas Artes
Ibis Hernández – curadora do Centro de Arte Contemporáneo Wilfredo Lan
Jorge Fernández – diretor do Centro de Arte Contemporáneo Wilfredo Lan
Sachie Hernández – diretora do Centro de Desarrollo de las Artes Visuales
Sandra Ceballo – Fundadora do espaço independente Aglutinador

Vanessa Santos do Canto

Há alguns anos vêm sendo discutidas as reservas de vagas (mais conhecidas como cotas) para negros nas universidades públicas do país. As cotas consistem em uma das modalidades das políticas de ação afirmativa para o combate à discriminação racial (uma das formas de manifestação do racismo) e são implementadas seja por força da autonomia universitária, ou através de leis estaduais que conjugam critérios monetários como forma de aferição da hipossuficiência dos candidatos a critérios étnico-raciais, dentre outras especificidades observadas em cada caso.

É importante destacar que a adoção dessas medidas somente pode ser compreendida no âmbito da resistência realizada com mais intensidade a partir da década de 1990, e protagonizada por jovens moradores das periferias e favelas de cidades como Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Esses jovens, em sua maioria negros, mestiços e oriundos das camadas mais pobres da sociedade, imprimiram um caráter novo a um elemento da agenda política dos movimentos negros que pode ser observado, pelo menos, desde o período pós-abolição da escravidão no Brasil: o acesso à educação.

Este aspecto deve ser salientado, pois a educação sempre foi um dos principais eixos norteadores de movimentos tão distintos como a Frente Negra Brasileira da década de 1930, o Teatro Experimental do Negro surgido na década de 1940, ou o Movimento Negro Unificado da década de 1970. Além disso, sempre foi uma pauta importante para o movimento de mulheres negras que iniciou o seu processo de ruptura com o movimento feminista brasileiro, na década de 1980, e que se consolidou na década de 1990, ao se organizar, principalmente, sob a forma de organizações não-governamentais – ONG’s.

Neste sentido, a reivindicação de um acesso mais democrático ao ensino superior, principalmente nas universidades públicas brasileiras, questionou abertamente a estrutura racista de uma sociedade que, por meio de diversos dispositivos do poder estabelece novas formas de gestão da vida da população. Esta gestão da vida maleável, flexível relega grandes contingentes da população aos mais baixos estratos da sociedade. Além disso, perpetua a existência dessas desigualdades através de práticas e discursos que aliam as diferenças econômicas existentes entre os grupos sociais aos estereótipos étnicos e raciais, atribuídos principalmente a indígenas e negros.

Além disso, a resistência organizada através de pré-vestibulares populares, tais como o Pré-Vestibular para Negros e Carentes – PVNC, a Educafro e a Organização Steve Biko, embora tenham origens distintas e sigam caminhos, algumas vezes divergentes, inovaram ao suscitar questões relacionadas ao trabalho, à gestão dos territórios, à formulação de políticas públicas que não passavam necessariamente pelos sindicatos, partidos políticos ou pelo Estado. Seu discurso era centrado em uma concepção de cidadania que deveria ser conquistada a partir da organização coletiva e a cultura aparecia menos como reforço de uma identidade “racial” ou “étnica” homogênea e essencialista, do que uma afinidade compartilhada por estes jovens.

A partir desses movimentos, aos poucos foi aumentando o número de universidades públicas que aderiam à implementação das cotas como forma de reduzir as disparidades observadas no corpo discente, e o próprio governo formulou algumas políticas, ainda que limitadas, no sentido de ampliar o acesso desses jovens nas universidades, sobretudo nas instituições privadas. Entretanto, estas medidas têm sido questionadas maciçamente pela mídia e por grupos que vêem seus privilégios seculares ameaçados. É preciso evitar que os pobres, negros e mestiços venham disputar os espaços que sempre foram tranquilamente ocupados por determinados grupos da sociedade. O racismo brasileiro já não consegue manter sua aparente “cordialidade” (se é que se pode pensar em uma equação como essa).

Assim, multiplicam-se as ações judiciais questionando a legalidade e a constitucionalidade das cotas no ensino superior brasileiro. O Poder Judiciário é chamado a se pronunciar sobre o assunto e se aguarda ansiosamente a palavra final do Supremo Tribunal Federal, principalmente após as audiências públicas realizadas no mês de março deste ano, quando foram apresentados os argumentos contrários e favoráveis às cotas.

Ressalte-se que, no âmbito dos debates acerca das cotas, são mobilizados discursos favoráveis e contrários a essas medidas. No que se refere aos argumentos contrários às cotas, segundo Marcelo Paixão podem ser encontradas seis concepções distintas: liberal, democrático-racial, nacionalista, culturalista contemporânea, funcionalista, marxista e geneticista. Cada uma delas se baseia em perspectivas filosóficas que mobilizam a moral como principal fundamento dos discursos que pretendem a abolição do sistema de cotas das universidades públicas brasileiras.

Em relação ao debate jurídico em defesa das cotas, são mobilizados discursos filosóficos pautados no reconhecimento, tal como o de Axel Honneth, que reativa o pensamento do Hegel da juventude. Ou, ainda, em autores que buscam estabelecer uma conciliação entre reconhecimento e redistribuição a partir de uma operação que retira toda a dimensão ética da discussão, como defende Nancy Fraser. Outros procuram centrar sua defesa jurídica no âmbito das teorias constitucionalistas norte-americanas, como por exemplo, na teoria do impacto desproporcional e na da discriminação de fato.

Apesar de esses argumentos representarem avanços importantes para a defesa das políticas de ação afirmativa de combate à discriminação racial, notadamente, em relação às cotas para negros no ensino superior, percebe-se que encontram limites na medida em que fortalecem os discursos pautados na moral e, em última instância, toda uma tradição da modernidade que se baseia na filosofia da representação que serve de fundamento para os discursos contra as cotas. Além disso, contribuem para a subsunção da diferença à identidade na medida em que reforçam o estabelecimento de critérios que acabam renovando os estereótipos fenotípicos e culturais de certos grupos.

Dessa forma, é preciso pensar as políticas de ação afirmativa como parte de um processo mais amplo de constituição de uma sociedade diferente. Deve-se lutar por estas medidas não apenas porque se é negro, indígena, pobre, mas pelo direito de ser qualquer coisa que se desejar. É necessário conquistar e defender o direito à diferença para além das identidades que fixam os sujeitos nos seus lugares sociais. O recurso à identidade sempre pode ser manipulado no âmbito dos discursos e práticas engendradas pelo biopoder. A história já o tem demonstrado de diversas maneiras.

Alexandre do Nascimento

O debate sobre a política de cotas para negros nas universidades continua na ordem do dia no Brasil. Agora no âmbito do poder judiciário, onde se discute a constitucionalidade das cotas raciais. Desde 2008, quando dois manifestos foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF), um posicionando-se contra as cotas e, conseqüentemente, contra a constitucionalidade e outro a favor e sustentando a constitucionalidade das cotas raciais, o debate sobre as côas deslocou-se para a Corte Suprema do Estado Brasileiro. Ou seja, neste momento a definição sobre a continuidade ou não das cotas para negros existentes em dezenas de universidades brasileiras está nas mãos dos ministros do STF, aos quais caberá a decisão sobre a constitucionalidade de tais políticas. Duas Ações de inconstitucionalidade tramitam naquela casa e o debate oficial foi aberto nos últimos dias 3, 4 e 5 de março, com a Audiência Pública promovida pelo STF para ouvir representantes de vários segmentos da sociedade. O que está em debate, portanto, não são as cotas em geral, mas as cotas para negros. Há, inclusive, entre os detratores das cotas raciais quem defenda a constitucionalidade das chamadas cotas sociais.
Em novembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ocasião de uma Ação semelhante, impetrada pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro contra a Lei Estadual  que institui reserva de vagas nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (Lei 5346/2008) considerou que a lei não fere nenhum princípio constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a Lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não fere o princípio da igualdade. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi muito importante, pois torna-se uma das referências para a decisão que, agora, cabe aos ministros do STF, em julgamento a ser marcado.

Nesse contexto, surgiu um expressivo movimento em favor da manutenção das cotas para negros nas Universidades que já adotam a medida. Trata-se da campanha intitulada “Afirme-se” (http://afirmese.blogspot.com), que, segundo o site da campanha, propõe “uma ação nacional de mídia em defesa das políticas de ação afirmativa no Brasil, em vistas do Supremo Tribunal Federal (STF) ter pautado para a partir de 5 de março de 2010 a discussão sobre a sua constitucionalidade”. A intenção é divulgar na grande mídia posicionamentos favoráveis às políticas de cotas, em contraponto aos ataques que tais políticas tem sistematicamente sofrido com o apoio explícito de toda a grande mídia nacional. Nessa perspectiva, a campanha “Afirme-se” arrecadou recursos para veicular em quatro grandes jornais um manifesto em favor da constitucionalidade e justiça das cotas para negros.

Entretanto, a direção do Jornal O Globo, depois de ter acesso ao conteúdo do Manifesto, e após ter apresentado para a Agência Publicitária que produziu os conteúdos da campanha o valor de R$ 54.163,20 para a publicação, decidiu que somente publicaria pelo valor de R$ 712.608,00 (valor mais de 1000% maior que o valor negociado com a Agência Publicitária), numa flagrante atitude anti-democrática e de violação ao princípio de liberdade de expressão, que o próprio jornal, dentre outro, diz defender. Diante dessa atitude, uma representação contra o jornal O Globo foi protocolada, no dia 8 de março, no Ministério Público do Rio de Janeiro.

Como é possível notar, apesar das experiências existentes em várias universidades, o debate sobre as políticas de cotas para negros nas instituições de ensino superior ainda causa muita polêmica e disputas. Mas é importante lembrar que a proposta de cotas para negros nas instituições de ensino superior é uma proposição do Movimento Social Negro que se insere no bojo de que denominamos de políticas de ação afirmativa, ou seja, políticas públicas e institucionais cujos objetivos são combater a discriminações, reduzir desigualdades, promover igualdade de oportunidades e de condições objetivas de presença e participação de grupos sociais discriminados e marginalizados em espaços de decisão e produção social. As ações afirmativas buscam a promoção da diversidade (étnico-racial, de gênero, sexual, etc.) nos espaços e instituições em que são desenvolvidas. Em relação à universidade podemos supor, pela importância que essa instituição possui na sociedade, os efeitos sócio-culturais das cotas raciais, ou seja, a contribuição da política de cotas para negros na forma com que a sociedade em geral se relaciona com negros e negras, e na forma com que negros e negras se percebem na sociedade, na medida em que mais negros e negras passarem a ocupar posições estratégicas e de tomada de decisões, nas empresas, no Estado e em outros setores da vida social.

As políticas de ação afirmativa, e entre elas as cotas para negros, inserem-se numa perspectiva de democratização de direitos e de produção de novas relações sociais.  É o que parece mostrar as informações disponíveis sobre os efeitos já produzidos pelos programas de cotas já existentes em várias instituições de ensino superior no Brasil: maior número de estudantes universitários negros, maior número de negros em posições em atividades em que antes dificilmente tinham presença, novos temas de estudos e pesquisas, maior importância dada ao tema da promoção da igualdade racial por diversas instituições públicas e privadas, entre outros.

Marina Bueno

Estruturado em eixos básicos que sugerem objetivos estratégicos e ações programáticas, o Plano Nacional de Direitos Humanos fez emergir um solo fértil para as discussões em torno da cidadania e democratização dos direitos. Mesmo tendo sido formulado a partir de intensos processos participativos desenvolvidos nos estados – conferências livres, regionais, distritais, municipais e pré-conferências – o que lhe confere o mérito da democrática construção, o PNDH levantou uma série de abordagens que o acusaram de promover uma “ditadura velada disfarçada pelas palavras”.

O Instituto Millenium, instituição ultraconservadora sem fins lucrativos, que diz se apoiar em valores como defesa da democracia, igualdade perante a lei e estado de direito – valores que tem sido divulgados em sua missão institucional – tem propagado uma série de críticas ao PNDH, que vão na direção do seu esforço de contribuir na formação da opinião pública, com o objetivo último de atacar o governo.

Em recente nota publicada com o objetivo de organizar uma passeata contra o PNDH-3 que ocorreu no dia 28/02 no bairro do Leblon, o Instituto elencou alguns pontos do Plano, considerados “riscos que as liberdades individuais correm”, entre eles a previsão de expansão do programa Bolsa Família. De acordo com o Instituto, a ampliação do programa significa o aumento dos impostos sobre a classe média “para financiar o maior programa de compra de votos já visto neste país, que cria dependência em vez de dar dignidade através do trabalho”. E conclui brilhantemente: “os verdadeiros direitos humanos são garantir a propriedade privada, as liberdades individuais básicas, o direito de cada um buscar sua própria felicidade sem a coerção do Estado”.

Vindo de onde vem, não há estranhamento algum. O que é lamentável é que este discurso ganhe eco até mesmo no interior de alguns segmentos da esquerda. As idéias de que Bolsa Família é esmola, pobre é vagabundo e a classe média é onerada com o suor de seu trabalho para sustentar políticas assistencialistas que só visam angariar votos das classes populares que pensam com o estômago são facilmente propagadas entre diversos setores da sociedade, sendo reproduzidas e legitimadas por pessoas que acreditam estar ao lado da democracia e defesa de direitos. É por este tipo de abordagem, constantemente reproduzida pela elite midiática – que tem o poder de formar opiniões – que grande parte da população não entende o Programa Bolsa Família como parte dos direitos humanos.

Com efeito, o programa é carregado de equívocos que precisam ser superados, mas estes não são representados por aquilo que se tornou um lugar comum nas críticas a ele dirigidas: as necessárias portas de saída e o desestímulo ao trabalho. Ao contrário, o Bolsa Família precisa de mudanças sim, mas elas devem ir em direção à universalidade e incondicionalidade de uma política que está no bojo de uma nova geração de direitos, entendidos não como um discurso vazio de democracia, mas como garantias concretas. O que precisa ser reformulado para que o programa seja efetivado neste âmbito são suas regras rígidas e seu perfil estigmatizante, características estas amplamente defendidas por uma elite fascista que tenta nos impor (e tem conseguido) determinados modos hegemônicos de pensar e viver, conferindo ao beneficiário do Bolsa Família a condição de um pobre vagabundo, que prefere uma esmola à um trabalho “digno”.

Esta abordagem, que pretende produzir na sociedade um sentimento de recusa não só ao Bolsa Família, mas em relação a qualquer política voltada aos pobres, eternamente acusada de promover assistencialismo barato, conjuga pelo menos três objetivos: um objetivo econômico – fazer o pobre aceitar trabalhos degradantes e precários por meio da cultura da ética do trabalho (o trabalho que dignifica o homem!); social – reduzir direitos e impedir a conquista de outros, ganhando a legitimação da sociedade nesse processo, através da reprodução de um discurso que confere ao pobre uma condição de “inimigo” (vagabundo, responsável pela alta dos impostos e falência dos cofres públicos, violento, não merecedor…); e político – controlar os pobres, reduzindo qualquer trabalho não formal à condição de precário (sem direitos, embora hoje seja realizado pela maior parte da população do país).

A pobreza é assim representada como perigosa, politicamente fraca, desorganizada etc., com o objetivo de manter o pobre adormecido para a luta, controlando sua potência. As consequências dessas representações impedem que o problema seja atacado em sua real dimensão, além de estimular a manutenção do quadro de desigualdade social existente no país. E é por isso que é preciso dizer: Bolsa Família é um direito humano sim.

A violência da mídia conservadora é proporcional ao vazio de seu projeto e à radicalidade dos programas sociais do Governo Lula.

Fabrício Toledo

Apesar de todos os ataques feitos pela grande imprensa ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, a verdade é que ele não difere muito das outras duas versões publicadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como alguns jornais tiveram que admitir . E, ao contrário do que foi amplamente divulgado, o Programa não é fruto “ideológico” do gabinete do Presidente Lula, mas resultado do encontro de 14 mil pessoas em 137 conferências regionais e temáticas, incluindo a Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2008. Como explicou o Ministro Paulo Vannuchi, 31 ministérios foram consultados sobre o Programa, cujo texto ficou aberto a sugestões no site do governo por quatro meses . Sobre um dos pontos que surge como novidade em relação aos demais Programas – referente à criação da Comissão da Verdade – Vannuchi explicou que o 3º. PNDH não permite a revogação da Lei de Anistia, nem implicará a perseguição criminal de qualquer pessoa. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, responsável pela política de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique e pela edição do 2º PNDH – agora um dos indicados para integrar a recém criada Comissão da Verdade – explicou que a criação dos Programas de Direitos Humanos decorre de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu na Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, em 1993 . Defendendo os itens do Programa que dizem respeito à sua área, o Ministro de Desenvolvimento Agrário esclareceu nos jornais que muitas das medidas para a resolução de conflitos agrários previstas no Programa já estão sendo praticadas pelo governo, com resultados bastante positivos.

Mas, se todos esses esclarecimentos foram feitos, como entender a reação histérica da imprensa? Se o Programa não contraria nenhum dispositivo legal ou constitucional e se ele está legitimado em processos amplamente democráticos que promoveram centenas de encontros e consulta a trinta e um ministérios, qual a razão de campanha tão violenta por parte da mídia? Certamente a disputa eleitoral é um dos motivos – especialmente porque as pesquisas têm apontado o crescimento das intenções de voto na candidata do Governo – mas não é o único.

A “polêmica” a respeito do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos tornou-se importante tão logo a imprensa viu nela um pretexto para ataques ao governo. Se inicialmente os jornais não deram muita atenção à publicação do 3º PNDH – a Folha de São Paulo, por exemplo, preferiu noticiar o fato de Dilma não estar usando peruca  – imediatamente após os comandantes militares terem ameaçado pedir demissão , o assunto não deixou as pautas. Somente na Folha, no período de um mês (30/12/09 a 30/01/2010), foram pelo menos quarenta e sete textos, dentre artigos, colunas e reportagens dedicados ao assunto. Um número considerável, levando-se em conta que o tema “direitos humanos” não costuma receber tanta atenção da mídia. Nenhuma das vinte e sete conferências estaduais de Direitos Humanos, tampouco a 11ª. Edição da Conferência Nacional de Direitos Humanos receberam qualquer menção nos jornais.

Frente às mudanças promovidas pelas políticas sociais do Governo Lula, a mídia confronta o vazio de seu projeto conservador e recorre a discursos violentos. Só isso pode explicar que o jornal O Globo, em editorial, classifique de “golpe” o trabalho ativo de 14 mil pessoas reunidas em 137 encontros. E somente o pânico das elites pode explicar que o jornal acuse o governo de “golpista” porque usa de “assembleismo” para propor as ações que permitem a uma “minoria” decidir por assuntos importantes, atropelando o “regime de democracia representativa” . Este desespero explica que a Folha tenha cunhado o termo “ditabranda” para se referir à ditadura militar  e resista a qualquer medida que possa significar esclarecimento do que aconteceu durante aquele período.

Quando o assunto é cotas para negros, por exemplo, as empresas Globo são agressivas e autoritárias em suas contestações. Afirmam que as cotas colocam em questão a “real igualdade entre os brasileiros” e a “competência dos profissionais a serem formados na universidade” . O homem mais importante do jornalismo na TV Globo afirma categoricamente que o “racismo não é um traço dominante de nossa identidade nacional” . E, a despeito das estatísticas que revelam a cor negra da massa carcerária e das vítimas de violência fatal, o jornalista diz que “nosso arcabouço jurídico-institucional é todo ele a-racial.

É o mesmo tom reacionário que se viu no julgamento do refugiado italiano Cesare Battisti pelo Supremo Tribunal Federal. A grande imprensa foi unanimemente contra o refúgio concedido pelo Ministro Tarso e esbravejava por sua extradição. Ignorando completamente as mínimas garantias fundamentais previstas na legislação em favor dos refugiados, a imprensa e os partidos conservadores aproveitaram o caso Battisti para atacar o avanço político e social que o Governo Lula promove e para legitimar o STF em seu “golpe de estado”.

A crise produzida e ampliada pela mídia obrigou o governo a fazer significativos recuos, principalmente porque em tempos de disputa eleitoral era preciso esvaziar os argumentos dos adversários. Em relação ao aborto, tema objeto de crítica por parte da Igreja, o governo alterou o Programa, retirando o trecho que falava na “autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Aparentemente insignificante, esta mudança constitui grande perda para o movimento feminista. Outro recuo ocorreu no item que trata da Comissão criada para apurar as violações ocorridas durante o período 1964-1985. Os militares reivindicaram isonomia no tratamento a ser dado pela Comissão, a fim de que ela investigue não apenas os atos dos agentes do Estado, mas também as ações realizadas pelos militantes da esquerda. O governo conseguiu negociar uma alteração “semântica” no texto suprimindo a expressão “repressão política”.

A gritaria contra o 3º. PNDH – a exemplo da gritaria contra Battisti, contra as cotas, contra o Bolsa-Família ou contra o aumento do salário mínimo – portanto, se explica menos pela radicalidade do Programa e mais pela força dos avanços sociais promovidos pelo governo Lula, principalmente em termos de diminuição de desigualdade e pobreza. A mídia conservadora berra não tanto por causa das ações previstas no Programa, mas porque as atuais políticas de distribuição de renda estão mudando profundamente os processos produtivos. A radicalidade consiste no fato de que a política social do governo Lula não apenas reduz a desigualdade, mas também mobiliza o trabalho e cria riqueza .

Xico Chaves

A uma cultura contemporânea agregadora de múltiplas linguagens e diversidade de expressões deve corresponder uma política de Estado também contemporânea, livre da tradição dos modelos de gestão autoritários e centralizadores. Estamos diante de um momento histórico único onde as sedimentações ideológicas convencionais passam por reformulações conceituais, quanto à forma de abordagem da questão cultural e novas estratégias para implementação de ações. Não é mais possível a elaboração de políticas articuladas sem a participação da sociedade e dos setores produtivos da área cultural. Está cada vez mais evidente que o conhecimento sobre as diversas áreas do fazer cultural e as forças criativas que o potencializam tornam-se mais determinantes que as fórmulas de gestão cultural. Aliar criação e gestão, conhecimento e liderança é a única alternativa para o desenvolvimento de uma política cultural arrojada, correspondente à rica natureza de sua multiplicidade, referenciada na liberdade e na transterritorialidade das expressões que convivem no mesmo território, simultaneamente, portanto.

Lidar com uma concepção de cultura, que incorpore todos os segmentos da sociedade, com todas as contradições necessárias para sua expressão, compreende perceber que esta mesma sociedade deve ser a beneficiária maior e que o produtor cultural, aí incluídos todos os mecanismos de criação e produção – que a mobiliza e a sensibiliza – para tomada de consciência de que a cultura poderá, no Brasil de hoje, constituir um outro ciclo econômico. Agora é ainda o momento de refletir e debater, democraticamente, as idéias e as propostas que a viabilizem. É ainda o momento de correr riscos e perder o medo dos equívocos, naturais aos momentos de grande transformação. Aparelhar as instituições para esta tarefa significa considerar que todos têm o direito de opinar e propor alternativas, descobrir modelos adequados para cada realidade, em um universo de muitas realidades.

Os conceitos sobre arte pública praticados convencionalmente estão em transição, da simples disponibilização para a participação e interação, para o diálogo com o público usuário ou fruidor. Propostas temporárias e efêmeras são cada vez mais exercidas, sem excluir as que conquistaram sua permanência. As idéias e linguagens até há pouco tempo consideradas elitistas ou herméticas, ao serem disponibilizadas estão provando o contrário. Apresentam maior número de interpretações e maior potencial transformador. Assim como a arte popular, as linguagens mais experimentais são compreendidas e absorvidas com facilidade, apresentando múltiplos desdobramentos. Os territórios intermediários entre as formas de manifestação estão se reduzindo para formar um único campo expressivo, sem que cada um perca sua natureza e especificidade. É um fenômeno que sempre ocorreu, mas que agora, diante das novas ferramentas de comunicação, está acontecendo em grande escala. Não se trata de criação de novidades por segundo, mas de abrir a “caixa preta” da memória de infindáveis experiências e realizações que ainda permanecem na história cultural de todo indivíduo e de toda sociedade. Abrir ainda outras caixas e esferas, que estão sendo gestadas e produzidas em inúmeras atitudes e pensamentos. A interpretação antropológica de cultura como propriedade ganha cada vez mais novas contribuições e passamos a identificá-la, de fato, em todos os campos da atividade humana. A civilização contemporânea, se a pudermos classificar assim, compreende um infinito universo de comportamentos autônomos e coletivos, contraditórios, em movimento.

O Estado deve estar preparado para estimular essas manifestações de diferenças, sair de sua tradição centralista, voltada para o controle financeiro necessário, e compreender que trabalhar com a questão cultural exige outro comportamento, mais fluido, em expansão.  Está-se lidando com a liberdade de expressão, com a nossa base existencial e comportamental que, ao fazer parte das forças produtivas, extrapola a análise cartesiana, incorpora os valores simbólicos. Pelo fato de não termos ainda mapeado todos os componentes formadores do nosso imaginário, tarefa impossível, cabe-nos a responsabilidade de, pelo menos, identificar as principais matrizes de nossa formação cultural para nos lançarmos à tarefa de transformar as estruturas de controle e poder. Criar um sistema que realmente corresponda a nossa tradição de livre expressão e ação. As formas convencionais de controle cristalizaram, por muito tempo, conceitos já obsoletos. É possível e urgente seu degelo e seu reaproveitamento em modelos mais dinâmicos e compatíveis com as transformações que estão ocorrendo e com as que ocorrerão, em maior frequência e velocidade. O Estado não pode ficar a reboque das conquistas da própria sociedade, deve desempenhar o papel de liderança. A cultura é seu estandarte simbólico e estratégico. Ele não pode mais segurar o processo revolucionário, deve, ao contrário, ser seu principal catalisador, abrir as portas das novas dimensões do conhecimento e da expressão. O Estado e os governos devem se conscientizar de que os processos culturais não se deixam aprisionar, são ao mesmo tempo tradição e transgressão, atuam dentro e fora dos limites formais, são livres demais para serem dirigidos. Uma política de Estado para a Cultura deve considerar sua autonomia plena. A arte é libertária por origem e tradição, contesta o próprio sistema que a assimila, em seu núcleo e periferia. Renega o autoritarismo e reconfigura os marcos regulatórios; se contradiz e se contrapõe a qualquer sistema absolutista ou legitimista. Obedece aos parâmetros de livre associação e circulação, vinga e cresce em solos de liberdade absoluta. Surpreende as previsões, transita entre o pensamento e a prática, entre o popular e o erudito, o real e o imaginário, o objeto e o não-objeto. Será o Estado capaz de afirmar seu próprio questionamento? Se for realmente democrático, sim.