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“Revitalização” urbana no Rio de Janeiro: o porto das maravilhas privadas / Luiza Cilente e Bruno Tarin

sábado, março 31st, 2012

Uma nova onda global de projetos urbanísticos se propaga e vem sendo apropriada pela ganância mercantil em metrópoles globais. As reformas e “revitalizações” urbanas ganham contornos especiais em cidades portuárias como Barcelona, Buenos Aires e Nova Iorque. E assim, um novo ciclo se repete no Rio de Janeiro onde já em outras décadas – como há cerca de um século com a reforma Pereira Passos – a população de baixa renda se viu expulsa da região central da cidade, para dar lugar a novas e luxuosas edificações, recolhendo-se forçosamente às periferias, longe das vistas de uma classe média e uma elite aptas ao consumo estimulado pelos empreendimentos que vêm circundar a renovada frente marítima da cidade.
Ao ler as promessas publicadas no site oficial do projeto Porto Maravilha, que aos poucos vem sendo implantado na Zona Portuária do Rio de Janeiro *, há de fato a possibilidade de nos maravilharmos: “melhoria nas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer; novas redes de água e esgoto; valorização do patrimônio histórico cultura; implementação de coleta seletiva de lixo e iluminação pública eficiente e econômica”**, dentre outros pontos considerados fundamentais para a garantia de uma qualidade de vida nas grandes cidades.
Nas palavras do site da própria prefeitura, todas essas intervenções urbanísticas visam atender “a população que ali vive”. Mas para quem já pode escutar as vozes daqueles que realmente tem sido atingidos por essas reformas, tudo isso pode parecer um tanto irônico. O projeto de revitalização é fruto de uma parceria público-privada, entre empreiteiras e governos a nível federal, municipal e estadual, cujas ações não demonstram querer atender uma população de baixa renda em detrimento de interesses especulativos e imobiliários que logo crescem os olhos sobre a área. E a mudança não é apenas estética mas também social.
Admitir a existência de vida – a população que “ali vive” como diz o site da prefeitura carioca – nessa área que abrange 5 milhões de metros quadrados pode nos trazer uma primeira reflexão sobre o caráter contraditório de uma proposta de “revitalização” da Zona Portuária. Revitalizar é um termo comumente utilizado – pelas próprias autoridades responsáveis – para caracterizar o processo de reforma urbana implementado por governos locais guiados por um modelo de cidade global. A pergunta se torna, portanto, como trazer de volta vida para um espaço já habitado por cerca de 22 mil pessoas… vivas? Não estaria esse maravilhoso megaprojeto negando a
existência destes já então habitantes? É na contramão de uma proposta inclusiva, que a ideia de revitalização pode soar perigosa ao negar a já existente ocupação do espaço por determinados grupos sociais.
Fruto das reformas urbanas que promovem segregação e hierarquização dos espaços, a crescente especulação imobiliária vem expulsando moradores, geralmente de baixa renda, da área onde vivem,  configurando cada vez mais um quadro de intensa gentrificação.
Não por acaso, as obras na cidade maravilhosa tem seu ritmo acelerado com a proximidade dos megaeventos esportivos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A frente do processo, a prefeitura e o governo estadual abraçam cada vez mais uma política de “ordenamento” inclusive para garantir a implementação desses grandiosos espetáculos seguindo as regras ditadas pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e o Comitê Olímpico Internacional. E assim as autoridades intensificam a implementação de mecanismos de controle e vigilância dos espaços públicos como o recolhimento da população de rua e a expulsão de trabalhadores informais, pobres e desempregados das áreas estratégicas a expansão imobiliária. É a política da “faxina social” na qual a “ordem” a ser instaurada deve assegurar a implementação de grandes empreendimentos e para os agentes responsáveis por acioná-la, o caos a ser combatido são os pobres e não a pobreza.

A inexistente gestão coletiva do território

Governos estadual e municipal tem acenado com um projeto elitista tanto a nível estético como em relação às prioridades. Cabe, portanto, perguntar quem irá colher os frutos de toda essa maravilha. Relatos, publicações e denúncias pouco divulgadas pela mídia comercial mostram que esse não é um processo de reurbanização preocupado com aqueles “que ali vivem” mas sim empenhado em criar boas oportunidades imobiliárias. Muitos moradores garantem que os governos já fizeram grandes planos para suas vidas, passando por cima de seus afetos, vínculos e interesses,  sem nem ao menos consultá-los.
Algumas casas dos Morros da Conceição ou da Providencia estão pichadas com as letras SMH. Ironicamente, essas marcações de spray – comumente classificadas como vandalismo pelo poder público- fazem parte do cadastramento feito pela Secretária Municipal de Habitação da prefeitura carioca.
Um dossiê organizado pelo Fórum Comunitário do Porto entregue em junho deste ao Ministério Público Federal é um exemplo documentado de uma série de denuncias sobre violações de direitos, principalmente à moradia, na região da Zona Portuária, nas quais os principais alvos são as comunidades de baixa renda. Os depoimentos dos moradores revelam ações extremamente truculentas dos agentes da prefeitura. No documento, ameaçados de despejo relatam, por exemplo, o desconhecimento da data de retirada das casas onde moram. Há inclusive casos em que aparecem de um dia para o outro querendo retirar as famílias para demolir as casas.
Os autores do relatório não conseguiram quantificar com precisão o número de remoções previstas, mas a partir do número de casas pichadas, supõe-se que entre 300 a 400 podem vir abaixo apenas no Morro da Providência.
E assim, como se varre a poeira para debaixo do tapete, milhares de famílias ameaçadas de desalojo ou remoção deverão dar espaço ao projeto de reurbanização e “revitalização” da capital fluminense sendo reassentadas para locais distantes do que ocupavam. A relação afetiva e vínculos que as famílias criaram no espaço onde vivem há gerações, são totalmente ignoradas pelo poder público. Exemplos são as alternativas dadas pela prefeitura: o reassentamento para conjuntos habitacionais em quase sua totalidade na Zona Oeste, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – o que infringe a lei orgânica do município que garante a todos o reassentamento em local próximo ao de origem. Além da distância vale lembrar que boa parte dos territórios para onde vão as famílias são dominados por milícias.
Além de serem deslocadas para longe de seu círculo social e familiar, em locais onde muitas vezes faltam serviços básicos adequados, as famílias ganham a perspectiva de uma dívida já que o projeto habitacional do governo federal consiste num financiamento mediado pela Caixa Econômica Federal. O valor é baixo, mas mesmo assim, um preço a se pagar que surge nas mãos de quem já garantia sua moradia própria. A outra opção para quem não quer ser reassentado é o aluguel social no valor de R$ 400 mensais. Já as indenizações não garantem a compra de uma nova casa na própria favela ou nos bairros entorno. O decreto estadual que regula os processos de reassentamentos não considera os valor da terra para definir os valores relacionados às benfeitorias das casas:  entre R$ 20 mil e R$ 35 mil.
A falta de participação popular na criação do projeto talvez seja a principal denúncia que resume o dossiê. Além de não terem sido devidamente consultados, não há nenhum diálogo sobre a criação de alternativas para aqueles que desejem permanecer na comunidade onde vivem.
Um exemplo sintomático do que vem ocorrendo é o projeto da construção de um teleférico no Morro da Providência. O caminho a ser percorrido pelo novo “bondinho” foi definido sem consulta a comunidade o que põe em cheque qualquer intenção de beneficiar os que ali vivem com uma nova possibilidade de acesso ao Morro.
Em julho deste ano, moradores organizaram um café da manhã para protestar contra a demolição da praça Américo Brum, local que daria lugar a estação do teleférico, no dia em que agentes da prefeitura disseram que iriam cercar a praça para dar início as obras. Em resposta, a empreiteira contratada pela prefeitura do Rio de Janeiro contou com a ajuda de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para tomar a praça e reprimir a manifestação.
A praça é o único espaço público de convivência já que não há outro lugar próximo e gratuito para atividades de lazer. Os moradores ainda temem que após a demolição desse espaço, outras casas também sejam demolidas. Infelizmente esses são apenas alguns exemplos, das dezenas e centenas de histórias a serem contadas por quem tem sido diretamente atingido por tais mudanças na urbes carioca.
Mais recentemente, doze escolas de samba do grupo de acesso foram removidas do terreno da antiga REF (Rede Ferroviária Federal), na praça Marechal Hermes, no Santo Cristo para abrir espaço a construção do Porto Olímpico, projeto que vai abrigar vilas, centro de convenções e hotéis para as Olimpíadas de 2016. São os barracões do samba abrindo forçosamente as alas para os grandes espetáculos esportivos. O terreno pertence a União que entrou com pedido de reintegração de posse, evidenciando a agilidade do poder público e judiciário quando se trata de garantir a infra-estrutura para os megaeventos.
É diante de um novo imaginário sobre uma região “degradada” e “deteriorada” que a zona portuária vêm sofrendo intervenções. Toda essa mobilização para remodelar o território portuário do Rio de Janeiro, elaborado a partir de uma argumentada – pelos seus idealizadores – necessidade de remodernização que justificaria a transformação do espaço em uma nova área apta a circulação turística  e práticas de consumo.  O problema é que essa remodernização gera impactos em vidas cujas necessidades e desejos devem – é o que defendemos nesse texto – ser não apenas incluídos, mas funcionarem como motor de qualquer transformação. Infelizmente, parece que “quem vive ali”, não é quem conta nesse “maravilhoso” projeto.




Sobre o Laboratório de Cartografias Insurgentes / Geo Abreu

sábado, março 31st, 2012

Cartografia: carta + -o- + -grafia, proveniente por inflexão do francês. cartographie (1832 sob a f. chartographie) ‘id.’, (1838 sob a forma cartographie) ‘id.’, de carte (t. de geografia) + -graphie;

Insurgente: do latim insúrgens,éntis, particípio presente de insurgère ‘levantar-se sobre, elevar-se’;

Enquanto o verbete ‘cartografia’ está cada dia mais em voga, a palavra ‘insurgência’, tão distante do uso coloquial, parece ter sido redescoberta. No Rio de Janeiro, a emergência de uma nova forma de governança global das cidades aportou massacrante, passando por remoções forçadas, reconfiguração do espaço da cidade, e nenhuma consulta popular a respeito dos novos fluxos de pessoas, valores e idéias. Esta é apenas uma mostra do que será o legado dos chamados megaeventos (copa 2014, olimpíadas 2016) à cidade maravilhosa.

Em setembro de 2011 o Morro da Conceição, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, abrigou um encontro para investigação de espaços de ruptura e desestabilização de significados. A idéia sugerida foi a da reunião de saberes em torno da criação de novos mapas críticos+afetivos que dessem conta não apenas das mudanças em curso, mas conseguissem expressar a potência verdadeiramente criativa da cidade, aquela sob a qual repousa seu fazer diário: a Megadinâmica dos Pobres.

Estratégias do desejo

Pesquisadores, participantes de movimentos sociais, a[r]tivistas, squatters, produtores culturais, comunicadores, trabalhadores autônomos, precários & simpatizantes formaram um grupo bastante heterogêneo cujas propostas e ações tiveram lugar em uma semana de pré-laboratório e dois dias de encontro intensivo.

Sob o guarda-chuva do coletivo IP://, representantes de coletivos como Acidade, Antena Mutante, Mídia Tática, Rio 40 Caos, Hackitetura e Universidade Nômade proporcionaram a construção de um espaço de convergência para a aproximação das propostas de cartografia com as comunidades e organizações que tratam do tema das remoções, assim como a aproximação das próprias organizações – a troca de expectativas, sonhos, desejos.

O chamado pré-lab contou com atividades&oficinas tão variadas quanto a composição do encontro: cartografia com pipas; redes sociais livres; comida viva; uma deriva pela região do futuro ‘porto-maravilha’; e bate-papos que se estendiam noite a fora, cobrindo vasto perímetro e saindo da Rua Jogo da Bola, passando pela Pedra do Sal, Morro da Providência, Vila Autódromo, Quilombo do Campinho, Tabajaras, Lapa-Central, Cali, Gijón, Belém, Santarém, entre outros caminhos.

No sábado, a apresentação de ferramentas como o FIC, englobando os relatos de pessoas que já passaram pela experiência coletiva da criação de alguns dos mapas que compõem o projeto, e o papo via web com os argentinos do Iconoclasistas, foram os pontos altos do primeiro dia, lotando a casa.

O domingo abriu com o mesmo sol generoso do dia anterior, e assim, foi publicamente lançado o Olimpi(c)leaks, site que copila documentos oficiais, linkes, imagens e vídeos sobre o atual processo de remoções, com especial atenção ao caso carioca. A ideia é transformá-lo num espaço de divulgação e denúncia, mas também de contraposição de discursos, apresentando a situação de um lugar que a mídia corporativa não quer alcançar. No mais, o dia correu como previsto, com a formação de três grupos de trabalho cuja intenção seria ultrapassar o espaço-tempo do laboratório, amadurecendo as investigações: um grupo se ateve a dinâmica de transformação da Zona Portuária; um segundo focalizou as energias nas lutas em curso em duas comunidades – Vila Autódromo e Estradinha; e um terceiro propôs pensar a criação iconográfica mais adequada para composição dos mapas.

Para fechar o encontro, o grupo Anarcofunk trouxe a vitalidade de suas letras e ritmo, selando assim a congregação geral e a criação de nós para desenvolvimento dos caminhos a seguir.

Occupy Laboratório

Mesmo com a força do encontro promovido pelo Lab de Cartografias, a composição e os espaços de investigação mantiveram-se restritos por questões demasiado humanas. No entanto, a despeito desse pequeno ponto de convergência fluminense, a conjuntura global confluiu para a criação de um espaço de discussões riquíssimo: o Movimento Occcupy, fruto da ocupação de praças por movimentos multitudinários, deu a tônica ao debate político durante o ano de 2011. Neste contexto , o Rio de Janeiro viu florescer a Ocupação da Cinelândia, cujo caráter único e ao mesmo tempo múltiplo, intrigou e atraiu um grande número de pessoas e opiniões. A ocupação permanente do espaço da praça chegou a ter mais de 100 barracas, abrigando estudantes, discussões, moradores de rua, leituras, aulas, atividades e assembléias públicas pensando a construção de novos espaços de representatividade e participação política. O Laboratório de Cartografias Insurgentes esteve presente e acompanhou de perto a autoformação deste monstro. A carne da multidão mostrando com toda a potência que “embaixo da pele, o corpo é uma máquina a ferver”.

O também chamado Ocupario durou pouco mais de um mês no tempo-do-capital, mas ainda reverbera no tempo-do-desejo e em iniciativas como o Ocupa Teoria, grupo surgido na acampada e que tem organizado ciclos de discussões horizontais sobre temas como propriedade, identidade, representatividade e variações sobre o conceito de comum, intentando a ocupação temporária das praças a cada final de ciclo, levando as discussões até as pessoas e levando as pessoas até a discussão.

Em dezessete de dezembro passado comemorou-se com intensa programação – mesmo sem as barracas, removidas duas semanas antes – um ano que na cidade de Sidi Bouzid, Tunísia, Tarek Bin Tayeb Bouazizi, mais conhecido como Mohamed Bouazizi, um jovem ambulante de 27 anos, saiu para o trabalho e combinou com seu tio e padrasto que fosse buscá-lo às 11h para irem juntos rezar. No decorrer da manhã Mohamed ficou furioso porque confiscaram sua mercadoria. Ele foi 3 vezes a prefeitura, reclamou, chorou, mas ninguém o ouviu, ninguém quis ajudá-lo. Ele não sabia o que fazer. A única coisa que ele queria era que lhe devolvessem as frutas, mas Fayda Hamdi, a fiscal que o atendeu disse que as tinha dado a uma entidade de caridade e não podia fazer nada por ele. Dizem que foi nesse momento que ela lhe deu um tapa na cara. Em frente à prefeitura, Mohamed subiu no seu carro de frutas, com um líquido na mão, provavelmente gasolina, derramou-o na cabeça e ateou fogo. Um amigo tentou contê-lo antes, mas ele dizia: “Não se envolva. Respeite-me.”

Depois desse episódio as praças da Tunísia foram ocupadas e logo depois as praças de todo o mundo também. É com essa energia que um chamado global está sendo feito para a reocupação das praças em doze de maio. Que a globalidade das lutas siga se corporificando. E continue, e continue…

“A plataforma Web FIC – Fronteiras Imaginárias Culturais – visa ser uma base de dados de conteúdos agrupados por mapas, retratando aspectos culturais de diferentes comunidades e coletivos, através de registro multimídia. Os mapas cognitivos, também entendidos como mapas mentais, mapa êmicos, psicogeografia ou cartografia social e imaginativa, podem ser apreendidos como representações gráficas de conjuntos de representações discursivas, contudo acreditamos que os mapas cognitivos extrapolam o campo da representação e abrem o horizonte das possibilidades, criam uma forma de reapreender o mundo segundo o registro da criação.” Fonte: http://fronteirasimaginarias.org




Manifesto da Vila Autódromo

sábado, março 31st, 2012

O Prefeito EDUARDO PAES, explicitando os seus compromissos eleitorais com a indústria imobiliária, voltou a sua mira, agora, de novo, para a Vila Autódromo, na Barra.

A estratégia é de “guerra”: a) – propaganda para desqualificar as pessoas que moram no local; b) – insinuações de que (copiando o que mostra o filme Tropa de Elite 2 ) são as milícias que controlam o lugar; c) – sugestão de que há dinheiro bastante para “corromper” os moradores que colaborarem com as forças de ocupação, e assim sucessivamente.

Tudo isso é feito descaradamente, sem qualquer respeito à Lei Orgânica do Município, que proíbe, expressamente, no seu artigo 429, VI, esse tipo de remoção.

Por trás dessa política de PAES há interesses escusos, especialmente de uma indústria que está à procura de terrenos baratos para sair da crise imobiliária que se avizinha.

Se os cidadãos responsáveis – a despeito da tentativa de O GLOBO considerar-nos de antemão, sem direito ao contraditório, defensores de “interesses políticos, ideológicos e especulativos” (? ) – não impedirem esse massacre, os brasileiros que moram na Vila Autódromo terão tratamento similar ao que está sendo atualmente dado ao povo palestino..

A atual iniciativa do Prefeito contra a Vila Autódromo, promovida com grande estardalhaço, instiga a criação de um fosso entre os diversos segmentos da população carioca, e considera certas pessoas inimigas pelo simples fato de parecerem feias e pobres.

A habitação da área da Vila Autódromo não é irregular. Há uma concessão real de uso, outorgada pelo governo estadual, que ainda está em curso, e garante a permanência das pessoas no local, sendo falsa a notícia sobre desapropriações, com pagamento prévio em dinheiro, pois as tabelas de preços dos imóveis alardeadas pela Prefeitura são unilaterais.

Por último, é uma crueldade dizer que se pretende embelezar locais por onde passarão os turistas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Se essa mentalidade prevalecesse, seria preciso remover cerca de 2/3 da população da cidade, e fantasiar o Rio de principado europeu.

Rio, 05/10/2011

Adriana Britto

Defensora pública

Ana Clara Torres Ribeiro

Professora do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / UFRJ

Ana Rita Albuquerque

Defensora Pública

Alex Magalhães

Advogado e professor do IPPUR / UFRJ

Alexandre Magalhães

Sociólogo

Alexandre Mendes

Advogado

Alexandre Pessoa Dias

Professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz

André Barros

Advogado

Breno Pimentel Câmara

Pesquisador do Observatório de Conflitos do IPPUR UFRJ

Camila Ribeiro

Militante em Direitos Humanos

Canagé Vilhena

Arquiteto e Urbanista

Carlos Loureiro

Defensor Público de Habitação e Urbanismo, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Carlos Vainer

Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional / UFRJ.

Célia Ravera

Advogada e ex-presidente do ITERJ

Cibele Vaz de Macedo

Psicóloga

Clara Silveira

Advogada, Coordenação Municipal do MNLM

Claudio Napoleão

Jornalista e Pastor

Cristiane Brandão

Professora de Direito do IBMEC e da UCAM

Daisy Clark Ribeiro

Arquiteta

Daisy Miriam Vieira Lontra

Defensora Pública

Daniel Franca

Defensor Público

Daruiz Castellani

Arquiteto

Eduardo Baker

Advogado, militante na área internacional de Direitos Humanos

Eliete Silva Jardim

Defensora Pública

Elisete Napoleão

Advogada

Elza Ibrahim

Psicóloga

Felipe Brito –

Professor adjunto do curso de Serviço Social da UFF/PURO.

Flavio Ribeiro Ramos Engenheiro, diretor do Senge-rj e conselheiro do Crea-rj

Francisco T. da Silva Telles

Advogado

Gelson Almeida

Pedagogo

Gerardo Silva

Professor UFABC

Giuseppe Cocco

Professor Titular da UFRJ

Henrique Antoun

Filósofo, Professor Associado Escola de Comunicação UFRJ

Ivo Lesbaupin

Sociólogo, Professor da UFRJ, Coordenador do Iser Assessoria

Jadir Anunciação de Brito

Professor da Faculdade de Direito da UNIRIO

Joao Helvecio

Defensor Público

João Tancredo

Advogado

Jorge Borges

Geógrafo

Jorge da Silva

Cientista político, professor da UERJ, ex-secretário Estadual de Direitos Humanos

José Ricardo Vargas de Faria

Eng. Civil e Professor da UFPR.

Laura Olivieri C. De Souza

Historiadora

Leonardo de Souza Chaves

Subprocurador-Geral de Justiça de Direitos Humanos do M.P Estadual e professor da PUC/RJ.

Leonora Corsini

Psicóloga, pesquisadora LABTeC-UFRJ, e integrante da Rede Universidade Nômade

Letácio Jansen

Advogado, ex Procurador-Geral Estado do Rio de Janeiro

Lu Petersen

Arquiteta e Urbanista

Luciana Vanzan

Psicóloga

Luiz Mario Behnken

Economista – Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro

Lurdinha Lopes

MNLM

Marcelo Braga Edmundo

CMP

Marcelo Medeiros

Geógrafo. Observatório de Favelas /Nepfe-Redes da Maré

Márcia Adriana Fernandes

Professora de Direito

Marcia Vera de Vasconcellos

FAMRIO

Marcos Alvito

Professor da UFF

Marcos Asevedo

Arquiteto e Urbanista

Maria Cristina Tardin Costa

Arquiteta e Urbanista

Maria de Fátima Delgado Lopes

Professora

Maria de Fátima Tardin Costa

Arquiteta e Urbanista

Maria Inês Baldez Kato

Defensora Pública e professora de Direito.

Maria Lúcia de Pontes

Defensora Pública

Marildo Menegat

Filósofo, Professor da Escola de Serviço Social da UFRJ

Marilia Farias

Defensora Ppública

Maurício Campos

Engenheiro

Miguel Baldez

Professor de Direito, Procurador do Estado do Rio de Janeiro aposentado.

Miguel Etinger de Araujo Junior

Professor de Direito da UEL

Nelma Gusmão de Oliveira

Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional

Orlando Santos Junior –

Relator Nacional do Direito à Cidade – Plataforma Dhesca

Pedro Carriello

Defensor Público

Roberta Fraenkel

Defensora Pública

Roberto Magessi

Jornalista

Rodrigo Baptista Pacheco

Defensor Público

Rosane Lavigne

Defensora Pública

Rosangela Leal Bernardes

Arquiteta

Rubens Casara

Juiz de Direito e Professor

Sandra Carvalho

Diretora da Justiça Global

Silvia Helena Calmon

Psicanalista e Conselheira em DH.

Simone Aparecida Polli

Professora de Arquitetura e Urbanismo da UTFPR

Valéria Barbalho

Engenheira




CDDPH e Copa 2014

sábado, março 31st, 2012

Presidência da República Casa Civil
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA
RESOLUÇÃO No- 9, DE 6 DE OUTUBRO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, na qualidade de PRESIDENTE DO
CONSELHO DE DEFESADOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 4.319, de 16 de março de 1964, com alterações proporcionadas pelas Leis no 5.763, de 15 de dezembro de 1971, e no 10.683, de 28 de maio de 2003, esta última com a redação dada pela Lei no 12.314, de 19 de agosto de 2010, dando cumprimento à decisão unânime do Colegiado em sua 205a reunião ordinária, resolve:
Art. 1o Constituir Grupo de Trabalho com o objetivo de receber denúncias, monitorar e propor diretrizes, com vistas a garantir o direito humano à moradia adequada e prevenir remoções forçadas, em decorrência das atividades para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, levantando dados e informações pertinentes, a fim de sugerir providências junto às autoridades responsáveis pela cessação de eventuais abusos praticados.
Art. 2° O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição: I – EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, Conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e Coordenador da Câmara Temática – “Assuntos Normativos e Estudos Legislativos”, que o presidirá; II – Representante da Secretaria Geral da Presidência da República; III – Ouvidor da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; IV – Representante do Ministério Público Federal; V – Representante da Caixa Econômica Federal; VI – Representante do Ministério das Cidades; VII – Representante do Ministério do Esporte; VIII – Representante do Ministério dos Transportes; IX – Representante do Ministério da Integração Nacional; X – Representante do Ministério do Turismo; XI – Representante do Ministério do Meio Ambiente; XII – Representante do Ministério da Saúde; XIII – Representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM); XIV – Representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM); XV – Representante da União Nacional por Moradia Popular; XVI – Representante da Central de Movimentos Populares (CMP); XVII – Representante do Movimento Nacional da População de Rua; XVIII – representante do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH); e
XIX – Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana.
§ 1o Os titulares dos órgãos e entidades indicarão, além do representante titular, um suplente.
§ 2o Poderão ser convidados a prestar colaboração, ao Grupo de Trabalho, especialistas, peritos e pessoas cujas habilidades e competência sejam necessárias ao bom desempenho das atividades a serem desenvolvidas.
Art. 3o O Grupo de Trabalho exercerá suas atividades por 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por igual período, devendo submeter relatórios parciais e relatório final ao plenário do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Art. 4o A atividade desenvolvida nesse Grupo de Trabalho é considerada serviço público relevante e não remunerado.
Art. 5° A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Coordenação-Geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana prestarão o apoio administrativo necessário ao exercício de suas atribuições.
Art. 6o O presente Grupo de Trabalho ficará vinculado à Câmara Temática I – “Desenvolvimento e Direitos Humanos”.
Art. 7° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES

www.danielafelix.com.br
Daniela Felix




Moção contra as remoções

sábado, março 31st, 2012

A Comissão Organizadora do I Seminário Fluminense de Direito Urbanístico, realizado de 4 a 6 de outubro de 2011, por ocasião dos 10 anos de edição do Estatuto da Cidade, atendendo às inúmeras colocações feitas por conferencistas e participantes do aludido seminário, declara publicamente o seu repúdio à retomada da política de remoções de moradias de baixa renda no Estado do Rio de Janeiro, feitas em nome da realização de grandes eventos internacionais e para a implantação de grandes obras públicas, medida que, apesar de expressamente vedada pela legislação nacional, estadual e municipal em vigor, diversas autoridades públicas ainda insistem em adotar, ferindo notoriamente direitos civis, humanos e sociais das populações vítimas das mesmas.

Ao mesmo tempo, a Comissão conclama a todas as autoridades públicas, organismos da sociedade e veículos de comunicação a ouvirem e darem o devido espaço às legitimas denúncias de cometimento de diversos tipos de arbitrariedades durante as remoções, feitas pelos moradores das áreas objeto delas, as quais se percebe estarem sendo ocultadas ou abafadas, passando despercebidas da opinião pública.

Por fim, a Comissão roga aos órgãos competentes a adoção das medidas necessárias para a interrupção desse processo, restabelecendo-se a vigência dos direitos e liberdades democráticas conquistadas desde 1988, de modo a que não se caracterize um estado de suspensão dos referidos direitos e liberdades.




Indignemo-nos também contra o racismo / Alexandre do Nascimento

sábado, março 31st, 2012

Alexandre do Nascimento

Não viajaria em avião pilotado por cotistas, nem aceitaria ser operado por médico [ex-cotista]” (Jair Bolsonaro, Deputado Federal, no programa CQC, em resposta a uma pergunta sobre sua opinião em relação às cotas para negros nas universidades). Grifo nosso.

Não vou discutir promiscuidade. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados e não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu” (Jair Bolsonaro, em resposta à cantora Preta Gil quando esta perguntou sobre a eventualidade de um filho dele ter envolvimento amoroso com uma mulher negra, http://www.youtube.com/watch?v=UrLpLXe-q08). Grifo nosso.

“Tem um cara que eu sou muito fã desde criancinha e acho que foi ele que me fez ser artista…Era um cara que, na sua época, negro, caolho, um metro e cinqüenta, chamado Sammy Davis Jr., que quando entrava no palco saía com dois metros de altura, loiro, de olho azul”. (Rodrigo Lombardi, ator, no Programa Domingão do Faustão em 04/09/11, http://www.youtube.com/watch?v=tg7MHZLYzWA). Grifo nosso.

“Finalmente Orlando Silva caiu do galho” (Arnaldo Jabor, jornalista, em sua coluna na Rádio CBN no dia 27/10/11. Grifo nosso.

As falas transcritas acima exemplificam como racismo no Brasil é vivo e, por isso, continua sendo uma questão que deve ser debatida pela sociedade e por suas instituições, e combatida se de fato quisermos viver em uma democracia. O que vemos nos exemplos acima não são apenas falas de pessoas preconceituosas, são atitudes, comportamentos e posicionamentos sócio-culturais e institucionais que, não raro, transformam-se em discriminações e determinam constrangimentos, oportunidades e lugares sociais.

Certa vez, conversando com uma amiga, que é casada com um ator negro que tem dificuldade de conseguir trabalho na TV, ouvi dela uma avaliação que no mínimo é elemento para uma reflexão. Segundo ela, na avaliação do casal, o sentimento do seu companheiro é que tal dificuldade deve-se exatamente ao fato dele ser negro. Infelizmente no Brasil não é difícil sentir- se assim sendo negro numa sociedade que imagina o talento com “dois metros de altura, loiro, de olho zul”, que freqüentemente relaciona negros com animais, tal como fez Arnaldo Jabor ou que, como Jair Bolsonaro, não confia em profissionais que “ex-cotistas”, na verdade negros. Aqui, notoriamente, a resistência reacionária à política de cota não está na cota, mas na cor da cota, o que me parece ficar nítido da atitude do jornal O Globo quando a campanha nacional em defesa das políticas de ação afirmativa para negros no Brasil, especificamente as cotas nas universidades, intitulada “Afirme-se” (http://afirmese.blogspot.com), produziu uma peça publicitária para veiculação em jornais de circulação nacional: a direção do jornal, depois de ter acesso ao conteúdo do texto da campanha, e após ter apresentado para a Agência Publicitária que produziu o conteúdo o valor de R$ 54.163,20 para a publicação, decidiu que somente publicaria pelo valor de R$ 712.608,00 (valor mais de 1000% maior que o valor negociado com a Agência Publicitária), sob a alegação que se tratava de uma “expressão de opinião”, numa violação ao princípio de liberdade de expressão, que o próprio jornal diz defender.

A Caixa Econômica Federal também vacilou ao veicular na Televisão, em setembro, uma peça publicitária comemorativa dos seus 150 anos, cujo personagem, Machado de Assis, era interpretado por um ator branco (http://www.youtube.com/watch?v=10P8fZ5I1Wk). Aqui cabe uma observação: Todos nós, inclusive os publicitários, sabemos que Machado de Assis era afro-brasileiro, mas as nossas elites e autores de livros didáticos nunca se conformaram com o fato de que o fundador da Academia Brasileira de Letras seja um negro. Porém após diversas manifestações na internet e de um pedido de explicações encaminhado pela Ouvidoria da Secretaria de Políticas Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR ( órgão do Governo da União), enviou como resposta uma carta com pedido de desculpas (http://migre.me/62gVR e http://migre.me/62hI5) , retirou a propaganda do ar e a substituiu por outra peça publicitária, agora com Machado de Assis interpretado por um ator negro (http://www.youtube.com/watch?v=GczgFMEM6Sg).

Diferente da Caixa Econômica Federal e de forma arrogante e violentamente racista, a Marinha Brasileira insiste em não reconhecer o direito das comunidades remanescentes de quilombos da Marambaia (Rio de Janeiro – RJ) e Rio dos Macacos (Simões Filho – BA). Nos dois casos, a Marinha viola o direito dos quilombolas, previsto na Constituição Federal, de permanecerem em terras que ocupam antes da marinha. E também com postura diferente ao do caso da Caixa Econômica Federal, neste caso o governo federal é omisso.

Mais recentemente, o jornalista Paulo Henrique Amorim se viu numa situação desconcertante, quando foi processo pelo jornalista Heraldo Pereira da TV Globo, por ter usado a frase “preto de alma branca” para (des)qualificar Heraldo Pereira, numa crítica sobre sua postura “subserviente” como jornalista e negro. Por força um acordo judicial, Paulo Henrique Amorim foi obrigado a se retratar publicamente pela declaração.

Eis racismo! O racismo que no Brasil é um elemento de produção de discriminações e desigualdades, e se alimenta e se reproduz em atitudes como as exemplificadas acima e na omissão das pessoas e instituições, que insistem no que Florestam Fernandes denominou de “preconceito de ter preconceito”. Não é por acaso, por exemplo, que, segundo as estatísticas do IBGE, 70% dos miseráveis no Brasil são negros e que mais de 24% dos negros que morrem são por causas violentas, principalmente resultantes de armas de fogo (grande parte do Estado, através da polícia).

Por esse e outros motivos, não é por acaso que, historicamente no Brasil, existe um expressivo movimento social negro, constituído por ativistas e organizações atuantes na denúncia e luta contra o racismo e as desigualdades raciais. É o movimento social negro, com suas ações políticas e culturais, o responsável pelos pequenos avanços que tivemos nas últimas décadas, no que diz respeito à promoção da igualdade racial, como a legislação que criminaliza a discriminação racial (Lei Federal 7.716/1989 – Lei Caó), que tornou obrigatório o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira (Artigo 26A da Lei Federal 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e as Bases da Educação Nacional ), que propõe ações afirmativas em diversos campos da vida social (Lei Federal 12.288/2010 – o Estatuto da Igualdade Racial), como as políticas de cotas para negros que existem em diversas instituições de ensino superior e concursos públicos estaduais e municipais. Essas políticas têm sido importantes para a democratização dos direitos e universalização material do que é formalmente definido como o que todas as pessoas devem ter acesso, do que deve ser comum, cujo princípio fundamental é a igualdade como condição; condição material, ou seja, acesso à moradia, aos cuidados com a saúde, à educação formal, à renda básica de cidadania, aos meios de acesso e produção de informações, conhecimentos e culturas, como base comum para o desenvolvimento social e econômico.

Entretanto há muito que fazer ainda para atingirmos um nível em que, pelo menos, falas racistas como as que transcrevemos no início deste texto causem indignação para além do âmbito do ativismo negro e anti-racista. Sobretudo no que diz respeito ao Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e ao Estatuto da Igualdade Racial, é fundamental intensificar as ações para sua efetivação, pois a educação é o principal instrumento de mudança das relações raciais. É preciso indignar-se contra o racismo e as discriminações, o que significa também ocupar escolas, universidades, teatros, telas de cinema e de televisão, orçamentos públicos, mídias e instituições em geral com debates sobre a questão, ações afirmativas e conteúdos que valorizem as culturas afro-brasileiras, as múltiplas singularidades, a democracia e, pois, o Comum.




De Caetanos, Cotas e Passeatas contra Guitarras > Rodrigo Guéron

quarta-feira, agosto 3rd, 2011

Por Rodrigo Guéron

Tudo bem, o leitor pode começar se perguntando porque falo das cotas se nas colunas semanais de Caetano no Globo, como na imprensa em geral, essa não é o assunto up to date. De fato, o que anda em questão, e muito me interessa, é o debate em relação à gestão da ministra Ana de Holanda no Minc e uma espécie de, a meu ver, restauração conservadora que ela instaurou no ministério, aplaudida por Caetano e outros “medalhões celebridades” da indústria cultural no mesmo movimento em que eles atacavam, no limite da grosseria e da truculência verbal e política, a gestão Gil/Juca e o governo Lula.
E aqui para me explicar eu me complico, porque acho que no centro político deste debate, em especial para travá-lo com o Caetano Veloso, está o conceito de antropofagia. De fato, esta bela palavra, boa até de pronunciar, poderia até estar no título deste artigo. Trata-se, a meu ver, da mais importante colaboração do pensamento brasileiro em termos de uma criação direta e explícita de um conceito para o pensamento contemporâneo. Mais de meio século antes de começarem a falar de “multiculturalismo”, o conceito de antropofagia tem uma singularidade, uma força e uma generosidade para compreender o encontro e a relação entre as diferenças que parece já supor, por antecipação, a insuficiência e a relativa impotência, a despeito das boas intenções, desta noção de “multicultural”. (mais…)




A Política da Cultura Ponto a Ponto > Pedro Mendes

quarta-feira, agosto 3rd, 2011

Por Pedro Mendes

A administração (e a fruição) de nossas riquezas comum – culturais e naturais – depende não do des-envolvimento, mas de um envolvimento que só o reconhecimento da produtividade da vida pode proporcionar. A nosso ver, os Pontos de Cultura são uma resposta possível a um anseio democrático por dispositivos constituintes adequados aos novos modos de produção e expressam o desejo da multidão enquanto composição da nova força de trabalho. Operam como uma rede de espelhos: não se destinam às pessoas, mas ao contrário, emanam delas.
A seguir, algumas das qualidades dos Pontos de Cultura que consideramos potentes, e que podem contribuir para explicar não apenas seu sucesso, mas também para apontar possíveis caminhos para novas políticas públicas (da cultura ou não). (mais…)




A crise do MinC no governo Dilma: levar a sério a questão do valor > Giuseppe Cocco

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Giuseppe Cocco

A restauração reacionária no Ministério da Cultura – MinC – do governo Dilma já foi amplamente comentada e o volume de críticas só faz crescer, sem determinar nenhum efeito nessa gestão desastrada, nem na postura do governo Dilma. Como foi possível essa virada tão inesperada? Podemos supor várias explicações: o lobby da indústria cultural “nacional” (que estava presente no evento da “cultura” em apoio à candidata depois do primeiro turno, no Teatro Oi-Casa Grande do Rio de Janeiro); alguns acordos internacionais sobre “propriedade intelectual”, eventualmente embutidos nos mega-eventos que o Brasil vai abrigar (a Copa Mundial de Futebol e as Olimpíadas em particular); o acaso da escolha da pessoa da Ministra por critérios de gênero e … sobrenome.
Cada uma dessas explicações é, infelizmente, plausível e lastimável. Ao mesmo tempo, nenhuma delas é fundamental. Há uma outra, essa sim fundamental: trata-se da indigência teórica e política do governo Dilma, do PT e de seus intelectuais residuais. (mais…)




“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí!” (Pedro Mendes)

quinta-feira, novembro 25th, 2010

“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí!” (ou quem paga pelo carnaval que todos criam?)

Pedro Mendes

Seguindo uma intuição que recomenda ‘impessoalizar’ questões desse tipo, seria apropriado considerar, em primeiro lugar, que o que perdeu as últimas eleições foi um projeto absolutamente vazio, carente de perspectiva e que substituiu qualquer proposta alternativa por uma violência e um conservadorismo que em 1964 já se apresentavam como o verdadeiro risco (tragicamente confirmado) à democracia. Por outro lado, também não seria preciso afirmar que quem venceu as eleições foi a candidata do governo ou da “continuidade”, ou mesmo seu partido e a base política que lhe dão apoio. (mais…)







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