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Crise da economia global / Bruno Cava

sábado, março 31st, 2012

por Bruno Cava

O capitalismo é crise. E não morrerá de morte natural, como dizia Walter Benjamin. Aprendeu a governar a crise, alimentar-se dela, perpetuar-se nela. Mas, quando a palavra capitalismo volta à ordem do dia, algo vai mal no reino. Até pouco tempo atrás, era simplesmente romântico falar em capitalismo. Esse é um livro sobre a crise. Traz o sentido da urgência de quem vive tempos comprimidos, críticos. É motivado pela premência de organizar a crise, antes que o capitalismo se reorganize em nome dela. Nessas horas, nada mais oportuno do que uma política radical. Radicada nas causas materiais e nas lutas concretas, de baixo pra cima, somente uma atuação política que vá às raízes pode evitar que a crise se traduza em regimes políticos muito piores, em warfare, em novos-velhos racismos e fascismos. Eis a primeira premissa, que explica o subtítulo: “mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos“.

O desenrolar de narrativa, que vai das finanças à revolução, não se vai encontrar nas páginas de economia dos jornais ou nas revistas “especializadas”. Nas 364 páginas, nove pesquisadores ligados à rede militante Universidade Nômade oferecem interpretações outras para a crise da economia global. Seu foco é os EUA e a Europa, foco dos múltiplos colapsos de 2007 até hoje. Suas inquietações: qual a participação das pessoas não só como objetos da crise, mas como sujeitos? Quais as oportunidades para a organização política? Como reabrir um horizonte de mudança radical, à altura de nossos tempos? Em meio a tantos especialistas de olhos azuis e populismos de última hora, o que se pode fazer?!

A resposta padrão à crise tem sido reportá-la à esfera econômica. E ponto. Contorna-se o aspecto propriamente político, a dimensão social, para atribuir a crise a desvios, abusos ou corrupções da ordem financeira. A culpa é de um capitalismo financeiro demasiado desregulado e corrompido. No fundo, é desses yuppies de Wall Street, sua ganância, seu cotidiano profissional que mistura ética de pôquer com videogame, regado a cocaína, uísque e putas de luxo. E quando tudo vem abaixo como um castelo de cartas, saem à francesa com “greed is good and so is Marx“.

Então é hora de pôr os pés no chão e chamar os tecnocratas para salvar o que resta da economia global. Fazer o que tem de ser feito, sem muita firula, sem inventar moda. É caso de opor-se a especuladores e favorecer empreendedores reais e produtivos. Retornar aos bons tempos do século 19, saudosos da teoria do valor de David Ricardo, em que o melhor para os trabalhadores é aliar-se aos bons capitalistas — esses que organizam a produção e geram a riqueza, a ser ordenadamente distribuída, a cada um o seu. Ética do trabalho, da produção real, do desenvolvimento sustentável, contra todo tipo de rentismo fácil. Eis o discurso do Partido Republicano dos EUA e do Tea Party, que o livro descarta.

Para os autores, a financeirização da economia não é acessória ou dispensável. Não basta regulá-la, coibi-la, mitigá-la — para revalorizar a dinâmica real que lhe serviria de substrato. Na cópula “capitalismo financeiro”, o “financeiro” está sobrando. Isso já sabia Rudolph Hilferding, no clássico de 1909. As finanças estão disseminadas por todo o ciclo econômico, social e político. Não há mais opção de voltar atrás em busca do elo perdido do capitalismo produtivo. Na produção, circulação, distribuição e consumo, habita o crédito como elemento essencial. As operações econômicas de um modo ou de outro passam pelos bancos, pelos cartões de crédito, pelas prestações, pelos investimentos a curto, médio e longo prazo, pela atribuição de valor segundo as ações, as cotações na bolsa, os juros e as expectativas. Hoje, não se fala mais em previdência, educação ou saúde sem falar nos fundos de investimento correspondentes: públicos ou privados ou público-privados. A métrica passa a ser definida pelas bolsas de valores, que, sob a mão invisível dos grandes players, repartem as cotas de mais-valor entre a massa.

Uma tese do livro sustenta que, para a roda continuar girando — na lógica capitalista de rendimentos a curto prazo e líquidos –, só mesmo ampliando a base financeira. Isto significa implementar uma política monetária expansiva, alavancar (leverage) em fluxo permanente e versátil, e engendrar mirabolantes produtos financeiros (securitização, refinanciamento, mercado futuro ou opções, swaps etc). Portanto, menos do que ganância de um punhado de tubarões de Wall Street, o sistema capitalista se dilatou na financeirização por razões estruturais. Foi o que contribuiu para manter o aquecimento da economia americana e do mundo por boa parte da década passada. Por isso, quando Alan Greenspan se dizia movido por ideologia, não estava de todo errado. De fato, na lógica sistêmica, era coerente.

Para os autores, a crise não é um problema técnico, como se acontecesse acima das nuvens, numa atividade esotérica reservada aos iniciados. É um problema de todos nós. Somos o alfa e o ômega da financeirização, numa reedição contemporânea da servidão voluntária. É que a financeirização não se trata de uma etapa do capitalismo, mas de uma forma específica de governo, de um “modo de regulação”, de uma “governança social” com dimensões políticas, morais e jurídicas.

Nessa forma de governo, o endividamento é uma estratégia. Ele é encorajado e chega mesmo a valer a pena. Se, antigamente, as pessoas eram consideradas incluídas quando conquistavam o welfare (emprego e seguridade social), agora o são quando auferem acesso a crédito abundante. Daí se torna normal financiar (e refinanciar) a casa própria, bens de consumo, os negócios, a bolsa de estudos, o plano de saúde, o casamento da filha, a viagem internacional etc etc.

Vive-se uma sociedade de acionistas, investidores, rentistas e 99% de endividados. Através do crédito, as pessoas acabam enquadradas e amarradas a estilos de vida. É uma moral creditícia, que demanda meticuloso planejamento da carreira, do patrimônio, da família. Suas expectativas de consumo são formatadas, metrificadas e, assim, capitalizadas. É como se o desejo fosse projetado para o futuro, dando origem a um duplo, a sua gêmea maligna: a esperança. Essa colossal esperança do conjunto da sociedade endividada é então processada (financeiramente) em títulos e promissórias. Por sua vez, esses papéis são garantidos por outros títulos, por outros produtos financeiros, os “derivativos”. O futuro é derivado do presente e então capitalizado. Estes se multiplicam como os pães de Jesus, à casa da dezena (2004), da centena de trilhão de dólares (2008). O fiador definitivo dessa sofisticada corrente de Santo Antônio? A fé no sistema. Daí que descrer no capitalismo já é resistir.

Que é essa operação milagrosa senão a colonização massiva e sistemática do futuro, das crenças populares, do enquadramento no sistema capitalista e sua forma de governar? Nunca o capitalismo foi tão místico, tão abstrato na sua maneira de medir e distribuir a produção social. E injustamente. O rentismo financeiro tem produzido uma brutal transferência de renda dos mais pobres aos mais ricos. Boa parte dessa expropriação se dá com o aumento da dívida pública. Com a crise, os estados emitem títulos para salvar os bancos, comprar títulos tóxicos (desvalorizados), semi-nacionalizar empresas (como a GM americana) e reinjetar liquidez. Acabam transferindo boa parte da arrecadação aos agora rentistas da dívida pública. Assim, pode parecer que as bolhas estouram no vácuo, na ficção de créditos e títulos derivados. Porém, no fundo desse processo, enormes jazidas humanas estão sendo governadas e espoliadas, na produção, distribuição ou consumo. Na realidade, por todo o ciclo econômico, já que as finanças atuam em cada momento.

Para os autores, a crise é mais do que um acidente de percurso. A crise foi precipitada pela própria sociedade, por 99% dela. Se, com efeito, o sistema consegue governar a esperança e o medo (da insegurança) , não pode fazer o mesmo com o desejo, que se coloca sempre em relação de desmedida. Daí a crise dos subprimes nos EUA, no fundo, basear-se numa luta social pela moradia (hipotecas…) e pela educação (bolsas…). A crise da dívida soberana européia, por sua vez, na precarização das populações, sem crédito nem welfare; principalmente os jovens, que protagonizaram os movimentos do 15 de Maio e do 15 de Outubro. Já as insurreições na Inglaterra se ancoram na desigualdade social, tão aparente em termos de consumo. O movimento Occupy, na percepção derradeira que a verdadeira forma de governo vigente no ocidente não é a democracia liberal representativa, de fachada, mas uma aristocracia capitalista, profundamente ideológica, articulada globalmente e entranhada nos principais estados-nações. Para os resistentes ficou claro como, de cima pra baixo, não tem como sair nada de bom: nem novo Bretton Woods, nem novo New Deal.

Há um fracasso generalizado nas tentativas de saída da crise, porque ela acontece fora da lógica simplesmente financeira. Não há sinal da tão esperada reacomodação de crenças e confianças na economia política em vigor. Em 2011, os tumultos cresceram e se multiplicaram. O xis da questão continua sendo o conflito entre o desejo social e a lógica dos mercados, entre as forças produtivas (a multidão) e as relações de produção (a governança financeira). A crise é da medida.

Mas que os autores propõem? Além de apostar as fichas no poder criativo das redes militantes, acampadas e tumultos?

Entre outras coisas, a rediscutir o que efetivamente se deve. Até que ponto as pessoas tem de pagar pelo colapso do sistema de crédito, pela socialização das perdas operada pelos estados? Em tempos de crise global, é plausível falar em um direito ao calote. Para ajudar não os bancos, mas as pessoas. Uma das tentativas de instituí-lo nos EUA se deu com a Lei de Ajuda às Famílias para Salvar Suas Casas (2009). O projeto original continha inédita cláusula que autorizaria o juízo de falência a modificar o valor devido pelas pessoas, quando do resgate das hipotecas. Mas o Senado americano vetou-a.

Em segundo lugar, os artigos convergem ao redor do direito à renda universal. Se o capitalismo se tornou rentista, também é nesse caminho que se pode imaginar a reapropriação da riqueza. Menos assistencialismo ou justiça social do que a devida remuneração à população. Como o valor é extraído difusamente em todo o ciclo econômico, nada mais justo do que restituir a parte dos produtores. É a “ressocialização da moeda”, que opera dentro e contra a financeirização da vida. Na renda universal, trata-se de desquantificar o valor de troca e requalificar o próprio sentido do dinheiro e da riqueza.

A qualidade desse livro está em fazer o percurso inverso do economês predominante. Ou seja resgatar a crise do capitalismo global das páginas de economia e reportá-la à sua dimensão política. Afinal, o quanto pode ser extorquido da gente nunca deixou de ser uma questão política.
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::: A crise da economia global ::: Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra (orgs.) ::: Civilização Brasileira, 2011, 364 páginas :::




Um Ano de Dilma / Hugo Albuquerque

sábado, março 31st, 2012

Por Hugo Albuquerque

Dilma Rousseff iniciou seu mandato com o duro desafio de substituir seu mentor, e grande fiador de sua eleição, Luis Inácio Lula da Silva, cujos índices de popularidade batiam na Lua quando deixou o poder. Dilma, um ano depois, possui aprovação recorde para um primeiro mandato presidencial, superando o próprio Lula. O governo Dilma tem o apoio de quase três quartos dos brasileiros – e ele ainda é considerado ótimo ou bom por mais da metade. Levando em consideração que ela foi eleita com uma votação inferior a Lula e FHC, é um fenômeno político interessante.

É verdade que Dilma tornou-se mandatária nas circunstâncias políticas e econômicas mais favoráveis desde sempre: ela sucede um governo muito bem avaliado, do qual fez parte, e foi eleita com as bençãos de seu antecessor. Seu primeiro ano, por se tratar de uma continuidade, foi mais simples do que o de seus antecessores, que assumiram em condições piores e precisando pôr em prática um projeto novo – normalmente com razão -, o que leva aos naturais choques que a materialização de projetos políticos causam.

Isso, no entanto, não significa que Dilma simplesmente manteve, ou que poderia ter mantido, inercialmente o governo Lula. Ela, naturalmente, imprime seu modo própriode capitanear o projeto que herdou – e ajudou a desenvolver -, o que é perceptivelmente diferente do seu antecessor, inclusive pela formação política de cada um – ele, um sindicalista, ela uma ex-guerrilheira cujo papel na política partidária sempre foi eminentemente “técnico”.

Não existe nela, como em Lula, uma flexibilidade negocial ao estilo do neosindicalismo e sua franca disposição de lidar com as diferenças, baseado em uma lógica de semelhanças, visando à sua articulação: em seu lugar, entra uma crença na racionalidade do trato com a coisa pública, cuja administração demandaria certa coerência lógica materializada em procedimentos de validade universal e efetividade objetiva. Isto é, para Dilma, a administração, no limite, é exata, enquanto para Lula não – ou, pelo menos, não totalmente.

Dessa forma, em Lula, conviviam um Ministério da Fazenda neokeynesiano com um Banco Central neoclássico, uma Casa Civil desenvolvimentista com um Ministério do Meio-Ambiente ambientalista. Na cabeça de Lula, sem precisar recorrer a muitas formulações filosóficas, todas essas razões podiam ser úteis e articuláveis entre si, enquanto para Dilma é necessário, como ela fez, uma racionalização, um enquadramento. Seja já na disposição inicial dos ministérios – seus ocupantes, sua relação entre si – e, depois, com sua lenta reforma ao longo do primeiro ano, na chamada faxina – sobre a qual falaremos mais adiante – até sua conclusão, agora, na reforma ministerial.

Nesse sentido, Dilma difere não apenas de Lula como da governança petista média, pois por mais que sindicalistas, católicos e socialistas (e o plural, no último caso, é dobrado, se aplicando à quantidade de sujeitos e de socialismos dentro do PT) discordem entre si, existe uma convergência no partido da estrela: gestão política do Estado. E o significado disso é claro, um governo calcado não só na subordinação às demandas sociais como também construído de acordo pelo amplo debate, tendo em vista que não há certezas absolutas e caminhos únicos, mas uma constante escolha de caminhos.

Essa concepção do que fazer com a máquina estatal, certamente, é o opunha os dois grandes projetos de esquerda que disputavam a hegemonia daquele campo nos fins dos anos 80: o PDT de Leonel Brizola, o getulismo social e trabalhista tardio com uma herança positivista inconfessável, e o PT de Lula. A decisão sobre qual face a esquerda brasileira tomaria na democracia resolveu-se nas urnas, no pleito de 1989 com Lula indo ao 2º turno contra Collor, após bater Brizola – ano em que a própria Dilma pertencia aos quadros do PDT, coisa que iria se manter ainda por mais de dez anos, até sua filiação ao PT gaúcho.

Depois dos anos 80, vamos assistir a uma disputa parecida, embora em outros termos, na qual Lula enfrenta Geraldo Alckmin nas presidenciais de 2006: o argumento central do conservador Alckmin é de que a política não funcionava e o país precisava, pois, ser administrado gerencialmente, como uma empresa. Não que isso, no limite, não existisse também no PT, que sempre vislumbrou, ecoando um leninismo tardio, um dualismo no qual o “técnico” estaria subordinado ao político, causando uma clivagem no governar, entre o que está na esfera da necessidade de manutenção do Estado e o que está no campo de suas possibilidades.

Cá do nosso lado, temos dúvidas, de fundo ontológico, sobre a validade dessa “técnica” e até que ponto não estaríamos falando de tipos diferentes de fazer política. Seja como for, o primeiro ano do governo Dilma, e possivelmente todo o resto, foi trespassado pela busca de uma coerência racional na organização dos ministérios e na relação com o Congresso, o que provocou atritos com a base aliada – embora o governo não tenha perdido nenhuma votação que desejasse realmente vencer.

Junto dessa virada, temos uma mudança de estratégia: a busca por distensão com setores que estiveram em lados opostos nos últimos anos. O governo buscou “normalizar” relações com a mídia corporativa, com FHC, com a oposição, sobretudo com a fabulosa articulação de Gilberto Kassab, que resultou na criação da quarta legenda do país, o PSD (nascido de uma debandada de parlamentares e lideranças do direitista DEM), nascido já com a vocação de negociar com o governo – isto é, fazer a velha política de permuta de cargos por votos no Congresso, algo interditado pela direção demista e seu canino oposicionismo.

Existe, em consequência disso, surge um visível desconforto de vários setores petistas e de esquerda quanto ao governo Dilma, enquanto, paralelamente, ocorre a deserção de setores oposicionistas – parlamentares ou mesmo a base eleitoral. O governo Dilma, portanto, coloca-se rigorosamente ao centro do debate político com sua imagem de neutro, objetivo e técnico, mantendo o apoio dos trabalhadores e dos pobres, ao mesmo tempo em que traduz as demandas sociais no campo dos grandes números – sai a conferência e o debate público, já escassos no próprio governo Lula, e entra a estatística – voltado para políticas públicas.

Das mudanças ministeriais, pelo menos as duas mais relevantes, a saída de Antônio Palocci da Casa Civil e de Nelson Jobim da Defesa são um caso à parte. O primeiro, entra na esfera das disputas internas que marcaram a campanha de Dilma em 2010 e era previsível, embora não tão precocemente. O segundo, conservador e ligado aos militares, era mantido por Lula como seu porta-voz, mas com pouco poder e com menos chances ainda de conquistar algo mais, ele se lançou numa guerra interna contra o governo, por dentro dele, até se chocar com Dilma de forma jocosa, em uma entrevista à revista Piauí, e terminar demitido.

As outras mudanças, aí, sim, entram no plano da chamada faxina. Ministros da base aliada sofreram denúncias pesadas na mídia e foram abandonados à própria sorte até deixarem o cargo junto ao seu staff. Em todas as situações, a imagem de Dilma passou incólume e os ministros tombados. Também não era segredo para ninguém o quanto Alfredo Nascimento (PR-AM) incomodava Dilma no Ministério dos Transportes,estratégico para o PAC e paralisado há tempos. O mesmo se pode dizer da Agricultura sob o comando de Wagner Rossi (PMDB-SP), aliado fraterno de Michel Temer, cuja queda enfraqueceu o vice-presidente – e embora Temer tenha mantido aquele ministério sob seu controle, é fato que perder um aliado como Rossi não foi pouca coisa.

Enquanto isso, uma reforma política propriamente dita não decolou. Uma comissão no Senado trabalhou em torno disso, já teve algo relatado pelo Henrique Fontana na Câmara, mas até agora nada saiu do lugar. Aliás, Dilma havia suscitado a ideia confusa de constituinte exclusiva, bola levantada também por Marina no debate do UOL, coisa que ela não levou adiante. A própria reforma que passa na Câmara já tem a marca evidente do PMDB, no que toca à reforma do sistema eleitoral – o “distritão misto” – e não sabemos até onde o PT se empenhará mesmo na busca do financiamento exclusivamente público de campanha – uma vez que não está longe de haver concordância entre a base aliada.No campo da política econômica, o novo funcionamento da equipe, coordenado e unitário – com o fim do dualismo entre Fazenda e BC – foi testado. Em um primeiro momento, ele teve de lidar com o recuo dos instrumentos monetários e tributários de incentivo, mecanismo típico de governos que usam uma lógica contracíclica – isto é, economizar nas vacas magras para gastar nas crises -, mas foi pego no contrapé domovimento em W da crise mundial. Cenarização errada, mas que teve resposta rápida com redução dos juros, abaixo do que o mercado reivindicava em Setembro, mecanismos tributários de proteção da indústria nacional e incentivos ao crédito de pessoa física. O crescimento de 2011, mesmo assim, será menor do que o esperado.Para 2012, o governo acena com mais mudanças. O já programado grande aumento do salário mínimo virá acompanhado de mais medidas de ampliação do mercado creditício, mais incentivos tributários e quetais. Típicas medidas neokeynesianas de fortalecimento do mercado interno, o que vai na contramão das políticas de resolução de crises por ajustes contra o Trabalho, visto na Europa de hoje – e que vai no sentido do que ainda enxerga o PSDB. O governo Dilma segue em uma direção franca e tradicionalmente welfarista, menos no sentido de dar uma vazão revolucionária à produtividade – como algumas experiências mais radicalizadas da social-democracia do pós-guerra até fizeram – e mais em organizar a sociedade em torno do Trabalho.

Nesse aspecto, impossível não conectar esse welfarismo com as políticas do Ministério da Cultura, alvo de críticas constantes e contundentes de ativistas da área, o que termina por ser potencializado pela torpeza da sua ocupante, Ana de Hollanda: política cultural voltada para a construção de uma indústria nacional, assentada na figura do “artista”, e menos para políticas moleculares que se desdobravam por dentro sociedade, com inaugurado por Gilberto Gil – e continuada por Juca Ferreira, seu sucessor -, cuja atuação no MinC foi a grande surpresa positiva do governo Lula.

O mesmo pode-se dizer das grandes obras do governo, uma delas, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – que pode alcançar as mais diversas formatações, daí sua estruturação ser alvo de uma intensa disputa – e a usina hidrelétrica de Belo Monte – que era alvo de disputa dentro do governo Lula, mas com a ascensão de Dilma tornou-se sua cereja do bolo.

O primeiro, não saiu do papel sequer ainda, embora tenda a ter um modelo sob o controle e o agrado das empresas que controlam o setor telefônico – com valor barato, mas com uma qualidade que não ameaça seus planos de banda larga, como o Speedy da Telefonica -, o que consiste em um fiasco duplo do ministro Paulo Bernardo, seja projetivo ou de implementação do mesmo. A usina de Belo Monte, por sua vez, é alvo de controvérsias judiciais e de campanha popular contra ela. O ponto central das críticas ao projeto é o seu impacto sobre o Rio Xingu e, por tabela, sobre o Parque Nacional do Xingu onde vivem quase três dezenas de povos indígenas diferentes.

A questão da produção energética, aliás, perpassa a atuação de Dilma ao longo do governo Lula. Ela assumiu as Minas e Energia no auge do chamado Apagão – a crise energética, nascida no governo FHC, que ameaçava chegar ao ponto de racionamento de energia nos domicílios – e conseguiu articular saídas para o pior no curto prazo, ainda assim, como é público e notório, os custos com energia elétrica no Brasil são dos mais altos no mundo – onerando fortemente consumidores domésticos. Questões que se levantam em relação a Belo Monte são, precisamente, a própria eficiência da planta industrial que Dilma pretende expandir, mas é um debate que atravessa, fatalmente, o modelo de desenvolvimento – o que jamais poderia ser desvinculado da engenharia energética que lhe move, como colocado aqui há meses.

Também foi vista movimentação intensa nas pastas de Educação e Justiça, ambas chefiadas por notórias figuras da esquerda do PT. No MEC, Fernando Haddad, em seu último ano na chefia da pasta – ele se retira para se disputar a Prefeitura de São Paulo – tocou adiante o Plano Nacional de Educação, conseguiu negociar o aumento gradual de verbas para o setor e manteve o trabalho inercial de inclusão no ensino superior e de reestruturação das competências do ensino médio e fundamental. Na Justiça, José Eduardo Cardozo começou o ano acossado com pressão Planalto para demitir um secretário seu, Pedro Abramovay, por suas declarações sobre política criminal e a questão das drogas, depois, coordenou o processo de constituição da comissão da verdade, cujos trabalhos se iniciam este ano, em cima de críticas por sua limitações – em comparação aos vizinhos latino-americanos.

Do ponto de vista da política externa, Dilma adotou, com Antônio Patriota como chanceler, uma linha retórica low profile – em contraste com a retórica não-alinhada de Celso Amorim, ideólogo da política externa contemporânea e atual ministro da defesa -, mas depois de uma inflexão assumindo o discurso dos direitos humanos nos termos do Ocidente, voltou atrás e colocou-se na mesma posição de antes, alinhado com os Brics e o Sul. O processo de integração sul-americano segue em curso, o que combinado com a decadência americana, provoca um reviravolta mesmo em governos conservadores recém-eleitos, como o de Sebastían Piñera no Chile e o de Juan Manuel Santos na Colômbia – o que torna as posições de Serra em matéria de política externa incrivelmente anacrônicas.

Elas por elas, Dilma está em uma posição, hoje, confortável. O que não quer dizer que seja boa. Ela já está diante de uma liberação intensa do potencial da massa pobre que, até outro dia, era posta em seu lugar, resignada e desautorizada a desejar; isso, agora lhe é favorável, mas certamente testará, tão logo, os limites da democracia representativa – o que ela espera conseguir evitar por meio da gestão pública “racional”, do welfare (a articulação entre política encastelada no Estado, produção encapsulada nos moldes do trabalho empregado e vida normatizada pela família) e, é claro, do progresso.

Retirado de: http://descurvo.blogspot.com/




O Haiti não é aqui, nem ali. É um êxodo e uma linha de fuga. / Fabricio Toledo

sábado, março 31st, 2012

Fabrício Toledo

O governo brasileiro assumiu o compromisso de regularizar a situação dos cerca de 4 mil haitianos que entraram no país até o final do ano passado. Em vez de declará-los refugiados, o governo tem lhes concedido o visto de permanência por “razões humanitárias”. A iniciativa foi motivo de comemoração, já que a crise social do Haiti é uma das mais graves do mundo: meio milhão de pessoas vivendo em abrigos improvisados, 7 mil mortos por cólera e mais de 500 mil contaminados, sem falar na violência criminal, na falta de serviços básicos, incluindo educação (que é restrita a 10% da população em idade escolar) etc. Por outro lado, há severas críticas à conduta brasileira, não apenas pela recusa em aceitar os haitianos como refugiados, mas também pela falta de uma política migratória mais generosa e coerente com a importância do país na região. As críticas tornaram-se ainda mais duras desde janeiro deste ano, quando o governo brasileiro decidiu restringir o número de vistos aos imigrantes haitianos ao total de 1.200 por ano. A Resolução 97/2012 foi adotada, segundo declaração oficial, para proteger os imigrantes da ação de “coiotes”. A medida veio acompanhada de ameaças de deportação dos que entrarem irregularmente e do aumento de policiais na fronteira com Peru e Bolívia. De acordo com a Resolução, o visto concedido aos haitianos tem caráter humanitário e vale pelo prazo de cinco anos, mas só pode ser renovado se houver prova da “situação laboral”.

No mesmo mês em que foi promulgada a medida, o governo anunciou que 18 mil estrangeiros conseguiram regularizar sua situação no país através da “anistia” (Lei 11.961/2009). Este número representa 40% do total de 45 mil estrangeiros que solicitaram regularização em 2009. A complicada burocracia e o excesso de exigências são os principais motivos apontados para explicar por que 60% dos solicitantes não conseguiram o documento definitivo. Muitos deles não tinham como provar vínculo formal de trabalho (carteira assinada e contracheque). Outro dado relevante: Dentre os 45 mil que pediram anistia, 17 mil são bolivianos e, dentre estes, 16,3 mil residem em São Paulo.

Foi justamente em São Paulo, aliás, que fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego encontraram bolivianos trabalhando em condição análoga à de escravos. Os 46 bolivianos encontrados na oficina trabalhavam 14 horas por dia e recebiam vinte centavos por peça de roupa produzida. Embora a região Norte seja sempre apresentada como foco do trabalho escravo no Brasil, a região Sudeste tem apresentado o maior número de pessoas resgatadas: Em 2009, 39% dos resgatados eram daquela região, contra 28,8% da região Nordeste e 21,9% da região Norte. O flagrante aconteceu em agosto de 2011, dentro de uma oficina que confecciona roupas para uma badalada grife de origem espanhola. Inicialmente a empresa não concordou em se responsabilizar pelo prejuízo porque os bolivianos prestavam serviço em uma oficina “quarteirizada” (a pós-terceirização), mas tempos depois ela aceitou um acordo com o Ministério Público e se comprometeu com investimentos em medidas preventivas. Esse não foi o único caso de bolivianos resgatados em São Paulo e essa prática não é exclusividade da indústria da moda.

Não se sabe exatamente o que aconteceu aos bolivianos resgatados da oficina, se foram deportados ou se receberam permissão para ficar no país. Sabe-se apenas que estavam em situação irregular no Brasil. Em tese, poderiam conseguir a permanência prevista pela Resolução 93/2010 do CNIG, que permite às vítimas de tráfico de pessoas permanência por um ano, prorrogável de acordo com alguns critérios. Em geral, os imigrantes explorados como escravos são agenciados por redes de traficantes, que os submetem a rígida vigilância e controle. A resolução está em sintonia com os mais importantes documentos internacionais sobre o tema, como é o caso do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo (promulgada no Brasil pelo Decreto 5.017/04). No entanto, ela tem pouca aplicação no Brasil: no Rio de Janeiro, desde que entrou em vigor, apenas um estrangeiro foi beneficiado. Talvez por causa de pequena divulgação ou talvez porque sejam poucos os trabalhadores que se vejam como vítimas de tráfico.

Além dos haitianos e dos bolivianos, há um número imenso de estrangeiros de diversas nacionalidades engrossando o atual fluxo migratório para o Brasil. No momento em que o governo brasileiro decide limitar a entrada de haitianos, o número de portugueses e espanhóis migrando para o Brasil não para de aumentar. A chegada da denominada “mão-de-obra qualificada” – que, ressalte-se, migra também fugindo da crise do trabalho – é incentivada pelo governo e, celebrada pelas grandes empresas e pela mídia. De fato não há como negar a importância do trabalho qualificado. Por outro lado, será difícil para o governo defender esta política migratória das acusações de racismo. Afinal, por que se denomina de “crise” (ou “invasão”) a chegada de 4 mil haitianos enquanto há 276 mil portugueses no país? Por que aos haitianos e bolivianos não se pode oferecer nada além do direito humanitário, isto é, a gestão biopolítica e compassiva da vida nua?

Fugindo em busca de um trabalho mais justo ou menos explorado, os imigrantes pobres correm o risco da deportação e clandestinidade ou, na melhor hipótese, são adotados como vítimas: proteção contra o desastre “natural” ou contra a “escravidão” do corpo. Aos indocumentados que buscam regularização pela “anistia”, a gestão burocratizada e policial exige provas concretas do vínculo de trabalho formal.

Não é só a expropriação da força de trabalho que está em questão, mas o próprio direito, na medida em que a fuga é sempre capturada pela marca negativa da clandestinidade, enclausurada pela subjetividade do “ilegal” ou do “indocumentado” ou encarcerada concretamente pela deportação. Sua força afirmativa e ontológica, aquela que verdadeiramente fundou o direito de refúgio e o direito da imigração, construído na imanência dos êxodos, é capturada pela criminalização ou pela ideologia do humanitarismo de Estado (ainda que o Estado na forma de “nações unidas”).

Essa ideologia é a mesma que funda o direito transcendente utilizado para a remoção e deportação dos brasileiros pobres, e que dá ao aparato de segurança pública licença para o uso indiscriminado de balas de borracha contra moradores de comunidades removidas ou reintegradas, contra trabalhadores ou estudantes em greve e também contra os corpos raquíticos dos viciados que ocupam as áreas cobiçadas pelo empreendimento imobiliário.

Neste sentido, não há diferença entre um direito nacional e um direito internacional, porque o poder transcende tais categorias e aplica toda sua violência sobre os pobres que criam os seus novos territórios de luta, seja nas fronteiras, seja nas cidades. Contra este direito da transcendência globalizada é preciso afirmar o direito trans-nacional da “comunidade dos sem comunidade” ou o direito natural da multidão. O direito fundado no desejo da multidão.

Embora quase 35 mil pessoas tenham sido resgatadas do trabalho escravo ou análogo no período entre 1995 e 2009, não houve sequer uma condenação criminal no Judiciário. (FIGUEIRA, Ricardo Resende. A Escravidão /contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009).

Como fez o jornal “O Globo”, do dia 08/01/2012.

Pinheirinho é só um exemplo.

Menção ao termo utilizado pelo militante e defensor público Carlos Weis, ao denunciar a brutalidade da polícia de São Paulo no tratamento dos usuários de drogas na Cracolândia e o uso indiscriminado de balas de borracha, que, ao contrário do que se afirma, não podem ser consideradas armas “não-letais”, mas sim, armas menos letais.

Referência ao texto de Peter Pal Pelbart “ A comunidade dos sem comunidade” (PELBART, Peter Pal. Vida Capital – Ensaios de biopolítica, São Paulo: Iluminuras, 2003.

Embora quase 35 mil pessoas tenham sido resgatadas do trabalho escravo ou análogo no período entre 1995 e 2009, não houve sequer uma condenação criminal no Judiciário. (FIGUEIRA, Ricardo Resende. A Escravidão /contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009).

Como fez o jornal “O Globo”, do dia 08/01/2012.

Pinheirinho é só um exemplo.

Menção ao termo utilizado pelo militante e defensor público Carlos Weis, ao denunciar a brutalidade da polícia de São Paulo no tratamento dos usuários de drogas na Cracolândia e o uso indiscriminado de balas de borracha, que, ao contrário do que se afirma, não podem ser consideradas armas “não-letais”, mas sim, armas menos letais.

Referência ao texto de Peter Pal Pelbart “ A comunidade dos sem comunidade” (PELBART, Peter Pal. Vida Capital – Ensaios de biopolítica, São Paulo: Iluminuras, 2003.




A opção democrática contra os novos fundamentalismos

sábado, março 31st, 2012

Intervenção em “Encontros Moviola” na Livraria Moviola, RJ, organizado por Rodrigo Guéron  em 21/10/2010

Por Cunca Bocayuva

“O governo Lula e o manejo da potencialidade do capitalismo. A mobilidade plebéia”

Vou tentar pensar três coisas: o momento em que estamos; o que está em jogo; e as opções que temos. Estamos tentando pensar a conjuntura. Já vimos que há o modo de administração da política e da estratégia de sustentação do governo Lula, que definitivamente não dá certo.

Não dá certo fazer uma política centrada nos aparatos e no fisiologismo. Vulnerabiliza, leva a mensalão, enfraquece e pisa na militância.
Não dá certo fazer um tipo de campanha conduzida pelos publicitários, por cima, de salto alto. Não dá certo, tem de convocar a militância.

Não dá certo tentar garantir a vitória, na ideia da base da sustentação: precisa de mobilização crítica. Isso aprendemos e agora está confirmado. No primeiro turno, as máquinas financeiras predominam, os interesses desproporcionais, os interesses menores predominam, a base de apoio meio que desaparece, os parlamentares eleitos nem sempre vêem para o protagonismo, e é preciso uma energia real de política.É um aspecto interessante de estarmos vivendo esse segundo turno. Isso suscita paixões.

O lado ruim é que evidentemente, não desenvolvemos uma estratégia de avaliação crítica, de dizermos o que, além do que Lula já fez, a Dilma poderia avançar? Não fizemos avaliação crítica e autocrítica, não assumimos um tipo de postura analítica crítica e um tipo de mobilização programática. Agora e depois, temos um preço a pagar por isso. Mas o adversário não tem programa.

O adversário não tem programa, porque o programa apresentado pela experiência do governo Lula é um plano de mobilidade social muito intensa, quero dizer, maneja toda a potencialidade do capitalismo brasileiro no que é possível, de ampliar mercados de massa, garantir segurança alimentar, produzir dinâmicas redistributivas, fortalecer ações educativas, garantir políticas de identidade, promover direitos setoriais…

Evidentemente, embora não realize reformas na propriedade fundiária (mais difícil entrar na questão da propriedade da terra), o governo Lula foi governo em que se viu brutal mobilidade social. Há hoje 23 milhões a menos de pobres e 30 milhões a mais de pessoas em novos padrões intermediários, que se pode chamar de uma classe média, e que o pessoal tem chamado de “uma gentry”.

Estamos falando, em 200 milhões, de uma virada de 50 milhões. É claro que, quando esses 50 milhões de pessoas fazem essa virada, elas não têm nenhuma obrigação de pagar qualquer tributo eleitoral pela própria virada. Elas viram como donas de seu nariz e da forma como vão expressar-se.
Cabe evidentemente às forças políticas organizar a energia dessas 50 milhões de pessoas, disputar com eles os novos desejos que eles passam a ter.
Marina [Silva] entrou nessa chave ambivalente desses desejos. Ela trabalhou o desejo da ordem da “santidade”, de uma moralidade abstrata, articulada por interesses e garantias de um pensamento de segurança religiosa, junto com um mecanismo de desenho da temática ambiental, que de fato ficou fragilizada e tem limites, no processo do governo Lula.

E o adversário, i.e., aquilo que vem desse liberalismo tosco a que ficou reduzido o PSDB, e dos aparatos que são de um capital bancário de uma aristocracia intelectual que vem de um Paulistério – pq Serra é um reduto de um Paulistério que articula um conjunto de interesses – procurou fazer essa sua política de classe que não pode ser explicitada, se transformar [em plataforma política], essa política de cultura de classe, esse mal-estar com a vitória de um operário, que nunca foi engolido, com alguém que vem de baixo, com essa vitória de Lula, essa vitória plebéia.

A era Lula trouxe mobilidade plebéia. Tem mulher, negro, favelado, operário, na vida social brasileira, circulando na cidade. O tema da favela está posto.

Evidentemente, independentemente de o governo Lula não ter resolvido tudo isso numa chave de esquerda, a sociedade brasileira produziu isso. As questões apareceram, as questões ficaram visíveis. Não dá para esconder a cor das pessoas, o sexo, os desejos, tudo isso ficou visível. Não dá para marchar pra trás. Minha esperança de que Dilma vença brota daí, de que não dá pra marchar para trás. Tudo isso ficou visível. [fim da Parte 6, em http://www.youtube.com/watch?v=KsThwc71P2A&feature=related]

Segue em Parte 7 http://www.youtube.com/watch?v=xSFHIaqnnkQ&feature=related

Mas sustentar isso exige que se entenda a possibilidade de manejar o mal-estar e o medo. O que se fez: uma operação para produzir uma ideia de temor e de demonização da Dilma. Esse processo funcionou, por sua vez, porque Dilma estava prisioneira de um mecanismo de “só precisamos administrar os louros do governo Lula”. Mas os louros do governo Lula são vitórias de todos e tem de ser defendidos por toda a sociedade.

Há também uma avaliação do governo Lula que diz que o lulismo pôs muita gente no governo, gente que entrou por concurso. Seja como for, essas pessoas existem, estão trabalhando. Mas essas pessoas não foram mobilizadas para defender as políticas que elas mesma fazem. Eles devem sentir orgulho do que fazem, mas têm de agüentar os ataques que fazem ao governo Lula pela política de Cultura. Os gestores públicos e assessores não trabalham na campanha contra os que atacam o governo Lula. O pessoal do ministério da Cultura, por exemplo, que foi barbaramente atacado. Gil foi barbaramente atacado. Mas o pessoal do ministério não sai para a campanha de defender o que eles mesmos fazem. No Rio Grande do Sul, por exemplo, há uma prática generalizada: dá 6h da tarde, acaba o expediente, e o pessoal vai pra rua, fazer campanha cada um pro seu partido. Mas em grande escala no Brasil, isso não existe.

Essa forma “partido” ela se traduz hoje de outras maneiras, em redes, em processos sociais, em espaços de produção intelectual, em máquinas produtivas. Esse espaço em que estamos aqui é espaço político: nós estamos “tomando partido”, “partidarizando”, nesse sentido, a discussão.
É fundamental que se tome partido, isso produz a democracia. No conjunto, isso vai produzir um resultado. Não há problema algum em a mídia, O Globo, ser partidarizado. Tudo bem, eles também tomam partido, normal que tomem, são partido, revelam sua face. Isso produz nitidez.

O problema é quando mobilizam um modo de produção permanente que combina intriga, medo, prejulgamentos etc., um conjunto de tecnologias ideológicas que assumem uma produção brutal de preconceitos e repulsas, em lugar de discutir as políticas! Não se vai para a televisão para discutir na TV se foi interessante a política educacional e universitária exitosa executada no país. Não se discute que para ciência e tecnologia, em vez de 400 milhões, temos hoje 4 bilhões de reais. Não se discute a política dos pontos de cultura, os territórios indígenas, a política quilombola, não se discute que o adversário não elegeu um negro. Não se discute que as mulheres estão na cena pública. Não se discute que Plínio e Marina foram do governo Lula. Não se discutia isso. Foi como se Marina não tivesse sido ministra do Lula. Não se discute que Lula garantiu Marina, anos a fio e, reciprocamente.
Claro que ela tem direito de avançar. E evidentemente, temos o direito de cobrar MAIS de Lula e da Dilma. O segundo turno, pra mim, é ocasião para dizer que há algo do petismo a ser resgatado. Não se pode reduzir o petismo a um conjunto de lógicas a que está reduzido hoje [por muitos petistas], ou a um lulismo.

O petismo é uma idéia que permitia estrategicamente uma nova prática política de massas, que pegava os que vivem de seu trabalho e da sua produção; e punha no centro da vida pública. A idéia de que os que produzem precisam ter cidadania, que os pobres  que produzem riqueza e o trabalho vivo tem de estar no centro da política. Isso foi trazido pela era Lula e não pode ser escamoteado.

Mas isso nos veio numa chave de uma demanda das pessoas que é tanto por emprego, quanto por consumo. A era Lula avançou nas dinâmicas do consumo, mas permanece prisioneira das limitações financeiras globais, de um modelo exportador de commodities, de uma sociedade que ainda tem um desejo marcado pelo individualismo, por formas problemáticas no trato da vida cotidiana etc.
Mas o mais grave, na conjuntura que estamos vivendo, é que o objetivo é sempre criminalizar o outro, criminalizar o desejo do outro: olhar o jovem negro e ver um criminoso potencial; olhar o desejo da juventude e criminalizar; olhar a independência da mulher, e criminalizar. Criminalizar a independência da Dilma e criminalizá-la. Marina também é independente, mas não foi criminalizada. Alguém viu o marido da Marina? Ela tem marido, mas não foi criminalizada por ter voz própria, tem mobilidade social, tem potência do feminino e da mulher, tem potência do índio. Tudo isso há na sociedade brasileira. Em alguns casos essas coisas são criminalizadas, não em outros.

Tudo isso está no Programa de Direitos Humanos III. Por isso ele foi atacado. Ele expressa programaticamente essas demandas e essas potências. De fato, nem se leu, de fato, o Programa. Porque o Programa defende direitos básicos, mínimos, que tornam a sociedade brasileira extremamente avançada. Porque a sociedade brasileira necessita de direitos civis e políticos e de liberdades – porque nossos liberais não defendem liberdade radicalmente – à altura de uma modernidade contemporânea. A sociedade norte-americana e a sociedade iraniana com seus fundamentalismos precisam reconhecer esse protagonismo dos direitos, dos homossexuais, das mulheres, sobre a juventude, sobre os direitos da infância. Esses direitos são permanentemente atacados há muito tempo. Porque tudo tem de ser resolvido na chave criminal. As cadeias estão cheias, e adianta o quê? A Polícia, quanto mais é violenta, mais é corrupta e inverte seu papel.

Essas posições que se manifestam aqui não são posições oficiais, são reflexões pessoais, mas têm o direito de se expressar na sociedade em diálogo, em tensão, com o campo governista. Afirmando certos aspectos das políticas e das liberdades construídas.

Não vejo problema algum no que diz O Globo, inclusive porque já é possível montar alternativas midiáticas produtivas, como vemos aqui. Produz-se assim uma quantidade enorme de informação. Muita gente nos ouve, nos vê e nós vemos outras coisas. O maior medo da mídia é a mídia. O maior medo da elite é a contra-elite que surgiu na mobilidade plebéia que a realizou no Brasil. Há outra elite que aparece com outra cara, outra cor, outro jeito e diz “Também quero participar da festa”.

E há muita gente na Índia, na China, nos EUA, por aí, muita gente olhando a festa brasileira e dizendo “Queremos fazer como vocês”. Para nós é pouco. Nós reclamamos. São anos e anos de peso escravista, de peso colonial, de exclusão. Mas já há excesso de riqueza. E temos de negociar a riqueza brasileira.

A Reforma Fiscal? Tem de vir. Fazer com que o capital pague mais, pelo seu custo de longo prazo, pelo que custa à sociedade. Reforma Política? Fazer com que o recurso público democratize mais a sociedade. Por isso não é feita. Fala-se dela, mas não se faz.




Debate sobre cultura na lista Mobiliza Cultura

quarta-feira, agosto 3rd, 2011

Bate-papo via lista de e-mails [MobilizaCultura]. Com Jéssica Miranda, Célio Turino, Bruno Cava, Alex Antunes, Marcus Franchi, Janine Durand, Giuseppe Cocco, Cezar Migliorin, Thiago Skárnio, Adriano Belisário, Sérgio Amadeu, e outros.

Entre 23 de abril e 31 de maio de 2011


Subject: [MobilizaCultura] Brasil entre os piores no ranking da CI sobre direitos autorais

Quão limitados ficamos por esta lei. O direito ao conhecimento nos é
negado pela falta de flexibilidade da LDA. Estamos nos deparando com
uma ditadura moderna? Digital?

Jessica

Subject: [MobilizaCultura] Brasil entre os piores no ranking da CI sobre direitos autorais

Jessica, na atual etapa do Capitalismo (Capitalismo Cognitivo), a grande arena da luta de classes (para os que pensam que a luta de classes acabou, ela está aí, firme e forte) é a batalha pelo controle do conhecimento e das narrativas. A batalha da LDA se insere aí.

Célio Turino

Subject: [MobilizaCultura] Brasil entre os piores no ranking da CI sobre direitos autorais

Do ponto de vista da economia política também acho isso. A blitz restauradora no MinC não passa de uma tentativa desesperada de proteger-se das mutações do trabalho, ao redor da economia do conhecimento, do imaterial, das redes, da militância em enxame. O único jeito hoje de barrar a produção está no copyright, nas indústrias do copyright (aka “criativas”), na mistificação da divisão social do trabalho (“criador-medalhão” x operário da cultura), na criminalização do compartilhamento (xérox, download, anti-counterfeiting, AI5 digital). (mais…)




Que vergonha! > Miguel Baldez

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Miguel Lanzellotti Baldez

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Casas demolidas na Comunidade Estradinha 1014, Rio de Janeiro

Foto: Cristina Ribas

“Será que agora as comunidades vão precisar de advogados particulares porque não podem confiar na Defensoria Pública?” (Clara)

Vale relembrar um tanto da história desta nossa Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nascida das entranhas do Ministério Público, passou por longo processo de democratização e foi firmando-se e aprimorando-se no tempo na mais importante onda de acesso à justiça, como reconheceram em trabalho pioneiro Mauro Capelletti e Rixa Jarth, sem dúvida o reconhecimento da necessidade de garantia do pobre, nas demandas judiciais, igualdade jurídica. Tinha sua atividade ligada à garantia individual institucionalizada, desde as legendas da vitoriosa revolução francesa, nos fundamentos igualitários do constitucionalismo brasileiro.
Um dos pontos fundamentais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sempre foi sua altiva postura diante do poder. Mesmo quando passou pelo tempo fechado, cruel e fascista da ditadura militar sobre ela manter-se fiel ao seu compromisso com o ofendido e humilhado povo pobre. (mais…)




Defensores públicos do RJ contra a intervenção no Núcleo de Terras

terça-feira, agosto 2nd, 2011

O grupo DPMOV – DEFENSORES PÚBLICOS EM MOVIMENTO, se manifestou contrário à política adotada pela nova administração da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro. Em seu informativo de nº 2, o grupo se mostra preocupado com os fatos ocorridos no ultimo dia 29 de abril, onde estagiários e defensores foram proibidos de trabalhar por seguranças. Segue a baixo o texto integral deste informativo.

AONDE IREMOS CHEGAR?

No dia 29 de abril de 2011, por ordem da atual Administração da Defensoria Pública, ocorreu, na sede do Núcleo de Terras e Habitação do Estado do Rio de Janeiro – NUTH/RJ, o fechamento da sala de atendimento das comunidades, com a presença ostensiva de seguranças em serviço no Edifício Menezes Cortes. Dessa forma, ficou impedida a entrada, na sala, dos Defensores Públicos e dos Estagiários então designados para aquele órgão. Repita-se: colegas foram impedidos, por seguranças a mando da Administração da Defensoria Pública, de terem acesso a dependências do seu próprio órgão de atuação. (mais…)




Carta aberta dos estagiários demitidos do Núcleo de Terras/RJ

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Nós, ex-estagiários do Núcleo de Terras e Habitação, viemos a público denunciar o processo de perseguição política que sofremos, juntamente com os Defensores Públicos e funcionários que atuavam neste órgão. Tal processo culminou na DEMISSÃO SUMÁRIA de todos os estagiários em pleno primeiro de maio, dia do trabalhador, por parte da nova gestão da Defensoria Pública, capitaneada pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho.
Após um longo processo de desestruturação do nosso trabalho – falta de infra-estrutura e redução drástica do quadro de estagiários, enquanto a demanda de atendimentos aumentou em 80% em função das remoções realizadas por conta das obras para Copa e Olimpíadas – o Defensor Público Francisco Horta, declaradamente contra a atuação conjunta com os movimentos sociais e sociedade civil, foi nomeado coordenador do NUTH. Tal medida foi tomada ao mesmo tempo em que foram removidas duas defensoras do órgão, o que, juntamente à sinalização da intervenção na autonomia funcional dos restantes, levou à decisão coletiva dos últimos de pedirem a sua remoção. (mais…)




Carta aberta do direito UERJ aos estudantes e profissionais jurídicos

terça-feira, agosto 2nd, 2011

No mês de março de 2011, a Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro (DPGE) convidou os Centros Acadêmicos das principais Faculdades de Direito para uma reunião de apresentação do projeto “PARCERIAS ACADÊMICAS DEFENSORIA-CAs”, realizada na sede da instituição, onde se faziam presentes o Diretor do Centro de Estudos da DPGE e o próprio Defensor Público Geral, Nilson Bruno. Representando os estudantes de Direito, compareceram os Centros Acadêmicos da UERJ, FND-UFRJ, UFF, UNIRIO, FGV, IBMEC, UCAM e ESTÁCIO. Na oportunidade, saudamos àquela instituição pelo pioneirismo no setor público em buscar parcerias e divulgar seu trabalho, exercitando o estímulo sincero ao desenvolvimento de conhecimento útil ao conjunto da sociedade, função premente da Universidade no Estado Democrático. (mais…)




Ato público cobra compromisso da Defensoria Pública/RJ com os desfavorecidos

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Depois de 24 horas de vigília, os movimentos de luta por moradia e contra as remoções do Rio de Janeiro realizaram um ato em frente à sede da Defensoria Pública na manhã desta quinta-feira, 12. O protesto foi contra a falta de atendimento que vem acontecendo desde que o Núcleo de Terras e Habitação – NUTH foi desmobilizado, com a troca da coordenadora, a demissão de todos os estagiários e o fechamento da sala de atendimentos, a equipe de defensores pediu transferência. Os representantes das comunidades não têm mais acesso à Defensoria e, quando procuram atendimento, são orientados a telefonar para o 0800 do órgão.
Além dos representantes dos movimentos que tratam do acesso à moradia e de associações de moradores das comunidades ameaçadas de remoção, ativistas de outros movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos estiveram presentes. Os vereadores Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) participaram do ato. Eliomar anunciou que já está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal sobre as remoções. (mais…)







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