Posts Tagged ‘Defensoria Pública’


Que vergonha! > Miguel Baldez

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Miguel Lanzellotti Baldez

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Casas demolidas na Comunidade Estradinha 1014, Rio de Janeiro

Foto: Cristina Ribas

“Será que agora as comunidades vão precisar de advogados particulares porque não podem confiar na Defensoria Pública?” (Clara)

Vale relembrar um tanto da história desta nossa Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nascida das entranhas do Ministério Público, passou por longo processo de democratização e foi firmando-se e aprimorando-se no tempo na mais importante onda de acesso à justiça, como reconheceram em trabalho pioneiro Mauro Capelletti e Rixa Jarth, sem dúvida o reconhecimento da necessidade de garantia do pobre, nas demandas judiciais, igualdade jurídica. Tinha sua atividade ligada à garantia individual institucionalizada, desde as legendas da vitoriosa revolução francesa, nos fundamentos igualitários do constitucionalismo brasileiro.
Um dos pontos fundamentais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sempre foi sua altiva postura diante do poder. Mesmo quando passou pelo tempo fechado, cruel e fascista da ditadura militar sobre ela manter-se fiel ao seu compromisso com o ofendido e humilhado povo pobre. (mais…)




Defensores públicos do RJ contra a intervenção no Núcleo de Terras

terça-feira, agosto 2nd, 2011

O grupo DPMOV – DEFENSORES PÚBLICOS EM MOVIMENTO, se manifestou contrário à política adotada pela nova administração da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro. Em seu informativo de nº 2, o grupo se mostra preocupado com os fatos ocorridos no ultimo dia 29 de abril, onde estagiários e defensores foram proibidos de trabalhar por seguranças. Segue a baixo o texto integral deste informativo.

AONDE IREMOS CHEGAR?

No dia 29 de abril de 2011, por ordem da atual Administração da Defensoria Pública, ocorreu, na sede do Núcleo de Terras e Habitação do Estado do Rio de Janeiro – NUTH/RJ, o fechamento da sala de atendimento das comunidades, com a presença ostensiva de seguranças em serviço no Edifício Menezes Cortes. Dessa forma, ficou impedida a entrada, na sala, dos Defensores Públicos e dos Estagiários então designados para aquele órgão. Repita-se: colegas foram impedidos, por seguranças a mando da Administração da Defensoria Pública, de terem acesso a dependências do seu próprio órgão de atuação. (mais…)




Carta aberta dos estagiários demitidos do Núcleo de Terras/RJ

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Nós, ex-estagiários do Núcleo de Terras e Habitação, viemos a público denunciar o processo de perseguição política que sofremos, juntamente com os Defensores Públicos e funcionários que atuavam neste órgão. Tal processo culminou na DEMISSÃO SUMÁRIA de todos os estagiários em pleno primeiro de maio, dia do trabalhador, por parte da nova gestão da Defensoria Pública, capitaneada pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho.
Após um longo processo de desestruturação do nosso trabalho – falta de infra-estrutura e redução drástica do quadro de estagiários, enquanto a demanda de atendimentos aumentou em 80% em função das remoções realizadas por conta das obras para Copa e Olimpíadas – o Defensor Público Francisco Horta, declaradamente contra a atuação conjunta com os movimentos sociais e sociedade civil, foi nomeado coordenador do NUTH. Tal medida foi tomada ao mesmo tempo em que foram removidas duas defensoras do órgão, o que, juntamente à sinalização da intervenção na autonomia funcional dos restantes, levou à decisão coletiva dos últimos de pedirem a sua remoção. (mais…)




Carta aberta do direito UERJ aos estudantes e profissionais jurídicos

terça-feira, agosto 2nd, 2011

No mês de março de 2011, a Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro (DPGE) convidou os Centros Acadêmicos das principais Faculdades de Direito para uma reunião de apresentação do projeto “PARCERIAS ACADÊMICAS DEFENSORIA-CAs”, realizada na sede da instituição, onde se faziam presentes o Diretor do Centro de Estudos da DPGE e o próprio Defensor Público Geral, Nilson Bruno. Representando os estudantes de Direito, compareceram os Centros Acadêmicos da UERJ, FND-UFRJ, UFF, UNIRIO, FGV, IBMEC, UCAM e ESTÁCIO. Na oportunidade, saudamos àquela instituição pelo pioneirismo no setor público em buscar parcerias e divulgar seu trabalho, exercitando o estímulo sincero ao desenvolvimento de conhecimento útil ao conjunto da sociedade, função premente da Universidade no Estado Democrático. (mais…)




Ato público cobra compromisso da Defensoria Pública/RJ com os desfavorecidos

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Depois de 24 horas de vigília, os movimentos de luta por moradia e contra as remoções do Rio de Janeiro realizaram um ato em frente à sede da Defensoria Pública na manhã desta quinta-feira, 12. O protesto foi contra a falta de atendimento que vem acontecendo desde que o Núcleo de Terras e Habitação – NUTH foi desmobilizado, com a troca da coordenadora, a demissão de todos os estagiários e o fechamento da sala de atendimentos, a equipe de defensores pediu transferência. Os representantes das comunidades não têm mais acesso à Defensoria e, quando procuram atendimento, são orientados a telefonar para o 0800 do órgão.
Além dos representantes dos movimentos que tratam do acesso à moradia e de associações de moradores das comunidades ameaçadas de remoção, ativistas de outros movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos estiveram presentes. Os vereadores Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) participaram do ato. Eliomar anunciou que já está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal sobre as remoções. (mais…)







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