“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí!” (Pedro Mendes)


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“Ei, você aí, me dá um dinheiro aí, me dá um dinheiro aí!” (ou quem paga pelo carnaval que todos criam?)

Pedro Mendes

Seguindo uma intuição que recomenda ‘impessoalizar’ questões desse tipo, seria apropriado considerar, em primeiro lugar, que o que perdeu as últimas eleições foi um projeto absolutamente vazio, carente de perspectiva e que substituiu qualquer proposta alternativa por uma violência e um conservadorismo que em 1964 já se apresentavam como o verdadeiro risco (tragicamente confirmado) à democracia. Por outro lado, também não seria preciso afirmar que quem venceu as eleições foi a candidata do governo ou da “continuidade”, ou mesmo seu partido e a base política que lhe dão apoio.

Na realidade, quem venceu as eleições, ou melhor, o que venceu as eleições foi a mobilização autônoma potente dos muitos em prol de um projeto de transformação social que, apesar de todo o confete, espera-se, ainda está apenas no começo: o que se viu é que, alheia à (falta de) ação partidária e às lamúrias pós-primeiro turno, a multidão foi às ruas, se espraiou pela rede (e pelas redes!) e tomou a cena de assalto para exigir a continuidade e o aprofundamento das reformas democratizantes instituídas durante os dois governos Lula, garantindo a vitória da vida sobre o fundamentalismo do poder. Assim, pode-se dizer que o resultado das últimas eleições serviu mais uma vez para demonstrar que a mobilização dos muitos enquanto elemento de inovação democrática não se restringe à esfera econômica e deu mostras da enorme potência que a alegre (des)organização dos pobres carrega.
Paralelamente, com Europa e Estados Unidos atolados na crise de / com seus respectivos mercados e, o que é pior, caminhando a passos largos para soluções absolutamente reacionárias para seus problemas, que, em verdade, tem sua contrapartida em conflitos sociais graves (xenofobia e racismo crescentes, esgotamento do modelo de desenvolvimento, incapacidade de inovação política), o Brasil emerge como grande novidade política no cenário internacional graças, em grande medida, às soluções inovadoras que vem desenvolvendo para seus próprios problemas, soluções que passam inevitavelmente pela radicalização da democracia e pelo aumento da participação dos muito na cena política / social / econômica.

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Menina dos olhos do atual governo, o Bolsa Família representa um dos principais vetores de inovação política dos últimos tempos e é um dos responsáveis diretos pela dinâmica de mobilização produtiva que vem se disseminando pelo país nos últimos anos, sustentando não apenas o crescimento econômico nacional, mas também e principalmente a lógica de transformação social e política da qual essa eleição foi apenas uma pequena, mas importante, demonstração.

No entanto, é preciso ressaltar, o PBF ainda tem sua história ligada a programas neoliberais de atenuação da pobreza e de controle dos pobres, que deixaram sua marca na abordagem focal que faz dos possíveis beneficiários e na observância compulsória de condicionalidades que impõe – muitas vezes impossíveis de cumprir, especialmente por se tratar de famílias em situação de alta vulnerabilidade.

O foco, embora bastante ampliado desde a criação do Programa – apesar da oposição de alguns setores da sociedade – ainda deixa de fora dele um número considerável de famílias, muitas das quais partilham de toda a precariedade que caracteriza a condição de pobreza – especialmente no que diz respeito ao acesso e à qualidade dos serviços públicos “disponíveis” – porque elas possuem renda ligeiramente superior aos limites estabelecidos pela legislação que, convenhamos são extremamente baixos, além de representar um entrave à universalização do direito à renda, objetivo que consta da lei que institui a Renda Básica de Cidadania.

Paralelamente, a existência de condicionalidades representa uma aberração no que se refere à garantia de direitos para a população mais pobre e acaba por punir exatamente aqueles que apresentam maior dificuldade no cumprimento de deveres que, na verdade, deveriam ser obrigação do Estado brasileiro (Governo Federal, estados e municípios). Assim, o que se percebe é que as famílias em condição mais vulnerável acabam sendo duplamente punidas, pois não apenas são privadas da gama de direitos básicos que constituem uma cidadania plena como são excluídas do conjunto de beneficiários do Programa que talvez representasse a única possibilidade que possuem de melhorar minimamente sua condição de vida.

Por outro lado, partimos do pressuposto que, sem uma renda suficiente, o indivíduo não consegue ser produtivo, ou, pelo menos, não desenvolve plenamente suas potencialidades já que no universo do capitalismo cognitivo é preciso ter acesso à educação, à comunicação, à saúde, à habitação e – eis o nosso ponto – à renda! Acrescente-se ainda, e mais importante, que no âmbito de uma economia que excede cada vez mais as fronteiras do trabalho formal, voltada para o conhecimento e a comunicação, são a cidadania e a formação das pessoas os requisitos para a produção, e não o contrário. Em outras palavras, em um mundo de inovação e criatividade, as pessoas precisam ter condições dignas de cidadania para poder se tornar produtivas.

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De acordo com a lei que institui a Renda Básica de Cidadania, sua implantação deveria ser gradual, a partir do ano de 2005, iniciando pelos mais pobres e tendo o Programa Bolsa Família como marco inicial de sua universalização. A Lei prevê ainda que a renda seja destinada a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país por cinco ou mais anos, que teriam direito ao recebimento de uma renda básica incondicional, independente do trabalho ou de qualquer outra exigência. No entanto, em tempos de mobilização da vida em sua totalidade, consideramos que cada um deve saber de si e ter direito a orientar sua vida de acordo com aquilo que deseja e busca, até porque, uma vez abandonada a seara das necessidades (estamos no terreno da luta pela liberdade!), não faz mais sentido falar em renda mínima ou básica que, como se sabe, em geral fica bem abaixo do básico de sobrevivência.

Por último, entendemos que o fim do emprego como referência capaz de orientar a elaboração de políticas públicas e, mais em geral, a organização da sociedade demonstra que a articulação entre renda e trabalho não passa mais pela mediação do salário característica do período industrial (ou nacional-desenvolvimentista) e está ligada ao reconhecimento de uma atividade de valorização imaterial (linguagem, formação, saúde) que é inseparável da vida das pessoas. O direito à renda traça, pois uma linha de fuga em termos de políticas sociais que permite responder ao impasse da crise da lei do valor do trabalho por meio da construção de alternativas de vida que não se restrinjam à lei do mercado afinal, como afirmou César Migliorin nesse mesmo espaço há apenas alguns meses atrás, “é preciso financiar vidas”. Ao que acrescentamos: com dignidade e para todos, sem distinção!



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