Festival Intergalático, a arte do encontro (Insurgentes Intergalácticos)





Insurgentes Intergalácticos

Assim como as flores nascem apesar do asfalto, há de florescer a potência de criação e colaboração, mesmo em ambientes marcados pela homogenização cultural e a segregação social. Mais do que um encontro, o Festival Intergalático foi um chamado à arte do encontro, tendo a radiodifusão alternativa como elemento agregador entre os diversos convidados.

Apresentamos aqui um pequeno apanhado das discussões realizadas na manhã do dia 05 de julho, no pré-encontro do Festival Intergalático, realizado no espaço anexo ao Pontão de Cultura Digital da ECO/UFRJ. Sem pretensões de abarcar a totalidade de reflexões levantadas, propomos um curto passeio entre referências, citações e pensamentos que permeiam e orientam algumas das práticas levadas ao debate. Aos interessados em participar da articulação dos futuros encontros do Festival Intergalático, basta enviar um e-mail para [ vialactea-subscribe@lists.riseup.net ] e participar da lista de debates.

Segundo pesquisa do ISER em 2002, um terço da audiência radiofônica do Rio de Janeiro era para veículos comunitários. O número mostra que a comunicação livre se expandiu de forma rizomática no Brasil, mas ainda não se conseguiu fazer com que esta potência mude o quadro legal das comunicações no país. Durante o governo Lula, as rádios sem autorização do Estado sofreram mais do que na gestão anterior. Em seu governo, o PT pareceu não considerar a Comunicação Social uma coisa importante. Enquanto guarda para si ministérios considerados estratégicos, o das Comunicações virou moeda de troca com o PMDB. Deputados federais e senadores monopolizam as concessões de rádio. E isso aumentou durante o governo Lula, que apenas nos períodos eleitorais recorda-se e sente na pele a dor de se viver em um país no qual os maiores meios de comunicação ficam concentrados nas mãos de pouquíssimas famílias.

Enquanto isso, não faltaram conferências. A luta da representação pela representação. Não é preciso representar ninguém para se produzir algo. Aprovar centenas de propostas é quase o mesmo que não aprovar nada. Onde está a regulamentação do capítulo de Comunicação Social da Constituição?

Foi ignorando as ações sempre engessadas do governo que as rádios livres surgiram no final da década de 1970. Na época, apenas agentes do Estado eram autorizados a fazer uso do espectro eletromagnético para transmitir informações. Qualquer outro tipo de uso era proibido. Ainda hoje, justificam-se restrições a uma ampliação dos atores envolvidos na operação do espectro através de uma argumentação técnica, que não se furta a apelar a uma retórica do medo, ainda que infundada, como no caso do mito da interferência nas frequências que controlam o tráfego aéreo. Segundo David Reed, cientista da computação que participou ativamente do surgimento da internet, o problema da interferência não é físico, relativo às ondas eletromagnéticas, mas um problema da tecnologia aplicada. Para ele, se isto ainda não foi resolvido, foi apenas por falta de vontade política em fazê-lo.

Em 1932, Brecht já analisava o fenômeno da radiodifusão por um viés político e questionava o caráter centralizado da rádio na  Alemanha. “O rádio deve ser transformado de um aparelho de distribuição em um  aparelho de comunicação. O rádio poderia ser o mais incrível meio de comunicação imaginável da vida pública, um fantástico sistema de  canais, isto é, ele o seria se não conseguisse apenas emitir, mas receber,  ou seja, se não permitisse o ouvinte apenas ouvir, mas ainda falar, não o  isolando, mas integrando-o”, dizia.

O que não é discutido pelo Estado é que mesmo com um modelo técnico limitado seria possível se ampliar o número de atores no ambiente da comunicação pública. Com transmissões de baixa potência, cada bairro poderia ter diversas estações de rádio em que moradores pudessem ter voz ativa e se relacionassem com o meio de forma direta e participativa. Fazer rádio livre significa utilizar os objetos técnicos de outra maneira daquela prevista  nos manuais. Por isso, as rádios livres se propõem a ser um meio amador, no qual o culto a especialização e a qualidade técnica são relativizados ou mesmo esquecidos. As experiências de micro-rádio de Tetsuo Kogawa também exemplificam bem este potencial participativo. No texto “Um manifesto do micro  rádio”, o pesquisador japonês questiona:

“O que se pretende dizer com micro? No núcleo dos movimentos, “micro” de micro rádio significava algo além da mera extensão da potência de transmissão e da área de serviço, conota algo qualitativamente diferente. Micro significa diverso, múltiplo, e polimorfo. Se micro não significa ser pequeno em tamanho físico, então até estações de rádios maiores em tamanho físico poderiam se tornar micro. O micro rádio é uma alternativa às comunicações globais e às mídias de massa que poderiam abranger o planeta com qualitativamente a mesma e padronizada informação. Mas até mesmo as mídias maiores nem sempre são mídias de massa. […] A “FM Comunitária” no Japão (que foi legalmente introduzida como uma “Mini FM” institucionalizada) permite 10 watts agora (inicialmente, permitia até 1 watt). Penso que mesmo estes níveis de potência são demais para o micro radio. E quanto a um watt? E quanto a menos de um watt? Uma tal estação de rádio de micro-potência só poderia cobrir o raio de uma quadra ou de um conjunto habitacional. Por que não?”

Atualmente, a escolha do modelo tecnológico a ser adotado na rádio digital no Brasil corre o risco de repetir o erro da televisão digital, cedendo a uma decisão dos padrões técnicos menos propícios a se aproximarem de uma efetiva democratização das comunicações. Padrão norte-americano, o IBOC (In-band on-channel) é um dos modelos de rádio digital que atualmente estão sendo estudados pelas autoridades. Segundo estudos, este sistema poderia ser letal às rádios comunitárias, livres ou de baixa potência. Isto porque há uma super-utilização de banda em canais AM e FM, além da impossibilidade em trabalhar com Ondas Curtas, fundamentais em um país extenso como o Brasil. O padrão IBOC ainda é fechado para modificações, pois sua melhoria está vinculada ao pagamento de royalties a uma empresa dos Estados Unidos.

Há ainda a possibilidade do desenvolvimento de um modelo brasileiro de rádio digital, no entanto, muitos pesquisadores garentem que o padrão DRM (Digital Radio Mondiale, não confundir com o mecanismo de controle de copyrights conhecido como Digital Rights Management) é adequado para as necessidades do país. Trata-se de um padrão aberto que, ao contrário do IBOC, suporta as Ondas Curtas e garante melhorias no uso das Ondas Médias. Mais informações sobre o padrão DRM podem ser encontradas no site: http://www.drm-brasil.org/

Insurgentes Intergaláticos
Floresta dos Watts, 2010
http://www.festival.intergalactico.org/



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