A Saúde como política do comum (Felipe Cavalcanti, Francini Guizardi)






Felipe Cavalcanti
Francini Guizardi

3 de outubro,
ressaca do 1º turno das eleições presidenciais.

No período de campanha que culminou com um amargo segundo turno, a saúde, dada pelas pesquisas “opiniudas” como preocupação número 1 da população, ficou, na vera, à margem de toda discussão travada. Um argumento genérico sobre genéricos, multirões e bobajadas de um lado, e a proposta de um modelo “UPAlala”-lôcentrico1 de outro, importado diretamente da tecnologia biopolítica de governo fabricada no Rio de Janeiro no contexto do mandato do “aliado” Sérgio Cabral.

Este debate sem graça, ou melhor, esta falta de debate e de propostas concretas em torno da saúde não aconteceu por acaso. Por um lado, a mítica de que o “Zé” seria incomparável, ou insuperável enquanto ministro da saúde. Com José Serra, até parece, teríamos um setor saúde comparável ao da “Shuíça”, para usar o jargão afiado de Paulo Henrique Amorim. No entanto, dizer que o Serra fez um péssimo governo quando ministro da saúde seria injusto, mas também não há nenhum grande mérito em sua gestão. Boa parte das ações então realizadas dizem respeito a um processo social bastante característico do setor saúde, com diversos atores historicamente engajados na luta do chamado movimento pela reforma sanitária, os quais têm integrado sistematicamente o ministério da saúde, atuando “desde dentro”, com diferentes composições, mesmo em contextos de governos de cunho conservador e neoliberal2.

Por outro lado, o governo Lula na saúde. Em 2003 eram imensas as expectativas e não foram poucos os atores que, historicamente vinculados a experiências exitosas de construção do Sistema Único de Saúde espraiadas em estados e municípios de todo o país, foram alçados a espaços de governo no ministério da saúde. De janeiro de 2003 a julho de 2005, o ministério do PT produziu várias políticas, algumas bastante interessantes, outras tantas apenas de continuidade com a lógica tecnocrática de reforma setorial. As políticas que achamos importante destacar são aquelas que se propunham a alterar, pelas beiradas, a  concentração de poder institucional do aparelho estatal, como a Política de Educação Permanente e a Política de Humanização da Atenção e da Gestão; ou que enfrentaram as lógicas privatistas no sistema público, chamando os hospitais universitários e também os filantrópicos a cumprir suas responsabilidades com o SUS. Um ponto em particular a ser destacado foi a tentativa de colocar na agenda de governo o tema da desprecarização do trabalho no SUS, contradição silenciosa que permaneceu intocada nestes 20 anos de organização do sistema.

Contudo, o ministério, que se queria “único”, era muitos ministérios, não numa multiplicidade, e sim numa dialética destrutiva de luta por “hegemonia” na condução das políticas. Uma antítese cuja síntese foi a entrega do ministério, aparentemente não estratégico para o governo Lula, para o PMDB, no bojo da crise de desestabilização produzida durante o ano de 2005 em torno do chamado “mensalão”. Daí em diante, “tudo como dantes no quartel de Abrantes”: os sanitaristas da saúde pública tradicional voltaram a ocupar o lugar de controle da máquina.

Essa contextualização, entretanto, sequer deveria ocupar tamanho espaço. Ela deve apenas nos conduzir à pergunta que realmente importa: e agora, como forjar uma agenda positiva para a saúde? Como articular as conquistas históricas da reforma sanitária – que, a partir de diversos âmbitos, lograram garantir um conjunto de aparatos e serviços de saúde, apesar das condições adversas – com rupturas que possibilitem o abandono da valorização extremada da técnica e da ciência, aproximando a saúde das lutas da multidão enquanto política do comum? É certo que as respostas a essas perguntas não são fáceis e esse texto não tem a pretensão de fornecê-las, mas de trazer novos problemas e interrogações para o debate, os quais podem redundar em respostas concretas no âmbito de um governo que se proponha a tal coisa. Para nós, entre PSDB e PT, esse cenário só é possível (ainda que não pareça provável) no âmbito de um governo do PT, com todas suas contradições.
O principal ponto sobre o qual precisamos refletir é sobre a dupla dimensão biopolítica do setor saúde. Por um lado, como estratégia de governo e controle sobre a população pobre, por outro, como terreno de luta. Hoje, na perspectiva de pensar a determinação social do processo saúde-doença, o olhar sanitarista naturaliza a transformação de políticas de saúde e das demais políticas sociais em dispositivo de controle populacional e não de emancipação. Um exemplo é a relação com o programa bolsa-família, por uns taxado como assistencialista e contestado por “desviar” os parcos recursos da saúde; por outros tomado como estratégia de controle populacional em razão de suas condicionalidades: para ter direito à bolsa, as famílias são obrigadas a vacinar seus filhos nos postos de saúde, além de pesá-los como espécie de comprovação que estão investindo o recurso em sua nutrição (e não na cachaça ou coisa que o valha). Isto sem falar de toda a ambiguidade biopolítica presente na Estratégia de Saúde da Família, que ao mesmo tempo em que aproxima o serviço de saúde da população pobre, pode operar também como mapeamento e controle de seus fluxos e movimentos.

Um projeto de governo democrático no campo da saúde precisa enunciar e enfrentar   essa contradição entre as lutas sociais e as táticas de controle que historicamente marcam a saúde pública, tão naturalizadas pelo saber técnico, que se auto-intitula o único capaz de identificar as “reais necessidades de saúde” da população. Em nossa perspectiva, a militância pela saúde como direito de cidadania têm muito a contribuir neste processo, desde que assuma que a vida – nosso “objeto de trabalho” – é imediatamente política. Reconhecer este fato, significa, hoje, refletirmos sobre a transversalidade das lutas sociais e sobre o desafio de sairmos de uma estreita perspectiva setorial, que ameaça a vitalidade do SUS e sua capacidade de materializar o direito à saúde como campo de luta e resistência frente aos conflitos contemporâneos que enfrentamos.

Nesta perspectiva, precisamos reiventar nosso olhar e nossas estratégias de resposta  às diversas necessidades de saúde, individuais e coletivas, procurando aproximar o SUS das dinâmicas produtivas de saúde que existem e são sempre forjadas nos territórios. A pergunta passa a ser: como tornar o SUS uma rede de pontos de saúde, inventiva e mobilizadora, assim como os pontos de cultura? Isso depende, fundamentalmente, de sairmos de nossos castelos técnico-científicos e percebermos que, como defendeu o saudoso companheiro Vitor Valla, “a crise de compreensão é nossa”.

Um programa de governo para a saúde deve ter como eixo fundamental a construção de transversalidade, cooperação e solidariedade nas lutas sociais. Seu ponto de partida precisa ser a pergunta: como articular a luta da saúde com a luta por habitação, com a luta contra a precariedade do trabalho (inclusive a dos profissionais de saúde), com a luta pela expressão artística e cultural, com a luta pela renda? E tantas outras. Enfim, temos pela frente o desafio de recolocar em outro patamar o lema da VIII Conferência Nacional de Saúde: “Saúde é democracia!”, não perdendo de vista que recompor a força deste lema implica na construção de uma dimensão comum da luta social.



Comments are closed.




Editorial Universidade Nômade Edição Atual
Trânsitos Maquinações Edições Anteriores
Conexões Globais TV Global Sobre
Dossiê Galeria Contato
Licença Creative Commons
Os textos da Global Brasil estão sob uma Licença Creative Commons - Atribuição - Uso Não-Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não Adaptada.
Global Brasil é uma publicação da Rede Universidade Nômade
Global Brasil é a edição brasileira associada ao izle
Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.