A cidade insubmissa (Alexandre Mendes)





Alexandre Mendes

Da fuga dos escravos na direção dos quilombos livres, passando pela recusa nordestina ao poder oligárquico e à miséria, sem esquecer os fluxos de migração vindos de todo o mundo, o Brasil é atravessado por êxodos constitutivos que criam dinâmicas de liberdade e estabelecem novas formas de vida. Nascidas na velocidade desses êxodos, as grandes cidades brasileiras, tão caóticas quanto insubmissas, emergem como espaço de intensas lutas e conflitos em torno dos direitos e da cidadania.

Planejamento autoritário, concentração fundiária e de renda, violência, racismo foram algumas das tradicionais estratégias para o controle e exploração das multidões de pobres e migrantes que chegavam às cidades. Contudo, tais mecanismos não impediram o exercício de uma crescente e viva resistência exercida pelos novos habitantes.

Um primeiro ciclo de lutas urbanas avança, principalmente a partir da redemocratização do país, sobre a questão do acesso aos serviços públicos, transportes e infra-estrutura básica, das ações comunitárias autônomas, do movimento de ocupações para acesso à terra, da não remoção das favelas e dos direitos sociais urbanos em geral (moradia, saúde, educação etc.). Conselhos comunitários, pastorais da Igreja, federações de associações, comitês de moradores, partidos políticos e centrais sindicais emergem como os sujeitos políticos desse ciclo.

As lutas então aparecem como uma verdadeira “fonte” do direito, em especial dos direitos da cidade e do direito social à moradia. Não por acaso, os anos 1980 são marcados por uma tentativa louvável por parte de juristas progressistas de redefinir o discurso jurídico a partir do trabalho dos movimentos. Nessa época, surgem várias teorias que recebem o rótulo de “direito alternativo”, por tentarem levar os direitos “da rua” para os tribunais e cursos jurídicos. Se a constituinte reconheceu limitadamente a pauta dos movimentos urbanos (cf. art. 182, CF88), os próprios movimentos encarnaram o poder constituinte como procedimento absoluto, não se restringindo à representação política. No ano da assembléia (1987), somente em São Paulo, 32 mil famílias realizaram ocupações de terras que só hoje aparecem como “regularizáveis”. Nesse período, estima-se que, nas principais capitais brasileiras, ocorreram em média duas ocupações por mês, envolvendo milhões de pessoas.

Contudo, da década de 1980 até hoje, uma série de transformações ocorreram, que levaram as velhas formas de fazer política a uma profunda crise. Chegou-se a afirmar o “fim da política” e o domínio triunfal do capital. De fato, a crise do Estado Social e do fordismo embaralhou as cartas e teve como efeito uma onda neoliberal consagrada por um capitalismo constituído por infinitas redes. Nele, os pobres trabalham e são explorados como fragmentos, sem qualquer reconhecimento de direitos básicos ou perspectivas de emancipação. Não por acaso, a mais recente crise mundial iniciou exatamente pela incapacidade do capital em gerir financeiramente um direito social: o direito à moradia. A base de uma cidadania fragmentada e modulada por relações de débito e crédito começa a tremer pela incapacidade do capital em “avaliar” seu novo produto: a vida.

Nesse sentido, a crise constitui um horizonte para a construção de um novo mundo. Os movimentos globais passam a gritar “nós não pagaremos pela crise”, continuando a afirmar que “um outro mundo é possível”. A recusa à chantagem capitalista une os novos homeless americanos aos precários e imigrantes da Europa, e permite aos países pobres questionar a gestão econômica global. Quando o capital investe para transformar a cidade em uma imensa “fábrica” social, é a cidade que reage e escapa dos novos e sofisticados mecanismos de expropriação. É nesse campo que os movimentos urbanos devem recuperar sua atividade constituinte através das novas lutas e do antagonismo, retomando um novo ciclo de lutas.

Para isso, precisamos em primeiro lugar reconhecer as novas dimensões do trabalho (novas formas de expressão, comunicação, geração de renda e ocupação produtiva do território) e seu desenvolvimento no espaço da metrópole. O trabalho metropolitano, embora em princípio fragmentado e “desorganizado”, possui um comum: a exploração que recai sobre os pobres, sobre os precários e os sem-direitos.

É a partir das lutas e atividades desses novos sujeitos sociais (sem teto, camelôs, informais, precários, movimentos culturais, midiativistas, pré-vestibulares para pobres, movimento de mulheres negras, indígenas, movimentos contra a violência nas favelas etc.) que os direitos podem ser recompostos na direção da emancipação política e da igualdade econômica. No trabalho metropolitano, os pobres, embora sob o comando da exploração e da violência, produzem juntos e podem cooperar entre si.

Ora, a cultura livre produzida fora do regime de propriedade intelectual está conectada com a possibilidade de descriminalização dos camelôs. As ocupações para a moradia são, ao mesmo tempo, ocupações que possibilitam o trabalho e a renda dos ambulantes. O trabalho dos pré-vestibulares é a base para que o filho do camelô entre na universidade e, também, motor da renovação do movimento estudantil universitário. Por sua vez, a precarização contínua dos estudantes é a condição material que os conecta aos trabalhadores informais da cidade, e assim por diante.

O desafio das “esquerdas” contemporâneas, e também o motivo de sua crise, passa pela compreensão das novas lutas e da rede que compõe os novos sujeitos. É estarrecedor que políticos ligados à esquerda continuem ignorando os movimentos e a luta dos pobres – sejam estes sem-teto, camelôs, funkeiros, vestibulandos, flanelinhas ou vítimas de violência policial. É inaceitável que, no Rio de Janeiro, um órgão público de seguridade social (!) permita que a polícia avance sobre os sem-teto e os estudantes que ocupavam um prédio abandonado de seu patrimônio. É aviltante perceber que, na mesma cidade, os trabalhados urbanos são tratados como criminosos (recebendo voz de prisão do próprio secretário municipal), que seus meios de trabalho são destruídos e que sua renda seja asfixiada por políticas de “choque de ordem”.

Se a crise, tanto do capitalismo como da esquerda tradicional, aponta para a possibilidade de um novo horizonte, este deve ser construído pela multiplicidade dos sujeitos que diariamente lutam e vivem nas cidades. A atividade constituinte das novas subjetividades também aparece como uma renovação das “fontes” do direito, em particular dos direitos ligados à cidadania (renda, educação, saúde, vida, mobilidade, cultura, participação política etc.). Assim, da luta social à recomposição dos direitos, da multiplicidade à construção do comum, a cooperação entre os trabalhadores da cidade revela, cada vez mais, sua insubmissão à prepotência do poder e seus delirantes choques de ordem.



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