“Revitalização” urbana no Rio de Janeiro: o porto das maravilhas privadas / Luiza Cilente e Bruno Tarin


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Uma nova onda global de projetos urbanísticos se propaga e vem sendo apropriada pela ganância mercantil em metrópoles globais. As reformas e “revitalizações” urbanas ganham contornos especiais em cidades portuárias como Barcelona, Buenos Aires e Nova Iorque. E assim, um novo ciclo se repete no Rio de Janeiro onde já em outras décadas – como há cerca de um século com a reforma Pereira Passos – a população de baixa renda se viu expulsa da região central da cidade, para dar lugar a novas e luxuosas edificações, recolhendo-se forçosamente às periferias, longe das vistas de uma classe média e uma elite aptas ao consumo estimulado pelos empreendimentos que vêm circundar a renovada frente marítima da cidade.
Ao ler as promessas publicadas no site oficial do projeto Porto Maravilha, que aos poucos vem sendo implantado na Zona Portuária do Rio de Janeiro *, há de fato a possibilidade de nos maravilharmos: “melhoria nas condições de trabalho, moradia, transporte, cultura e lazer; novas redes de água e esgoto; valorização do patrimônio histórico cultura; implementação de coleta seletiva de lixo e iluminação pública eficiente e econômica”**, dentre outros pontos considerados fundamentais para a garantia de uma qualidade de vida nas grandes cidades.
Nas palavras do site da própria prefeitura, todas essas intervenções urbanísticas visam atender “a população que ali vive”. Mas para quem já pode escutar as vozes daqueles que realmente tem sido atingidos por essas reformas, tudo isso pode parecer um tanto irônico. O projeto de revitalização é fruto de uma parceria público-privada, entre empreiteiras e governos a nível federal, municipal e estadual, cujas ações não demonstram querer atender uma população de baixa renda em detrimento de interesses especulativos e imobiliários que logo crescem os olhos sobre a área. E a mudança não é apenas estética mas também social.
Admitir a existência de vida – a população que “ali vive” como diz o site da prefeitura carioca – nessa área que abrange 5 milhões de metros quadrados pode nos trazer uma primeira reflexão sobre o caráter contraditório de uma proposta de “revitalização” da Zona Portuária. Revitalizar é um termo comumente utilizado – pelas próprias autoridades responsáveis – para caracterizar o processo de reforma urbana implementado por governos locais guiados por um modelo de cidade global. A pergunta se torna, portanto, como trazer de volta vida para um espaço já habitado por cerca de 22 mil pessoas… vivas? Não estaria esse maravilhoso megaprojeto negando a
existência destes já então habitantes? É na contramão de uma proposta inclusiva, que a ideia de revitalização pode soar perigosa ao negar a já existente ocupação do espaço por determinados grupos sociais.
Fruto das reformas urbanas que promovem segregação e hierarquização dos espaços, a crescente especulação imobiliária vem expulsando moradores, geralmente de baixa renda, da área onde vivem,  configurando cada vez mais um quadro de intensa gentrificação.
Não por acaso, as obras na cidade maravilhosa tem seu ritmo acelerado com a proximidade dos megaeventos esportivos como a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A frente do processo, a prefeitura e o governo estadual abraçam cada vez mais uma política de “ordenamento” inclusive para garantir a implementação desses grandiosos espetáculos seguindo as regras ditadas pela Federação Internacional de Futebol (FIFA) e o Comitê Olímpico Internacional. E assim as autoridades intensificam a implementação de mecanismos de controle e vigilância dos espaços públicos como o recolhimento da população de rua e a expulsão de trabalhadores informais, pobres e desempregados das áreas estratégicas a expansão imobiliária. É a política da “faxina social” na qual a “ordem” a ser instaurada deve assegurar a implementação de grandes empreendimentos e para os agentes responsáveis por acioná-la, o caos a ser combatido são os pobres e não a pobreza.

A inexistente gestão coletiva do território

Governos estadual e municipal tem acenado com um projeto elitista tanto a nível estético como em relação às prioridades. Cabe, portanto, perguntar quem irá colher os frutos de toda essa maravilha. Relatos, publicações e denúncias pouco divulgadas pela mídia comercial mostram que esse não é um processo de reurbanização preocupado com aqueles “que ali vivem” mas sim empenhado em criar boas oportunidades imobiliárias. Muitos moradores garantem que os governos já fizeram grandes planos para suas vidas, passando por cima de seus afetos, vínculos e interesses,  sem nem ao menos consultá-los.
Algumas casas dos Morros da Conceição ou da Providencia estão pichadas com as letras SMH. Ironicamente, essas marcações de spray – comumente classificadas como vandalismo pelo poder público- fazem parte do cadastramento feito pela Secretária Municipal de Habitação da prefeitura carioca.
Um dossiê organizado pelo Fórum Comunitário do Porto entregue em junho deste ao Ministério Público Federal é um exemplo documentado de uma série de denuncias sobre violações de direitos, principalmente à moradia, na região da Zona Portuária, nas quais os principais alvos são as comunidades de baixa renda. Os depoimentos dos moradores revelam ações extremamente truculentas dos agentes da prefeitura. No documento, ameaçados de despejo relatam, por exemplo, o desconhecimento da data de retirada das casas onde moram. Há inclusive casos em que aparecem de um dia para o outro querendo retirar as famílias para demolir as casas.
Os autores do relatório não conseguiram quantificar com precisão o número de remoções previstas, mas a partir do número de casas pichadas, supõe-se que entre 300 a 400 podem vir abaixo apenas no Morro da Providência.
E assim, como se varre a poeira para debaixo do tapete, milhares de famílias ameaçadas de desalojo ou remoção deverão dar espaço ao projeto de reurbanização e “revitalização” da capital fluminense sendo reassentadas para locais distantes do que ocupavam. A relação afetiva e vínculos que as famílias criaram no espaço onde vivem há gerações, são totalmente ignoradas pelo poder público. Exemplos são as alternativas dadas pela prefeitura: o reassentamento para conjuntos habitacionais em quase sua totalidade na Zona Oeste, financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida – o que infringe a lei orgânica do município que garante a todos o reassentamento em local próximo ao de origem. Além da distância vale lembrar que boa parte dos territórios para onde vão as famílias são dominados por milícias.
Além de serem deslocadas para longe de seu círculo social e familiar, em locais onde muitas vezes faltam serviços básicos adequados, as famílias ganham a perspectiva de uma dívida já que o projeto habitacional do governo federal consiste num financiamento mediado pela Caixa Econômica Federal. O valor é baixo, mas mesmo assim, um preço a se pagar que surge nas mãos de quem já garantia sua moradia própria. A outra opção para quem não quer ser reassentado é o aluguel social no valor de R$ 400 mensais. Já as indenizações não garantem a compra de uma nova casa na própria favela ou nos bairros entorno. O decreto estadual que regula os processos de reassentamentos não considera os valor da terra para definir os valores relacionados às benfeitorias das casas:  entre R$ 20 mil e R$ 35 mil.
A falta de participação popular na criação do projeto talvez seja a principal denúncia que resume o dossiê. Além de não terem sido devidamente consultados, não há nenhum diálogo sobre a criação de alternativas para aqueles que desejem permanecer na comunidade onde vivem.
Um exemplo sintomático do que vem ocorrendo é o projeto da construção de um teleférico no Morro da Providência. O caminho a ser percorrido pelo novo “bondinho” foi definido sem consulta a comunidade o que põe em cheque qualquer intenção de beneficiar os que ali vivem com uma nova possibilidade de acesso ao Morro.
Em julho deste ano, moradores organizaram um café da manhã para protestar contra a demolição da praça Américo Brum, local que daria lugar a estação do teleférico, no dia em que agentes da prefeitura disseram que iriam cercar a praça para dar início as obras. Em resposta, a empreiteira contratada pela prefeitura do Rio de Janeiro contou com a ajuda de policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) para tomar a praça e reprimir a manifestação.
A praça é o único espaço público de convivência já que não há outro lugar próximo e gratuito para atividades de lazer. Os moradores ainda temem que após a demolição desse espaço, outras casas também sejam demolidas. Infelizmente esses são apenas alguns exemplos, das dezenas e centenas de histórias a serem contadas por quem tem sido diretamente atingido por tais mudanças na urbes carioca.
Mais recentemente, doze escolas de samba do grupo de acesso foram removidas do terreno da antiga REF (Rede Ferroviária Federal), na praça Marechal Hermes, no Santo Cristo para abrir espaço a construção do Porto Olímpico, projeto que vai abrigar vilas, centro de convenções e hotéis para as Olimpíadas de 2016. São os barracões do samba abrindo forçosamente as alas para os grandes espetáculos esportivos. O terreno pertence a União que entrou com pedido de reintegração de posse, evidenciando a agilidade do poder público e judiciário quando se trata de garantir a infra-estrutura para os megaeventos.
É diante de um novo imaginário sobre uma região “degradada” e “deteriorada” que a zona portuária vêm sofrendo intervenções. Toda essa mobilização para remodelar o território portuário do Rio de Janeiro, elaborado a partir de uma argumentada – pelos seus idealizadores – necessidade de remodernização que justificaria a transformação do espaço em uma nova área apta a circulação turística  e práticas de consumo.  O problema é que essa remodernização gera impactos em vidas cujas necessidades e desejos devem – é o que defendemos nesse texto – ser não apenas incluídos, mas funcionarem como motor de qualquer transformação. Infelizmente, parece que “quem vive ali”, não é quem conta nesse “maravilhoso” projeto.



  • José Carlos R.A

    Os espaços públicos sempre foram alvo de discussão, quando o poder público dita suas normas e não consulta aquele que tradicionalmente utiliza determinada região está sendo tão ditador como os portugueses que chegaram aqui a mais de cinco séculos e expulsaram e escravizram os índios nativos, como os americanos que na sua corrida para o Oeste aniquilaram populaões indígenas de Chayenes e Dakotas, a massa crítica pensante, formadora de opinião e contestadora precisa questinar, indagar e analisar as propostas desenvovimentista dos governos para ver a quem realmente interessa essa remodelagem do espaço

  • José Carlos R.A

    Os espaços públicos sempre foram alvo de discussão, quando o poder público dita suas normas e não consulta aquele que tradicionalmente utiliza determinada região está sendo tão ditador como os portugueses que chegaram aqui a mais de cinco séculos e expulsaram e escravizram os índios nativos, como os americanos que na sua corrida para o Oeste aniquilaram populaões indígenas de Chayenes e Dakotas, a massa crítica pensante, formadora de opinião e contestadora precisa questinar, indagar e analisar as propostas desenvovimentista dos governos para ver a quem realmente interessa essa remodelagem do espaço

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