Archive for the ‘Edição 17’ Category


Movimentações na Ilha-continental (Alexandre Magno Jardim Pimenta)

segunda-feira, julho 29th, 2013

Não temos amado acima de todas as coisas
Temos tido medo uns dos outros todos os dias
E todos os dias chamamos isso de nossa Vitória.
Amar eh um ato-livre e todo ato-livre é criador – Ousas!
Não permita que com o medo te levem a odiar as revoltas e alegrias
Não creia no vendido e dado em cada esquina desta vida Inglória.
Tanta gente pelas ruas, não é possível que não ouças,
O dia-a-dia esta insuportável, o que mais tu esperarias?
Sim, tantos apaixonados querendo para si a historia.
Muitos cantam o hino nacional, tu se enojas e caçoas?
Muitos querem organizar o carnaval e suas orgias
Outros querem aproveitar e capturar a escoria:
Outros ainda querem racionalizar o caos em que balouças
Ó ilha-continental, terra estuprada por capitanias,
Terra de pessoas indomáveis e livres em toda sua nudez e Glória.
Seja la o que for e com quem for que tu entoas
Contra isso ou aquilo, contra todas as explorações e vilanias,
Saibas que algo em comum nos une e recria:
É o amor, fruto humilde e precioso da árvore da liberdade,
E não se esqueçam que a terra quer que seja feita a sua vontade
E que seus frutos sejam distribuídos para todos




Algumas notas sobre conflito, produção de diferença, multidão e democracia nas recentes manifestações; e a atuação da mídia da corporativa e da esquerda nesse espaço e tempo (Bruno Tarin)

segunda-feira, julho 29th, 2013

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Engana-se terrivelmente quem pensa que para o exercício da democracia é necessário exilar, anular e extirpar o conflito e a produção de diferença. Engana-se ainda mais quem só vê conflito na hora que manifestantes entram em confronto com a polícia, ou quando lançam sua indignação e revolta contra símbolos do poder, e dessa maneira se diferenciam da normalidade e diferenciam a própria normatividade. O conflito e a diferença são as moradas do exercício da democracia, sem o conflito e a diferença – e o exercício da liberdade que sempre os acompanha – não há democracia, pois estaríamos todos condenamos a vivermos presos ao já constituído, à imobilidade e à totalização unificante. O conflito e a diferença são as linhas que constroem os espaços onde emergem as possibilidades de criação de novas maneiras de viver, de constituir novos rumos para a democracia. O conflito conjugado com a produção de diferença pode ser entendido como a força que alavanca as possibilidades de fugir e ir sempre além da tentação de tornar democracia sinônimo de poder de coerção e de capital.

A separação feita entre manifestantes e vândalos, levada a ferro e fogo, ou melhor, a gás e borracha, pelo poder executivo retroalimentada pela mídia corporativa durante as recentes manifestações, faz parte do violento jogo de tentativa de anulação do conflito e produção de diferença no exercício da democracia. Da mesma forma é a exigência – feita por essa mesma dobradinha mídia corporativa/poder executivo – de que a multidão presente nas ruas reivindique e produza pautas claras, unificadas e que possam ser facilmente apropriadas e negociadas nos clássicos espaços da política partidária. A tentativa de anulação do conflito e da diferença passa, dessa maneira, tentando produzir duas grandes separações: uma é a produção do sentimento de que existe um movimento legítimo que busca a “Paz”, enquanto uma minoria de baderneiros violentos se aproveitam para saquear lojas, atacar a polícia e depredar prédios públicos e históricos. A outra separação é que existe uma minoria “consciente” e uma grande maioria de pessoas que participaram das manifestações sem saber direito porque estavam ali, sendo assim essa “massa disforme” ameaça tornar-se uma arma para o avanço dos golpistas reacionários. No primeiro caso a solução encontrada, tanto pela mídia corporativa quanto pelo poder executivo, é clara e explícita: imposição de autoridade e uso de força repressiva sobre as “maças pobres” para conter o golpe dado sobre a normalidade, a lei e a ordem. No segundo caso, a solução não é tão visível mas nem por isso menos palpável: organização dos manifestantes em pautas totalizantes e unificadas, ou seja, transformar a multidão que tomou as ruas em um monólito, enquadrando-a de maneira que possa dar-lhe uma forma que se encaixe no espaço, já pré-determinado, da política representativa e da produção de consensos – o que alguns insistem em chamar de democracia. A partir dessas duas grandes separações que a mídia corporativa opera o seu jogo clássico: julgando o bom e o mau e formando opinião, ou em outras palavras conscientizando e organizando a massa. Separações que da minha perspectiva, diga-se de passagem, são o verdadeiro golpismo. Contudo, essas separações não são somente produzidas pela mídia corporativa, elas também são utilizadas por uma esquerda acomodada em ocupar o poder sem a participação ampla e irrestrita da população, uma esquerda que vêm se distanciando das lutas e da vida fora dos espaços tradicionais e institucionais de poder, uma esquerda que parece ter esquecido – mas que está sendo lembrada – que suas planificações e pacificações não compõem e transformam nada sem a presença dos corpos que ocupam cotidianamente ruas e estradas de terra ao invés de gabinetes e salões.

A esquerda, diante do tempo e espaço atual, necessita reconhecer e lidar com o fato que a multidão que emergiu durante as recentes manifestações é dotada de um princípio auto-formativo, ou seja, a multidão ao criar está ao mesmo passo se criando. Em movimentos de alta velocidade e numa espiral virtuosa a multidão, composta pela diferença, através do conflito transforma e se transforma autoorganizado-se. No estrato do sentimento de autonomia de instituições já constituídas está ocupando progressivamente as ruas do Brasil, delineando em movimento os caminhos de novas instituições e de uma nova democracia. Analisar e avaliar as recentes manifestações a partir de pautas específicas e categorias não é mais materialmente possível e mesmo desejável, afinal o que se viu nas últimas semanas foi a luta por melhores condições de vida em seus mais múltiplos aspectos e, principalmente, por diferentes modos de vida que se materializam na desconstrução de certos tipos de relações de poder codificadas, para a afirmação de outras relações mais horizontais e democráticas, relações estas que tem sua finalidade e método o desejo de transformação e participação do governo. Trata-se, portanto, para essa esquerda que vimos nos últimos tempos assumir uma posição arrogante e autoritária, urgentemente, rever suas posições e acelerar a guinada rumo uma radicalização democrática e uma democratização radical. Com efeito, trata-se de afirmar e embarcar no caráter conflituoso e constituinte da multidão e das diferentes – até mesmo contraditórias – incontáveis e incomensuráveis lutas que marcam as vidas de todos aqueles que recusam viver sobre o domínio da violência institucionalizada – criminalização da pobreza e da liberdade – e das segmentações produzidas pelas desigualdades econômicas, políticas e sociais.

No tempo e espaço – atravessados pelo levante da qual somos todos parte e testemunho mesmo os que não foram às manifestações – emergem as possibilidades para todos e não só para os partidos, políticos e militantes de esquerda – que estão em um grau ou outro no governo e no Estado – fugirmos e irmos além da neutralização do conflito e da diferença. Passar do estrato da neutralização desses elementos para um estrato de sua afirmação como primordiais para o exercício pleno da democracia. Irmos além da atuação da mídia corporativa e de uma parte da esquerda que não mostram, debatem e atuam sobre as verdadeiras violências as quais somos, cotidianamente, expostos e que sentimos diretamente sobre nossos corpos. Violências que sem o conflito e a diferença como bases de uma nova composição de governo e de radicalização democrática e democratização radical não poderão ser transformadas. A violência de sermos submetidos a viver de salários ou de projetos que nos precarizam, ou seja, a violência da exploração; que são ditadas de forma verticalizada políticas econômicas desenvolvimentistas; que partidos políticos – a política representativa – não tem, a algum tempo, nenhuma ancoragem com a população a não ser eleitoral; que tentam transformar nossos destinos e vidas em negócios extremamente lucrativos para políticos e empreiteiras; que a polícia é extremamente violenta e passeia com os bicos dos fuzis para fora das janelas de seus carros produzindo um estado de medo generalizado; que são feitas chacinas no campo e nas favelas induzidas pela mídia corporativa através do sentimento de ódio aos pobres, negros e indígenas; que a especulação imobiliária está nos expulsando de nossas casas; que os novos regimes trabalhistas e o sistema financeiro estão nos afogando em dívidas; que o sistema de transporte público é uma verdadeira máfia que junta Estado e mercado etc.

Apesar da tentação de entrarmos no jogo da mídia corporativa e de parte da esquerda de encontrarmos, dentre os manifestantes, culpados para que se possa ser possível separar o joio do trigo, encontrando vândalos ou golpistas de direita, faz-se necessário antes termos em mente a positividade da multiplicidade que produziu a multidão que tomou as ruas recentemente; e que não necessitamos de instituições hierarquizadas para organizar nossas manifestações e menos ainda da mídia corporativa para nos dizer quem somos ou deveríamos ser e fazer. Falando, especificamente, sobre as manifestações da qual participei, posso afirmar que os confrontos ocorridos no Rio de Janeiro durante as manifestações de 17 e 20 de junho não foram atos isolados de vândalos, para ver isso basta atentarmos para o fato que os principais alvos dos manifestantes foram prédios públicos, bancos e a própria polícia. Não é por acaso que foram estes os alvos, afinal estes são os maiores símbolos e atores da opressão e da violência a qual somos submetidos todos os dias, símbolos máximos da dupla mafiosa Estado/mercado – base da revolta generalizada expressa por todos os manifestantes de diferentes formas. Cantar o hino e pintar a cara de verde e amarelo também não me parecem ser uma demonstração da ascensão do fascismo revigorado por uma massa disforme tropicalizada, e sim uma forma de se manifestar daqueles que não estão acostumados ou não desejam as práticas militantes da esquerda, mas nem por isso são despolitizados ou incapazes de se manifestar criticamente, e levado a última instância de governar a si mesmo. Estas são expressão da multidão assim como as cirandas, a entrega de flores aos policiais, as bandeiras e cartazes, a carnavalização, os carros de som com palavras de ordem, as bandeiras etc. Expressão da potência da diferença conflituosa que marca a multidão que ocupa todos os espaços e tempos que convivemos em comum.

As manifestações não começaram e não se encerram em junho de 2013 – apesar desses dias terem entrado para a história do Brasil e com certeza terem marcado nossos corpos – novas manifestações virão, novos desafios e impasses aparecerão, e a força da multidão se mostrará, em grande parte, em não aderir as grandes separações do discurso conservador. Os corpos tropicais mestiçados encontraram a maneira de penetrar o governo, agora é avançar buscando na produção de diferença e conflito os caminhos para a autodeterminação de nossas vidas e os novos rumos em movimento da democracia.




Indóceis e inúteis: o que podem os corpos? (Murilo Corrêa)

domingo, julho 28th, 2013

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Primeiro foi Porto Alegre; depois, Natal, São Paulo, Goiânia e o Rio de Janeiro… Uma multidão de corpos indóceis e inúteis impede as vias públicas, para o tráfego eternamente estagnado das seis da tarde das grandes capitais e, paradoxalmente – dirão alguns –, em nome da liberdade de circular insujeitos pela cidade. Quem teria lhes dado esse direito – por tanto tempo exclusivo dos automóveis?


Os corpos jovens, liberados e frenéticos que nos últimos dias ocuparam as praças e as principais avenidas de grandes cidades em um movimento meta-regional interromperam os fluxos do capital que as sucessivas isenções
de IPI tornaram possível. É a potência e a virtù desses corpos indóceis e inúteis, insubmissos e nada comportados, que constitui o princípio de desarticulação das estratégias de poder que se dissimulam sob a questão da tarifa do transporte público nas grandes metrópoles. Eis o que torna urgente tentar lançar luzes sobre os protestos que se espalham pelo Brasil, para muito além das frases efectistas e midiáticas, das gritas reativas de um Arnaldo Jabor – ou de qualquer outro ex-comunista arrependido que hoje ocupa os postos discursivos por meio dos quais a grande mídia, a serviço do Estado e, sobretudo, dos interesses corporativos, tenta incessantemente controlar as margens de crítica social.


As vidraças quebradas – alvo aparentemente preferido desses corpos anarquistas – forma, ao lado das máscaras de “V, de Vingança” e do lixo incendiado, o conjunto das grandes marcas simbólicas – ou melhor, demasiadamente inconscientes e reais – das passagens revoltas dos corpos pelas cidades. Eis alguns dos signos que permitem produzir uma genealogia dos acontecimentos de superfície que visa a romper com os quadros de inteligibilidade dados, e enxergar um pouco além do que, no movimento pelo passe livre e pela tarifa zero, parece ser meramente acidental. Trata-se de desentocar a própria potência política vital de que a coragem crua desses corpos se tornou depositária.


As vidraças estilhaçadas – nem sempre pelos manifestantes – nada mais são do que o acontecimento de superfície de um atentado contra o princípio de uma sociedade disciplinar e de controle em que os corpos são constantemente vigiados e controlados nas margens virtuais de seus gestos; basta um esboço ou um descuido para que o poder que transforma cada corpo em um sujeito, ou em um indivíduo, torne-se sutilmente eficaz e maquinal. Assim, a disciplina vai moldando cotidiana e continuamente, em um nível infralegal e infrajudiciário, os corpos dóceis e úteis. À luz das patologias da normalidade que o poder implanta no coração das subjetividades que produz, tudo o que ameaça a tranquila normalidade do retorno para casa após um dia extenuante de trabalho só poderia significar um atentado à liberdade dos “cidadãos de bem” – esses efeitos do poder – que se comprazem em se comprimir uns contra os outros nos infinitos engarrafamentos das metrópoles ou no interior dos coletivos abarrotados; porém, esta não passa da perspectivação do fenômeno pela sensibilidade estrábica dos doentes de normalidade, os sujeitos constituídos pelas finas malhas de poder dos panoptismos que jamais deixaram de integrar as estratégias das sociedades disciplinares ou de controle. Como as vidraças estilhaçadas, deixadas para trás pelos corpos revoltos, não seriam, também, o signo do contrapoder que circula em corpos que se desejam anônimos, impessoais e inindividualizáveis?


Não se trata de fazer um elogio da violência; porém, tampouco se trata de sacralizá-la nas ilegalidades cometidas pelas Polícias e pelos Estados pseudodemocráticos – como o Brasil revela ser. O poder circula pelos corpos das multidões. Assim como ele explode contra elas, nas ações criminosas legalizadas em aparência pelas formas jurídicas do Estado e do capital-dinheiro, ele explode a partir delas também. É nesse sentido, que Negri pudera afirmar que um protesto pode ser não-violento, mas jamais será pacífico – é com o poder que circula nos corpos que os contrapoderes, até então assujeitados, produzem sua rebelião profunda e mística.


Esses corpos indóceis usam máscaras. “Estratégia de terroristas e bandidos que não querem ser reconhecidos e identificados” – logo dispararam alguns. No entanto, o gesto de dissimular o rosto no espaço público não consiste em outra coisa senão na mais radical afirmação de democracia – especialmente quando um Estado que se pretende democrático reprime tão sistematicamente qualquer manifestação pública que não deixa outra alternativa a seus cidadãos senão a de dissimular o rosto para ganhar
as ruas e ver o enxame amorfo que pouco a pouco receberá o nome impronunciável, impessoal e politicamente monstruoso de multidão. Dissimular o rosto: a única forma de pela qual essa multidão pode reapropriar-se do espaço público quando toda forma de dissidência parece ter se tornado virtualmente impossível. Tecida apenas de singularidades impessoais e precárias, é a própria multidão, constituída pela revolta profunda dos corpos que relança suas potências, que ocupa as ruas, negando as identidades que o poder não cessou de tentar fixar sobre seus corpos agora libertos.


Eis as táticas simbólicas, afetivas e, a um só tempo, inconscientes mobilizadas a fim de liberar os corpos do jugo normalizante dos poderes de uma sociedade de controle que ainda conserva muitos dos aparatos de poder das disciplinas. Romper seu princípio de transparência (as vidraças, os rostos, as identidades), destruir seu princípio de registro e controle contínuo (depredar câmeras de segurança ou a iluminação pública), apor seus signos e palavras de ordem que denunciam que, no limite, a partição entre o lícito e o ilícito, das formas jurídicas do Estado esconde, sob sua pele verminal, a repartição maquinal em que o poder seleciona ativamente certas ilegalidades para receberem a forma legalizadora e a despesa do direito de Soberania. Eis a macro-operação de poder capitalística que cobre com o véu da legalidade o infinito mapa de ilegalidades que essa comunidade de eus profundos coloca em questão: da máfia dos transportes públicos, à das montadoras de automóveis; da máfia dos empresários do petróleo às atitudes censoras que constituem a práxis da mídia; das violações de direitos civis que o Estado a Polícia cometem sistematicamente às ilegalidades do direito de exceção que já vige no país, mesmo antes da realização dos “grandes eventos”.


Quando os corpos destroem o princípio de controle sutil a que se encontravam submetidos – as disciplinas infinitesimais que produzem o sujeito e sua belle âme, que os colam a uma singularidade orgânica como efeito da insidiosa inscrição desses poderes nos corpos, e que classificam o bom e o ruim, repartem o normal e o anormal –, tudo o que resta aos poderes constituídos é fazer valer as estratégias de prerrogativas de um direito de Soberania. Isto é, só resta ao Estado – e as afirmações cínicas de Haddad, direto de Paris (corpo ausente do soberano), não poderiam prová-lo melhor – aplicar à massa informe, rebelde e perigosa na qual os indivíduos dóceis subitamente se converteram as prerrogativas de violência, fiadoras de primeiro tempo das disciplinas fustigadas pelos contrapoderes que corpos indóceis e inúteis descobriram sob a superfície artificial e verminal de seus eus sociais. Assim, o Estado pode transformar-se em máquina de abolição – como não raro se transforma – e fazer da justiciabilidade dos “vândalos, anormais e insubmissos” um desnecessário e, sob todos os aspectos, injustificável e criminoso espetáculo de crueldade.


Sob o eu social – superfície construída por mil e uma microssujeições (como viajar em ônibus lotados, pagar mais do que um serviço público vale, dar-se conta dos lucros astronômicos dos empresários do setor de transportes, conhecer as grandes ilegalidades convalidadas pelo direito que tornam essas malhas de poder cada vez mais tesas e “naturais”…) – não cessam de se acumular e renovar nossas potências rebeldes, os contrapoderes de corpos indisciplinados, indóceis e, do ponto de vista dos poderes que se organizam para sujeitá-los, inúteis.


Na medida em que, contra o Estado, produz-se a revolta profunda de todos os corpos, esses corpos transformam sua fenomenologia da revolta em uma ontologia da liberdade. Descobrem que a única consistência da liberdade é a práxis da rebelião e, ao mesmo tempo, que a única forma de fazer uma rebelião que seja também uma festa de destruição de todos os valores contestados é tomando parte nessa experiência de liberdade. Sob a práxis está a descoberta revolucionária de todos os corpos indisciplinados: jamais fomos sujeitos! O poder que circula pelos nossos corpos – seus fluxos domados e axiomatizados pelo capital, pelo Estado, pelos aparatos micrológicos e microfascistas das sociedades de controle – é desejo esquizo, potência revolucionária. Rebelando-se contra as disciplinas, todos os corpos poderão, um dia, descobrir-se profundamente anarquistas, questionando a repartição do lícito e do ilícito a partir das ações borderlines como a de quebrar vidraças, usar máscaras, incendiar lixo ou pichar palavras de ordem – travar discursivamente, também, esse combate pelo sentido e pelos signos.


O lixo incendiado é o signo último desse combate: de um lado, a recusa das dejeções que o sistema de exploração capitalista amontoa e produz sem cessar; de outro, o princípio incendiário e contaminador que comunica a indisciplina e a insubmissão como princípio de abertura e questionamento radical de um corpo a outro; já não podermos falar em comunicação do aberto entre almas, porque a alma foi queimada com o fogo. Ela também é, de alguma forma, um dejeto incendiado que o poder fabricou.


Eis o que todo corpo insubmisso, indócil e inútil que ocupa – e ainda ocupará por muito tempo – os espaços públicos coloca em jogo: um devir indomável de nossas formas de viver e de pensar para o mercado. Uma forma de reabrir o que parecia fechado, de combater o fechamento e as estases que o poder produz nos corpos sujeitados. Impedindo o trânsito violentamente com a mesma intensa doçura de quem escreve em um cartaz: “Desculpe o transtorno. Estamos lutando por seus direitos.”, é o devir de todo um modelo de exercício de poder que esses corpos jovens, indóceis e inúteis tentam precipitar no aberto. O devir é o novo, o interessante, o vital que jamais cessa de estar em jogo – mesmo quando os corpos cedem ao poder. O devir é o princípio vital, virtual e inorgânico que essas indomáveis existências políticas mobilizam. Eis o próprio tempo a colocar em xeque e a afetar irremediavelmente a totalidade das formas de vida que o poder produziu, e produz, como seus dejetos cotidianos: sujeitos, resto ao lado. Viva a rebelião profunda de todos os corpos: saímos às ruas e só encontramos máquinas desejantes, potências selvagens, tesão político. Precipitar as formas de vida no devir: o que podem esses corpos rebeldes não é pouco – sob nenhum aspecto.

Imagem: Alexandre Rodchenko




A multidão brasileira e os limites do lulismo (Silvio Pedrosa)

domingo, julho 28th, 2013

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As jornadas de junho: uma hipótese

As últimas duas semanas sacudiram o Brasil: ruas, praças e avenidas – o espaço público, por excelência – foram tomadas por multidões que, em ondas crescentes, se pluralizaram de tal forma a não mais possuir uma pauta definida ou mesmo identificável. Se durante a primeira semana, o Movimento Passe Livre conseguiu manter uma pauta clara e objetiva (a revogação dos aumentos das passagens dos serviços de transporte público em São Paulo em primeiro plano; e, como pano de fundo, a proposição do passe livre como deslocamento da agenda política relativa ao tema à esquerda), na segunda semana, a descabida e absurda repressão policial que a PM paulista, sobretudo, realizou, levou multidões cada vez maiores a tomar centros urbanos por todo o Brasil.

À emergência dessas massas, houve dois momentos de reação das esquerdas (tanto as partidárias, quanto as não-partidárias): primeiramente, como alguém que vê um sonho se realizar, o deslumbramento e o entusiasmo ativo em relação às centenas de milhares de pessoas que invadiam as ruas — finalmente chegara o ‘grande dia’, quando a esquerda poderia surfar na onda progressista da multidão e impor sua própria agenda política ao país, à revelia da correlação sócio-institucional de forças. Num segundo momento, entretanto, o rosto daquela multidão se desfigurou, as cores de suas bandeiras, antes vermelhas, ganharam tonalidades verdes e amarelas e grassou a rejeição pelos partidos — mormente os de esquerda, únicos à vista e ao alcance dos manifestantes –, as pautas antes claras e inequivocamente ‘de esquerda’ metamorfoseando-se em um mosaico de desejos e vontades (nem sempre ao gosto daqueles que sempre estiveram na rua, mesmo quando o ‘gigante’ sequer sabia que dormia).

O sentimento era (e ainda é) de perplexidade diante de uma emergência simplesmente miraculosa, sem qualquer previsão por perto de nenhum dos atores até então engajados na luta política. Diante de tal hesitação, este blog arriscará uma hipótese sobre as duas últimas semanas no Brasil, semanas que aceleraram nosso tempo histórico, entre o pânico e a esperança: a multidão que saiu às ruas não está insatisfeita com a situação do país dos últimos 10 anos (como é o diagnóstico-desejo da oposição partidária e midiática). Está insatisfeita com o país tout court, ou seja, em todos os seus quase dois séculos de existência. O que os manifestantes que vão às ruas desejam é, a um só tempo, mais e menos lulismo.

O que é o lulismo?

Por lulismo se convencionou designar, nos últimos anos, o conjunto dos fenômenos que conjugados caracterizam a economia política promovida pelo Partido dos Trabalhadores ao longo da década em que esteve à frente do governo federal. Segundo seu maior teórico, André Singer, o lulismo seria uma pactuação conservadora — destinada a minar a resistência do eleitorado mais pobre, menos inclinada a apoiar programas de transformação social de cariz mais radical e acelerado — cujo objetivo seria promover um reformismo fraco, gradual, na sociedade brasileira.

Tal economia política caracterizou-se pela manutenção do enquadramento neoliberal da política econômica levada a cabo por FHC (juros altos, superávits primários sucessivos e câmbio flutuante) e, ao mesmo tempo, pela promoção de inflexões à esquerda: política de valorização real do salário mínimo, instituição de programas de transferência de renda (cujo caso mais bem sucedido é o Bolsa Família), uma política cultural gerida a partir de perspectivas inovadoras, a democratização via cotas raciais e sociais, bem como por programas de bolsas de estudos, do acesso ao ensino superior, oferta de crédito para setores mais pobres da população através de mecanismos como o crédito consignado, entre outras.

Os resultados eleitorais, sociais e econômicos são bem conhecidos. Em 2010, Lula foi capaz de eleger uma sucessora desconhecida do eleitorado brasileiro — sua então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. E os indicadores do país em termos de criação de empregos formais (19,5 milhões somados os governos Lula e Dilma), redução da pobreza extrema e mesmo da desigualdade de renda fizeram a década do PT no poder ser denominada pelo IPEA como a década inclusiva, a desigualdade, segundo o índice de Gini, recuando para o mais baixo patamar histórico desde as primeiras estatísticas disponíveis (da década de 1960).

Dilma e os limites da governabilidade lulista

Os resultados apresentados acima, entretanto, não vieram a um preço politicamente baixo: a pactuação conservadora exigiu — além do próprio rebaixamento do programa histórico do PT, bem menos moderado — inúmeras concessões e o termo ‘governabilidade’ virou lugar comum no discurso de petistas dos mais diversos matizes. Era necessário que demandas e bandeiras históricas da esquerda brasileira fossem engavetadas temporariamente ou mesmo negligenciadas abertamente para que o pacto de classes não fosse ameaçado.

Enquanto o governo Lula conseguiu arbitrar soluções criativas para os impasses da coalizão bastante heterogênea de governo (em cujas fileiras se podem encontrar da FIESP ao MST e de organizações feministas e LGBTTs a líderes evangélicos conservadores) — a despeito de realizar avanços sempre dentro de limites bastante estritos –, em parte graças ao período de bonança econômica, em parte por uma gestão política mais eficiente, o governo Dilma (cuja base parlamentar é ainda maior) se mostrou incapaz de inventar novas possibilidades para a luta política nos limites da institucionalidade — sua ‘coalizão baleia’, nas palavras de Wanderley Guilherme dos Santos, só foi capaz de ‘parir sardinhas’. Limitando-se a gerir um limiar mínimo de diferenciação ante a oposição neoliberal, no governo Dilma se assistiu a retrocessos como a cessão da presidência da CDHM da Câmara dos Deputados a um pastor evangélico racista e homofóbico, a ampliação das alianças à direita (como a nomeação de Afif Domingos para a Secretaria da Micro e Pequena Empresa — cargo que ele divide com o de vice-governador de São Paulo em chapa com… Geraldo Alckmin, do PSDB!) — e o convite para nomear para a Secretaria de Educação Básica do MEC uma ex-ministra de FHC, notória neoliberal, entre outras coisas (para um texto mais detalhado sobre o desastre da governabilidade durante o mandato de Dilma conferir outro texto do blog). Tudo isso sem que se assistisse a inflexões à esquerda — salvo por medidas burocráticas importantes, sem maior apelo (mesmo a redução dos juros a patamares históricos se revelou insustentável nos últimos meses)– , que permitissem equilibrar e apaziguar o interior da coalizão.

Num arco mais longo, o fisiologismo da política brasileira, muito bem instalado no chamado ‘presidencialismo de coalizão’, permaneceu intacto, o quê somado aos frequentes casos de corrupção — devidamente amplificados pela mídia oligopólica — desgastou ainda mais o sistema representativo. Os acordos de gabinetes pareciam não mais se importar com a opinião pública (a eleição para a presidência do Senado, mesmo com a pressão contra Renan Calheiros, seguiu o seu curso placidamente). Até que a multidão se levantou, demandando mais.

A composição social e os desejos da multidão

A multidão brasileira que emergiu nas ruas nas duas últimas semanas em ondas tão diversas quanto arrebatadoras pode ser ilustrada como uma boneca russa, em cujo interior encontramos novas bonecas menores. À primeira onda da multidão, cuja pauta era mais definida e, supostamente, mais progressista, seguiu-se uma onda que se incorporou àquela, com pauta mais difusa e plural e, para alguns setores da esquerda (até o presente momento) assustadoramente udenista e nacionalista, sendo capitaneada nas redes e nas ruas por militantes e organizações de direita e até fascistas. Mas quem, de fato, integra essa multidão?

Alguns sinais nos ajudam a localizá-la social e produtivamente. Tomados os estopins das revoltas em diversas partes — o reajuste dos preços das passagens de transportes urbanos — e as formas e mecanismos de mobilização — a internet — fica sinalizada a participação, sobretudo, da juventude urbana. Da mesma forma, os gritos por melhores serviços públicos de saúde e educação denotam uma juventude receosa ‘de não poder manter o padrão de vida da família e (…) de não ver realizada sua esperada ascensão social’, segundo Marcelo Ridenti, para quem se trataria de ‘uma massa de jovens escolarizados, com expectativas elevadas e incertezas quanto ao futuro, sem encontrar pleno reconhecimento no mercado de trabalho nem tampouco na política.’ Da mesma forma, a juventude também foi caracterizada, por Giuseppe Cocco, como integrante da ‘nova composição do trabalho metropolitano’, substituto de fato e de direito do engodo da ‘nova classe média’. Trabalhando ’diretamente nas redes de circulação e serviços da metrópole’, esses jovens sentem na pele a vida precarizada (alguns integram mesmo a geração ‘nem-nem’) das grandes cidades brasileiras. Algumas pistas para compreender o que a multidão desejaria ver concretizado num futuro próximo…

Em algumas notas sobre o assunto, nossa suposição era de que se tratava de uma multidão auto-organizada a partir das redes sociais, majoritariamente a-partidária e, mesmo, anti-partidária, cujo desencanto com a forma partido, acabou por responsabilizá-la pelo emperramento das instituições representativas brasileiras. Mais ainda, intuímos que o levante brasileiro expressaria a crise da representação política que grassa por todo o mundo e que já havia se apresentado em outras mobilizações, como na Espanha do 15-M e na recente revolta turca. Recapitulando o crescente emperramento das instituições políticas sob os limites da governabilidade lulista, não fica difícil entender o total descolamento existente entre os cidadãos e os partidos. Mas, além disso, é preciso notar que as formas e mecanismos de exercício dos direitos políticos remontam ao século retrasado. E convivendo com formas de comunicação em tempo real… o descompasso não poderia ser mais notável.

Acuada em um sistema representativo pouquíssimo oxigenado, a juventude brasileira — supostamente despolitizada até então — foi à ruas pelo direito à política e, mais ainda, pelo direito à outra política, menos amarrada nos conchavos interpartidários e elitistas, mais participativa. Da mesma forma, em situação precária diante da vaga neoliberal que exacerba o individualismo e lhes nega um futuro esperançoso, os jovens, bem como outros grupos (incluindo-se aí, por exemplo, os movimentos sociais por moradia), se articularam nas redes e foram às ruas pelo direito ao futuro fora do esquadro da mercantilização da vida.

Mais e menos lulismo’: à guisa de conclusão

A juventude precarizada que, majoritariamente, foi às ruas deseja mais e menos lulismo. Mais lulismo, pois ela é resultante do pujante processo de mobilidade social desencadeado no Brasil dos últimos dez anos, a primeira geração de milhões de famílias que chegam pela primeira vez ao ensino superior, a primeira geração incluída na chave do consumo de massas — porta de entrada para a cidadania efetiva –, ou seja, essa juventude conhece, em parte, os benefícios produzidos pelo governo de centro-esquerda que mantém a hegemonia eleitoral no país.

E também menos lulismo, porque, conhecendo a despolitização da última década — com pouquíssimos enfrentamentos políticos abertos — e o descolamento dos partidos em relação às massas, não enxerga horizonte de avanços com o passo cada vez mais lento do reformismo fraco, tônica do PT, principalmente, nos últimos três anos.

A surpreendente irrupção da multidão de jovens precarizados nas ruas, aliás, não poderia vir em melhor hora para o próprio Partido dos Trabalhadores que, cada vez mais enredado nos jogos de aliança e repartição do Estado brasileiro, já havia esgotado praticamente toda sua potência política transformadora, enquanto acumula retrocessos em diversas matérias consideradas bandeiras não-negligenciáveis da esquerda, como os direitos indígenas, LGBTTs, das mulheres, etc.. A transformação proporcionada pelo pacto lulista foi significativa, mas os meios empregados corroeram paulatinamente a capacidade de inovação, de produção do inesperado em política. O inesperado veio então ao encontro do Partido dos Trabalhadores, pedindo passagem.

Os filhos do lulismo sabem melhor que os pais (do lulismo) que só mais direitos, como a garantia do acesso a direitos constitucionais como saúde e educação e produção de direitos associados à mobilidade urbana, parte integrante do direito à cidade e associada às políticas culturais — disseminadas por Gil e Juca nos dois governos Lula –, bem como o incremento de formas participativas de política e a eliminação de graves distorções do sistema político e eleitoral brasileiro pode fazer o lulismo superar a si mesmo, oxigenando a política do partido e da esquerda do país.

À beira do colapso, o lulismo se vê na iminência de ter de se articular à potência política das ruas, onde os jovens gritam por mais e melhores direitos, como forma de constituição de uma nova agenda progressista para a próxima década: a década dos direitos. Que os pactos de governabilidade cedam o lugar, desloquem-se ao fundo da cena, e deixem o protagonismo para os pactos por saúde, educação, transporte, uma outra política, em suma, direitos… ao futuro. Para o lulismo e, para eles, seus filhos.




Somos vândalos e vândalas pela democracia (Alexandre do Nascimento)

domingo, julho 28th, 2013

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No dia 17 de junho último, quando da ocupação do prédio do Congresso Nacional, em Brasília, pela manifestação ocorrida naquela cidade, Renan Calheiros disse em nota que “O Congresso Nacional reconhece a legitimidade de manifestações democráticas como as havidas hoje, desde que as instituições sejam preservadas”.

Ora, o que está nítido nas manifestações que acontecem no país é que as atuais instituições políticas, de governo, de “justiça” e de “segurança”, assim como os partidos políticos (na verdade, a forma partido), estão esgotadas, não representam, não são confiáveis, estão corrompidas e, portanto, devem ser, no mínimo, radicalmente transformadas (algumas, do meu ponto de vista, devem ser destruídas mesmo). Ao meu ver, está nítido nesse levante da sociedade contra os poderes constituídos, que a democracia representativa é a corrupção da democracia.

Além disso, dentro os diversos aspetos que podem ser destacados nesse levante, me chama atenção, ao contrário dos que dizem se tratar de um movimento de classe média, está a crescente participação das periferias e suas expressões, que são as maiores vítimas do racismo, da violência, da discriminação, do descaso das nossas instituições e suas políticas. Cabe aqui lembrar o que outrora foi dito a jornalistas, em 23/10/2007, pelo secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que um “tiro em Copacabana é uma coisa, um tiro na Coréia é outra” (Coréia é nome de uma favela situada no bairro de Senador Camará, periferia da cidade do Rio de Janeiro), ou o que foi dito no telejornal RJ TV, 1a Edição em 18/06/2013, pelo ex-policial militar (ex?) e consultor de segurança púbica da Rede Globo, Rodrigo Pimentel, segundo o qual “Fuzil deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas, não é uma arma para se utilizar em área urbana” (gripo meu).

Nessa mesma linha, estão também algumas ações e políticas em execução no Rio de Janeiro, sobretudo aquelas que para os “megaeventos esportivos” de 2014 e 2016, o PAC, as remoções, as ações criminosas da polícia militar nas suas incursões em favelas, as UPPs, a Resolução No. 013 da Secretaria Estadual de Segurança Pública (que dá a polícia a prerrogativa de proibir “eventos” em suas áreas de policiamento – Leia-se bailes funk, para os quais a polícia coloca em prática a tal resolução, principalmente nas chamadas “comunidades pacificadas”), o choque de ordem, as internações compulsórias, a privatização da saúde, o descaso com a educação (onde a recusa de cumprir até mesmo o piso salarial nacional de professores é uma das atitudes governamentais que denotam este descaso), as obras que pretendem a segregação da cidade (o sistema de transporte é parte fundamental disso) e todo tipo de racismos, discriminações e violências praticadas pelo Estado e seus aparelhos de governamentalidades, contra “negros, pobres, favelados” (MC Mano Teko, in Apologia), com aval das instituições legislativas e judiciárias, da grande mídia, do empresariado e da classe média moralista, onde boa parte se diz de esquerda.

A maior violência é a do poder constituído e de seus aparatos de guerra (mídia golpista, polícia, etc) que estão criminalizando os movimentos e rotulando de vandalismo as diversas ações e reações das pessoas que resolvem enfrentar fisicamente a polícia ou danificar “patrimônios” ou “símbolos”. Há o que podemos chamar de excessos e atitudes que preocupam no interior das manifestações. Estamos presenciando um levante e não dias de festa. Toda manifestação, mesmo que “pacífica” expressa descontentamento e, por isso é violenta, mesmo que não se expresse em confrontos físicos, destruições e pessoas feridas. Estamos num levante, numa rebelião. Somos vândalos e vândalas pela democracia, pela reinvenção das instituições e criação de instituições comuns.

Não sabemos como, mas temos instituições novas a criar e para isso, é preciso colocar em discussão (assembleias populares podem ser ótimas para isso) os pontos de vistas das múltiplas singularidades que se expressam no levante que estamos presenciando, participando e experimentando, neste momento, no Brasil. As instituições que precisamos destruir talvez nós já saibamos quais são, mas as que precisamos inventar vão se constituir nas lutas.

Só a Antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente” (Oswaldo Andrade, in Manifesto Antropófago). Contra o racismo verde e amarelo, o fascismo dos grupos no poder constituído e a corrupção da democracia que é a representação, só a potência do vandalismo.




Maquinar a irrupção (Simone Parrela Tostes)

domingo, julho 28th, 2013

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A eclosão das manifestações por todo o país tem conformado uma espécie de zona turva onde os radares parecem desorientados pela heterogeneidade de sinais. Co-habitam nestas manifestações tanto a irreverência que escancara com bom humor as disputas micropolíticas, como o orgulho cívico tardo-integralista de bandeiras verde-amarelas, passando pelas bravatas de plantão. Em plena Praça 7, centro de Belo Horizonte, foi possível flagrar até um indivíduo segurando um cartaz onde se lia “a elite foi pra rua”, prontamente respondido por um refrão crescente de “o povo na rua,elite a culpa é sua”. Recado dado, a elite recolheu o cartaz, riu um sorriso amarelo e continuou por ali mesmo, isolada pela atmosfera agitada em função de sua autoproclamada posição social.

Mas têm mais questões em jogo. Impossível não experimentar a excitação de ser atravessado pela potência deste acontecimento político, condição de um agenciamento-outro a ser maquinado e do qual quase nada se sabe de antemão. Exceto talvez a acolhida sempre mal-intencionada dos grandes meios de comunicação: vampirismo em ato das máquinas enunciadoras, com seus intérpretes de plantão e o desserviço de sempre, enquadrando e fixando uma moldura geral para o que pode ser dito e visto. A reboque dos interesses de cada conjuntura, geralmente operam para preservar a ordem instituída, e mesmo quando não é o caso, não deixam de canalizar e sobrecodificar os sentidos,fazendo-os sempre passar por um quadro pré-programado de referências. No telejornal da TV paga, a comentarista política revela que “a bolha da cordialidade comprada com os programas sociais estourou”. Gozo da maledicência.

No dia 22 de junho aqui em Belo Horizonte, após um início tranquilo de manifestação no centro da cidade seguindo para o Mineirão onde acontecia um jogo da Copa das Confederações, a situação mudou completamente. À noite, estes lugares transformaram-se em verdadeiras praças de guerra, com os ruídos das bombas de efeito moral e gás lacrimogênio lançados por helicópteros sendo ouvidos a quilômetros de distância. Os jornais locais noticiaram no dia seguinte que Os enfrentamentos começaram quando um grupo isolado desrespeitou os limites estabelecidos pela polícia nas proximidades do Mineirão. Demonizar sempre a desobediência à norma, eis o mantra seguido à risca, presente também na condenação incondicional ao vandalismo. O filtro do encadeamento causal dos acontecimentos opera sempre um julgamento e uma sentença, fazendo circular apenas os sentidos que interessam.

Fora do quadro do que pode ser visto e dito, existem questões que romperiam o falso naturalismo destas evidências. Como não considerar a ação cotidianamente violenta da polícia e do Estado em todos os níveis, dentro e fora das manifestações, todo o funcionamento, as alianças, as parcerias, os procedimentos obscuros, os modos de operação, o tratamento truculento reservado aos pobres, a produção das normas e leis, a gestão das ilegalidades, os grandes eventos esportivos e seus custos econômicos e sociais, as pressões, os interesses envolvidos, os apadrinhamentos, as negociações? Até mesmo os indícios da presença de quadros infiltrados da polícia incitando os distúrbios, relatados nas redes sociais mas sem maior destaque das grandes redes. Acrescente-se que sequer foi mencionada não só a presença acintosa da Força Nacional de Segurança Pública dentro do campus da UFMG, como sua participação ativa na repressão aos manifestantes.

A tarefa? Fugir das armadilhas de captura dos sentidos e ações e colocar-se à altura dos acontecimentos, ocupando um espaço-tempo outro e enfrentando as suas urgências. A primeira delas, vislumbrar não tanto o que este é de maneira determinada (tarefa jamais possível) ou qual será seu futuro, mas as possibilidades, no aqui-agora, de realizar as forças que pedem passagem. Aqui porque o possível de um agenciamento-outro não pertence a nenhum não-lugar utópico, e agora porque não virá no futuro. Não existe como promessa desencarnada, embora não esteja dado de antemão: tem que ser maquinado, produzido. A disputa pelos sentidos e ações não passa então por uma disputa de deciframento, interpretação ou designação submetidas à ação voluntariosa de um sujeito cônscio e senhor de suas motivações. Mais vale maquinar, produzir, compor com a irrupção que nos atravessa. Maquinação portanto involuntária; não porque seja contrária à vontade, mas porque não deriva automaticamente dela. Pensamos não porque nos conscientizamos de fatos, mas porque algo nos força a fazê-lo, porque fomos atingidos por uma força fulminante: porque a vida nos atravessou.

Ver o que está em jogo requer então a capacidade de rachar as evidências produzindo um outro tipo de vidência: a de apreender o intolerável e vislumbrar outras possibilidades. Referindo-se aos eventos de 1968 (impossível não confabular devires revolucionários diante do assombro da irrupção que experimentamos), Gilles Deleuze enfatiza que surgiram menos de uma tomada de consciência do que de uma mutação das sensibilidades: abertura de um novo campo de possíveis a partir de agenciamentos implicados no encontro com algo que irrompe e força o trabalho de criação. Por qual outro caminho haveria de ser apreendido o intolerável que cabe em “apenas R$0,20”, mas para o qual não há medida? Ou o intolerável da mediação do Estado em todas as dimensões da vida?

Quando encontramos brutalmente o que tínhamos cotidianamente diante dos olhos, agenciamentos caducam e outros devem ser criados. Mas produzir o que não está dado, ou seja, criar um possível, não equivale a realizar uma possibilidade. Qual seria a dimensão da reivindicação de direitos nas circunstâncias singulares do acontecimento político que experimentamos hoje,e que pede a criação do novo? Criar direitos/exercer direitos, criar possíveis/realizar possíveis: há correspondência? O salto para a existência encarnado no exercício de um direito (à cidade,por exemplo) bastaria para criar o agenciamento-outro capaz de abrigar as forças que pedem passagem na irrupção que nos atravessa? Maquinar por onde passa a sustentação destas forças é tarefa urgente: produzir o que não está dado, teorizar, problematizar, pensar, são canais de uma criação tanto mais inadiável quanto é perturbador o encontro que nos desloca e que nos põe frente ao intolerável.

O gigante acordou, bradam alguns cartazes. Melhor esconjurar o pesadelo, maquinando um sussurro mais potente: o desejo não é sonho e não dorme. Produz.




A atualidade de uma democracia do comum (Alexandre Mendes)

domingo, julho 28th, 2013

Por Alexandre Mendes

1) Introdução

Escrever no momento em que tudo parece confuso e o campo de possibilidades de ação se mostra, no mínimo, turvo é um desafio. A tentação é ficar apenas observando, deixar os dias passarem, aguardar novas movimentações, a espera de um instante de clareza e calmaria no complexo campo de forças que se estabeleceu há duas semanas. Com certeza, seriam menores os erros e mais ágil o pensamento. A prudência manda ficar quieto e observar. Nas propostas de mobilização e atividades na rua, por um tempo, ganhou terreno o mesmo raciocínio. Seria tempo de deixar o mar revolto e amorfo passar, para depois voltar a remar na direção de um local certo e preciso.

Devemos correr o risco de atuar no sentido contrário, escrevendo, tomando decisões e propondo novas ações, a partir, exatamente, do coração dessa mistura caótica?

Creio que sim. E o retorno dos encontros para organizar novas ações caminha na mesma direção. O tempo está mais acelerado que nunca e não convém abandonar a nossa capacidade de conduzi-lo de forma virtuosa. Abandonemos o rigor disciplinar da “boa conduta e análise revolucionária” de lado em prol de uma abertura à experimentação e à tentativa de esboçar pequenos, instáveis, precários, mas permanentes mapas de luta e reflexão. Nada nos impede de, amanhã, amassarmos o papel e jogá-lo no lixo, de revertermos a frustração de uma ação mal-sucedida, por uma nova proposta de ação. Seríamos imprudentes? Ora, não seria a prudência, desde os gregos, o melhor antídoto para combater o medo e covardia ao possibilitar a realização de condutas em meio à surpresa, ao risco ou ao contingente?

A questão, então, não seria “agir ou não agir”, mas como agir no interior do atual campo de disputas e acontecimentos. Este parece ser o tom das discussões que tomam novamente as assambleias, plenárias, encontros informais e eventos políticos. Nosso esforço está direcionado para esse mesmo desafio. Não pretendemos pontificar nenhuma derradeira “solução” ou esboçar uma “manual” de conduta. Nossa tarefa é apenas lançar alguns pontos de reflexão, linhas de um mapa, que, espero, colabore com as recentes mobilizações.

2) A situação está melhor que antes. Saímos do consenso unívoco e silencioso para o dissenso generalizado e polifônico.

No momento em que ventos pessimistas se aproximam, é preciso declarar que, apesar de todos os riscos, a proliferação veloz das revoltas urbanas que tomaram o País nos coloca em uma situação melhor do que a anterior. O consenso que havia se formado a partir da dinâmica dos megaeventos, do neodesenvolvimentismo economicista, do projeto único de governo definido “de cima para baixo”, implodiu. O Brasil Maior se estilhaçou em inúmeros fragmentos lançados para todas as direções. No campo político, ele era formado por uma costura de alianças que paulatinamente foi cerrando todos os canais democráticos de dissenso e forçando as múltiplas visões e realidades a se reduzirem ao “Um”. Não por acaso, o Rio de Janeiro era o laboratório privilegiado desse fenômeno. O poder político, econômico e simbólico tentou nos fazer acreditar que éramos “Um Rio”, mas a cidade implodiu-explodiu recusando de forma selvagem a operação de redução. O somatório de forças, que foi apresentado como solução para a crise da ex-capital, se converteu rapidamente em um “rolo compressor” que atropelava tudo e todos.

Por mais que, na fumaça dos escombros, o “Um” esteja tentando se reafirmar a partir do avesso – a unidade do “povo” – a multiplicidade recuperou a sua capacidade de se afirmar politicamente e de se constituir como horizonte do possível. Nossa tarefa é evitar que ela seja novamente esmagada por um trágico encontro entre o Brasil Maior (em crise) e o “gigante que acordou”. Urge proliferarmos instâncias que multipliquem continuamente as diferentes formas de vida e de expressão. Afirmar uma paleta de mil cores que recusa uma só bandeira, garantirmos o direito ao dissenso contra todas as tentativas de reconstruir, em bases ainda piores, o consenso que o atual ciclo de lutas desmanchou. Ao que tudo indica, e ao contrário das previsões mais pessimistas, esse caminho tem se mostrado mais aderente às mobilizações que as ameaças fascistas realizadas nos protestos anteriores (agora reduzidas aos patéticos manifestantes que ocuparam uma Av. Rio Branco vazia).

Os riscos são novos, mas as oportunidades também. Saber aproveitá-las é um dos desafios mais complicados e instigantes do atual fazer-movimento. E deve começar agora.

3) O ciclo de lutas coloca em evidência a centralidade do direito à cidade. Estamos vivendo a primeira greve geral metropolitana.

Que a insurgência generalizada tenha se iniciado a partir de uma luta pelo direito à mobilidade não é mera coincidência. Se antes a cidade era o “suporte” para unidades de produção que determinavam diferentes usos do território segundo uma lógica disciplinar-fabril, comercial ou administrativa, nas ultimas décadas o urbano tem se constituído como o próprio terreno da produção e daquilo que é produzido. Uma produção social, difusa e permanente que não pode mais ser separada da chamada esfera da “reprodução”, aquela que corresponde à própria vida. Produção do urbano e da vida urbana não só coincidem como se alimentam mutuamente. As lutas que tradicionalmente foram (e ainda são) realizadas sob o signo das “condições de trabalho”, no urbano significam batalhas a serem travadas no campo dos serviços urbanos e sociais. A ampla aceitação da população ao movimento de redução das passagens e de melhoras no transporte público (inclusive “com baderna”, assustando o populismo televisivo) não traduz nada mais que a constituição de um terreno comum de luta, que é a “fábrica difusa” da própria cidade e seus serviços.

Está declarada a greve geral do trabalho metropolitano! As metrópoles pararam e mesmo aqueles que habitualmente são colocados pela mídia como “vítima dos transtornos” apoiavam enfaticamente a luta que se tornou incontrolável. O que já aprendemos dessa revolta é que, assim como os operários de diversas “categorias”, os habitantes das metrópoles podem se unir e se articular produzindo uma ação conjunta de efeitos impressionantes. Com as redes sociais (porque não a chamamos de o novo âmbito sindical, sem excluir aquele tradicional) isso pode ser feito em coordenação simultânea com centenas de cidades, no Brasil e no mundo. Foi o que nós fizemos e ainda soa inacreditável.

Não esquecer que as novas lutas em torno da dignidade da vida urbana incluem o próprio direito de produzir o urbano, na clássica e antecipada visão de Henri Lefebvre. Possuímos instituições que democraticamente permitem essa produção? Sem dúvida esse desafio está colocado, mas uma questão já é determinada: a greve metropolitana funcionou como um verdadeiro processo “destituinte” de formas de governança das metrópoles que monopolizam a prerrogativa de produção do urbano. A conquista dos vinte centavos representou uma vitória imensurável porque arrancou das mãos do governo e das empresas o poder de determinar, a partir de contratos suspeitos e gastos sigilosos, o preço da tarifa. A demora e a recusa dos governos em anunciar a medida, mesmo daqueles que deveriam ser progressistas, comprovou que o movimento adentrou na área do vespeiro. Uma fenda se abriu nas estruturas antes impenetráveis do público-privado.

O desenrolar do processo de luta acusou outro movimento “destituinte”, agora referente à urbanização VIP estimulada pela dinâmica dos grandes eventos, mas também pela especulação imobiliária com suas arquiteturas falsamente exuberantes (que escondem na verdade uma terrível miséria). A aceleração do processo de expropriação dos bens comuns, a imposição de uma estética e de formas de vida elaboradas pelo marketing previsível das empresas, o cercamento e a mutilação de espaços de alegria, de convívio e de encontro dos habitantes da cidade, a segmentação baseada na propriedade e na renda dos locais de entretenimento despertaram paulatinamente uma recusa radical do modelo. O “padrão-FIFA”, com suas zonas exclusivas e mordomias seletivas, ostentadas ao lado de serviços sociais degradados (saúde e educação), está sendo severamente questionado a ponto de se falar que “não vai ter Copa”. E a rua, que, na propaganda, deveria ser a maior arquibancada do Brasil, justamente para abrigar todos aqueles que se tornaram subitamente “sem-estádio”, se transformou no local dos novos enfrentamentos por outra forma de produzir o urbano.

Não se sabe, agora, se as grandes mobilizações de rua, com centenas de milhares de pessoas continuarão paralisando as cidades e mentalidades. Fato é que estamos vivendo uma desterritorialização do movimento, com pequenos protestos estourando em vários lugares ao mesmo tempo. As periferias e favelas, cuja participação muitos duvidavam, foi para a rua e escancarou a desigualdade do tratamento policial entre classe média branca e população negra e favelada. É ao mesmo tempo fabuloso e estarrecedor acompanhar a mobilização das favelas. Uma juventude corajosa e virtuosa vai para a rua mas as balas não são de borracha. Possivelmente, no Rio, esses protestos servirão para desnudar a violência policial extrema, de uma polícia que estava vendendo ao mundo a ideia de “humanização”, “pacificação” e aproximação comunitária. Seja em locais “pacificados” ou não, a total incompatibilidade da polícia militar com a democracia resta evidente. A continuidade dos movimentos nos colocará, por certo, uma chance única de desativar essa máquina de matar. Não podemos perder essa oportunidade.

4) A greve geral tem classe. Sua nova composição não está domesticada pela noção de “Classe C”

Diversos analistas tem, nos últimos anos, comentado a emergência veloz e significativa de uma “nova classe média”, representada pela camada da população que conquistou renda e novos espaços sociais no contexto do Governo Lula. Rapidamente, economistas, empresas e governos começaram a desenhar novos moldes para ajustar os novos consumidores em estratégias de venda e estímulo ao “empreendedorismo”. A periferia, e seus mediadores, adquirem uma nova centralidade, denominada por Marcelo Neri de “o lado brilhante dos pobres”. Como a metáfora indica, imaginou-se que a nova “Serra Pelada” poderia ser escavada pacificamente rendendo bons frutos a todos que tivessem lido o livro Mistérios do Capital (De Soto, H) e o colocado na cabeceira. Mas não só o capital, também a “classe” tem os seus mistérios.

Um deles é que a classe, longe de ser definida por traços sociológicos, é engendrada continuamente pelas lutas. A atual greve metropolitana, assim, funciona como um dispositivo que, ao mesmo tempo, é resultado dessa nova composição de classe e funciona produzindo essa classe. Essa produção é aquela correlata à própria produção do urbano e suas múltiplas centralidades. Não é por acaso que no início das mobilizações encontrávamos a expressão mais potente dos novos personagens que entraram em cena: os jovens que conquistaram novos espaços sociais (entre eles a universidade), novas condições de desejar e lutar, e que também atravessam e compõem diversas formas de organização política. O terreno de disputa deles é a cidade, seus usos e suas possibilidades. Uma fina e quase invisível articulação, com o tempo, foi sendo tecida até que a redução da tarifa se colocasse como ponto de encontro das muitas e variadas dimensões dessa nova composição. Os jovens gritavam palavras de ordem, os senhores de idade, os pais e as mães, aplaudiam. A “classe C” que era pra ser domesticada pelo consumo, pela polícia de pacificação e pela “formalização” autoritária, entrou num processo rápido, intenso e insurgente de “fazer-multidão”.

A greve metropolitana, então, pode nos servir para uma ampla revisão e reflexão sobre as políticas destinadas à domesticação da classe que se institui no processo de luta. Nos processos de “integração” sonhados pelos ideólogos da Prefeitura do Rio, por exemplo, imaginou-se que a “nova classe média” iria adentrar no setor de serviços de maneira pacífica e ordeira, mesmo com sua prestação péssima e suas tarifas altíssimas. Pensou-se que os jovens (e antigos comerciantes) desejariam ser novos empreendedores da cidade-empresa. Que os moradores de favela deveriam ser removidos para “empreendimentos” do Minha Casa, Minha Vida, para ter uma moradia digna. Que, para trabalhar, os ambulantes precisavam ser regularizados e disciplinados a partir de pontuações estúpidas e determinações servis. Que os jovens que produzem cultura, novas mídias, tecnologias e linguagens, deveriam ser controlados pelos recentes museus da Fundação Roberto Marinho e pelas baboseiras da “cidade criativa”. Mas eles não querem nada disso! Querem produzir o urbano a partir de formas de sociabilidade autônomas, horizontais e democráticas. E, para isso, é preciso conquistar mais direitos, serviços urbanos, espaços, liberdades e se apropriar de muito mais riqueza do que a promessa de crescimento gradual oferece.

Muito mais que uma sociológica “nova classe média” o que estamos vendo é a constituição da classe como produção de subjetividade: uma construção política que resiste a todas as estatísticas. A intensidade dessa produção explica como pode haver um extraordinário levante insurrecional num ambiente que era visto como consensual politicamente e estável economicamente. Os “determinantes objetivos” se demonstram inócuos exatamente porque não perceberam a dimensão ontológica, radical e produtiva da nova subjetividade.

Os tecnocratas neoliberais, cada vez mais bajulados pelos governos do PT, não só não compreendem esse fenômeno, como insistem em políticas que, se não são inúteis e ineficazes, são verdadeiramente antidemocráticas. Uma economista carioca, que ocupa lugar de destaque, chegou a imaginar que a combinação entre o mercado financeiro e o terceiro setor pudesse apresentar projetos “sustentáveis” para a favela! Mas estão todos quietos e assustados agora. E é preciso aproveitar a onda de protestos para acertar as contas e substituir os “teóricos da domesticação” por novos quadros que compreendam em sua dimensão virtuosa e selvagem o trabalho e o desejo da multidão.

O que parece claro é que neoliberais e neodesenvolvimentistas foram desafiados por uma dupla recusa: a do Brasil Maior que gradualmente transformaria a classe que luta em “classe média” através de um programa de estímulo ao crescimento e pleno emprego e com a homologação do crédito e do consumo; a da cidade-empresa que a integraria a partir da dinâmica dos serviços (ineficientes e caros), do “empreendedorismo” cultural, terciário e “criativo”. Os megaeventos deveriam pavimentar essa ponte e conectar os nós das metrópoles-empresas na grande rede do Brasil Grande. Mas tudo isso está ruindo… E o que aparece agora em contornos reais é tão somente a crueza da violência da polícia e dos governos.

5) Evitar as identidades, fazer ranger a forma-partido

Quem percorreu as reuniões do campo progressista, que ocorreram no ultimo final de semana (dia 22.06), percebeu que, em alguns militantes, havia uma vontade subliminar ou expressa, talvez justificada pelo medo e pela incerteza, de que tudo voltasse ao que era antes. “Pelo menos não tínhamos o risco do fascismo e nossas bandeiras não eram atacadas”. Algumas propostas eram bastante reativas, como a formação de uma “frente” para defender as cores, tradições, bandeiras e protocolos do movimento de esquerda. Se o fascismo aparece como situação tão problemática como minoritária (espero!), aquilo que, de fato, chama a atenção é a base social ampla que apoiou e veiculou as críticas aos mecanismos internos e externos dos partidos políticos. A extrema-direita tentou surfar nessa onda, mas o fato é que, ainda quando os protestos eram pequenos, muitos militantes apresentavam a preocupação em se manter a autonomia do movimento e evitar uma prejudicial cooptação. E depois de terem sofrido uma injusta e repugnante violência (nos atos maiores), que foi apoiada por uma intensa e sonora vaia, os partidos políticos ou ficaram reativos-identitários ou nunca mais serão os mesmos.

A segunda opção parece ser a mais promissora, no sentido de alavancar novos agenciamentos coletivos que possam atravessar virtuosamente a chamada “crise da representação”, multiplicando âmbitos inovadores de organização e produção luta. O desafio parece ser, ao mesmo tempo, evitar o desgastado vanguardismo, que irrita tantas pessoas, e a cooptação oportunista dos fluxos de mobilização jovem, como bem registrou Giuseppe Cocco no artigo “Não existe amor no Brasil Maior” (Le Monde Brasil), que antecedeu, em dias, o poderoso levante democrático que estamos vivendo. Nem o partido-fábrica, com seus gerentes, cadernos de ordem e disciplina, nem o partido-financas, com a cooptação móvel e flexível dos fluxos produzidos autonomamente pela luta. Será possível reinventar os partidos de esquerda na direção de uma espécie de teia rizomática, que permitiria a livre e potente expressão de vários pontos ou nós articulados e insurgentes? Eis uma questão que está, a meu ver, colocadas pelo atual ciclo de lutas.

6) Manter o poder constituinte da mobilização: produzir o comum

Da mesma forma que, em quinze dias, saímos do consenso silencioso para o dissenso generalizado, também realizamos uma profunda mudança na pauta política “oficial”. Em um governo tecnocrata e frio, que nunca ou pouquíssimo escutava os movimentos, e que só entoava os termos “modernização”, “enfrentamento dos gargalos”, “exportação”, “crescimento do PIB”, “grandes empreendimentos” etc., conseguimos introduzir uma nova gramática e o retorno da palavra “política”, anunciada como objeto de reforma. A centralidade dos direitos sociais e a relação entre movimentos/mobilizações sociais e governo voltaram para agenda da Presidência, embora tudo ainda seja uma incógnita.

A reforma política anunciada pela via da “constituinte exclusiva”, agora apenas por plebiscito, está longe de ensaiar qualquer solução para o impasse, mas também não deve ser descartada como abertura para novas reflexões e ações. O problema jurídico era esperado e o constitucionalismo revela o seu principal e cômico limite: a incapacidade de lidar com as transformações sociais e o poder constituinte das ruas, sempre relegados (e pessimamente estudados) ao momento pré-constitucional e institucional. Daí o vai-e-vem das opiniões jurídicas e os limites da “técnica” constitucional moderna. Se é fácil afirmar que o constitucionalismo é o trunfo contra as maiorias para que os direitos fundamentais não sejam violados, muito mais difícil é conceber uma constituição aberta às mobilizações radicalmente democráticas e que não se apresente como uma “pedra” no nosso caminho. Essa é outra tarefa colocadas pelas lutas, e que deve tirar os juristas do seu conforto repetitivo e solene.

A questão central, por outro lado, não parece ser promover um arejamento institucional de viés democrático (embora isso seja recomendável e importante) que simplesmente responda à mobilização. Algo pensado como uma espécie de remédio para curar a nossa vontade de ir para a rua. Qualquer resposta colocada nesses termos pressupõe um desejo de fechar o processo, concluir as insurreições. Mas, pelo contrário, o tormentoso, empolgante e necessário desafio parece ser pensar a própria democracia como uma abertura permanente à mobilização e aos processos instituintes. Não operar respostas reativas mas promover espaços políticos permanentes que possam manter a relação entre mobilização e governo como um processo de textura aberta. Nesse sentido, a melhor “solução” que o governo poderá ter diante dos protestos, é tomá-los como uma verdadeira arte de governar: forçar o aprendizado, deixá-los penetrar, deixar-se afetar constantemente, permitir o atravessamento, criar uma pedagogia da insurgência que possa aquecer a máquina que governa, friamente, os assuntos públicos.

Sabe-se que os nossos mais valiosos militantes, intelectuais e políticos se dedicaram, desde os anos 1980, a pensar, em geral, uma democracia participativa e descentralizada, de bases locais ou não, que privilegiasse o acompanhamento da população interessada e afetada nas 9políticas implementadas pelo Poder Público. E assim foram imaginados alguns importantes capítulos da 9Constituição Federal e legislações que tratam da saúde (SUS), da cidade (Política Urbana, art. 182, e o Estatuto da Cidade), da cultura (a recente “PEC da cultura”) e da educação (LDB e FUNDEB). Essa partitura de âmbitos institucionais expressam, sem dúvida, o resultado das mobilizações que ajudaram a democratizar o Brasil e lutaram contra o estado centralizado e burocrático da ditadura militar.

No entanto, os mesmos sujeitos citados acima são, hoje, aqueles que mais criticam e identificam uma crise ou um impasse na efetividade e na eficácia desses instrumentos de democracia participativa. De que forma as recentes mobilizações podem nos ajudar a romper essa crise? É possível pensarmos em uma democracia baseada, não apenas na participação, mas, principalmente, na mobilização? Uma democracia que animasse ou transformasse as “instâncias participativas” em verdadeiras “mobilizações instituintes” de caráter permanente?

Seria, sem dúvida, presunçoso querer dar uma resposta a essa questão. Se é certo que a proliferação de “instâncias sem o instituinte”, ou seja, de âmbitos que se tornaram falsamente democráticos, faz parte das inúmeras razões das lutas atuais, a possibilidade de se manter uma transformação constituinte, que não se confunde com a reforma, só poderá ser dada pelo próprio movimento.

Dentre as inúmeras arapucas montadas para esvaziá-lo, existe aquela da dicotomia entre público e privado. Se a crise do Estado Social leva consigo, progressivamente, a existência dos serviços estatais, que eram movidos por grandes blocos de representação política e por fortes investimentos e instrumentos fiscais, o rearranjo neoliberal que, no Brasil, a partir, principalmente, de 1995, colocou na agenda o chamado “Estado regulador”, baseado na expansão das concessões e permissões ao setor privado, jogou as políticas públicas num buraco negro de negociações fechadas, escusas e antidemocráticas. A regulação pública autônoma, a prometida eficiência e regularidade dos serviços, a modicidade das tarifas e a segurança do usuário não só se converteram em “mitos”, como começaram a gerar um sentimento justificado de revolta e indignação da população.

Daí que a dupla-crise exige não só a aposta na participação, mas, a imaginação de serviços que, para além dos estatais ou privados, sejam serviços comuns. É a hora de rompermos as subordinações que os usos e os bens comuns possuem com relação ao Estado e ao Mercado e afirmar a nossa capacidade de gerir os serviços a partir de formas compartilhadas e radicalmente democráticas que caminham, passo a passo, com a produção social e comum do urbano. O que o movimento pela Tarifa Zero demonstra de interessante é que os custos para se viabilizar a cobrança pública ou privada das tarifas são altíssimos e acabam por bloquear a produção do comum urbano pela imobilidade.

Não seria essa a discussão que se dá em diversos campos que colocam a “expropriação do comum” como um dos problemas centrais do capitalismo contemporâneo? O saque realizado nas redes da cibercultura, na produção de saberes, nas terras e florestas, nos recursos ambientais, na própria linguagem, nas formas contemporâneas de trabalho e nos nossos modos de vida. O “padrão-FIFA” são seria uma autêntica máquina de expropriação das paixões, do esporte, da cultura e dos comuns urbanos. Que tenhamos vivido um poderoso levante, um dos maiores do mundo, contra essas formas de apropriação é de fato incrível.

Como realizar políticas do comum? Sabemos que para efetivar de forma justa a tarifa zero precisaríamos supor que todo o orçamento público e todo o faturamento privado, ou seja, todo a riqueza produzida de forma comum, possa se abrir para um amplo debate de opções, escolhas e decisões compartilhadas. “Queremos as planilhas e queremos decidir agora sobre elas”. Vejam que todas as “instancias” de decisão e todo o resultado da produção devem se abrir no mesmo movimento. O que se denomina “caixa preta” dos transportes é exatamente o ponto nevrálgico da relação público-privado que alimenta a expropriação da produção urbana. Poderíamos imaginar uma implosão de todas as caixas-pretas que estão plantadas e que funcionam como saqueadoras da produção do comum urbano (na saúde, na educação, nas obras públicas, na construção civil, nos empreendimentos imobiliários, nos serviços, nas empresas terceirizadas, das relações de trabalho, no lazer, no turismo etc.)? Poderíamos pensar sua substituição por “caixas do comum”, pelas quais a multidão retoma a capacidade de decidir sobre as políticas públicas e retoma a riqueza produzida em comum.

Decerto, não estamos falando de um “grau zero” da política. O comum já está dado e já existe na produção de uma gama infinita de organizações urbanas, movimentos sociais, arranjos comunitários, informais, redes metropolitanas, âmbitos de discussão, proposição e reflexão, institucionalidades abertas, fóruns públicos e expressão singulares dos habitantes da metrópole. O comum não é só o resultado da produção do urbano, mas também sua própria produção.

Adotar a pedagogia insurgente e a força das mobilizações como arte de governar é abrir a esfera de decisão para esse repertório-sem-fim de atividades e iniciativas difusas e entrelaçadas. Os projetos alternativos da Vila Autódromo, do Horto, da Providência, a contra-agenda que as favelas colocam às UPPs, as discussões sobre a linha 04 do metrô e o modelo de transportes, as formas democráticas existentes de prevenção do risco nas encostas, a ocupação cultural e criativa do espaço público, os usos e os sentidos que os habitantes cotidianamente conferem à cidade, o trabalho dos ambulantes e precários, as alternativas pedagógicas na educação, a produção de novas redes de cuidado e de controle democrático na saúde, os fóruns que buscam uma abertura no monárquico sistema de justiça, as redes de comunicação autônomas e de mídia livre, são algumas expressões coletivas e singulares dessa produção que busca incessantemente novas instituições democráticas.

Nesse sentido, a mobilização que estamos vendo nos últimos quinze dias pode ser vista como um mobilização do comum. Os reclamos por uma pauta única não fazem mais sentido aqui. E também perderam o sentido aquelas pautas específicas que pressupõem que a vida urbana seja separada em gavetas distintas e incomunicáveis. O que temos de especial é uma multiplicidade de pautas, de exigências e de possibilidades que afirmam a dimensão comum do urbano, aquela que não se reduz nem aos fragmentos das políticas setoriais, nem à unidade das políticas prioritárias. “Queremos tudo e agora”, afirmam os jovens que estão violentamente pacíficos nas ruas e que foram aplaudidos pela população.

Conectar esse desejo de transformação a novas instituições do comum, encontrar uma democracia das mobilizações que inove radicalmente as estruturas políticas existentes, são desafios riquíssimos que, a meu ver, o movimento tem pela frente. E não estamos falando de uma utopia distante pela qual devemos sonhar e direcionar candidamente o olhar. Trata-se simplesmente de produzir novos âmbitos políticos adequados às formas de vida que já estamos vivendo. Por isso, a alternativa não está nem além, nem aquém, da atualidade. Romper os constrangimentos, irromper o que nós já somos e produzir a atualidade do real, eis uma agenda vibrante para os próximos dias.




O monstro vive nos ônibus (Clarissa Moreira e Bruno Cava)

sábado, julho 27th, 2013

AA

«As coisas nunca se passam lá onde se acredita,
nem pelos caminhos que se acredita.»
Gilles Deleuze

« Eu vou sair, eu vou trampar
Só não sei como eu vou chegar
Se eu vou de ônibus ,vou no sufoco
Pegar carona é coisa de louco
Eu vou de skate até a estação da luz
Daí em diante o expresso me conduz
Dentro do trem , da super lotação
Por cima do trem é alta tensão”.
Surfista de Trem (Mente Explícita)

Não foram tanto as expropriações, demolições, desocupações movidas pelas obras preparativas para os grandes eventos, nem os gastos injustificados de recursos públicos ou a estranha montagem de operações imobiliárias, nem a demolição do patrimônio das cidades, nem mesmo a histórica precariedade na saúde, educação ou a expulsão e assassinato dos índios que levou a todos para a rua… A causa comum – a gota d’água – foi mais um aumento da tarifa dos ônibus. Apenas vinte centavos deflagraram a maior revolta da geração, atiçando mais de 1,5 milhão de pessoas às ruas, em pleno período da Copa das Confederações.

O processo de «construção» das cidades brasileiras baseado no modelo centro-periferia, em um ponto crucial, recai sobre os ônibus como um dos meios principais de circulação na cidade, com todo o sistema de transporte e sua insuficiência histórica como violência final. É nos ônibus, afinal, que uma das maiores e mais universais violências de classe é exercida, na metrópole brasileira. Superlotado, ao mesmo tempo lento e perigoso, é nele que os pobres enfrentam um dia de trabalho. Esmagado por todos os lados pela carne alheia, disputando espaços comprimidíssimos em tempos de viagem cada vez mais dilatados.

Não por acaso, os ônibus também são os depositários de uma resistência difusa, mas nem por isso menos concreta. Nem por isso menos tensa, em antagonismo e raiva. Quantos casos não ouvimos de brigas entre passageiros e motoristas ou cobradores, que, num caso extremo, chegou a derrubar um ônibus do viaduto? Quantos casos de depredações isoladas? Ou incêndios de veículos? Nosso cinema não deixou de enxergar aí uma cifra do conflito urbano, de retratos criminológicos, como Ônibus 174, até dramas eróticos, como A dama do lotação. Nosso noticiário é rico em crônicas desse gênero, em atos de violência miúda, brigas, delinquências, pequenos tumultos – tudo isso que a imprensa se apressa em classificar como vandalismo, esvaziando o fato de conteúdo político para dar-lhe um aspecto unicamente criminal. A resistência se diz de muitos modos.

Se o mercado é um moinho satânico, como gostava de chamar Polanyi, é no transporte coletivo, o momento da circulação daquele, que o trabalhador é feito paçoca. Milhões de horas jamais remuneradas, pelo contrário, taxadas a preços sucessivamente maiores, sempre gastando a paciência, o bom humor e o elã de quem passa pelo moedor. A pessoa só quer chegar em casa logo e tomar um banho, livrando-se de mais um dia. Não tem tempo para vida cultural, que dirá política. Daí que, ao tensionar no momento da circulação, ameaça o próprio mercado, pondo em curto-circuito o fluxo de vida-trabalho. A luta pelo ônibus – ou melhor, pela mobilidade vital – concita uma luta maior, pelo direito à cidade. O transporte é o lugar onde massivamente e difusamente um projeto de cidade ao qual se é fiel por mais de um século, se choca diretamente com os corpos.

Vê-se como tem um mundo de indignações e desolações nos 20 centavos, esses que foram o estopim dos levantes de junho do Brasil. O rastilho de pólvora já estava no ar, faltando apenas a faísca. E ela veio, quando o Movimento Passe Livre – herdeiro imediato da Revolta do Busu (2003) e da Catraca (2005), e distante da do Vintém (1880) – convocou a população para as ruas, e foi imediatamente atacado pela brutalidade policial. O movimento multiplicou a olhos vivos e espraiou-se por todo o Brasil, das cidades grandes às médias e dos centros aos bairros mais distantes. A gente explodiu dos ônibus, integrando as tensões, rebeldias, delinquências e pequenas sabotagens em um grande ato coletivo de recusa. A « consciência de classe » não veio dalgum partido ou movimento social, não veio da « esquerda tradicional », mas emergiu desde baixo, formulou-se corporalmente da própria monstruosidade que habita os ônibus, seu dispêndio cotidiano de carne moída e tempo morto. O monstro é feio, suado, imprevisível, mas ruge. Ele é perigoso e constituinte e ameaça o Olimpo da cidade.

A grande imprensa, a serviço das elites, não tardou em forjar dicotomias para separar o bom manifestante do ruim, enquanto tenta sequestrar a pauta – o direito à cidade, à dignidade urbana, ao tempo –, transformando-a em vagas reclamações contra a « classe política ». Usa as táticas de sempre : criminalização dos movimentos, redução do conteúdo político ao crime, conversão da revolta a vandalismo e nonsense. O terror policial, tão comum no território das favelas, generalizou-se. Querem que passe logo, que tudo volte ao normal. Como se os dias incríveis que estamos vivendo fossem apenas um furor neurótico.

Neuróticos ficaram eles, enquanto proliferam passeatas, encontros, fóruns, discussões, novos espaços e tempos para a produção cultural e política. Uma mobilização à altura do que foi o começo da década de 1980, só que noutros termos. Não mais em termos representativos : a dita «consciência de classe » saiu dos partidos e sindicatos. Prescinde de conscientização, já está. Dos ônibus às ruas, e destas a organizações de novo tipo, inaugurando um ciclo de lutas de grandes proporções, com consequências impactantes.




Parem de punir o meu corpo (Natália Damazio)

sábado, julho 27th, 2013

Por Natália Damazio

Dentro dos atuais movimentos pelo direito à cidade, uma disputa por participação política ativa e libertação da dominação dos corpos é travada nas ruas. Nestas lutas emancipatórias, incluídas em contextos políticos institucionais que remetem a retrocessos, a questão do Estatuto do Nascituro (PL 478/2007) torna-se uma discussão chave. O Projeto de Lei ignora a mulher, a invisibiliza, e elas tomam as ruas.

Apontando um descompasso entre os desejos singulares e as propostas vindas do poder estatal, o Estatuto do Nascituro expõe a luta entre uma tentativa de dominação absoluta do Estado sobre os corpos e uma necessidade incontrolável, visceral de emancipação. Dentro deste contexto, a mulher reivindica a liberdade para ser o que ela deseja ser, afastando a dominação imposta pelo patriarcalismo.

O Estatuto do Nascituro tem como seu principal eixo, dar uma relevância maior a uma expectativa de direitos (do nascituro) em detrimento do próprio direito da mulher, transparecendo a violência que tenta forjar o corpo desta em oco, reduzindo-a em um útero. A disputa se dá pelo termo vida e seu significado, que no projeto reproduz apenas os conceitos patriarcais de mulher como exclusivamente mãe, sem direito a ser vista como sujeito de fato, e o produto da concepção (feto) como bem supremo a ser preservado.

Para início, cabe ressaltar alguns pontos fundamentais que nos apresentam a questão do aborto, principalmente se analisado sobre o enfoque do Estatuto, como fruto de uma política que visa a “coisificação” feminina, tentando moldá-la em objeto de mero controle: o aborto permanece sendo tratado como uma questão penal; é criminalizador da própria feminilidade, ao considerar que a decisão da mulher sobre o seu corpo deve ser ou não autorizada pelo poder estatal; violenta a mulher ao propor como solução à proibição de aborto em caso de estupro, a pensão alimentícia do próprio estuprador (o que relega a mulher à a reviver o trauma) ou a “bolsa estupro”.

Esta colocação da mulher em posição de corpo que apenas serve para reprodução, sem desejos e vontades, é fundada em uma moral religiosa que permeia o imaginário social (e ainda mais fortemente os aparelhos do Estado), somada às influências punitivas de controle e disciplina, tão presentes no sistema penal. É uma soma de valores liberais instituídos sob o dispositivo biopolítico de controle de corpos e coisificação de grupos (cujas singularidades são ignoradas) e um sistema patriarcal de desconsideração da potência feminina. A característica presente de punitividade dentro do Estatuto remete ao seu primeiro projeto, prévio à reforma que suprimiu as alterações do Código Penal, na qual o aborto deveria ser tratado como crime hediondo. A própria justificação do projeto aponta para países que compõem sistemas inquisitoriais e altamente punitivos de grupos minoritários e oprimidos, como, por exemplo, os Estados Unidos.

Este viés de tentativa de criminalização, punição e violência contra a mulher se dá, justamente, pela normalização do conceito desta como ser desempoderado, cuja singularidade deve ser submetida não apenas à vontade do homem, como a relegada ao reconhecimento desta apenas como mãe, e não sujeito.

Porém, no espaço de disputa emancipatória que vinha se tornando embrionária há alguns anos, culminando nos recentes protestos, coloca-se em foco a luta pela liberdade com seu próprio corpo (luta pela qual as mulheres já ocupam as ruas por anos), de se definir como acredita ser melhor e não rotulada por conceitos inerentes à ideia da “boa moral”.

O Ato contra o Estatuto do Nascituro tomou as ruas de Copacabana (e várias outras no Brasil, simultaneamente) no dia 15 de junho, composto por mulheres de todas as formas, jeitos e crenças em luta por sua emancipação. As pautas corriam variadas e a multidão, com toda a sua complexidade, travava uma luta comum em busca de sua liberdade de escolher, sem ser punida por possuir o seu próprio corpo, corpo animado por desejos e vontades que transcendem os padrões pré-constituídos ou expectativas impostas. Todas liberando a potência de se aceitarem como são e defendendo o direito de poderem ser aquilo que desejam ser.

Com frases como “Meu corpo, meu direito” e “Eu decido sobre o meu corpo”, o ato se insere neste novo feminismo presente na Marcha das Vadias, que defendem o prazer e o poder sobre o corpo na própria mulher – feminismo que inclui, mas não se define pelo feminismo tradicional, que cria uma oposição homem e mulher- visando o afastamento das concepções patriarcais de dominação absoluta dos corpos. Nas ruas, as mulheres resistem.




Um dia para se lembrar (Vladimir Santafé)

sábado, janeiro 26th, 2013

tanksbig

As multidões tomaram as ruas. Descontrole, excesso, multiplicidade. Os devires minoritários conectaram-se às redes de informação e autoprodução social e econômica, tomando as ruas, sempre nas ruas, no asfalto pisado das gentes que se pintam de todas as cores e ideias, onde todos os possíveis se encontram e se confrontam. Uma produção desmedida de subjetividades, e totalmente encarnadas no concreto, no dia a dia das vozes que resistem à exploração e expropriação capitalistas, reinventado a própria vida. Não há espaço para dialéticas, dos contrastes, nascem “monstros” cheios de sangue e vontade em suas bocas, querem devorar a cidade que lhes foi tomada, saqueada, pilhada pelos novos senhores do Império made in Brazil. Há, como pano de fundo, uma teia de complexidades que deixariam um matemático atônito, as infinitas conexões de Leibniz nos remeteriam de “novo ao mar”, onde novas conexões seriam refeitas e desfeitas. Seria preciso uma escrita-fluxo, uma escrita nômade para reconhecer e identificar o que foi ou o que está a se fazer, em processo ininterrupto e neste exato momento, a manifestação que reuniu quase 1 milhão de pessoas, bandeiras, palavras de ordem, cartazes, gritos, centelhas e cigarras (os que misturam o trabalho ao canto); da zona sul à favela, das periferias ao centro, em movimento centrífugo, num certo lugar cujo nome tornou-se sagrado, no melhor sentido do sagrado, na mais pura imanência do sagrado – um encontro da terra com seus amantes, fluxo orgástico de singularidades. Um dia para se lembrar.

“Eu vi um monstro, um monstro com mil braços, mil pés e mil olhos, e ele era horrível e belo ao mesmo tempo.”

O MPL, Movimento pelo Passe Livre, em vias de reconstrução no Rio de Janeiro após um período de fragmentação das lutas e rebaixamento das suas pautas, tomou as ruas da cidade de assalto, espalhando-se por todo os seus cantos e poros. Sua luta contra o aumento das passagens envolveu toda a gente que anda e vive sobre ela, isto é, camelôs, funcionários públicos, moradores de rua, comerciários, advogados, professores, etc. O cognitariado urbano uniu-se à potência dos pobres. A vertigem que os secundaristas criaram mobilizou os corações e mentes que andavam adormecidos.

Desse grande despertar surgiram demandas reprimidas e incontidas que se espalharam pelas ruas como um enxame: “Não queremos Copa, mas Saúde e Educação”, “Pelo Fim da Corrupção”, “Contra a Cura Gay”, “Ideias são à prova de bala (de borracha)”, “Contra o Racismo”, “Onde está o Bonde de Santa Teresa?”, “Contra as Remoções”, “A Cidade nos Pertence”, vozes que juntaram-se à massa multitudinária que ocupou de uma só vez os espaços incompletos da cidade e ecoaram suas reivindicações país e mundo afora, nos reensinando a falar. Dentre uma das pichações nos muros da Av. Rio Branco lia-se: “Um país mudo é um país que não muda.” Misto de arrepio e encantamento, eu estava diante de um momento histórico. Todos os momentos são históricos, mas alguns falam mais alto. As revoluções, como escreveu Kant, são fruto do entusiasmo.

O “monstro”, no entanto, tem mil pés e mil braços, para o meu espanto e comicidade, também vi renascer a bandeira do Império brasileiro com seus brasões de Orléans e Bragança estampados num fundo verde e amarelo. Num tempo em que a escravidão era uma norma e os brancos uma raça superior – um tempo que deve ser esquecido, mas reavivado pela memória – para nunca mais retornar -, pelo movimento negro que também estava presente, ativando a luta contra o racismo capilar dos poderes que nos cercam e formam o gosto e os valores da maioria, das salas de aula aos cultos evangélicos que demonizam a cultura negra, mas também contra o racismo instituído pelo Estado através da violência policial, o assassinato em massa da juventude negra que reside nas periferias, e a negação de seus direitos, uma outra forma de assassinato que o biopoder sabe utilizar muito bem, quando trata da saúde e da doença das populações, isto é, daqueles que merecem recebê-la e daqueles que não a merecem. Um pouco mais tarde, nos muros da Av. Presidente Vargas, o antagonismo se materializava na frase “pelo fim dos impérios!”

Os braços do “monstro” são tentaculares, um cartaz defendia o neoliberalismo, “Menos Estado, mais Mercado”, outro sustentava as palavras de ordem da grande mídia como uma verdade suprema, bem ao gosto dos pastores, um fim em si mesmo, apocalíptico, defendendo com os olhos “esbugalhados de ódio” os discursos consensuais que a mídia produz para conservar o poder dos 1% que expropriam e exploram o trabalho comum da multidão. A bandeira do nacionalismo sem partido ganhou força entre os manifestantes, assim como o discurso antipartidário, estimulado pela grande mídia e pelos partidos da direita, dos programas políticos lançados após a cobertura das manifestações pelo país, como o do PPS (Partido Popular Socialista), aliado aos liberais conservadores do DEM (Democratas) e aos neoliberais do PSDB (Partido Social Democrata Brasileiro), dos comentários mais reacionários de Arnaldo Jabor, que inicialmente gritou que “os jovens que se manifestam não valiam 20 centavos”, ao oportunismo desavergonhado dos apresentadores dos telejornais, cuja pauta no momento se dirigia, principalmente, ao enfraquecimento do PT (Partido dos Trabalhadores) no poder, mas também à incitação da violência aos militantes dos partidos de esquerda presentes nas manifestações, como a matéria onde militantes do PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados) são cercados e ameaçados pela massa em frenesi fascista, ou na imagem, diversas vezes repetida pelos noticiários, de dois manifestantes ensandecidos rasgando a bandeira da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

Sobre essa questão, o próprio MPL de São Paulo lançou uma nota que condenava a ação dos grupos paramilitares da extrema direita e de alguns poucos manifestantes empolgados ou idiotizados pelas palavras vomitadas pelos meios de comunicação, dizendo-se apartidário, mas não antipartidário, admitindo, inclusive, a construção conjunta das pautas do movimento com os partidos de esquerda que o compõe. E esta nota reflete a posição do movimento nas principais cidades do país.

As manifestações que vimos dominar as ruas e o cenário político do país, forçando a presidenta Dilma a convocar uma reunião extraordinária com os prefeitos das principais cidades do país e os governadores da federação, para discutir um plano emergencial de mobilidade urbana e maiores investimentos nas principais demandas dos manifestantes, saúde e educação, além da força motriz do movimento, a melhoria e o desenvolvimento dos transportes e o fim do aumento abusivo das tarifas, antecipando e pressionando sua própria base governista, inicialmente avessa, a aprovar 100% dos recursos do petróleo para a educação, tal como a reforma política ou o financiamento público das campanhas eleitorais, que impede os lobbies empresariais, mas não ultrapassa a hierarquização partidária que se consolidou até então, não teve uma direção, mas várias. Além, é claro, do recuo do aumento das tarifas em quase todas as cidades do país. Realidade que há pouco tempo atrás, devido ao apoio maciço da grande mídia, de todos os setores do governo e praticamente todos os poderes do Estado (com algumas raras exceções e parcas, mas possantes, vozes no legislativo e no judiciário), da imensa votação que os mandatários tiveram nas urnas e do apoio incondicional do próprio governo federal, seria inimaginável se não fosse pela força multitudinária das ruas. Esta é e foi uma manifestação formada pelas redes, inspirada pelo recente movimento de ocupação das ruas na Turquia, movimento muito próximo da luta que travamos contra a elitização das cidades pela proximidade dos megaeventos, e que não se resume a um ou dois meses, mas a anos de luta contras as remoções, da resistência das ocupações urbanas ao capital imobiliário e ao racismo estatal dos planos governamentais, à mais recente luta dos moradores do Horto na defesa de sua moradia e dignidade.

Além de uma “remota”, mas consistente, influência da Primavera Árabe, paradigma da resistência popular ao autoritarismo dos governos, sejam eles ditaduras ou democracias representativas reféns das grandes corporações. Com a diferença que, dessa vez, e talvez em toda a história da democracia mundial, pessoas não organizadas, em sua grande maioria, desceram às ruas aos milhares e em várias partes do continental Brasil e defenderam suas causas sem medir as consequências dos seus efeitos, espalharam suas reivindicações nas teias das redes sociais e das cidades, estabelecendo uma conexão entre elas, como se o virtual tivesse a necessidade premente de se atualizar, de ganhar as ruas e ser ouvido.

Os olhos do “monstro” estão nas ruas, mil olhos que enxergam além, que ultrapassam o conformismo das massas e conquistam seus espaços com alegria e liberdade, potencializando seus corpos e mentes na multidão. Mas também se encontram na repressão aos movimentos, dos olhos que atravessam o Facebook e perseguem os militantes e ativistas, cerceando seus direitos e voz, aos olhos da polícia, que perseguiu dezenas de manifestantes cidade afora, com balas de borracha e gás lacrimogênio, do Centro da cidade até Laranjeiras, segundo os relatos que recebi de companheir@s, muitas vezes prendendo-os sem provas ou simplesmente os ameaçando.

A crise de representação ou o coronelismo não está morto

Um companheiro da militância que esteve presente às duas últimas manifestações organizadas pelo MPL me disse que se tivéssemos um partido com um projeto revolucionário, de derrubada do poder burguês ou hegemonicamente burguês, neste momento, faríamos uma revolução no país. Na primeira manifestação, dezenas de manifestantes, talvez uma ou duas centenas, forçaram a ocupação da ALERJ (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) durante 3 horas seguidas, enfrentando a polícia militar com pedras, coquetéis molotov, pedaços de pau, formando barricadas com o que tinham às mãos.

Na segunda manifestação, na qual estive presente, os manifestantes tiveram a mesma disposição de enfrentamento, mas agora contra a Prefeitura. Eles se mantiveram firmes, enfrentando um contingente policial ainda maior e mais agressivo, usaram banheiros químicos como barricadas, arremessaram grades e pedras contra a polícia, uma força quase suicidária, mas extremamente ativa e disposta a tudo, liberando seu ódio represado por anos de violência estatal, concentração do poder e exploração econômica. Não é à toa que os centros do poder mais ativos na sociedade foram alvos de sua raiva: a ALERJ, a Prefeitura, os bancos, a grande mídia (tanto os repórteres e cameramen das grandes emissoras como um carro do SBT foi queimado durante a manifestação). A mídia vende a ideia de que esses manifestantes mais exaltados são uma minoria, o que não deixa de ser verdade, e que a maioria se manifesta pacificamente. Mas mesmo entre os “pacíficos” há uma violência implícita ou explícita contra os centro do poder e suas figuras mais representativas. Talvez a diferença entre uns e outros é que os segundos tenham mais a perder, pois na maioria dos casos, os manifestantes mais agressivos que participam dessas ações são jovens secundaristas em sua maioria pobres, constantemente humilhados e subjugados pelos poderes ou esquecidos pelos grandes planos econômicos, seja o policial, o patrão, o pai patriarca que o agride, o diretor da escola. O poder tem várias faces e muitas delas convergem para a resistência, algumas vezes as resistências se excedem e ultrapassam as forças que as movem. Não que isso justifique todas as violências praticadas, a violência, na maioria dos casos, deve ser sublimada e desdobrada em outras formas de luta, mais criativas e solidárias, assim como é certo que muitos desses atos violentos são injustificáveis. No entanto, “muitos falam da força do rio que arrasta a tudo em seu caminho, mas poucos se lembram das margens que o oprimem.”

O companheiro, talvez, em sua análise, não tenha levado em consideração que a forma-partido e suas estruturas hierárquicas moldadas pelas disciplinas da fábrica fordista e taylorista estão em crise e perderam a capacidade de representar, ou enfraqueceram enormemente a sua capacidade de representar. Não só os meios que nos modulam são outros, mas ondulantes como a serpente e menos subterrâneos que a toupeira, como a produção de subjetividades e as relações de poder que as constituem e são por elas descodificadas ou transformadas se propagam como redes, de forma horizontal e flexível. O poder tornou-se mais flexível, mas não menos eficiente, e a resistência mais autônoma e independente do poder. Pensar a forma-partido hoje como um grande condutor das massas é algo historicamente inviável, assim como pensar a tomada de poder por um partido. Ou a revolução é internacional ou ela está fadada ao fracasso. Ou temos uma pluralidade de partidos e movimentos ou uma grande organização ou movimento que expresse a multiplicidade das singularidades que compõem as lutas da atualidade – uma multidão.

O coronelismo está morto e enterrado historicamente, ele se limita à Primeira República (1889 – 1930), mas outras formas de concentração de poder e distribuição dos privilégios se desenvolveram no Estado brasileiro. Como escreveu José Murilo de Carvalho, o mandonismo e o clientelismo perduram e constituem a dinâmica das relações de poder no Brasil. Os partidos majoritários no país, incluindo os partidos da esquerda, não romperam com essas relações em definitivo, mesmo quando a sua dinâmica interna se propunha a outras relações, mais flexíveis e plurais, movimentos que geralmente eram bloqueados pela lógica eleitoral e a conservação ou obtenção da governabilidade. Um tipo de racionalidade que em momentos de conflito, para manter a ordem, só consegue pensar como a repressão. Os partidos que nos “representam” não avançaram no sentido de criar mecanismos de democracia direta e inserção dos movimentos sociais, das organizações dos trabalhadores e dos indivíduos na dinâmica e nas decisões econômicas e políticas da sociedade. E para que isso acontecesse, foi preciso um movimento com a força de atração e mobilização que presenciamos, um movimento mais forte que os poderes que o bloqueiam, mesmo com todas as contradições que o caracterizam. E é preciso avançar mais, pensar, como na frase de Brecht que muitos manifestantes usavam, que “nada deve parecer impossível de mudar”, para superar as injustiças do capitalismo e enterrar de vez a herança dos coronéis.







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