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A Luta por “Democracia Real” no Coração do Ocupar Wall Street / Hardt e Negri

sábado, março 31st, 2012

A luta por ‘Democracia Real’ no coração de “Occupy Wall Street”

O acampamento em Manhattan mostra o fracasso da representação popular no Congresso dos EUA

11/10/2011, Michael Hardt e Antonio Negri, Foreign Affairs e Uninomad

http://www.foreignaffairs.com/articles/136399/michael-hardt-and-antonio-negri/the-fight-for-real-democracy-at-the-heart-of-occupy-wall-street e http://uninomade.org/ e http://redecastorphoto.blogspot.com/2011/10/luta-por-democracia-real-no-coracao-de.html

Tradução: Vila Vudu

As manifestações sob a bandeira de Occupy Wall Street ressoam em tantas pessoas, não só porque dão voz a uma sensação de injustiça econômica, mas também, e talvez mais importante, porque manifestam sofrimentos e aspirações políticas. Ao espalharem-se da parte sul de Manhattan para cidades grandes e pequenas por todo o país, mostraram que a indignação contra a ganância das grandes corporações e a desigualdade econômica é real e profunda. Mas, no mínimo tão importante quanto isso, é o protesto contra a falta – ou o fracasso – da representação política. Não é tanto a questão de se um ou outro político, esse ou aquele partido, nada faz ou é corrupto (embora isso, também, seja verdade), mas de se o sistema político representativo é, em termos gerais, inadequado. Esse movimento de protesto pode, e talvez consiga, converter-se processo democrático constituinte genuíno.

A face política dos protestos de Occupy Wall Street aparece quando o pomos ao lado de outros “acampamentos” do ano em curso. Juntos, formam um ciclo emergente de lutas. Em muitos casos, as linhas de influência são claras. Occupy Wall Streetinspirou-se nos acampamentos das praças centrais na Espanha, que começaram dia 15 de maio, depois da ocupação da Praça Tahrir, no Cairo, no início da primavera. A essa sucessão de manifestações, é preciso acrescentar vários outros protestos, como as longas manifestações na Assembleia Estadual em Wisconsin, a ocupação da Praça Syntagma em Atenas, os acampamentos de israelenses por justiça econômica. O contexto desses vários protestos são muito diferentes, claro; e não são simplesmente repetição do que acontecera noutros lugares. Mas cada um desses movimentos conseguiu traduzir para a própria situação alguns elementos comuns.

Na Praça Tahrir, a natureza política do acampamento e o fato de que os manifestantes não eram nem jamais seriam representados, em nenhum sentido, pelo atual regime, eram visíveis. A exigência “Mubarak tem de sair” mostrou-se suficientemente potente para envolver todas as demais questões. Depois, nos acampamentos da Porta do Sol em Madri e da Praça Catalunha em Barcelona, a crítica da representação política foi mais complexa. O protesto espanhol reuniu vasto conjunto de demandas sociais e econômicas – sobre o déficit público, moradia e educação, dentre outras –, mas sua “indignação”, que a imprensa espanhola rapidamente apontou como a emoção que os definia, foi claramente dirigida contra um sistema político incapaz de tratar daquelas questões. Contra o arremedo de democracia que o atual sistema representativo oferece, os manifestantes dirigiram um dos seus principais slogans: “Democracia real ya,” ou “Democracia real, já”.

Occupy Wall Street deve ser entendido, então, como mais um desenvolvimento ou permutação dessas exigências políticas. Mensagem alta e clara dos protestos, é claro, é que os banqueiros e as indústrias da finança de modo algum nos representam: O que é bom para Wall Street com certeza não é bom para o país (ou para o mundo). E parte mais significativa do fracasso da representação, portanto, deve ser atribuída aos políticos e aos partidos políticos aos quais compete representar os interesses do povo, mas que, de fato, só representam, mais claramente, os bancos e os agentes que emprestam dinheiro. Esse reconhecimento leva a uma questão aparentemente simplória, básica: a democracia não deveria ser o governo do povo sobre a pólis – quer dizer, sobre toda a vida social e econômica? Em vez disso, o que se vê é que a política tornou-se subserviente aos interesses econômicos e financeiros.

Ao insistir na natureza política dos protestos de Occupy Wall Street, não estamos dizendo que todas as questões políticas possam ser equacionadas em termos das disputas entre Republicanos ou Democratas, ou os resultados do governo Obama. Se o movimento continuar a crescer, é claro, talvez force a Casa Branca ou o Congresso a tomar novos rumos de ação, e pode vir a ser, mesmo, significativo ponto de contenção durante o próximo ciclo eleitoral presidencial.

Mas tanto o governo Obama quanto o governo George W. Bush são autores de “resgates” de bancos e banqueiros. A falta de representação, que os protestos evidenciaram, aplica-se aos dois partidos. Nessas circunstâncias, o clamor dos espanhóis por “democracia real, já” soa ao mesmo tempo, urgente e desafiador.

Se, observados em conjunto, esses diferentes acampamentos de protesto – do Cairo a Atenas, Madison, Telavive, Madrid e, agora, New York – manifestam uma insatisfação com as estruturas da representação política, então, oferecem o que, como alternativa? O que é a “democracia real” que tantos propõem?

As pistas mais claras estão na própria organização interna dos movimentos – especificamente, no modo como os acampamentos oferecem novas práticas democráticas. Esses movimentos desenvolveram-se segundo o que designamos como “uma forma multitudinária” e são caracterizados por frequentes assembleias e estruturas participativas para construir e tomar decisões. (E vale a pena observar que, quanto a isso, Occupy Wall Street e várias das demais manifestações também têm raízes nos movimentos de protesto antiglobalização que se estenderam, no mínimo, de Seattle em 1999 a Gênova em 2001.)

Muito se tem dito sobre mídias sociais como Facebook e Twitter, sempre usados nos acampamentos. Esses instrumentos de rede, evidentemente, não criam os movimentos, mas são ferramentas úteis, porque, em vários sentidos, correspondem à estrutura dos experimentos horizontais e democráticos dos próprios movimentos. Em outras palavras, o Twitter é útil, não porque divulga eventos, mas porque reúne as ideias de uma grande assembleia, para uma específica decisão, em tempo real.

Não espere que os acampamentos, então, desenvolvam líderes ou representantes políticos. Nenhum Martin Luther King, Jr. vai emergir das ocupações de Wall Street e outras. Para melhor ou para o pior – e certamente estamos entre aqueles que consideramOccupyWallStreet um assunto promissor – este ciclo emergente de movimentos vai se expressar através de estruturas de participação horizontal, sem representantes específicos. Tais experiências de organização democrática em pequena escala teria que se desenvolver muito mais, é claro, antes de se poder elaborar modelos eficazes para uma alternativa social, mas os ocupantes expressam poderosamente sua aspiração por uma “democracia real”.

Enfrentando a crise (financeira do capitalismo) e vendo claramente a forma como ela está sendo gerenciada pelo sistema político atual, os jovens que participam dos vários acampamentos fazem, e com inesperada maturidade, a desafiadora pergunta: “Se a democracia – ou seja, a democracia que temos hoje – está atônita sob os golpes da crise econômica e é impotente para fazer valer a vontade e os interesses da multidão, não seria a hora , talvez, de considerar que esta forma de democracia seja obsoleta?”.

Se as forças políticas geradas pelo poder da riqueza e das finanças passaram a defende interesses supostamente democráticos das atuais Constituições, incluindo a dos EUA, não é possível e mesmo necessário, hoje, propor e construir novos valores Constitucionais que possam abrir avenidas e retomar o processo de busca coletiva da felicidade? Tal raciocínio e tais demandas, já vivamente explicitados nos movimentos idênticos que acontecem na Europa e na África Mediterrânea que se implantaram pelos EUA a partir de Wall Street, mostram a necessidade de um novo processo Constituinte e democrático.




El 15M como insurrección del cuerpomáquina / Raúl Sánchez Cedillo

sábado, março 31st, 2012

Raúl Sánchez Cedillo

Cuando escribimos el presente texto, han pasado más de seis meses desde la irrupción del 15 de mayo de 2011. Desde entonces, el 15M ha vivido lo suficiente para que quepa advertir sus efectos en el sistema político y ha desplegado lo bastante sus capacidades para que podamos reconsiderar las hipótesis que al respecto podíamos elaborar hace unos meses, a saber: ¿es un movimiento capaz de refundar la democracia y de qué modo?  Dicho de otra manera: ¿hasta qué punto y bajo qué condiciones es o puede devenir un movimiento constituyente, un poder constituyente (y por ende, es portador de novedad e invención radicales)? O dicho aún de otra manera: ¿hasta qué punto es portador de un proyecto nuevo de revolución (como forma del poder constituyente) y cuáles son las características determinantes de su tempo y proceso revolucionarios? Asimismo, una última e importante cuestión: ¿es una excepción sin modelo, o bien cabe pensar, mutatis mutandis, en una reproducibilidad-traducibilidad en otros contextos continentales y globales?

Por otra parte, a las primaveras árabes de 2011 y a la ocupación de la Plaza Síntagma de Atenas han sucedido en otras ciudades del mundo irrupciones muy similares –fundamentalmente, la iniciada por “Occupy Wall Street” en los USA desde el 17 de septiembre de 2011– que a estas alturas nos permiten hablar de variantes o, más bien, de una variación continua de un prototipo global. Ahora bien, ¿un prototipo de qué?

Podemos afirmar que el 15M, como las primaveras árabes, es un movimiento de revolución democrática, radicalmente (inventor) de democracia y de democratización radical. Pero ante todo el 15M es un proceso de politización masiva de multitudes, de reapropiación de lo político por parte de cientos de miles de personas y, hasta cierto punto, de millones. No es un movimiento de opinión pública, ni de derechos civiles. Incluye estas dimensiones en lo que llamamos un proceso de movimiento-sistema-red.

Si hace unos meses podíamos atrevernos a plantear la hipótesis de que el 15M expresaba, in nuce, un prototipo de poder constituyente, hoy creemos que esa hipótesis encuentra aún más asideros en la fenomenología del movimiento. Téngase en cuenta que hablamos de poder constituyente, esto es, no de «movimiento social», de «sociedad civil», «opinión pública», «acción colectiva», etc. Sino de una multitud que se organiza y se conduce para la fundación de un orden político nuevo que invalida y destituye el vigente. En este sentido, podemos sostener que el 15M es un prototipo de un poder constituyente adecuado a la multitud contemporánea. Se trata, sin duda de un work in progress, de una invención radical, de un proceso abierto y discontinuo y en gran medida solo incipiente.

¿Por qué decimos «adecuado a la multitud contemporánea»? Pensamos, en efecto, que con el surgimiento del 15M se han puesto en práctica problematizaciones y líneas de fuga radicales respecto a buena parte de las aporías que acechan a la autoconstitución de una multitud capaz de autogobernarse. Nos referimos a las relaciones entre unidad y diferencia política; al problema de la decisión (¿quién, cómo, cuándo?); a la construcción del consenso entre una multiplicidad cualquiera de singularidades; a las relaciones entre alteridad e identidad, tanto en lo que atañe a la definición del amigo y el enemigo políticos como a las funciones de control que la identidad juega en el proceso; al problema de la fuerza y la legalidad y al problema de la ruptura política de la obediencia constitucional.

Desde la revolución tunecina contra Ben-Ali hasta el más reciente movimiento Occupy en Estados Unidos, la noción de una nueva modalidad de revuelta o de revolución de tipo distribuido, emergente, sin cabeza o jefatura identificables (donde el referente técnico es la arquitectura de red peer to peer), basada en el uso de las redes sociales en Internet y en general de las tecnologías de la información y la comunicación en red, se ha tornado en un tema de actualidad en los grandes medios y en el debate tanto académico como político. Sin embargo, tanto a favor como en contra, tanto desde la supuesta objetividad académica como desde la subjetividad del compromiso político, la discusión y el análisis sobre las llamadas «revoluciones 2.0» solo ha hecho énfasis en uno u otro aspecto de las mismas.

En primer lugar, y desde la simpatía, se ha glosado mucho sobre la acción colectiva emergente, rizomática, horizontal, distribuida, etc. Es decir, se ha escrito sobre la estructura del movimiento y su novedad radical respecto a las estructuras dominantes de la acción colectiva. Por otro lado, y con frecuencia desde las miradas adversarias, se ha escrutado el mensaje, el programa, la alternativa enunciada por tales movimientos, al objeto de descubrir su insuficiencia o su incompatibilidad respecto a las mediaciones políticas sensatas, aceptables o, desde posiciones «revolucionarias», de poner de manifiesto su carencia de un «cuerpo fuerte» y de la «dureza» necesaria para operar un cambio social radical.

Menos habituales han sido hasta ahora los enfoques que tratan de comprender estos procesos emergentes con arreglo a una modelización fuerte, capaz de dar cuenta exhaustiva de la fenomenología de tales movimientos desde un punto de vista estructural, genealógico e histórico. Como suele ocurrir, encontramos los esbozos más interesantes de esa comprensión entre analistas hostiles que se apasionan por su objeto. Es el caso, siempre inquietante, de David Ronfeldt, viejo analista y estratega de la contrainsurgencia para la RAND Corporation, que ha comenzado a analizar el movimiento Occupy en Estados Unidos conforme a su esquema de análisis de las relaciones entre formas tribales, instituciones jerárquicas, mercados y redes (TIMN), así como desde el punto de vista de las relaciones prácticas de los movimientos respecto a los factores conjugados espacio-tiempo-acción (STA).

Volviendo al 15M, se trata de describir aquello que, out of the blue, ha prendido, sin que con plena seguridad podamos decir que «sigue ahí», atendiendo a lo que a nuestro modo de ver resulta decisivo, a saber, la «puesta en existencia», el ritornelo constituyente del 15M. Si exploramos la fenomenología del movimiento encontramos la recurrencia de todos los elementos que se vienen enumerando en las descripciones de las «revoluciones 2.0», pero al mismo tiempo no podemos dejar de advertir la resistencia que esa misma fenomenología ejerce contra las distintas modelizaciones y «explicaciones». Cabe sospechar que, entre otros motivos, lo hace porque sigue siendo un proceso abierto, vivo.

Sin embargo, no cabe oponerse a las explicaciones parciales en nombre de una totalidad abierta sin considerar justamente cada uno de los elementos que se han aglomerado en esa totalidad o sistema, así como las características más relevantes de su formación. Al objeto de poner de manifiesto el exceso, la contingencia, el plusvalor de acontecimiento de su puesta en existencia.

Si partimos de la hipótesis de que el 15M es una modalidad événementielle –esto es, surgida de un acontecimiento improbable e impredecible– de sistema-red capaz de autoorganización, consideremos brevemente por separado sus aspectos fundamentales.

Proceso emergente, sin «sujeto», policéntrico, autopoiético

Atendamos brevemente al modo de surgimiento del 15M. Cabe rastrear genealogías de la movilización de red que en el caso español remiten sin duda a los enjambres del 13 de marzo de 2004. Un acontecimiento que ya ha ingresado en la historia paranoica del régimen constitucional español (casi como algo forclos, inconcebible, inimaginable, intolerable), pero que asimismo forma parte de la gramática de la movilización en red en el reino de España.

Pero el 13M fue una flashmob, una multitud singularísima y evanescente. En cambio, con el 15M estamos ante una dinámica emergente que da origen a un proceso de autoalimentación y autoconstitución y a un movimiento que, por más que desbordante y regulado por umbrales antes que por límites, no ha dejado de ser reconocible, innegable, absolutamente presente. El movimiento del 15M no es un (gran) movimiento más. Es el más importante de los últimos treinta años en el reino de España. Pero además presenta una fisionomía que hace de él un movimiento radicalmente nuevo.

Ni que decir tiene que el desarrollo de las redes sociales ha abonado el terreno para este tipo de movilizaciones. Y, por supuesto, la primavera árabe produjo ese contagio en las «neuronas espejo» de muchas minorías en el reino de España.

Ahora bien, ¿cómo ha «funcionado» el 15M? ¿Cuál ha sido el «método»?

El 15M presenta en su origen las características de un proceso emergente, es decir, la sorpresa, la imprevisibilidad, la novedad y la nueva ordenación de lo preexistente, con el surgimiento de estructuras, comportamientos propiedades y pautas nuevas en un sistema complejo. Con Félix Guattari diremos que responde a una heterogénesis, esto es, se trata de una dislocación de lo posible que hace que una multiplicidad de elementos a priori incomposibles «prenda», de repente, en una nueva composición que encuentra formas de autoordenación. El 15 de mayo hubo manifestaciones en las principales ciudades españolas. Al término de una de ellas, una ínfima minoría de personas decide quedarse a acampar en la Puerta del Sol: ahí tenemos una heterogénesis.

Estructura policéntrica, componentes del movimiento-sistema-red y constitución de una esfera pública post-media

El 15M comenzó como un virus de afecto, cuyo vehículo lingüístico se resume en el lema de aquella jornada: «No somos mercancía en manos de políticos y banqueros». El contagio prende así, de manera simétrica y contraria a como prende el pánico o la euforia en los mercados financieros, y da lugar, cuando nadie lo esperaba, a manifestaciones masivas. Contagio y enjambre.

Así, pues, la red se presenta como la estructura fundamental, y la más profunda y rica de la heterogénesis del 15M. No hablamos solo de Internet y de las redes sociales, sino de la forma red de la cooperación y comunicación social general en la que, por así decirlo, el 15M se pone a funcionar. Y lo hace en conexión con esta forma red fundamental, que responde al patrón de una fully connected network, en la que todos los nodos están en condiciones de conectarse con todos los demás. O, como decíamos más arriba, responde a una arquitectura peer to peer, igualitaria, horizontal y equipolente.

Lo interesante es que esta forma red subsume o se subordina las redes de tipo asimétrico, esto es, las dominadas por centros de enunciación y emisión de consignas (partidos, sindicatos, ONGs, organizaciones de extrema izquierda, media mainstream). Esto ha introducido una ruptura radical en el régimen de producción mediática de la realidad. El sistema-red 15M se ha tornado desde el principio de su existencia en productor de cotas crecientes de realidad, puesto que, cuando es la red el agente fundamental de enunciación –y no el responsable, el portavoz o la organización–, la capacidad de controlar los comportamientos a partir de operaciones de enunciación sobre las acciones previsibles de los sujetos entra en una zona de radical indeterminación y disputa.

Desde este punto de vista, las acampadas se presentan como una espacialización y al mismo tiempo una pretensión de «representación» del 15M. Ponen en escena los cuerpos y sus palabras, y remiten la palabra al cuerpo y a su resistencia. Ficcionan y fabulan una soberanía y una asamblea de los muchos en la calle, en la desnudez potente de la multitud no autorizada. Replican el contagio en la erótica indiscriminada del contacto, de la composición de cualesquiera y de la complicidad anónima.

De las acampadas nacen las asambleas. Y éstas se ponen como estructuras de autogestión de la politización de la vida y de difusión, extensión y concreción del movimiento en el territorio y en sus problemas. Pero también, tendencialmente, como lugares de identidad, neutralizaciones del devenir.

De esta suerte, tenemos una estructura policéntrica sin centro principal, sin cuartel general. La tradición política desconfía radicalmente de la capacidad estratégica de una estructura semejante. Tanto la reaccionaria como la revolucionaria. Su unidad, parece, no puede ser más que efímera. Su capacidad de decisión eficaz resulta prácticamente imposible. Su autoorganización solo podría terminar con el tiempo en una entropía ininteligible. Lástima que una montaña de hechos demuestre lo contrario.

Pero la vocación de este texto tampoco es la de una apología, ni siquiera soterrada.

Ahora bien, ¿cómo es posible que en una estructura semejante la cooperación eficaz sea un hecho, al menos durante periodos sostenidos? No estamos aquí en un terreno ideal, arendtiano o habermasiano, de la deliberación y la acción política en concierto. Tales enfoques solo explican una parte, la más aparente y menos clara del 15M.

En lo que atañe a la capacidad de ataque, el 15M perfecciona las dinámicas del enjambre y de la ciberguerra en manifestaciones y concentraciones inesperadas y no autorizadas; en el bloqueo y los piquetes contra los desahucios o en las ocupaciones de inmuebles y en su defensa. Se sabe que solo inutilizando la infraestructura física de la red cabe evitar los enjambres, es decir, el control eficaz solo es posible bajo la forma de una dictadura de pura antiproducción (no es otra, por lo demás, la axiomática de la «austeridad»). Pues en la red misma, en sus códigos, protocolos y signaléticas reside el mecanismo de activación y modulación del enjambre.

El enjambre no es aquí una metáfora. No en vano se habla de cooperación distribuida de tipo estigmérgico entre agentes espacial y temporalmente separados. Y la cooperación estigmérgica remite a las marcas y las señales de todo tipo que permiten que individuos con facultad deliberativa no tengan que deliberar, es decir, dilatar en el tiempo y la incertidumbre su decisión y su activación cooperativa. Sino que pueden comportarse como agentes inteligentes no deliberativos que responden a las señales relevantes, activándose a la par que replicándola. Esta dimensión estigmérgica explica la viabilidad de la contramovilización total de varios meses desde el 15 de mayo. Pero tan importante como la dimensión antagonista que designa el prefijo «contra», lo es su dimensión de automovilización. Ahora bien, ¿qué o quién es aquello que se moviliza a sí mismo?

El 15M como sistema-red autopoiético abierto

Las principales estructuras y situaciones que ha presentado el 15M contienen incontables elementos y singularidades, es decir, no estamos, sin más, ante distintos tipos de comunicación y cooperación entre individuos. Desde el punto de vista espacial, la Puerta del Sol, por ejemplo, no es solo una amplia plaza del Madrid histórico, sino también un lugar que contiene una historia menor, en la frontera de lo oficial, de revuelta e insurrección. La carga de los mamelucos de Goya se sitúa en la Puerta del Sol, y las imágenes de la manifestación de la tarde del 14 de abril de 1931, en la que se celebra la proclamación de la II República española, han servido de ilustración de muchos manuales escolares y documentos didácticos. En otro ámbito, la fuerza mitopoiética de las intervenciones de Anonymous moviliza universos de valor preñados de afectos transversalistas, cuya capacidad de contagio no encaja en la cuadrícula de análisis de los valores o las creencias del individuo que participa en la acción colectiva (en una protesta a través de Twitter, por ejemplo).

En este sentido, cabe afirmar que la cooperación estigmérgica en red y la aparición de universos de valor (ético, estético) y afecto han proporcionado el suplemento que permitió dar consistencia (y transistencia, esto es, capacidad de contagio, traducción, recombinación, hibridación) a la aglomeración a priori incomposible de elementos, singularidades y estructuras del 15M. Lo que de esta manera se determina es un proceso autopoiético, esto es, una autoproducción de sí de una sistema-red abierto. Lo propio de una autopoiesis, más allá de toda aproximación metafórica, es tanto la capacidad endógena de producción de nuevas estructuras y relaciones, como una reproducción de un conjunto de singularidades en su singularidad o, dicho de otra manera, una capacidad de metamorfosis que no destruye la unidad de su conjunto. Aunque tan solo aceptáramos su existencia durante unas semanas, o acaso unos días, podemos sostener que el 15M es la puesta en existencia de ese proceso autopoiético.

Ahora bien, ¿cómo explicar la fuerza de una autopercepción, el reconocimiento de sí entre singularidades anónimas y a priori individualizadas y separadas por una red de representaciones de pánico e inmunidad, esto es, el escenario dominante de la «crisis» y la «austeridad» en Europa?

Sabemos que ha habido un afecto dominante, la indignación, ese odio, que une a los individuos en una pasión civil. Todas las luchas sociales parten de una figura del odio. La determinación de un cuerpo indignado transindividual produce una mayor potencia, una alegría común, y por lo tanto una esperanza que hace perder el miedo. Digamos que tenemos en ello una causa eficiente de la unidad del sistema autopoiético del 15M, pero no una explicación convincente de su espesor e intensidad, ni de su extraordinaria resistencia a la normalización, la banalización y neutralización políticas. En cierto modo, podemos decir que el 15M ha ido contra el sentido común de lo político porque ha redescubierto o reinventado un común político de los sentidos.

A contrapelo del grado cero del significado que el problema de la conciencia tiene en el discurso político (también en lo que atañe a la «conciencia de clase»), el 15M ha renovado el interés y el valor del problema, precisamente en la medida en que ha multiplicado sus dimensiones y, sobre todo, porque las ha desindividualizado radicalmente. Nuestra idea de sistema-red permite anteponer esa conciencia intensiva y transindividual del sistema autopoiético en su proceso de autoproducción a toda asimilación a las nociones pantanosas de la conciencia ideológica o de la conciencia moral.

Para desplazar radicalmente el problema de la conciencia de tales tópicos podemos servirnos, mediante una extrapolación que consideramos no abusiva, de la teoría experimental de la conciencia de Antonio Damasio como el «sentimiento de lo que acontece» por parte de un organismo metaestable (en este caso un organismo colectivo híbrido y compuesto).

De esta suerte, un proceso de puesta en existencia, una aglomeración existencial de elementos heterogéneos accede a una unidad, a la propiedad de un sistema-red abierto en constante experiencia de afectar y ser afectado por su afuera, por el campo social, y en esa medida construye lo que con Damasio podríamos llamar un proto-self (hecho de señales y emociones que remiten a un cuerpo común emergente). Para ello podemos pensar que ha sido preciso que, más allá del nombre genérico, la indignación y sus gamas cromáticas, expresadas en miles de enunciados e imágenes en la red, hayan podido operar como lo que Guattari denomina un afecto problemático, es decir, una tensión afectiva y cognitiva que, por así decirlo, pone en suspenso, tornándolo susceptible de cambio y mutación enriquecedora, el régimen normal de las funciones de trabajo-vida sometidas a la movilización total.

Retomando las expresiones de Damasio, a partir de una protosubjetividad transindividual del afecto de indignación tendríamos una «core consciousness» (que corresponde a un «core self»), resultado de la emergencia de un mapa neuronal de las afecciones del sistema emergente 15M en sus encuentros e interacciones con otros cuerpos y objetos, un mapa de segundo orden que activa la inteligencia colectiva en una dinámica de apropiación-transformación del campo social (que correspondería, en términos de Damasio, a una «extended consciousness», que permite «considerar la mente del otro; la capacidad de sufrir con dolor en contraposición a sufrir dolor sin más y reaccionar ante el mismo; la capacidad de sentir la posibilidad de la muerte en sí mismo y en el otro; la capacidad de valorar la vida; la capacidad de construir un sentido de lo bueno y de lo malo distintos del placer y el dolor; la capacidad de tomar en consideración los intereses del otro y del colectivo […]»).

Una ruptura de las rutinas de la esclavitud maquínica

En este sentido decimos que la clave del 15M es una insurrección del cuerpo-máquina contra la destrucción de las condiciones biopolíticas de la democracia que suponen las políticas de austeridad. Cuando se habla de cuerpo-máquina no estamos, de nuevo, ante una aproximación metafórica.

La función trabajo-vida de la cooperación social en red se basa en sistemas de interfaces entre cuerpos y máquinas y en la expresión de las dimensiones maquínicas de lo humano. Christian Marazzi ha explorado hasta qué punto la separación entre capital fijo y capital variable se torna borrosa y aporética en el capitalismo cognitivo, en la precisa medida en que el capital fijo inmaterial memorizado en los cerebros se presenta como medio de producción, como «sedimentación de saberes codificados, conocimientos adquiridos históricamente, experiencias, en definitiva, trabajo pasado». Esta interiorización o incorporación del capital fijo en los cerebros de los individuos, inseparable de su puesta en red a través de sistemas de máquinas, es el presupuesto de la actividad de valorización (de explotación) de la cooperación social o función vida-trabajo, y en esa misma medida (esto es, en la medida en que es medio de producción y, por ende, su reproducción forma parte del proceso global de producción) configura lo que Marazzi (así como, desde otro punto de vista, Robert Boyer) denomina un «modelo antropogenético», esto es, «un modelo de “producción del ser humano a través del ser humano” en el que la posibilidad del crecimiento endógeno y acumulativo viene dada sobre todo por el desarrollo del sector educativo (inversión en capital humano), del sector de la sanidad (evolución demográfica, biotecnologías) y del de la cultura (innovación, comunicación y creatividad)». Resulta sumamente interesante vincular el problema principal que se plantea Marazzi en el texto que citamos –a saber, ¿quiénes y cómo pagan el coste de la amortización de los cuerpos-máquina en las condiciones de una producción basada en un modelo antropogenético?– con lo que podemos llamar la «génesis maquínica» del 15M. Puesto que, bajo las condiciones impuestas por el axioma de la «austeridad», el coste de la amortización lo pagan, en tiempo y calidad de vida, los propios cuerpos máquina. Y sobre todo quienes viven-trabajan en mayores condiciones de precariedad e invisibilidad social e institucional. La reducción a un mínimo de las partidas del welfare state, la precarización del acceso al cualquier tipo de renta, la desposesión de títulos de acceso a garantías sociales para sectores crecientes de la población, el funcionamiento automático de los mecanismos de expropiación vinculados al endeudamiento, etc., se traducen en un redoblamiento de la violencia sorda de la movilización total de la sociedad red, en un tempo que conduce a un límite de sostenibilidad las formas de vida de los sujetos, llevándolas a un paroxismo.

Consideremos hasta qué punto esto es así en las dimensiones de lo que Guattari denominaba la esclavitud [asservissement] maquínica, es decir, los procesos de captura de las funciones maquínicas humanas (desde el sistema psicomotriz a la expresión codificada de las emociones, pero también el reconocimiento y la respuesta a señales y expresiones codificadas de tipo lógico y semántico, como en la gramática de las redes sociales y en general de las web 2.0) por parte de sistemas de máquinas técnicas y lógicas más desterritorializadas (los interfaces de usuario de los distintos soportes informáticos y telemáticos, el sistema de conducción automovilística, en el ejemplo princeps de Guattari, o el sistema de atención, servicio y vigilancia de un equipo de asistentes de vuelo comercial o el protocolo de recepción y clasificación de un servicio hospitalario de urgencias, pero también el sistema de trabajo humano en una cadena de montaje taylorista). La esclavitud maquínica funciona con arreglo a automatismos de la percepción, la emoción y la cognición que no precisan de una conciencia focal plena salvo en situaciones límite. En esa medida no es un sistema de sometimiento que implique las dimensiones de identidad del sujeto o una interacción simbólica asimétrica, sino que es esclavitud en el sentido cibernético de la expresión, como cuando se habla de un «servomecanismo». Consideremos hasta qué punto la inmersión infocomunicativa de las funciones trabajo-vida en la sociedad red está hecha de tales automatismos prácticamente inconscientes bajo el control modulado de máquinas técnicas e informáticas. Si hay una infraestructura maquínica de la movilización total productiva, la encontramos en estas dimensiones de subordinación inconsciente o preconsciente. Y en esa misma medida, volviendo al 15M, algo ha debido producirse, una ruptura, una suspensión activa en esos automatismos para que tales funciones se hayan puesto al servicio de la emergencia de ese proto sí mismo de un sistema autopoiético, antes y después del 15 de mayo de 2011. En este sentido hablamos de una insurrección del cuerpo máquina, porque, antes de convertirse en un proceso deliberativo, discursivo y de reconocimiento entre sujetos e individuos –que se presentan como otros tantos niveles de consistencia del sistema red 15M–, una bifurcación perversa, una emergencia rítmica, una singularización contagiosa de las funciones de esclavitud maquínica ha tenido lugar, de tal suerte que ha entrado en juego la procesualidad de un inconsciente maquínico, esto es, de aquel que, según Guattari, «sería el de los campos posibilistas, el de las micropolíticas moleculares, así como […] el inconsciente alejado de los equilibrios estratificados». El inconsciente maquínico «está hecho del conjunto de posibles que pueden habitar todas las dimensiones del agenciamiento».

De esta suerte, la clave de bóveda del sistema 15M se sitúa entre los ritornelos que se cifran en lemas como «No somos mercancía en manos de políticos y banqueros. Democracia real ya» y, sobre todo, desde las plazas, el «No tenemos miedo». Una virtud transversalista en las imágenes y los signos, en el agenciamiento colectivo de enunciación que se construye a partir de actores emergentes como DRY, pero también y sobre todo en el gesto de la acampada de la Puerta del Sol y su resonancia de red, ha llegado al corazón mismo de las rutinas, de los ritornelos reiterativos de la función trabajo-vida vinculada a la esclavitud maquínica. Desviando tales rutinas y poniéndolas al servicio de la construcción de la «contra movilización total» de un sistema red. Generando, por así decirlo, un plusvalor maquínico que se ha traducido en una conversión en máquina de guerra de las modalidades más banales de interacción telemática. Así, por un lado, las imágenes de la Puerta del Sol han funcionado, en su resonancia con la plaza Tahrir, como un ritornelo sensible que ha dado una entidad a priori inverosímil a universos de valor capturados en hashtags como #spanishrevolution, adoptados irónicamente en un principio, pero tornados sobre la marcha en una creencia validada por el proceso mismo del 15M. Este tipos de ritornelos sensibles ha dado la realidad de una puesta en existencia, de un territorio existencial precario al circuito entre el espacio (público) físico y la red, entre los cuerpos en la calle y los cuerpos individualizados conectados a la red, que han podido ser percibidos por cada singularidad del 15M como modos y atributos de una misma sustancia. Por otro lado, el afecto problemático de lo que podríamos llamar una «indignación transversalista» se ha traducido en un «enloquecimiento» de las rutinas (tanto laborales como vitales) de cientos de miles de personas, ha recombinado y redireccionado (estigmérgicamente) los patrones neuronales entre atención, emoción, percepción, cognición y acción, alumbrando un tempo singularísimo del «deseo de la máquina» que antecede a toda deliberación o decisión del individuo. El «no tenemos miedo» ha podido alcanzar el corazón de los cuerpos-máquina.

Estructura paradójica de la decisión y la representación: entre el pueblo y la multitud. Las máscaras y proceso de autoconstitución

Resulta interesante considerar, a la luz de lo expuesto, las dificultades que en las acampadas y las asambleas se han presentado a la hora de tomar decisiones, de funcionar por consenso pero sin unanimidad, de instalar el disenso en su seno sin que éste cristalice en bloques e identidades. Mientras que la función de espacialización, así como de expresión del cuerpo y de ocupación y reapropiación física del territorio urbano por parte de las acampadas, las asambleas y las manifestaciones no autorizadas constituye uno de los puntos fuertes de su consistencia y las valida como uno de los centros del sistema-red 15M, sin embargo es notorio que el añadido o la superposición de las funciones de «ágora» de individuos cualesquiera y, en cierto modo, de «asambleas populares constituyentes» se ha encontrado con dificultades críticas que han lastrado su funcionamiento y su dimensión de «máquina de guerra» social en el territorio metropolitano. No obstante, la constante inmersión del subsistema de ocupaciones y asambleas en el conjunto (indeterminable en número y extensión en un momento dado) del sistema red 15M ha resuelto buena parte de tales atolladeros en las situaciones más críticas y que podían presagiar una parálisis y el comienzo de la descomposición. Entra aquí en juego la idea de una validación de las propuestas y de decisión por «recursividad», en la que la densidad y masividad de las intervenciones sucesivas en la red sobre problemas o alternativas planteadas hace que tales problemas y alternativas se reformulen sucesivamente a partir de oleadas de participación y, en cierto modo, emerjan «opciones atractoras» que, en el medio, activo y dominado por pasiones alegres cooperativas, del sistema red emergente, tienden a encontrar las soluciones más adecuadas para el problema (táctico, organizativo, etc.) planteado. Pero sería un error disociar esta «wisdom of the crowds» de las condiciones excepcionales y frágiles de un sistema red nutrido por la indignación (un odio) y la falta de miedo (una alegría contagiosa). Dicho sea para evitar toda apología de la espontaneidad óptima de los sistemas emergentes, que llevaría a entender el 15M como una más de sus ilustraciones.

Entendemos así mejor el «vamos lento, vamos lejos», que ha servido de respuesta a las exigencias de «resultados» o «soluciones» inmediatas. Se vislumbra en ello la conciencia intermitente de la irrepresentabilidad de una multitud, y por ende la necesidad de las máscaras y el perspectivismo intrínseco de la forma 15M. La condición es que el proceso se desenvuelva en un medio estigmérgico que permita romper los bloqueos que se dan en situaciones y espacios determinados.  En este sentido es un sistema de apropiación perspectivista, es decir, que se apropia y constituye lo real a partir de una miríada de actos singulares de enunciación y de reapropiación, enriqueciendo la complejidad y al mismo tiempo tornándola legible y practicable en las dimensiones estigmérgicas de su uso parcial, perspectivista, por parte de unas u otras componentes del sistema-red 15M.

Así, más allá de la «toma del poder», el movimiento del 15M presenta una ambivalencia no resuelta entre reconocimiento, regeneración democrática y éxodo. Porque no cuesta entender que la valencia antagonista del odio (puesto que la indignación es un odio) esté subordinada al proceso del sistema autopoiético, a la puesta en existencia de sí mismo. Odio necesario, pero subordinado a la constitución de las nociones comunes del sistema red. Entendemos así mejor la función de las máscaras, las mil caras y los mil programas del 15M como una modalidad de sabotaje de las funciones de identidad coextensivas a la formalización de un antagonismo molar entre dos sistemas asimétricos, el sistema constitucional y el sistema-red 15M. Donde, en las condiciones del espacio político del Estado-nación, la molarización del enfrentamiento con el sistema constitucional solo puede terminar con la descomposición del 15M en los atolladeros acostumbrados de la sacrosanta unidad transcendente o las «patologías» del escisionismo, la representación parlamentaria o el abandono de la desobediencia civil no violenta ante el recrudecimiento de la represión policial y judicial. Los problemas de la desnacionalización del espacio político europeo, el de la inmersión del sistema-red en el diagrama antagónico de explotación y expropiación de las políticas de «austeridad» en cada ciudad y territorio, así como el de la formalización constituyente del proceso mismo de apropiación y transformación de lo real por parte del sistema red en su puesta misma en existencia, (que atañen a la creación de instituciones y a la contraposición de una escritura y de unos actos constituyentes a una norma constitucional que ampara la supresión de las condiciones materiales o biopolíticas de la democracia bajo el imperium del sistema de partidos), son la cifra de la crisis presente del 15M tras el último ápice de intensidad del 15 de octubre de 2011.

Espero que estas consideraciones nos ayuden a comprender el 15M sin hacer uso de interpretaciones que anulan su potencia y esplendor, la banalizan o la reducen a esquemas sociológicos y politológicos acostumbrados. El 15M explica o expresa antes de representar, y los explicadores han de ser explicados.




OcupaRio: Repressão, Autogestão e Rua / Luis Carlos de Alencar

sábado, março 31st, 2012

Luis Carlos de Alencar

Já chegamos ao décimo dia de OcupaRio e seguimos adiante. Na semana que antecedeu à ocupação, havia a questão da resistência – sabíamos que a guarda municipal agiria por achar que a prefeitura detém a competência para legislar sobre o uso do solo urbano. Depois de tensa abordagem logo no segundo dia, dissolvida depois de muita negociação, pressão e união, essa ameaça já não se faz presente. Os guardas constantemente transitam pelo nosso entorno, batem papo com um ou outro acampado e até escutam de canto d’ouvido os arremedos das assembléias.

Várias assembléias ocorreram para que a autogestão se iniciasse com entrosamento satisfatório. Alguns grupos de trabalho (GT) foram fundamentais para o amadurecimento da dinâmica da Assembléia. O GT Processo, de Atividades. de Comumincações, de Arte, o Queer, todos eles ampliaram o alcance da OcupaRio. Mas a parte crucial para o acampamento são o GT Infra (cuida da expansão das barracas, da viabilização de novas aquisições tecnológicas para os demais GT etc), o Alimentação (garante uma refeição e lanches durante para todos os acampados e passantes e moradores de rua) e o Segurança (atua em rondas de duas horas)

A autogestão fora pautada em todas as assembléias até o quarto dia. A essa altura, ninguém mais aguentava discutir somente os problemas dos GT. A maturidade da articulação entre os GT garantiu que uma nova dinâmica fosse experimentada. Até agora está dando certo. Assembléia geral ocorre aos aos sábados e uma menor, afeita somente aos GT, acontece nas quartas. Qualquer problema que atinja um ou mais GT simultaneamente poderá ser diretamente resolvido, sem mais delongas de assembleísmo. As atividades dos GT se fortaleceram com essa autonomia e agora eles é que estimulam as ações nascidas na Ocupa. Há ainda iniciativas individuais, sem necessidade de respaldo dos GTs. E também as atividades de grupos, que não são nem indivíduos nem GT, como o Zeitgeist, os negrianos, os de permocultura, de estêncil.

Depois de quatro dias, um outro aspecto veio à tona: a realidade de rua. Como tal, falo de um dispositivo: as dinâmicas, os saberes, os corpos, os poderes, os conflitos, as harmonias e as diacronias, as economias simbólicas que circulam no espaço da rua, de modos diferentes, questionam a noção de território e repercute diretamente a tensão entre a identidade do movimento e sua impossibilidade de identificação.

A minha percepção da OcupaRio é que ela consiste na intensificação do fluxo da cidade em um determinado espaço. A praça da Cinelândia foi sacudida, tonificada, bombardeada, se transformou em uma área onde seus conflitos, sentidos, disputas, políticas, estéticas se concentraram e ganharam um relevo maior. Porque entram em contato, em choque, em ressonância, correm em paralelo, enfim, potencializam-se e se intensificam, na medida em que esse fluxo opere segundo a matriz da ocupação: horizontal, autogestionária e plural.

A realidade de rua, por sua vez, implica choques com reverberações imprevisíveis. Imaginem a classe média branca, os universitários, os passantes, os hippies artesãos, os anarcos, os drogaditos de crack, os bebuns, a guarda municipal, os exus de diversas proveniências, todos convivendo juntos numa mesma praça. Acontece que a realidade da rua já está lá antes de qualquer mobilização da Ocupa. E tem suas regras, suas formas de resolução de conflitos, de sociabilidade, onde o Estado e seu fetiche do Estado Democrático de Direito não tem vez.

Num acampamento de ocupações tradicionais, os grupos buscam exercer uma autoridade sobre o território gestionado. São estabelecidas regras pelo coletivo. Desrespeitadas, isto pode ocasionar a expulsão de seus membros. No entanto, na OcupaRio, a situação é de outra natureza. Ou melhor: de várias naturezas. A praça como referência de atuação espacial não permite a demarcação territorial para o exercício da política. Da Ocupa, a política emana para a praça, para as ruas, para o entorno. Quanto mais potencializar o seu caráter de fluxo, maior a sua reverberação para outros confins (sem falar que a Ocupa também existe na internet). Também a lógica da praça não possibilita a expulsão de qualquer membro, porque não dá pra definir os “de dentro” e os “de fora”. Quem pode expulsar de uma praça quem quer que seja? E depois? Vai manter o pária afastado com uma linha imaginária que ele não poderá cruzar?

Se a Ocupa em uma praça intensifica o fluxo, também o conflito é potencializado: grupos diferentes, perspectivas e vivências distintas, interesses e sentidos diversos. Ali se tonificam as assimetrias sociais e raciais, os fascismos, a violência. Eles não irão desaparecer com a Ocupa, mas ao contrário, serão encarados como nunca antes, no corpo-a-corpo dia e noite. Agora já não dá para fechar o vidro do carro ou fazer das leis de rua a verdade absoluta. Tudo está em choque.

Ilustro com uma das crônicas diárias que vivenciamos na Ocupa. Noutro lugar, uma moradora de rua atirou uma pedra na cabeça de outro que dormia. Depois disso, ela veio para a Ocupa e participou das atividades ao longo do dia. Dois colegas da vítima vieram no encalço e aguardaram hora oportuna. Com o tempo, notou-se que ela estava com a costela quebrada. Alguém chamou a SAMU e, ante a ameaça do justiçamento, a guarda municipal interveio no acampamento para protegê-la. O homem: “Seu Guarda, é o senhor quem vai levá-la para a ambulância? O senhor sabe que ela não irá chegar lá, né? Isso aqui é a lei da rua. Aí no acampamento mandam vocês, aqui fora manda a rua…”. Durante todo o episódio, houve intensa mobilização e discussão dos acampados ali presentes. Algumas pessoas queriam dispensar a guarda e a SAMU e administrar a situação, outros ponderaram que o melhor seria ela ser tratada e ter uma chance de escapar, ao ser levada pela SAMU. E houve uns poucos que disseram que ela deveria pagar pelo que fez. O bom senso ganhou e escoltaram-na para a ambulância. O homem se atirou com um pedaço de pau e tentou arrebentar a mulher. Terminou detido por mais de dez guardas e levado preso. A postura da Ocupa foi de não nos metermos na rixa, exceto para garantir que a mulher fosse levada até a ambulância.

E aí? O que fazer? Não há solução ideal que pudesse ser tomada naquele momento. Apesar de tudo, vi que a Ocupa não negou o problema: viveu-o. Refletiu, pensou, tentou demover os vingadores de sua intenção, alguns conversaram com a mulher, os guardas replicavam que nós havíamos aberto um precedente para o morador de rua, que agora eles iriam se escamotear por ali.

No entendimento dos presentes, há uma compreensão geral de que não devemos nos dividir entre acampados e moradores de rua, até por que isso seria impossível. Eles estão lá, eles somos nós, são integrantes do GT Segurança, do GT Alimentação, participam das rodas, das atividades culturais, das dinâmicas de teatro, de corpo, do GT Queer. E a baderna é também provocada por quem não é morador de rua.

Essa relação fluida, sem identidade possível, é já a Ocupa. Complemento: enquanto não tivermos identidade, enquanto a organização for sempre um devir, as dinâmicas se alterarem cotidianamente, as experimentações forem a palavra de (des)ordem, o espaço estiver sempre se redesenhando, não seremos localizados e, portanto, o fluxo continuará, e nisso reside a nossa única segurança possível: a de convivermos sem ela, de assumirmos que todos os conflitos são os nossos conflitos e é nossa a responsabilidade para lidar com eles.

Ocupemos a realidade das ruas, essa que nos antecede e que seguirá, se não ocuparmos! Ocupem, amigos e amigas.




Construindo uma instituição do Comum / Entrevista com Gigi Roggero da Edu-Factory

sábado, março 31st, 2012

Construindo uma Instituição do Comum – Entrevista (Traduzido por Bruno Stehling, da OcupaRio / OcupaTeoria)

Original em inglês no site http://prekariatet.se/text/building-institution-common/


Entrevista com Gigi Roggero da Edu-factory

“O que antes era a fábrica, hoje é a universidade”, afirma o coletivo internacional Edu-factory, que começou como uma lista de emails de 500 estudantes, ativistas e pesquisadores de todo o mundo. Eles argumentam que no capitalismo cognitivo de hoje, experimentamos a transformação da organização vertical do conhecimento em captura e expropriação de conhecimento comum após sua produção. Esta apropriação e exploração dos conhecimentos produzidos em comum abre uma possibilidade de autonomia da produção de conhecimento. O fato de que hoje o conhecimento é produzido no comum também torna possível nos re-apropriarmos dele. A tentativa do Edu-Factory de criar uma universidade autônoma global é uma forma de recuperar tal conhecimento comum. O Edu-Factory escreve: “prática teórica é sempre prática política, e prática política não é apenas prática teórica”. Eles alegam que não há produção de conhecimento que não seja política. A teoria é sempre um campo de luta e em tempos de “capitalismo cognitivo”, talvez um dos mais importantes. Nós nos encontramos com Gigi Roggero, um dos fundadores do coletivo Edu-factory, na conferência “Trabalho da Multidão” (Labour of the Multitude), em Varsóvia, para falar sobre o Edu-Factory, as lutas recentes da universidade e dos trabalhadores precários, bem como as idéias sobre educação autônoma.


1 – Quais foram as principais idéias por trás do projeto Edu-factory quando você começou em 2006-07?



A idéia principal foi examinar as transformações da universidade e os conflitos dentro da produção do conhecimento. Nós imediatamente assumimos um ponto de vista transnacional, já que hoje, a prática política e teórica não pode ser limitada ao Estado-nação. Quando eu falo da prática teórica, estou falando sobre algo que está imediatamente dentro das lutas, dos movimentos e da prática política.
2- Então, em termos práticos, tudo começou como uma lista de e-mails, certo?


Começou como uma lista de discussão, mas com algumas inovações. Nós achávamos que as antigas listas de discussão da década de 1990 tinham alguns problemas. Nossa experiência era de que elas geralmente começavam com grande quantidade de e-mails seguidos de uma discussão dispersa, onde era difícil se concentrar em um único tópico. Estas listas produziam uma grande quantidade de caos, mas não um caos produtivo de fato, e depois de algum tempo elas costumavam entrar em declínio. Então, quando começamos a nossa lista no início de 2007, introduzimos algumas regras. A primeira foi um limite temporal. Isto significa que começamos a primeira rodada de discussões em janeiro e terminamos em março. Por três meses a lista foi aberta e depois fechada. A segunda inovação foi a organização da discussão. Fizemos um cronograma de intervenções, textos escritos por pessoas diferentes no coletivo. Depois que eram publicados na lista, todos os debates e postagens seguintes se concentravam em torno deles por cerca de uma semana. Isso funcionou muito bem. Tivemos duas rodadas de discussões que estão parcialmente compiladas em um livro que será lançado em italiano, inglês, espanhol e polonês. Os dois tópicos dessa discussão durante a primeira rodada foram as transformações da universidade e conflitos na produção do conhecimento, e a segunda fase foi orientada em torno do mercado global de educação e a construção da instituição do comum.

3- Vocês realizavam outras coisas fora da lista de e-mail?


O Edu-factory é composto de militantes, ativistas, estudantes, pesquisadores – trabalhadores e precários na universidade que são imediatamente militantes. Estamos todos envolvidos em lutas diferentes. O que discutimos foi interno à nossa atividade política concreta – uma atividade que não era só com base na web, mas antes de tudo em espaços concretos. Também organizamos conferências, reuniões e oficinas diversas em Amsterdã, Roma, Austrália, Reino Unido e nos Estados Unidos. O Edu-factory foi um dos organizadores da reunião de Paris sobre as Lutas da Universidade contra a austeridade, ocorrida em fevereiro passado.

4 – Você descreve a produção de conhecimento hoje como um campo de batalha central. Você poderia desenvolver a sua idéia de produção de conhecimento e explicar porque isso é tão central em suas análises?



Algo sobre o qual temos discutido e escrito bastante é o capitalismo cognitivo, e que o trabalho está cada vez mais centrado em torno das capacidades cognitivas (mentais e linguísticas). Com isto queremos dizer que o conhecimento é fundamental para as novas formas de trabalho e acumulação capitalista. Não é central apenas na produção social, mas também como um meio de produção. Quando falamos de trabalho cognitivo, claro que não estamos dizendo que o trabalho manual está desaparecendo, mas que o processo que torna cognitivo o trabalho é um paradigma central que afeta a composição de classe inteira. Em outras palavras, hoje você tem um processo que torna cognitivo o trabalho também para o tradicional trabalhador de fábrica. Não se pode compreender o funcionamento da fábrica se não se compreende o processo que torna cognitivo o trabalho.

5 – Você também fala sobre um movimento em que o capital não organiza mais a produção de conhecimento a partir de cima, mas é forçado a capturá-lo após a sua produção. Você pode falar um pouco sobre essa transformação?


Durante o capitalismo industrial, a cooperação social era organizada principalmente de cima para baixo. Você tem a fábrica e os trabalhadores que são postos na fábrica para produzir cooperação. A fim de montar um carro a partir de peças diferentes, tem que haver cooperação entre os trabalhadores, mas esta cooperação é principalmente organizada por empresários capitalistas. Agora, se você olhar para formas de produção de valor de hoje, há uma cooperação social que é cada vez menos organizada pelo capital. Ao invés disso, cada vez mais o capital precisa organizar uma captura a partir da base. A figura corporativa do caçador de tendências é exemplar. Nos anos vinte, Henry Ford disse: “compre o carro que você quiser, o importante é que ele seja um Ford T preto”, resumindo o sonho capitalista de induzir necessidades a partir de cima. O caçador de tendências, por outro lado, age diretamente a partir de baixo, tentando capturar e traduzir expressões de subjetividade para a linguagem do valor. O Capital chega depois da cooperação social ser pré-formada. É só pensar na Internet onde o Google é o modelo principal de empresa. Este modelo não organiza a cooperação verticalmente, mas em vez disso tenta continuamente agregar valor para a cooperação social que existe independentemente dele. Eu também tenho que dizer que quando falamos do tornar-se cognitivo do capitalismo, como eu disse antes, isso não significa que não há mais o capitalismo industrial clássico, mas isso significa também que ele passa por mudanças. Assim como capitalismo industrial não significava que as atividades artesanais foram desaparecendo, mas sim que o novo paradigma de acumulação capitalista passava a ser a fábrica e a organização industrial.

6 – Como você pode ver isso como uma captura, quando o capitalismo já produz, pelo menos em parte, a cultura e a linguagem da qual este conhecimento surge? Ou em outras palavras, como você pode dizer que é uma captura quando a cultura que produz este conhecimento desde o início é uma cultura capitalista?


Em primeiro lugar, quando eu falo de cooperação social e captura eu não quero dizer que a cooperação social é externa ao capital.Na verdade, eu acho que não há um “fora”. Capital, em uma análise marxista clássica, é uma relação social e não algo externo. Cooperação social está dentro da relação capital – social, mas ao mesmo tempo, há um processo de “tornar-se autônomo” da cooperação social. Em relação à linguagem, eu acho que é um bom exemplo da forma como a captura está funcionando. Porque quando eu falo de captura eu não falo de uma idéia puramente parasitária de capital, mas de uma transformação na sua forma de organização. Isto é, a organização capitalista é cada vez menos relacionada à organização da cooperação social, e cada vez mais à organização da captura. Porque, naturalmente, a captura tem que ser organizada. E sobre a linguagem, eu acho que esta é uma questão muito boa, pois é também uma questão que a luta tem que considerar. Como são possíveis as formas clássicas de comunicação dentro das lutas hoje? Como podem linguagens diferentes criar uma composição comum? O Capital traduz diferentes linguagens para a homogeneidade da linguagem do valor. Eu acho que o problema dentro das lutas, hoje, não é reduzir a heterogeneidade à homogeneidade, mas traduzir a heterogeneidade em uma composição comum. Existem alguns estudiosos interessantes sobre a questão da tradução, um estudioso japonês chamado Naoki Sakai, que desenvolveu a distinção entre as traduções homolingual e heterolingual, por exemplo. Tradução Homolingual é uma homogeneização das diferenças lingüísticas. É a forma através da qual a captura capitalista funciona. Há uma produção de diferenças dentro do Capital, mas estas diferenças têm que ser traduzidas para a homogeneidade da linguagem do valor. A tradução heterolingual é uma forma de criar uma linguagem comum, sem essa redução à homogeneidade. Vamos dar um exemplo, o encontro de dois imigrantes de diferentes idiomas em um país estrangeiro: eles têm que falar em uma língua nova, diferente de suas línguas maternas e do idioma do país em que se encontram. Isso quer dizer, eles têm que produzir uma nova língua comum, que não existia antes. Acho que o problema das lutas é o problema da tradução heterolingual, isto é, a tradução de heterogeneidade em uma composição comum. O comum não é a homogeneidade, mas é algo baseado em multiplicidade e diferenças.

7 – Em seus textos você menciona que os teóricos neoliberais de hoje usam e promovem a idéia de “rede” (network) como forma de organização, e você dá alguns exemplos. Quão diferente é a rede da Edu-Factory das redes descritas pelos estudiosos neoliberais?


Esses estudiosos neoliberais que citei – por exemplo, Yochai Benkler, que escreveu um livro chamado The Wealth of Networks – argumentam que o modelo clássico da Microsoft baseado na propriedade intelectual não funciona porque ele bloqueia a cooperação social e o poder de inovação produtiva. As novas formas de empresa, o Google por exemplo, têm que enfrentar o problema do que chamamos de captura da produção comum. Assim, nosso problema é, digamos, uma idéia fraca da rede. Isto é, que a rede é imediatamente a realização de uma nova forma de produção horizontal. Mas essa idéia de produção horizontal é exatamente no que a captura pelo capital é baseada hoje. Em outras palavras, a horizontalidade não é um ponto de partida, mas é o que está em jogo na cooperação autônoma. O nosso problema da rede é como construir uma idéia forte da rede. No Edu-factory, a partir das diferenças dentro das lutas, tentamos colocar estas questões: como é possível construir uma rede e uma nova forma de organização transnacional para além de um sistema representativo, e como é possível traduzir as diferenças em um espaço político comum? Nós não enfrentamos isso só em nível teórico, mas nos exemplos que eu mencionei antes (a organização da reunião de Paris, a reunião que estamos preparando para os movimentos da América do Norte, um encontro na Índia, o processo de networking e organização entre a Europa e a Tunísia), onde não há apenas processos envolvendo o Edu-Factory, mas várias outras redes e organizações. Estes são exemplos de como exatamente nós tentamos construir uma ideia forte de rede e da rede como uma forma de organização.

8 – Eu li parte do arquivo de e-mails que vocês tem online, e houve uma discussão no início de 2007 sobre o uso global do idioma inglês e como a linguagem acadêmica poderia ser potencialmente excludente. Eu gostaria de saber como vocês pensam sobre isso hoje, especialmente dentro de suas discussões e textos coletivos.


De uma forma muito simples, eu acho que nós temos que evitar um duplo risco. Por um lado, temos que evitar o risco de homogeneização, como mencionei antes, tradução homolingual de línguas diferentes, mas por outro lado, acho que também temos que evitar o risco das identidades de idiomas. O inglês foi imposto como um padrão em um processo histórico. Como é possível reverter e quebrar esse padrão? Acho que temos que agir dentro e contra ele. Usamos o inglês exatamente para superá-lo e para criar um espaço comum em que possamos lutar contra essa homogeneização. E também nos envolvemos em outras situações (a exemplo da reunião em Tunis em setembro-outubro passado) onde as principais línguas eram árabe e francês. O problema é pensar as lutas contra o capitalismo global como uma exaltação do local, porque a identidade do local é apenas uma das maneiras em que o Capital global funciona.

9 – Você fala sobre instituições autônomas, mas a maioria das pessoas envolvidas na Edu-factory não são também professores ou estudantes em universidades e, em certo sentido, dependente delas?


A idéia foi imediatamente concentrar-se na universidade como um espaço de luta, mas ao mesmo tempo assumindo que a produção de conhecimento está amplamente difusa no social. Não há um ‘fora’ da produção de conhecimento e não há um ‘fora’ da universidade. Nós interpretamos as universidades como aparelhos de captura e o problema é como romper essa captura e construir uma instituição do comum. Como reapropriar-se coletivamente da universidade: enfrentamos este problema de dentro.

10 – Nos últimos anos, vimos uma tendência de diferentes formas de iniciativas de educação alternativa. Mas como podemos diferenciar uma educação autônoma, enquanto formas de luta e contrapoder, de lugares onde as pessoas simplesmente estão usando umas às outras para obter e produzir conhecimento, a fim de se tornarem melhores concorrentes em um mercado de trabalho cognitivo?


O risco da educação autônoma e da educação autodidata (self-education) é de elas serem imaginadas como “ilhas felizes”, uma situação onde há as “instituições oficiais” e as “instituições alternativas”. Temos que quebrar essa dialética entre “alternativa” e “oficial”. Temos que interpretar o objetivo de instituições autônomas como o acesso ao conhecimento para todos e a cooperação autônoma de conhecimento vivo. Se estas experiências se limitarem a criar espaços comunitários, elas são ineficazes. O problema é como imaginar a educação autônoma como instituições do comum. Isso significa uma re-apropriação da riqueza social que nós produzimos em comum, e a destruição dos aparelhos de captura.

11 – Também parece haver um renovado interesse na auto-organização dentro do movimento estudantil e dos trabalhadores precários.


Claro, essas experiências apontam para um sentimento e um desejo pelo comum e por ir além da dialética entre o público e o privado. Mas eu tenho que dizer que, de um ponto de vista estratégico, o problema não é o espaço utópico ou o espaço comunitário, mas a construção do comum. Com tudo isso, podemos dizer que não temos nada a defender. O objetivo das lutas contemporâneas não deve ser o de defender a universidade pública, porque público e privado são complementares no processo de privatização, mas sim, essas lutas devem estar imediatamente situadas na prática constituinte do comum.

12 – Como você acha que essas idéias de instituições autônomas de hoje se relacionam com as críticas educacionais e da contracultura da década de 1960? Hoje parece haver um interesse renovado na crítica contracultural e educacional da época.


Eu acho mais ou menos o que eu disse antes, que essas idéias são importantes, mas às vezes há uma tendência para criar espaços marginais. A instituição do comum não é, de forma alguma, um espaço marginal da crítica alternativa, mas sua meta é a construção de novas relações sociais. Por exemplo, na Itália em 68, nós tínhamos as chamadas “anti-aulas”. Mas na década de 1980 e 90, esta prática de anti-aulas começaram a dizer que existem programas oficiais e existem as aulas onde você pode aprender o que é excluído do programa oficial. Eu acho que essa idéia não funciona porque há um grande risco de marginalização e formação de guetos. Em outras palavras, corre-se o risco de se reduzir a uma demanda de cidadania dentro da academia existente. Na verdade, eu não acho que a universidade contemporânea exclui: na universidade de hoje você pode falar de quase tudo o que você quiser, porque a própria universidade é uma máquina de despolitização. Por exemplo, na universidade anglo-saxã há uma moda crescente em torno de Deleuze, Althusser, e a chamada “teoria italiana”, mas de uma forma na qual isso é desconectado de suas raízes políticas. Eu acho que sem as raízes políticas, corre-se o risco de se falar apenas de categorias abstratas privadas de composições materiais. Os conceitos de Marx ou do Operaismo não são categorias abstratas, de forma alguma, mas ferramentas políticas. Se você não entende o conceito como uma ferramenta política, você não pode entender o conceito em si.

Para ler mais sobre o Edu-Factory visite: www.edu-factory.org




Os lugares da luta de classes: para fazer co-pesquisa / Uninomade Itália

sábado, março 31st, 2012

tradução: Bruno Cava / fonte: http://uninomade.org/i-luoghi-della-lotta-di-classe-per-fare-conricerca/

1) É aqui e agora, na crise, que se reabre o campo da pesquisa militante sobre o capitalismo e a subjetividade do conflito. No capitalismo cognitivo, financeiro e globalizado, o conflito se dá no terreno  heterogêneo da expropriação do comum. Ocorre antes sobre o território do que nas empresas. Os limites constatados nas lutas de 2011 (em termos de efetividade) colocaram na ordem do dia um excedente de conhecimento “situado”, a respeito dos modos em que ocorrem, — e como se transformam na crise, — a produção e a captura da riqueza social. Desta maneira, foram expostos possíveis pontos de ruptura aos dispositivos de expropriação. Em outras palavras, queremos analisar como “trabalha o capital”, e como se trabalha contra ele, a partir dos reservatórios (as empresas) onde se condensam e é extraído valor.

O discurso sobre a empresa, pela esquerda partidária e o sindicato, parece prender-se, de uma parte, à crítica do excesso dos lucros financeiros em relação à produção real. De outra parte, se dirige aos pactos neoliberais e neocorporativos. Do lado do trabalho, o discurso oscila entre a acrítica “defesa da ocupação produtiva” (por exemplo, o emprego) e a reivindicação por uma melhor regulamentação da situação de flexibilidade no trabalho, a fim de mitigar o impacto das demissões e do desemprego (dito isto, não temos a intenção de menosprezar a resistência dos trabalhadores formais). Ora, é inegável que a dupla chantagem ao trabalhador, —- seja a dissolução do regime formal de trabalho, seja a situação de precariadade, — é aspecto crucial para compreender como o “trabalho” hoje é constrangido a procurar o “capital”. Esta visão de parcela da esquerda, — além de limitada politicamente à reclamação moral em nome de inexistentes forças progressivas, — nos parece interna ao modelo da crise A atual crise ambiciona nada menos do que a restauração de um capitalismo mais antigo, baseado no nexo entre lucro e produção da riqueza social (“capital produtivo”), que outrora sustentava o capitalismo industrial tradicional. Esse nexo já foi desestruturado pelas revoltas operárias, das mulheres e das novas gerações, disparadas nos anos 1960, que não estavam mais dispostas a reproduzir a divisão social e de gênero no trabalho, uma divisão que suportava o modelo fordista de produção capitalista.

Tornou-se necessário atentar para as novas coordenadas metropolitanas do conflito, no paradigma do trabalho cognitivo. É preciso atentar ao excedente estrutural da produção no capitalismo cognitivo, em relação a seus lugares tradicionais. Não se trata de negar a permanência de formas nada novas ou inovadoras de exploração (inclusive no âmbito do trabalho intelectual), nem de fazer uma distinção esquemática entre trabalho industrial fordista e pós-fordista. Trata-se, na realidade, de levar ao centro do discurso menos o fato (certo) da subordinação, do que a potência do trabalho vivo cooperativo no novo capitalismo, tanto dentro quanto fora da empresa. Referimo-nos a uma potência que reside na relevância assumida e na acumulação cognitiva das qualidades inalienáveis do trabalho (o saber, a experiência, a habilidade, a afetividade, a capacidade de cooperar, comunicar, imaginar). No capitalismo contemporâneo, convivem e se alimentam reciprocamente, — jamais sem atritos e “conflitos internos”, — formas de acumulação financeira, cognitiva e industriais (e também proto-industriais). Essas devem ser pesquisadas mutuamente, na sua co-presença, inclusive nas articulações hierárquicas entre si ou internas. Faz-se necessário enunciar a co-presença dessas formas sem deixar de considerar as relações de poder. Isto não implica, com efeito, renunciar a localizar os pontos de crise e centros de comando do capital, que podem ser tudo menos diluídos num (inexistente) capitalismo “líquido e horizontal”.

Aqui está a atualidade da pesquisa sobre as formas de produção/valorização e a subjetividade do trabalho vivo. Para nós, a empresa não pode ser pensada como baluarte contra a financeirização da economia, nem, por outro lado, exclusivamente como forma convencional de organização e mando sobre o trabalho. A empresa, no novo capitalismo, é antes de tudo uma forma de geração e de corrupção do comum, — para citar Commonwealth. O ponto nos parece relevante: para muitas pessoas, as empresas consistem num local onde podem cooperar com outras e participar de projetos coletivos, escapando de uma situação individual de isolamento. Mais precisamente, seriam “os únicos espaços que permitem um acesso, embora distorcido, ao comum.”


2) Mas, hoje, o que são as empresas reais? Ultrapassada por uma nova economia do tempo (que abole a fronteira entre tempo de vida e tempo de trabalho) e do espaço (com a implicação da metrópole e dos territórios na produção), pelo confundir-se entre lucro e renda, como pela proliferação de lutas no esgotamento político do nexo fábrica-sociedade; diante tudo isso, a empresa parece dissolver-se, como principal sede produtiva do valor ou como lugar do conflito. Isto, todavia, não significa ceder a um pensamento da indiferenciação. A “fábrica metropolitana” do capitalismo financeiro, cognitivo e globalizado precisa antes de tudo ser pesquisada na sua materialidade. Não se pode imaginá-la como uma superfície lisa, sem qualquer atrito ou rugosidade, sem atores sociais que estejam em condição de desfavorecimento, sem que haja processos de subsunção da cooperação social, operados pelos canais financeiros, pelas brands e pelas redes comerciais. que subsuma a cooperação social graças à prisão do canal financeiro, do brand e das redes comerciais. Esses conglomerados devem ser pesquisados caso a caso, e interrogados no âmbito da identificação dos pontos de crise e de ruptura. É nesse nível de indagação e análise que se pode colocar a perspectiva da greve precária.

Atenção: não se trata de restaurar a hierarquia conceitual entre fábrica e sociedade, voltando a confinamentos que foram transbordados e desestruturados pelas lutas operárias e proletárias dos anos sessenta e setenta, quando da emergência de uma nova composição de classe, que passou a  assumir a heterogeneidade e as diferenças como traço constituinte e irredutível. Mas, no momento em que, para responder a essas lutas, a sociedade foi convertida em uma matriz de empresas, é nessa realidade mesma que se reprojetam os espaços, — flexíveis ou transitórios, — da produção e da captura do valor, em seus diferentes graus de intensidade. Não se trata da centralidade de uma mitológica “economia real”. Ao contrário, através dos fluxos pervasivos da financeirização real, a empresa pode funcionar como um reservatório para a condensação e extração do valor. Aí se pode inverter a relação, num potencial ponto de aplicação de força, com vistas a revolucionar o processo de valorização. Além das contradições e ambiguidades — que, a seu passo, reclamam um outro espaço de aprofundamento; — nos parece que as lutas recentes demonstram, pelo menos, o caráter nevrálgico de determinados gânglios produtivos, onde — aqui é o caso, por exemplo, da logística — se combinam conhecimentos complexos, organizações flexíveis, uma exploração ergonômica e mental.


Portanto, por mais potentes que sejam os dispositivos de assujeitamento (o endividamento individual e coletivo, a deslocalização, a chantagem da precariedade e da ausência de renda, a ameaça de demissão) e os dispositivos patológicos interiorizados no trabalho vivo, conseguimos tornar visíveis projetos de apropriação do comum, que não afrontam o esquema dessas novas formas de extração do valor. Esclarecemos: à medida que a produção devém comum, o empreendedor schumpeteriano morre: agora, o capital deve capturar a jusante o que cada vez menos consegue organizar a montante. E é aqui, do ponto de vista de uma autonomização tendencial da cooperação social, que se apreendem as mutações reativas da forma-empresa. No seu significado mais amplo, ela se torna máquina organizada para a captura de valorização social, para a governança da economia da educação e das redes, que remunera os capturadores de modo direto (salário adequado, gratificação, opção por ações, bônus) e indireto (prestígio, status, e mais nesse sentido). Sem romper essa máquina, as instâncias de libertação, êxodo e comunalização se arriscam continuamente a ser reabsorvidas pelo próprio esquema de captura. A ruptura da máquina de captura é a passagem fundamental, embora não seja suficiente por si só, para a reapropriação do comum e, em consequência, a criação de uma nova institucionalidade, de instituições do comum.

3) Essa tendência deve ser situada na materialidade dos processos determinados pela crise. Eles nos obrigam, novamente, a focar a trama de acumulação financeira, cognitiva e industrial, como modos peculiares de extração do mais-valor e da exploração. Seja para neles compreender a atual configuração produtiva, seja para apreender-lhes as sucessivas mutações. Sobretudo, para individuar na reestruturação do capitalismo os terrenos possíveis de contestação e contrassubjetivação, e fazer explodir os antagonismos.

Um primeiro campo de pesquisa a interrogar diz respeito à produção dos serviços coletivos e de welfare [NT. seguridade social, bem-estar social]. Não somente porque têm sido objeto de cortes, mas também em virtude dos processos de privatização realizados e pretendidos. Configuram-se como importantes terrenos de avanço e conquista da parte dos investidores financeiros e industriais. Os setores da educação, da saúde, dos serviços de cuidado pessoal e doméstico estão entre os poucos que, também na crise, nos EUA e na Europa, têm crescido em número de empregados. Junto aos serviços públicos locais, tudo isso tem sido objeto de crescentes interesses e planos de investimento.

Quais serão as respostas dos trabalhadores, uma vez confrontados com a previsível reestruturação do capitalismo? Será a proteção dos direitos e prerrogativas sociais e de utilidade pública (aquelas que a publicística neoliberal chama impudentemente de “privilégios”)? Ou, nessa passagem, à frente das formas de resistência e conflito (sobre as quais podemos apostar), se abre um espaço para experimentar uma alternativa da produção do comum? Apostar, então, sobre uma aliança entre trabalhadores e usuários dos serviços que dê resposta aos fatídicos quesitos de o que, como e para quem produzir?

Pesquisar essas transformações dos serviços de welfare e coletivos nos ajuda também a esclarecer o problema da relação entre privado, público e comum. Deste ângulo, se pode facilmente ver como o “público” não só é, hoje, um lugar de poderes constituídos com aversão a qualquer abertura ao comum, mas já está, na realidade, inteiramente privatizado por dentro. Tínhamos ressaltado, a propósito da escola e da universidade, —numa crítica de dentro dos movimentos — quanto às posições voltadas à preservação do status quo (o que, de toda sorte, dificilmente sucederá). O modelo anglo-saxão de corporate university nos mostra como o processo de privatização do sistema de educação se coloca além do estatuto jurídico, e acaba por esmaecer a distinção entre público e privado, forjando um novo paradigma para a organização do trabalho e da captura. Pense-se, ainda, para citar um outro serviço de welfare, na saúde. Os hospitais são obrigados a reorganizar-se segundo o cálculo custo-benefício, a racionalidade gestora e a competição de mercado. Enquanto isso, muitas atividades sócio-assistenciais encontram-se externalizadas (a considerada esfera “privada social”), ou seja, diluídas diretamente sobre as famílias e indivíduos, que, nessas esferas, precisam aceitar a sua suposta responsabilidade sem nada receber em troca. O que é o público hoje senão esse new public management, isto é, os poderes constituídos do estado e mercado? Poderemos, então, dizer que, na dissolução da dialética entre público e privado, a alternativa não se apresenta entre o comum e o público, mas entre o comum e o privado, sendo o público uma variação interna ao último. Consequentemente, a questão que as lutas põem pode ser lida nos termos do conceito detransição, à condição de subtrair esse conceito da política de dois tempos em que geralmente é entendido [NT. A situação revolucionária, a situação pós-revolucionária], para repensá-la completa e imediatamente a partir da potência constituinte dos movimentos e do trabalho vivo contemporâneo, aqui e agora.

4) Neste cenário, devemos nos interrogar não somente como o comum é produzido e capturado, mas também sobre o que tem impedido a sua organização coletiva. Devemos, assim, colocar no centro da pesquisa os processos de subjetivação. O que significa, desta perspectiva, sustentar que a empresa é, atualmente, a organização das capturas e dos capturadores do comum? Existem, antes de tudo, dispositivos de diferenciação da modalidade de inclusão no mercado e dos esquemas redistributivos, que operam sobre uma base discriminatória etária, racial e de gênero. Em segundo lugar, há modelos distintos das empresas de captura, estruturados pela necessidade simultânea de estimular e segmentar a cooperação social. Por isso, das empresas antropogenéticas (de produção do homem pelo homem) às instituições bancárias e financeiras, passando pela web 2.0, o comum é o recurso profundo e a ameaça mortal do capitalismo contemporâneo. Ao fragmentá-lo, sem cortar o ramo sobre o qual se assenta, as empresas se tornam formas de organização das patologias do trabalho cognitivo. Parece-nos útil ler nesses termos os tópicos tradicionais da ideologia, do professionalismo e da meritocracia, enquanto economias discursivas que se baseiam sobre a materialidade do real para mistificar a luta de classe, causando efeitos patogênicos. Isso não é mera metáfora: as formas cada vez mais difusas de depressão ou ciclotimia representam menos a reprodução ou o retorno de modelos tayloristas, do que o sofrimento específico e historicamente próprio ao trabalho cognitivo, marcado pela obessão de desempenho, de competição, de subordinação ou cumplicidade com os aparelhos de captura. Aqui, se abre um novo campo de pesquisa e um extraordinário desafio à medicina do trabalho. Não pode ser excluída, nesta reflexão, a tensão entre a privatização do social, em termos semelhantes ao biopoder neoliberal: o capital humano, o recurso humano, o empowerement, o risco etc. Esse regime semântico aparentemente neutro faz da racionalidade da empresa algo que excede o seu campo e se impõe como um todo como um modelo cognitivo e regime de verdade para a sociedade.

Afinal, o bloco do comum está consignado ao que podemos chamar mecanismos de prescrição da subjetividade. Na máquina de captura, a ética do trabalho — progressivamente consumada nas lutas e nos processos de precarização — torna-se uma ética da responsabilidade social. Nas empresas de welfare, isto é imediatamente palpável: como fazem uma acompanhante, uma enfermeira ou um trabalhador de uma cooperativa comunitária para entrar em greve? Devem recusar suas próprias funções e sabotar a máquina, e serem estigmatizados pelo público? Ou, ainda, como evitar a auto-censura, pela sua própria interioridade individual? Essa responsabilização social é estendida até se tornar um mecanismo de chantagem generalizada: vemos isso nas mobilizações dos pesquisadores, preocupados em não prejudicar seu trabalho, ou dos precários, sobrecarregados com a responsabilidade de serem empreendedores de si mesmos, de sua própria condição precária, além de produtores de serviços para outros. Esclarecemos: é evidente que a recusa específica do trabalho do operário-massa não é repetível diante das transformações produtivas das últimas décadas, com a explosão da forma-salário e a desmedida da exploração e das lutas. No entanto, no momento em que a composição inteira do trabalho vivo é socialmente explorada, a questão passa a ser: quais formas de recusa historicamente determinadas podem hoje ser praticadas, sobretudo enquanto recusa da organização da captura e da socialização da “responsabilidade”, ou melhor, do “interesse geral” do capitalismo em crise.

Vale ressaltar: a ruptura da estrutura de captação do valor significa criar novas instituições de cooperação social, instituições do comum. Romper os dispositivos de endividamento significa, por exemplo, reapropriar-se da renda social, interrogar sobre que coisa quer dizer construir os sovietes no sistema bancário e contra as empresas financeiras.


5) O problema, agora, não é restaurar, mas, na realidade, levar até as últimas consequências a dissolução do pacto de fidelidade entre o capital e o trabalho. Enquanto os sindicatos não perceberem isso, estarão condenados a continuar — consciente ou passivamente — subordinados às iniciativas das empresas, ou seja, presos a uma resistência acessória ou setorial, de pequeno fôlego. Os acontecimentos do último ano e meio nos parecem significativos. Como romper, então, os dispositivos de inclusão diferenciada, patologização e chantagem do trabalho vivo contemporâneo? Como praticar formas de greve metropolitana e não exclusivamente corporativas, capazes assim de agir para desatar a trama de empresas e produção biopolítica? Como pensar, por exemplo, numa greve dos transportes em que os trens e ônibus venham a funcionar gratuitamente e para todos, numa greve em que os hospitais cessem de exigir o pagamento ou o plano de saúde, em que a educação seja arrancada da gestão pública e repensada no interior mesmo da da cooperação dos saberes vivos? Não é a isto que as hipóteses da greve precária aludem? Foram importantes as antecipações que vínhamos cultivando desde a metade dos anos noventa, que, hoje, estão sendo reaprendidas e desenvolvidas na construção de instituições do comum. Isto pode vir a culminar, mediante a apropriação das válvulas e reservatórios de condensação do valor, num aspecto constituinte que os movimentos dos “indignados”, “occupy” e No Tav delineiam.

Noutras palavras, a questão não é uma aliança entre diferentes movimentos ou entre grupamentos sociais, o que pressuporia um mecanismo de representação definitivamente esgotado. Trata-se, em vez disso, de construir uma política da subjetivação que se determine na tensão entre produção do comum e captura empreendedora. Para evitar equívocos, reafirmamos que não estamos, de fato, sustentando uma mitológica centralidade da empresa para a luta de classe em nossos dias. Trata-se, na verdade, da multiplicação das fábricas de subjetividade, de individuar os campos de sedimentação e acúmulo de autonomia, os seus traços de generalização, os elementos paradigmáticos ou peculiares, a respeito da composição do trabalho vivo, os pontos em que são prejudicados os patrões. De resto, pesquisa para nós não significa fazer “sociologia do capital”: outros o fazem provavelmente melhor, certamente para o inimigo. Se nos interessa raciocionar em empresas, formas de subjetivação e de captura da cooperação social, é porque retemos que também neste espaço vive a possibilidade de uma subjetivação autônoma, que contém in nuce potencialidade de de-empresariar, por assim dizer, a cooperação social. Fazer pesquisa significa então por-se na condição de habitar campos de conflitos possíveis, se se quer — esta a aposta — organizar o discurso do conflito, fazer saltar as tampas que contêm a emergência da composição política do trabalho vivo, abrindo espaços constituintes. Significa, assim, liberar as forças subjetivas e políticas autônomas, hoje bloqueadas pelos cercamentos da representação, interna e externa aos movimentos. É, além disso, através de uma pesquisa e de um trabalho de organização que se pode pensar em unificar as lutas dos pobres e dos grupos empobrecidos da classe operária, e da dita classe média. É aí, nas lutas, que a pesquisa devém “co-pesquisa”, Ou seja, dispositivo de luta que unifica o que resta da classe operária e de outros extratos depauperados da sociedade. É, sobretudo, nas estruturas, nos espaços e sobre o território do welfare metropolitano que isso se torna possível.



Muitas das derrotas recentes derivam, em toda a Europa, da ruptura dessa relação entre os pobres e a classe trabalhadora. Eis porque co-pesquisa é a prática militante e revolucionária do que temos chamado uma política da composição. Isto significa, também, habitar o que Romano Alquati chamava o “meio alcance”, quer dizer, os tempos, os espaços e os níveis onde a aposta teórica se faz discurso político.




O tempo das revoltas / Alain Bertho

sábado, março 31st, 2012

Entrevista realizada por Marc Beaugé com Alain Bertho, autor do livro Le Temps des Émeutes, Bayard 2009

Tendo acontecido em momentos diferentes, que relação vocês estabelecem entre as revoltas na França em 2005 com as revoltas na Inglaterra em 2011?

As revoltas de 2005 abriram uma sequência na qual as acontecidas em 2011 encaixam-se perfeitamente. Estamos, desde 2005, no que eu chamo de “tempo das revoltas”, quer dizer, um período de multiplicação das revoltas, em escala variada e em lugares e contextos bem diferentes. Consegui identificar mais de 500 revoltas no mundo inteiro em 2009, 1.200 em 2010, e mais de 1.000 desde o início deste ano. Estamos, portanto, em uma fase muito particular, diferente de tudo que aconteceu nos últimos 50 anos. As revoltas de 2005 não foram as primeiras na França, mas foram as primeiras a em chamar a atenção massivamente. Em certo modo, conseguiram o que queriam. Em 2005, tudo aconteceu a partir da morte de dois jovens que estavam sendo perseguidos pela polícia. É o mesmo que aconteceu em Londres em 2011, mas também em Villiers-le-Bel em 2007, na Grécia ou em Montreal em 2008… Evidentemente, a morte suspeita de um jovem não é a única causa das revoltas, mas trata-se de uma causa que atravessa os continentes e que faz com que jovens muito diferentes possam se mobilizar de maneira muito parecida.

A partir de que momento a reação a um acontecimento trágico se transforma em um movimento mais vasto em termos sociais e políticos?

A morte de um jovem não é mais do que o elemento desencadeador que permite a emergência de outros elementos de raiva e frustração. Estamos num momento singular de crise da representação política. As frustrações, as cóleras que poderiam, bem ou mal, se exprimir através dos dispositivos democráticos não encontram mais espaço para se expressar. Não podem mais ser verbalizadas. A insurreição intervém como substituto, como um último recurso. É crucial, portanto, observar e entender o que são as revoltas, porque no fundo interpelam a todos nós. O que observamos na França em 2005? Incêndios de automóveis, de ônibus, de alguns edifícios públicos. Com poucos confrontos diretos, as revoltas francesas são inapreensíveis. E praticamente sem saques. É uma maneira de os jovens dizerem: “Estamos aqui, nós existimos”. Em Londres já foi diferente. Existia uma vontade de confronto com a polícia. Houve também incêndios de edifícios privados e muitos saques. É fundamental entender isso como a intensificação do sentimento de exasperação diante das desigualdades sociais… Hoje, a distribuição de renda na Inglaterra é equivalente à que predominava há um século. Existem os ricos cada vez mais ricos, os visivelmente ricos, e uma grande parcela de pessoas cada vez mais pobres. Em um contexto em que as políticas sociais tornaram-se inoperantes, em função da subordinação dos governos à lógica financeira, dispõe-se de um terreno muito propício às revoltas.

Alguns tentam despolitizar as revoltas inglesas, caricaturando seus protagonistas como simples ladrões, motivados pela ganância fácil…

Trata-se da tese do poder, do Estado. E é uma tese reconfortante também. Mas o sistema político tal como existe não é capaz de resolver os problemas, e a exasperação deve se exprimir então de um modo diferente, não apenas nas urnas. As revoltas de 2005 – como as de 2011 – são a expressão de uma doença social que não para de aprofundar-se.

É por isso que o medo de contágio das periferias francesas não parece materializar-se …

Venho observando o fenômeno das periferias francesas faz vários anos, e é bastante surpreendente constatar que as revoltas se parecem, mas não existe contágio de fato. É sempre em um contexto nacional muito preciso que as pessoas assumem o risco de atos violentos. Não se trata, para eles, de um ato banal. Fisicamente, mas, sobretudo, penalmente, os protagonistas assumem riscos enormes. Na Inglaterra, a repressão será severa… É preciso, portanto, observar o contexto preciso das revoltas, o local.

As revoltas são então mecanicamente menos contagiosas que a revolução?

Sim, posto que o que permite a um movimento propagar-se são as palavras. A primavera árabe, na Tunísia, inicia-se também a partir da morte de um jovem em que a policia está implicada. Há os primeiros confrontos e logo isso se propaga para as cidades vizinhas. São as revoltas clássicas. Além disso, a ministra do Interior na França (naquele momento) Michèle Alliot-Marie, não se ilude. De certa maneira, ela diagnostica alguma coisa que conhece bem – ao menos que acabe acontecendo algo muito diferente. Essa juventude urbana agrega outras cidades, outras gerações. O movimento se amplia e, a partir daí, um novo espaço político se abre. E vemos surgirem as palavras, os discursos.

E as lideranças? Há sempre lideranças mediáticas nas revoluções, mas não no caso das revoltas inglesas ou francesas…

Certamente. Os “insurretos” estão isolados, ele não têm sustento em alguma força política, sindical ou associativa. Também não possuem sustentação de outros jovens mais assistidos, mais urbanos. Não tem havido movimentos de agregação em torno das revoltas francesas e inglesas. Diferentemente dos acontecimentos da primavera árabe, que tiveram ampla repercussão na Europa. Pela sua ação, pela sua ideologia e pelos discursos, os Indignados inspiram-se na primavera árabe. Mas não os protagonistas das revoltas (pelo menos por enquanto). Cabe a eles o desafio de colocar palavras nas suas ações…

Tradução do francês por Gerardo Silva.




Manifesto Uninômade Global: Revolução 2.0

sábado, março 31st, 2012

Rio de Janeiro – 24,25 26 de agosto de 2011

Vivemos em uma situação revolucionária. A crise se torna permanente, a governança imperial está falida, o eixo atlântico apresenta a corda. Afirmá-lo não representa nenhuma concessão a um pretenso mecanicismo ou a qualquer tipo de determinismo ingênuo. São as próprias lutas a demonstrar que a multidão produtiva não quer mais viver como no passado, assim como os padrões do capitalismo global também não podem mais existir como no passado. Por isso o velho mundo está ruindo. Nas ruas do Egito, da Tunísia, da Espanha, de Londres, de Jirau e do Rio de Janeiro, de Santiago do Chile, nas praças e redes globais, a revolução qualifica a conjuntura e abre possibilidades extraordinárias na crise do capitalismo global iniciada entre 2007 e 2008 com a quebra dos contratos subprime e que hoje se aprofunda com a crise do dívida soberana na União Europeia.

Dessa maneira, a revolução volta à ordem do dia, embora de forma diferente: não há mais “palácio de inverno” a conquistar, centros nervosos do poder a serem apropriados. Por isso falamos em revolução 2.0: ela se articula através de diferentes tipos de redes – digitais e territoriais – e irrompe nas ruas e praças das metrópoles. Em um mundo no qual produzir se torna um ato comum, a “revolução 2.0” é o contexto no qual este ato se reafirma, e atualiza a potência de generalização do desejo comum.

A crise é sistêmica e permanente. A recorrência de bolhas através das quais a riqueza se acumula e estoura indica uma nova temporalidade da crise: não se trata mais de ciclos internos à (ir)racionalidade da economia capitalista, mas de uma temporalidade constituída pelos “mundos” que tais bolhas contêm. A temporalidade da crise é definida a cada momento pelas peculiaridades e pelos paradoxos que atravessam estes “mundos”, pelo conflito entre produção livre e horizontal do comum, de um lado, e sua captura parasitária, do outro. Em um viés negativo, as bolhas representam a forma que a acumulação capitalista usa paradividir e hierarquizar o comum. No positivo, são definidas e requalificadas pela difusão das lutas.

Governança e comum. Na crise, e diante dela, direita e esquerda se misturam, pensando-a como uma espécie de desvio da norma, por um lado, e usando-a como ocasião para aplicar unanimemente políticas ditas de exceção, por outro. Durante a primeira fase da crise ambas despejaram bilhões de dólares para socializar as perdas; agora desmantelam os últimos restos de welfare a fim de forçar a multidão de pobres e trabalhadores a arcar com o custo. O “estado de exceção” das economias centrais se une às políticas emergenciais dos países emergentes, de modo a submeter a sociedade aos interesses “superiores” do desenvolvimento. Mas, o “estado de exceção” é também aquele decretado pela multidão, em Londres.

Acenar com a ideia de exceção, portanto, não quer dizer afundar no catastrofismo, que nada mais é que um convite à inação política, ou mesmo reclamar a soberania estatal como freio à própria exceção. Quando a exceção se torna permanente, ela se torna normativa: e a governança se torna esta norma particular e não soft power, expertise e técnica de gestão que se distinguiria do governo fundado na violência. Digamo-lo então claramente: o modelo de governo soberano não acabou porque teria se tornado melhor, mas simplesmente porque as lutas o puseram em crise. A governança é um sistema de intervenção situado na base lá onde não é mais possível governar de cima para baixo. No entanto, essas intervenções alternam continuamente flexibilidade e violência (exatamente como se organizam /preparam as Olimpíadas de Londres e do Rio), com o fim de controlar e gerir aquilo que continuamente o excede: o comum. A governança é, portanto, continuamente alimentada por sua própria crise: é exatamente neste espaço, determinado pelas lutas, que se abre de modo permanente a possibilidade da ruptura e da subversão.

O trabalho da diferença devém multidão. A revolução 2.0 é animada por uma composição do trabalho vivo de tipo novo, composta de pobres precarizados e precários empobrecidos. Trata-se de um trabalho altamente fragmentado, no qual se combinam velhas e novas formas de precariedade, reunindo na mesma condição produtiva os migrantes, os pobres daquelas áreas ditas “subdesenvolvidas” (de Tunísia, Egito ou Brasil) e o proletariado cognitivo e imaterial das metrópoles “centrais” e “emergentes”. Nas lutas, nas redes e nas praças, a esta vida de precariedade se contrapõe a potência do fazer multidão, isto é, a metamorfose dos fragmentos em singularidades que cooperam entre si a partir das próprias diferenças e as reinventam continuamente: mulheres, migrantes, homens, indígenas , negros, mestiços, jovens, gays, lésbicas, transexuais.

As forças produtivas contém as relações de produção. Atualmente se inverte a tradicional relação entre forças produtivas e relações de produção: podemos dizer que são as próprias forças produtivas que contêm as relações de produção, enquanto o capital variável (isto é, o trabalho vivo que coopera / o trabalho colaborativo em rede) incorpora o capital fixo – as metrópoles e as suas praças, a cultura e a natureza. O comum indica exatamente esta dimensão relacional das forças produtivas enquanto produção de formas de vida (e de saberes) por meio de formas de vida (e de saberes). Os pobres se tornam potências produtivas sem passarem pelas relação salarial; os trabalhadores passam a ser plenamente produtivos por si mesmos, nas redes e nas praças.

Da relação salarial àquela de débito-crédito. Se no capitalismo industrial as variáveis centrais eram o salário e o lucro, no capitalismo cognitivo estas se tornam a renda e o rendimento. Neste regime de acumulação o trabalho se torna relacional, “polinizador”, imerso em redes de autovalorização. A acumulação ocorre a posteriori, como captura – financeira – dos fluxos: o mecanismo fundamental da captura consiste em continuar a pagar exclusivamente os fragmentos de trabalho que se apresentam sob a forma tradicional do emprego (das abelhas operárias). Assim, a perda do salário direto e indireto é “compensada”, paradoxalmente, pelo crescente recurso ao endividamento. Lucro e salário se transformam então em rendimento e renda. O tornar-se rendimento do lucro, através da financeirização, lança luz sobre a dimensão parasitária do capital que, para sugar o valor, acaba por matar as abelhas polinizadoras do trabalho relacional. Diante deste parasita, a fim de que o trabalho da multidão reproduza suas condições comuns, o salário deve estender-se pelo tempo de vida total; devir-renda, ou seja, uma bio-renda que reconheça a dimensão produtiva do trabalho relacional:“polinizador”. O direito à decretar falência e dar calote por parte de precários e pobres, isto é, a recusa em pagar à dívida a bancos, firmas financeiras e Estados, é uma das práticas através das quais a multidão se reapropria da renda social e o trabalho passa por um devir-renda.

Da dialética público-privado ao comum. Finalmente passou o tempo em que o socialismo podia correr em socorro de um capitalismo em agonia. E os anos de crise mostraram que qualquer receita keynesiana ou neo-keynesiana que vise relançar o ciclo econômico através do governo público faliu. Os processos de financeirização do welfare não podem ser afrontados e derrotados no terreno público exatamente porque esta é a articulação que permite que esses processos funcionem. Por outro lado, os sujeitos da revolta inglesa ou das periferias francesas cada vez mais só experimentam do welfare público a função de controle, privados que são dos benefícios materiais e das promessas de progresso do capitalismo, do exaurimento definitivo da percepção da escola e da universidade como mecanismos de ascensão social – percepção hegemônica dos movimentos de precários e estudantes na Europa, assim como nas revoltas na Tunísia e no Norte da África, aproximando e tornando comum uma classe média empobrecida e um proletariado cuja pobreza é diretamente proporcional à produtividade: pobres precarizados e precários empobrecidos.

O desafio se coloca agora, imediatamente, no plano da reapropriação da riqueza social e, logo, de sua constituição em riqueza comum; isto é, no plano da construção de instituições do comum, entendidas como criação de normatividade coletiva imanente à cooperação social. Não “ilhas felizes” ou espaços de utopia no interior (ou apesar) da acumulação capitalista, mas organização da autonomia coletiva e destruição dos aparatos de captura capitalista.

Em suma, não resta mais nada a defender. Transformar as mobilizações em torno do público em organização do comum: eis o caminho que indicam as acampadas espanholas e os movimentos globais. Podemos encontrar traços importantes também neste laboratório extraordinário e produtivamente ambivalente em que se constituíram o Brasil e a América Latina da década passada, na relação aberta e tensa entre movimentos e governança: como a rede, a cultura, os saberes, a universidade, os lugares de habitação e os espaços metropolitanos podem ser imaginados não como afirmação daquilo que não pertence a ninguém, mas como instrumento de autovalorização e autonomia da potência cooperativa do trabalho vivo? Como afirmação, portanto, daquilo que é produzido por todos e que pertence a todos, ou seja, da institucionalidade do comum? Aqui se travam as batalhas.

Nem brasilianização, nem europeização: Sul, Sol, Sal! Como evocado pela poesia do modernismo comunista brasileiro, a revolução 2.0 vem do Sul (da Tunísia, do Egito), consolida-se no Sol das acampadas espanholas, para então retornar ao Sul que se localiza no interior do norte e reverbera nos fogos da revolta na Inglaterra. Em Londres, hoje, como em Paris ontem, encontramos as periferias pós- e neo-coloniais, fenômeno a que os sociológos do risco chamam de “brasilianização do mundo”: o colonizado continua a ser o mau exemplo aos olhos do colonizador. Mas, visto desde o Sul, a “brasilianização do Brasil” revela um duplo paradoxo: uma vez que atualmente é no Sul que se encontram as jazidas do crescimento global, a tal “brasilianização” é na realidade uma “europeização”. Estas jazidas, porém, não devem repetir a experiência de expropriação e homologação coloniais. Para além da brasilianização e da europeização, é na multidão de pobres – das favelas do Rio de Janeiro e das periferias de Londres – que encontramos o “Sal”: a metamorfose do próprio significado do desenvolvimento.

Os espaços constituintes do comum. A revolução 2.0 é irrepresentável: afirmam os movimentos. A potência constituinte da multidão não deve se tornar forma de governo, porque ela já exprime imediatamente as formas de vida em comum. A ocupação dos espaços metropolitanos, na condição de espaços centrais da produção, não é um simples exercício extemporâneo de protesto, mas construção de laboratórios de criação de formas de vida em comum, de reapropriação de poderes e logo de nova constituição. Mas, como é que esta potência constituinte pode conseguir esvaziar e romper a máquina de captura? Eis o ponto. De uma coisa estamos seguros: é no plano transnacional que o processo constituinte é jogado. Não há devir para as lutas nas angústias e nos limites esvaziados dos Estados-Nação. Isto vem sendo dito das acampadas espanholas até a Tunísia. E é por este motivo que – como indica a construção de uma grande jornada de mobilização transnacional no próximo dia 15 de outubro – os espaços globais só podem viver através de um processo constituinte que se encarna nos movimentos do comum e nas experimentações políticas da multidão. Por isso também, quaisquer tentativas de engenharia jurídica ou econômica, ou de reprodução em escala continental da crise irreversível da soberania estará morta ao nascer.

Quando nos anos recentes começamos a falar de multidão, de pobres e de comum, de trabalho cognitivo e biopolítica, talvez ainda não compreendêssemos com precisão a potência do que estávamos dizendo: pois as lutas hoje explicam e aprofundam esses termos. Estes são conceitos entendidos como ferramentas políticas. E será nesta tendência que continuaremos a dar nossa contribuição para transformar a situação revolucionária em revolução, revolução 2.0: é o único caminho plausível e possível para sair da crise para além da impotência e da melancolia das esquerdas e contra a guerra aos pobres criada pelas direitas.




Crise da economia global / Bruno Cava

sábado, março 31st, 2012

por Bruno Cava

O capitalismo é crise. E não morrerá de morte natural, como dizia Walter Benjamin. Aprendeu a governar a crise, alimentar-se dela, perpetuar-se nela. Mas, quando a palavra capitalismo volta à ordem do dia, algo vai mal no reino. Até pouco tempo atrás, era simplesmente romântico falar em capitalismo. Esse é um livro sobre a crise. Traz o sentido da urgência de quem vive tempos comprimidos, críticos. É motivado pela premência de organizar a crise, antes que o capitalismo se reorganize em nome dela. Nessas horas, nada mais oportuno do que uma política radical. Radicada nas causas materiais e nas lutas concretas, de baixo pra cima, somente uma atuação política que vá às raízes pode evitar que a crise se traduza em regimes políticos muito piores, em warfare, em novos-velhos racismos e fascismos. Eis a primeira premissa, que explica o subtítulo: “mercados financeiros, lutas sociais e novos cenários políticos“.

O desenrolar de narrativa, que vai das finanças à revolução, não se vai encontrar nas páginas de economia dos jornais ou nas revistas “especializadas”. Nas 364 páginas, nove pesquisadores ligados à rede militante Universidade Nômade oferecem interpretações outras para a crise da economia global. Seu foco é os EUA e a Europa, foco dos múltiplos colapsos de 2007 até hoje. Suas inquietações: qual a participação das pessoas não só como objetos da crise, mas como sujeitos? Quais as oportunidades para a organização política? Como reabrir um horizonte de mudança radical, à altura de nossos tempos? Em meio a tantos especialistas de olhos azuis e populismos de última hora, o que se pode fazer?!

A resposta padrão à crise tem sido reportá-la à esfera econômica. E ponto. Contorna-se o aspecto propriamente político, a dimensão social, para atribuir a crise a desvios, abusos ou corrupções da ordem financeira. A culpa é de um capitalismo financeiro demasiado desregulado e corrompido. No fundo, é desses yuppies de Wall Street, sua ganância, seu cotidiano profissional que mistura ética de pôquer com videogame, regado a cocaína, uísque e putas de luxo. E quando tudo vem abaixo como um castelo de cartas, saem à francesa com “greed is good and so is Marx“.

Então é hora de pôr os pés no chão e chamar os tecnocratas para salvar o que resta da economia global. Fazer o que tem de ser feito, sem muita firula, sem inventar moda. É caso de opor-se a especuladores e favorecer empreendedores reais e produtivos. Retornar aos bons tempos do século 19, saudosos da teoria do valor de David Ricardo, em que o melhor para os trabalhadores é aliar-se aos bons capitalistas — esses que organizam a produção e geram a riqueza, a ser ordenadamente distribuída, a cada um o seu. Ética do trabalho, da produção real, do desenvolvimento sustentável, contra todo tipo de rentismo fácil. Eis o discurso do Partido Republicano dos EUA e do Tea Party, que o livro descarta.

Para os autores, a financeirização da economia não é acessória ou dispensável. Não basta regulá-la, coibi-la, mitigá-la — para revalorizar a dinâmica real que lhe serviria de substrato. Na cópula “capitalismo financeiro”, o “financeiro” está sobrando. Isso já sabia Rudolph Hilferding, no clássico de 1909. As finanças estão disseminadas por todo o ciclo econômico, social e político. Não há mais opção de voltar atrás em busca do elo perdido do capitalismo produtivo. Na produção, circulação, distribuição e consumo, habita o crédito como elemento essencial. As operações econômicas de um modo ou de outro passam pelos bancos, pelos cartões de crédito, pelas prestações, pelos investimentos a curto, médio e longo prazo, pela atribuição de valor segundo as ações, as cotações na bolsa, os juros e as expectativas. Hoje, não se fala mais em previdência, educação ou saúde sem falar nos fundos de investimento correspondentes: públicos ou privados ou público-privados. A métrica passa a ser definida pelas bolsas de valores, que, sob a mão invisível dos grandes players, repartem as cotas de mais-valor entre a massa.

Uma tese do livro sustenta que, para a roda continuar girando — na lógica capitalista de rendimentos a curto prazo e líquidos –, só mesmo ampliando a base financeira. Isto significa implementar uma política monetária expansiva, alavancar (leverage) em fluxo permanente e versátil, e engendrar mirabolantes produtos financeiros (securitização, refinanciamento, mercado futuro ou opções, swaps etc). Portanto, menos do que ganância de um punhado de tubarões de Wall Street, o sistema capitalista se dilatou na financeirização por razões estruturais. Foi o que contribuiu para manter o aquecimento da economia americana e do mundo por boa parte da década passada. Por isso, quando Alan Greenspan se dizia movido por ideologia, não estava de todo errado. De fato, na lógica sistêmica, era coerente.

Para os autores, a crise não é um problema técnico, como se acontecesse acima das nuvens, numa atividade esotérica reservada aos iniciados. É um problema de todos nós. Somos o alfa e o ômega da financeirização, numa reedição contemporânea da servidão voluntária. É que a financeirização não se trata de uma etapa do capitalismo, mas de uma forma específica de governo, de um “modo de regulação”, de uma “governança social” com dimensões políticas, morais e jurídicas.

Nessa forma de governo, o endividamento é uma estratégia. Ele é encorajado e chega mesmo a valer a pena. Se, antigamente, as pessoas eram consideradas incluídas quando conquistavam o welfare (emprego e seguridade social), agora o são quando auferem acesso a crédito abundante. Daí se torna normal financiar (e refinanciar) a casa própria, bens de consumo, os negócios, a bolsa de estudos, o plano de saúde, o casamento da filha, a viagem internacional etc etc.

Vive-se uma sociedade de acionistas, investidores, rentistas e 99% de endividados. Através do crédito, as pessoas acabam enquadradas e amarradas a estilos de vida. É uma moral creditícia, que demanda meticuloso planejamento da carreira, do patrimônio, da família. Suas expectativas de consumo são formatadas, metrificadas e, assim, capitalizadas. É como se o desejo fosse projetado para o futuro, dando origem a um duplo, a sua gêmea maligna: a esperança. Essa colossal esperança do conjunto da sociedade endividada é então processada (financeiramente) em títulos e promissórias. Por sua vez, esses papéis são garantidos por outros títulos, por outros produtos financeiros, os “derivativos”. O futuro é derivado do presente e então capitalizado. Estes se multiplicam como os pães de Jesus, à casa da dezena (2004), da centena de trilhão de dólares (2008). O fiador definitivo dessa sofisticada corrente de Santo Antônio? A fé no sistema. Daí que descrer no capitalismo já é resistir.

Que é essa operação milagrosa senão a colonização massiva e sistemática do futuro, das crenças populares, do enquadramento no sistema capitalista e sua forma de governar? Nunca o capitalismo foi tão místico, tão abstrato na sua maneira de medir e distribuir a produção social. E injustamente. O rentismo financeiro tem produzido uma brutal transferência de renda dos mais pobres aos mais ricos. Boa parte dessa expropriação se dá com o aumento da dívida pública. Com a crise, os estados emitem títulos para salvar os bancos, comprar títulos tóxicos (desvalorizados), semi-nacionalizar empresas (como a GM americana) e reinjetar liquidez. Acabam transferindo boa parte da arrecadação aos agora rentistas da dívida pública. Assim, pode parecer que as bolhas estouram no vácuo, na ficção de créditos e títulos derivados. Porém, no fundo desse processo, enormes jazidas humanas estão sendo governadas e espoliadas, na produção, distribuição ou consumo. Na realidade, por todo o ciclo econômico, já que as finanças atuam em cada momento.

Para os autores, a crise é mais do que um acidente de percurso. A crise foi precipitada pela própria sociedade, por 99% dela. Se, com efeito, o sistema consegue governar a esperança e o medo (da insegurança) , não pode fazer o mesmo com o desejo, que se coloca sempre em relação de desmedida. Daí a crise dos subprimes nos EUA, no fundo, basear-se numa luta social pela moradia (hipotecas…) e pela educação (bolsas…). A crise da dívida soberana européia, por sua vez, na precarização das populações, sem crédito nem welfare; principalmente os jovens, que protagonizaram os movimentos do 15 de Maio e do 15 de Outubro. Já as insurreições na Inglaterra se ancoram na desigualdade social, tão aparente em termos de consumo. O movimento Occupy, na percepção derradeira que a verdadeira forma de governo vigente no ocidente não é a democracia liberal representativa, de fachada, mas uma aristocracia capitalista, profundamente ideológica, articulada globalmente e entranhada nos principais estados-nações. Para os resistentes ficou claro como, de cima pra baixo, não tem como sair nada de bom: nem novo Bretton Woods, nem novo New Deal.

Há um fracasso generalizado nas tentativas de saída da crise, porque ela acontece fora da lógica simplesmente financeira. Não há sinal da tão esperada reacomodação de crenças e confianças na economia política em vigor. Em 2011, os tumultos cresceram e se multiplicaram. O xis da questão continua sendo o conflito entre o desejo social e a lógica dos mercados, entre as forças produtivas (a multidão) e as relações de produção (a governança financeira). A crise é da medida.

Mas que os autores propõem? Além de apostar as fichas no poder criativo das redes militantes, acampadas e tumultos?

Entre outras coisas, a rediscutir o que efetivamente se deve. Até que ponto as pessoas tem de pagar pelo colapso do sistema de crédito, pela socialização das perdas operada pelos estados? Em tempos de crise global, é plausível falar em um direito ao calote. Para ajudar não os bancos, mas as pessoas. Uma das tentativas de instituí-lo nos EUA se deu com a Lei de Ajuda às Famílias para Salvar Suas Casas (2009). O projeto original continha inédita cláusula que autorizaria o juízo de falência a modificar o valor devido pelas pessoas, quando do resgate das hipotecas. Mas o Senado americano vetou-a.

Em segundo lugar, os artigos convergem ao redor do direito à renda universal. Se o capitalismo se tornou rentista, também é nesse caminho que se pode imaginar a reapropriação da riqueza. Menos assistencialismo ou justiça social do que a devida remuneração à população. Como o valor é extraído difusamente em todo o ciclo econômico, nada mais justo do que restituir a parte dos produtores. É a “ressocialização da moeda”, que opera dentro e contra a financeirização da vida. Na renda universal, trata-se de desquantificar o valor de troca e requalificar o próprio sentido do dinheiro e da riqueza.

A qualidade desse livro está em fazer o percurso inverso do economês predominante. Ou seja resgatar a crise do capitalismo global das páginas de economia e reportá-la à sua dimensão política. Afinal, o quanto pode ser extorquido da gente nunca deixou de ser uma questão política.
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::: A crise da economia global ::: Andrea Fumagalli e Sandro Mezzadra (orgs.) ::: Civilização Brasileira, 2011, 364 páginas :::




Um Ano de Dilma / Hugo Albuquerque

sábado, março 31st, 2012

Por Hugo Albuquerque

Dilma Rousseff iniciou seu mandato com o duro desafio de substituir seu mentor, e grande fiador de sua eleição, Luis Inácio Lula da Silva, cujos índices de popularidade batiam na Lua quando deixou o poder. Dilma, um ano depois, possui aprovação recorde para um primeiro mandato presidencial, superando o próprio Lula. O governo Dilma tem o apoio de quase três quartos dos brasileiros – e ele ainda é considerado ótimo ou bom por mais da metade. Levando em consideração que ela foi eleita com uma votação inferior a Lula e FHC, é um fenômeno político interessante.

É verdade que Dilma tornou-se mandatária nas circunstâncias políticas e econômicas mais favoráveis desde sempre: ela sucede um governo muito bem avaliado, do qual fez parte, e foi eleita com as bençãos de seu antecessor. Seu primeiro ano, por se tratar de uma continuidade, foi mais simples do que o de seus antecessores, que assumiram em condições piores e precisando pôr em prática um projeto novo – normalmente com razão -, o que leva aos naturais choques que a materialização de projetos políticos causam.

Isso, no entanto, não significa que Dilma simplesmente manteve, ou que poderia ter mantido, inercialmente o governo Lula. Ela, naturalmente, imprime seu modo própriode capitanear o projeto que herdou – e ajudou a desenvolver -, o que é perceptivelmente diferente do seu antecessor, inclusive pela formação política de cada um – ele, um sindicalista, ela uma ex-guerrilheira cujo papel na política partidária sempre foi eminentemente “técnico”.

Não existe nela, como em Lula, uma flexibilidade negocial ao estilo do neosindicalismo e sua franca disposição de lidar com as diferenças, baseado em uma lógica de semelhanças, visando à sua articulação: em seu lugar, entra uma crença na racionalidade do trato com a coisa pública, cuja administração demandaria certa coerência lógica materializada em procedimentos de validade universal e efetividade objetiva. Isto é, para Dilma, a administração, no limite, é exata, enquanto para Lula não – ou, pelo menos, não totalmente.

Dessa forma, em Lula, conviviam um Ministério da Fazenda neokeynesiano com um Banco Central neoclássico, uma Casa Civil desenvolvimentista com um Ministério do Meio-Ambiente ambientalista. Na cabeça de Lula, sem precisar recorrer a muitas formulações filosóficas, todas essas razões podiam ser úteis e articuláveis entre si, enquanto para Dilma é necessário, como ela fez, uma racionalização, um enquadramento. Seja já na disposição inicial dos ministérios – seus ocupantes, sua relação entre si – e, depois, com sua lenta reforma ao longo do primeiro ano, na chamada faxina – sobre a qual falaremos mais adiante – até sua conclusão, agora, na reforma ministerial.

Nesse sentido, Dilma difere não apenas de Lula como da governança petista média, pois por mais que sindicalistas, católicos e socialistas (e o plural, no último caso, é dobrado, se aplicando à quantidade de sujeitos e de socialismos dentro do PT) discordem entre si, existe uma convergência no partido da estrela: gestão política do Estado. E o significado disso é claro, um governo calcado não só na subordinação às demandas sociais como também construído de acordo pelo amplo debate, tendo em vista que não há certezas absolutas e caminhos únicos, mas uma constante escolha de caminhos.

Essa concepção do que fazer com a máquina estatal, certamente, é o opunha os dois grandes projetos de esquerda que disputavam a hegemonia daquele campo nos fins dos anos 80: o PDT de Leonel Brizola, o getulismo social e trabalhista tardio com uma herança positivista inconfessável, e o PT de Lula. A decisão sobre qual face a esquerda brasileira tomaria na democracia resolveu-se nas urnas, no pleito de 1989 com Lula indo ao 2º turno contra Collor, após bater Brizola – ano em que a própria Dilma pertencia aos quadros do PDT, coisa que iria se manter ainda por mais de dez anos, até sua filiação ao PT gaúcho.

Depois dos anos 80, vamos assistir a uma disputa parecida, embora em outros termos, na qual Lula enfrenta Geraldo Alckmin nas presidenciais de 2006: o argumento central do conservador Alckmin é de que a política não funcionava e o país precisava, pois, ser administrado gerencialmente, como uma empresa. Não que isso, no limite, não existisse também no PT, que sempre vislumbrou, ecoando um leninismo tardio, um dualismo no qual o “técnico” estaria subordinado ao político, causando uma clivagem no governar, entre o que está na esfera da necessidade de manutenção do Estado e o que está no campo de suas possibilidades.

Cá do nosso lado, temos dúvidas, de fundo ontológico, sobre a validade dessa “técnica” e até que ponto não estaríamos falando de tipos diferentes de fazer política. Seja como for, o primeiro ano do governo Dilma, e possivelmente todo o resto, foi trespassado pela busca de uma coerência racional na organização dos ministérios e na relação com o Congresso, o que provocou atritos com a base aliada – embora o governo não tenha perdido nenhuma votação que desejasse realmente vencer.

Junto dessa virada, temos uma mudança de estratégia: a busca por distensão com setores que estiveram em lados opostos nos últimos anos. O governo buscou “normalizar” relações com a mídia corporativa, com FHC, com a oposição, sobretudo com a fabulosa articulação de Gilberto Kassab, que resultou na criação da quarta legenda do país, o PSD (nascido de uma debandada de parlamentares e lideranças do direitista DEM), nascido já com a vocação de negociar com o governo – isto é, fazer a velha política de permuta de cargos por votos no Congresso, algo interditado pela direção demista e seu canino oposicionismo.

Existe, em consequência disso, surge um visível desconforto de vários setores petistas e de esquerda quanto ao governo Dilma, enquanto, paralelamente, ocorre a deserção de setores oposicionistas – parlamentares ou mesmo a base eleitoral. O governo Dilma, portanto, coloca-se rigorosamente ao centro do debate político com sua imagem de neutro, objetivo e técnico, mantendo o apoio dos trabalhadores e dos pobres, ao mesmo tempo em que traduz as demandas sociais no campo dos grandes números – sai a conferência e o debate público, já escassos no próprio governo Lula, e entra a estatística – voltado para políticas públicas.

Das mudanças ministeriais, pelo menos as duas mais relevantes, a saída de Antônio Palocci da Casa Civil e de Nelson Jobim da Defesa são um caso à parte. O primeiro, entra na esfera das disputas internas que marcaram a campanha de Dilma em 2010 e era previsível, embora não tão precocemente. O segundo, conservador e ligado aos militares, era mantido por Lula como seu porta-voz, mas com pouco poder e com menos chances ainda de conquistar algo mais, ele se lançou numa guerra interna contra o governo, por dentro dele, até se chocar com Dilma de forma jocosa, em uma entrevista à revista Piauí, e terminar demitido.

As outras mudanças, aí, sim, entram no plano da chamada faxina. Ministros da base aliada sofreram denúncias pesadas na mídia e foram abandonados à própria sorte até deixarem o cargo junto ao seu staff. Em todas as situações, a imagem de Dilma passou incólume e os ministros tombados. Também não era segredo para ninguém o quanto Alfredo Nascimento (PR-AM) incomodava Dilma no Ministério dos Transportes,estratégico para o PAC e paralisado há tempos. O mesmo se pode dizer da Agricultura sob o comando de Wagner Rossi (PMDB-SP), aliado fraterno de Michel Temer, cuja queda enfraqueceu o vice-presidente – e embora Temer tenha mantido aquele ministério sob seu controle, é fato que perder um aliado como Rossi não foi pouca coisa.

Enquanto isso, uma reforma política propriamente dita não decolou. Uma comissão no Senado trabalhou em torno disso, já teve algo relatado pelo Henrique Fontana na Câmara, mas até agora nada saiu do lugar. Aliás, Dilma havia suscitado a ideia confusa de constituinte exclusiva, bola levantada também por Marina no debate do UOL, coisa que ela não levou adiante. A própria reforma que passa na Câmara já tem a marca evidente do PMDB, no que toca à reforma do sistema eleitoral – o “distritão misto” – e não sabemos até onde o PT se empenhará mesmo na busca do financiamento exclusivamente público de campanha – uma vez que não está longe de haver concordância entre a base aliada.No campo da política econômica, o novo funcionamento da equipe, coordenado e unitário – com o fim do dualismo entre Fazenda e BC – foi testado. Em um primeiro momento, ele teve de lidar com o recuo dos instrumentos monetários e tributários de incentivo, mecanismo típico de governos que usam uma lógica contracíclica – isto é, economizar nas vacas magras para gastar nas crises -, mas foi pego no contrapé domovimento em W da crise mundial. Cenarização errada, mas que teve resposta rápida com redução dos juros, abaixo do que o mercado reivindicava em Setembro, mecanismos tributários de proteção da indústria nacional e incentivos ao crédito de pessoa física. O crescimento de 2011, mesmo assim, será menor do que o esperado.Para 2012, o governo acena com mais mudanças. O já programado grande aumento do salário mínimo virá acompanhado de mais medidas de ampliação do mercado creditício, mais incentivos tributários e quetais. Típicas medidas neokeynesianas de fortalecimento do mercado interno, o que vai na contramão das políticas de resolução de crises por ajustes contra o Trabalho, visto na Europa de hoje – e que vai no sentido do que ainda enxerga o PSDB. O governo Dilma segue em uma direção franca e tradicionalmente welfarista, menos no sentido de dar uma vazão revolucionária à produtividade – como algumas experiências mais radicalizadas da social-democracia do pós-guerra até fizeram – e mais em organizar a sociedade em torno do Trabalho.

Nesse aspecto, impossível não conectar esse welfarismo com as políticas do Ministério da Cultura, alvo de críticas constantes e contundentes de ativistas da área, o que termina por ser potencializado pela torpeza da sua ocupante, Ana de Hollanda: política cultural voltada para a construção de uma indústria nacional, assentada na figura do “artista”, e menos para políticas moleculares que se desdobravam por dentro sociedade, com inaugurado por Gilberto Gil – e continuada por Juca Ferreira, seu sucessor -, cuja atuação no MinC foi a grande surpresa positiva do governo Lula.

O mesmo pode-se dizer das grandes obras do governo, uma delas, o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) – que pode alcançar as mais diversas formatações, daí sua estruturação ser alvo de uma intensa disputa – e a usina hidrelétrica de Belo Monte – que era alvo de disputa dentro do governo Lula, mas com a ascensão de Dilma tornou-se sua cereja do bolo.

O primeiro, não saiu do papel sequer ainda, embora tenda a ter um modelo sob o controle e o agrado das empresas que controlam o setor telefônico – com valor barato, mas com uma qualidade que não ameaça seus planos de banda larga, como o Speedy da Telefonica -, o que consiste em um fiasco duplo do ministro Paulo Bernardo, seja projetivo ou de implementação do mesmo. A usina de Belo Monte, por sua vez, é alvo de controvérsias judiciais e de campanha popular contra ela. O ponto central das críticas ao projeto é o seu impacto sobre o Rio Xingu e, por tabela, sobre o Parque Nacional do Xingu onde vivem quase três dezenas de povos indígenas diferentes.

A questão da produção energética, aliás, perpassa a atuação de Dilma ao longo do governo Lula. Ela assumiu as Minas e Energia no auge do chamado Apagão – a crise energética, nascida no governo FHC, que ameaçava chegar ao ponto de racionamento de energia nos domicílios – e conseguiu articular saídas para o pior no curto prazo, ainda assim, como é público e notório, os custos com energia elétrica no Brasil são dos mais altos no mundo – onerando fortemente consumidores domésticos. Questões que se levantam em relação a Belo Monte são, precisamente, a própria eficiência da planta industrial que Dilma pretende expandir, mas é um debate que atravessa, fatalmente, o modelo de desenvolvimento – o que jamais poderia ser desvinculado da engenharia energética que lhe move, como colocado aqui há meses.

Também foi vista movimentação intensa nas pastas de Educação e Justiça, ambas chefiadas por notórias figuras da esquerda do PT. No MEC, Fernando Haddad, em seu último ano na chefia da pasta – ele se retira para se disputar a Prefeitura de São Paulo – tocou adiante o Plano Nacional de Educação, conseguiu negociar o aumento gradual de verbas para o setor e manteve o trabalho inercial de inclusão no ensino superior e de reestruturação das competências do ensino médio e fundamental. Na Justiça, José Eduardo Cardozo começou o ano acossado com pressão Planalto para demitir um secretário seu, Pedro Abramovay, por suas declarações sobre política criminal e a questão das drogas, depois, coordenou o processo de constituição da comissão da verdade, cujos trabalhos se iniciam este ano, em cima de críticas por sua limitações – em comparação aos vizinhos latino-americanos.

Do ponto de vista da política externa, Dilma adotou, com Antônio Patriota como chanceler, uma linha retórica low profile – em contraste com a retórica não-alinhada de Celso Amorim, ideólogo da política externa contemporânea e atual ministro da defesa -, mas depois de uma inflexão assumindo o discurso dos direitos humanos nos termos do Ocidente, voltou atrás e colocou-se na mesma posição de antes, alinhado com os Brics e o Sul. O processo de integração sul-americano segue em curso, o que combinado com a decadência americana, provoca um reviravolta mesmo em governos conservadores recém-eleitos, como o de Sebastían Piñera no Chile e o de Juan Manuel Santos na Colômbia – o que torna as posições de Serra em matéria de política externa incrivelmente anacrônicas.

Elas por elas, Dilma está em uma posição, hoje, confortável. O que não quer dizer que seja boa. Ela já está diante de uma liberação intensa do potencial da massa pobre que, até outro dia, era posta em seu lugar, resignada e desautorizada a desejar; isso, agora lhe é favorável, mas certamente testará, tão logo, os limites da democracia representativa – o que ela espera conseguir evitar por meio da gestão pública “racional”, do welfare (a articulação entre política encastelada no Estado, produção encapsulada nos moldes do trabalho empregado e vida normatizada pela família) e, é claro, do progresso.

Retirado de: http://descurvo.blogspot.com/




O Haiti não é aqui, nem ali. É um êxodo e uma linha de fuga. / Fabricio Toledo

sábado, março 31st, 2012

Fabrício Toledo

O governo brasileiro assumiu o compromisso de regularizar a situação dos cerca de 4 mil haitianos que entraram no país até o final do ano passado. Em vez de declará-los refugiados, o governo tem lhes concedido o visto de permanência por “razões humanitárias”. A iniciativa foi motivo de comemoração, já que a crise social do Haiti é uma das mais graves do mundo: meio milhão de pessoas vivendo em abrigos improvisados, 7 mil mortos por cólera e mais de 500 mil contaminados, sem falar na violência criminal, na falta de serviços básicos, incluindo educação (que é restrita a 10% da população em idade escolar) etc. Por outro lado, há severas críticas à conduta brasileira, não apenas pela recusa em aceitar os haitianos como refugiados, mas também pela falta de uma política migratória mais generosa e coerente com a importância do país na região. As críticas tornaram-se ainda mais duras desde janeiro deste ano, quando o governo brasileiro decidiu restringir o número de vistos aos imigrantes haitianos ao total de 1.200 por ano. A Resolução 97/2012 foi adotada, segundo declaração oficial, para proteger os imigrantes da ação de “coiotes”. A medida veio acompanhada de ameaças de deportação dos que entrarem irregularmente e do aumento de policiais na fronteira com Peru e Bolívia. De acordo com a Resolução, o visto concedido aos haitianos tem caráter humanitário e vale pelo prazo de cinco anos, mas só pode ser renovado se houver prova da “situação laboral”.

No mesmo mês em que foi promulgada a medida, o governo anunciou que 18 mil estrangeiros conseguiram regularizar sua situação no país através da “anistia” (Lei 11.961/2009). Este número representa 40% do total de 45 mil estrangeiros que solicitaram regularização em 2009. A complicada burocracia e o excesso de exigências são os principais motivos apontados para explicar por que 60% dos solicitantes não conseguiram o documento definitivo. Muitos deles não tinham como provar vínculo formal de trabalho (carteira assinada e contracheque). Outro dado relevante: Dentre os 45 mil que pediram anistia, 17 mil são bolivianos e, dentre estes, 16,3 mil residem em São Paulo.

Foi justamente em São Paulo, aliás, que fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego encontraram bolivianos trabalhando em condição análoga à de escravos. Os 46 bolivianos encontrados na oficina trabalhavam 14 horas por dia e recebiam vinte centavos por peça de roupa produzida. Embora a região Norte seja sempre apresentada como foco do trabalho escravo no Brasil, a região Sudeste tem apresentado o maior número de pessoas resgatadas: Em 2009, 39% dos resgatados eram daquela região, contra 28,8% da região Nordeste e 21,9% da região Norte. O flagrante aconteceu em agosto de 2011, dentro de uma oficina que confecciona roupas para uma badalada grife de origem espanhola. Inicialmente a empresa não concordou em se responsabilizar pelo prejuízo porque os bolivianos prestavam serviço em uma oficina “quarteirizada” (a pós-terceirização), mas tempos depois ela aceitou um acordo com o Ministério Público e se comprometeu com investimentos em medidas preventivas. Esse não foi o único caso de bolivianos resgatados em São Paulo e essa prática não é exclusividade da indústria da moda.

Não se sabe exatamente o que aconteceu aos bolivianos resgatados da oficina, se foram deportados ou se receberam permissão para ficar no país. Sabe-se apenas que estavam em situação irregular no Brasil. Em tese, poderiam conseguir a permanência prevista pela Resolução 93/2010 do CNIG, que permite às vítimas de tráfico de pessoas permanência por um ano, prorrogável de acordo com alguns critérios. Em geral, os imigrantes explorados como escravos são agenciados por redes de traficantes, que os submetem a rígida vigilância e controle. A resolução está em sintonia com os mais importantes documentos internacionais sobre o tema, como é o caso do Protocolo Adicional à Convenção de Palermo (promulgada no Brasil pelo Decreto 5.017/04). No entanto, ela tem pouca aplicação no Brasil: no Rio de Janeiro, desde que entrou em vigor, apenas um estrangeiro foi beneficiado. Talvez por causa de pequena divulgação ou talvez porque sejam poucos os trabalhadores que se vejam como vítimas de tráfico.

Além dos haitianos e dos bolivianos, há um número imenso de estrangeiros de diversas nacionalidades engrossando o atual fluxo migratório para o Brasil. No momento em que o governo brasileiro decide limitar a entrada de haitianos, o número de portugueses e espanhóis migrando para o Brasil não para de aumentar. A chegada da denominada “mão-de-obra qualificada” – que, ressalte-se, migra também fugindo da crise do trabalho – é incentivada pelo governo e, celebrada pelas grandes empresas e pela mídia. De fato não há como negar a importância do trabalho qualificado. Por outro lado, será difícil para o governo defender esta política migratória das acusações de racismo. Afinal, por que se denomina de “crise” (ou “invasão”) a chegada de 4 mil haitianos enquanto há 276 mil portugueses no país? Por que aos haitianos e bolivianos não se pode oferecer nada além do direito humanitário, isto é, a gestão biopolítica e compassiva da vida nua?

Fugindo em busca de um trabalho mais justo ou menos explorado, os imigrantes pobres correm o risco da deportação e clandestinidade ou, na melhor hipótese, são adotados como vítimas: proteção contra o desastre “natural” ou contra a “escravidão” do corpo. Aos indocumentados que buscam regularização pela “anistia”, a gestão burocratizada e policial exige provas concretas do vínculo de trabalho formal.

Não é só a expropriação da força de trabalho que está em questão, mas o próprio direito, na medida em que a fuga é sempre capturada pela marca negativa da clandestinidade, enclausurada pela subjetividade do “ilegal” ou do “indocumentado” ou encarcerada concretamente pela deportação. Sua força afirmativa e ontológica, aquela que verdadeiramente fundou o direito de refúgio e o direito da imigração, construído na imanência dos êxodos, é capturada pela criminalização ou pela ideologia do humanitarismo de Estado (ainda que o Estado na forma de “nações unidas”).

Essa ideologia é a mesma que funda o direito transcendente utilizado para a remoção e deportação dos brasileiros pobres, e que dá ao aparato de segurança pública licença para o uso indiscriminado de balas de borracha contra moradores de comunidades removidas ou reintegradas, contra trabalhadores ou estudantes em greve e também contra os corpos raquíticos dos viciados que ocupam as áreas cobiçadas pelo empreendimento imobiliário.

Neste sentido, não há diferença entre um direito nacional e um direito internacional, porque o poder transcende tais categorias e aplica toda sua violência sobre os pobres que criam os seus novos territórios de luta, seja nas fronteiras, seja nas cidades. Contra este direito da transcendência globalizada é preciso afirmar o direito trans-nacional da “comunidade dos sem comunidade” ou o direito natural da multidão. O direito fundado no desejo da multidão.

Embora quase 35 mil pessoas tenham sido resgatadas do trabalho escravo ou análogo no período entre 1995 e 2009, não houve sequer uma condenação criminal no Judiciário. (FIGUEIRA, Ricardo Resende. A Escravidão /contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009).

Como fez o jornal “O Globo”, do dia 08/01/2012.

Pinheirinho é só um exemplo.

Menção ao termo utilizado pelo militante e defensor público Carlos Weis, ao denunciar a brutalidade da polícia de São Paulo no tratamento dos usuários de drogas na Cracolândia e o uso indiscriminado de balas de borracha, que, ao contrário do que se afirma, não podem ser consideradas armas “não-letais”, mas sim, armas menos letais.

Referência ao texto de Peter Pal Pelbart “ A comunidade dos sem comunidade” (PELBART, Peter Pal. Vida Capital – Ensaios de biopolítica, São Paulo: Iluminuras, 2003.

Embora quase 35 mil pessoas tenham sido resgatadas do trabalho escravo ou análogo no período entre 1995 e 2009, não houve sequer uma condenação criminal no Judiciário. (FIGUEIRA, Ricardo Resende. A Escravidão /contemporânea no Brasil: de 1985 a 2009. Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, 2009).

Como fez o jornal “O Globo”, do dia 08/01/2012.

Pinheirinho é só um exemplo.

Menção ao termo utilizado pelo militante e defensor público Carlos Weis, ao denunciar a brutalidade da polícia de São Paulo no tratamento dos usuários de drogas na Cracolândia e o uso indiscriminado de balas de borracha, que, ao contrário do que se afirma, não podem ser consideradas armas “não-letais”, mas sim, armas menos letais.

Referência ao texto de Peter Pal Pelbart “ A comunidade dos sem comunidade” (PELBART, Peter Pal. Vida Capital – Ensaios de biopolítica, São Paulo: Iluminuras, 2003.







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