Archive for the ‘Edição 14’ Category


A Tunísia é a nossa Universidade > Anna Curcio e Gigi Roggero

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Notas e reflexões da Liberation without borders tour

Por Anna Curcio e Gigi Roggero* | Tradução de Pedro B. Mendes

Hoje, a Tunísia é um laboratório político extraordinário. Destruindo definitivamente qualquer reminiscência inveterada do espelho colonial, no qual a “periferia” deve observar o “centro” para ver a imagem de seu futuro refletida nele, as lutas sociais estão determinando o ponto mais avançado no interior do capitalismo global. Realizar pesquisa neste laboratório representa a possibilidade de encontrar respostas e desenvolver questões políticas não resolvidas.
Acima de tudo, emergem aqui algumas indicações fundamentais sobre a temporalidade da crise. Entre 2007 e 2008, quando começamos a desenvolver nossa análise da crise econômica global, não poderíamos imaginar a deflagração de novos ciclos de luta. Ou melhor, esses novos ciclos eram de caráter fragmentário e não generalizado. Hoje, podemos ver como o próprio conceito de ciclo deve ser completamente repensado: quando a crise já não é uma fase específica, mas um elemento horizontal permanente e insuperável do capitalismo cognitivo, as próprias lutas adotam uma temporalidade diferente. Elas aguardam e atacam o inimigo onde ele é mais fraco, ou seja, onde a composição do trabalho vivo é a mais forte. (mais…)




Que vergonha! > Miguel Baldez

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Miguel Lanzellotti Baldez

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Casas demolidas na Comunidade Estradinha 1014, Rio de Janeiro

Foto: Cristina Ribas

“Será que agora as comunidades vão precisar de advogados particulares porque não podem confiar na Defensoria Pública?” (Clara)

Vale relembrar um tanto da história desta nossa Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nascida das entranhas do Ministério Público, passou por longo processo de democratização e foi firmando-se e aprimorando-se no tempo na mais importante onda de acesso à justiça, como reconheceram em trabalho pioneiro Mauro Capelletti e Rixa Jarth, sem dúvida o reconhecimento da necessidade de garantia do pobre, nas demandas judiciais, igualdade jurídica. Tinha sua atividade ligada à garantia individual institucionalizada, desde as legendas da vitoriosa revolução francesa, nos fundamentos igualitários do constitucionalismo brasileiro.
Um dos pontos fundamentais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sempre foi sua altiva postura diante do poder. Mesmo quando passou pelo tempo fechado, cruel e fascista da ditadura militar sobre ela manter-se fiel ao seu compromisso com o ofendido e humilhado povo pobre. (mais…)




Defensores públicos do RJ contra a intervenção no Núcleo de Terras

terça-feira, agosto 2nd, 2011

O grupo DPMOV – DEFENSORES PÚBLICOS EM MOVIMENTO, se manifestou contrário à política adotada pela nova administração da Defensoria Pública do Estado do Rio de janeiro. Em seu informativo de nº 2, o grupo se mostra preocupado com os fatos ocorridos no ultimo dia 29 de abril, onde estagiários e defensores foram proibidos de trabalhar por seguranças. Segue a baixo o texto integral deste informativo.

AONDE IREMOS CHEGAR?

No dia 29 de abril de 2011, por ordem da atual Administração da Defensoria Pública, ocorreu, na sede do Núcleo de Terras e Habitação do Estado do Rio de Janeiro – NUTH/RJ, o fechamento da sala de atendimento das comunidades, com a presença ostensiva de seguranças em serviço no Edifício Menezes Cortes. Dessa forma, ficou impedida a entrada, na sala, dos Defensores Públicos e dos Estagiários então designados para aquele órgão. Repita-se: colegas foram impedidos, por seguranças a mando da Administração da Defensoria Pública, de terem acesso a dependências do seu próprio órgão de atuação. (mais…)




Carta aberta dos estagiários demitidos do Núcleo de Terras/RJ

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Nós, ex-estagiários do Núcleo de Terras e Habitação, viemos a público denunciar o processo de perseguição política que sofremos, juntamente com os Defensores Públicos e funcionários que atuavam neste órgão. Tal processo culminou na DEMISSÃO SUMÁRIA de todos os estagiários em pleno primeiro de maio, dia do trabalhador, por parte da nova gestão da Defensoria Pública, capitaneada pelo Defensor Público Geral, Nilson Bruno Filho.
Após um longo processo de desestruturação do nosso trabalho – falta de infra-estrutura e redução drástica do quadro de estagiários, enquanto a demanda de atendimentos aumentou em 80% em função das remoções realizadas por conta das obras para Copa e Olimpíadas – o Defensor Público Francisco Horta, declaradamente contra a atuação conjunta com os movimentos sociais e sociedade civil, foi nomeado coordenador do NUTH. Tal medida foi tomada ao mesmo tempo em que foram removidas duas defensoras do órgão, o que, juntamente à sinalização da intervenção na autonomia funcional dos restantes, levou à decisão coletiva dos últimos de pedirem a sua remoção. (mais…)




Carta aberta do direito UERJ aos estudantes e profissionais jurídicos

terça-feira, agosto 2nd, 2011

No mês de março de 2011, a Defensoria Pública do Estado de Rio de Janeiro (DPGE) convidou os Centros Acadêmicos das principais Faculdades de Direito para uma reunião de apresentação do projeto “PARCERIAS ACADÊMICAS DEFENSORIA-CAs”, realizada na sede da instituição, onde se faziam presentes o Diretor do Centro de Estudos da DPGE e o próprio Defensor Público Geral, Nilson Bruno. Representando os estudantes de Direito, compareceram os Centros Acadêmicos da UERJ, FND-UFRJ, UFF, UNIRIO, FGV, IBMEC, UCAM e ESTÁCIO. Na oportunidade, saudamos àquela instituição pelo pioneirismo no setor público em buscar parcerias e divulgar seu trabalho, exercitando o estímulo sincero ao desenvolvimento de conhecimento útil ao conjunto da sociedade, função premente da Universidade no Estado Democrático. (mais…)




Ato público cobra compromisso da Defensoria Pública/RJ com os desfavorecidos

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Depois de 24 horas de vigília, os movimentos de luta por moradia e contra as remoções do Rio de Janeiro realizaram um ato em frente à sede da Defensoria Pública na manhã desta quinta-feira, 12. O protesto foi contra a falta de atendimento que vem acontecendo desde que o Núcleo de Terras e Habitação – NUTH foi desmobilizado, com a troca da coordenadora, a demissão de todos os estagiários e o fechamento da sala de atendimentos, a equipe de defensores pediu transferência. Os representantes das comunidades não têm mais acesso à Defensoria e, quando procuram atendimento, são orientados a telefonar para o 0800 do órgão.
Além dos representantes dos movimentos que tratam do acesso à moradia e de associações de moradores das comunidades ameaçadas de remoção, ativistas de outros movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos estiveram presentes. Os vereadores Reimont (PT) e Eliomar Coelho (PSOL) participaram do ato. Eliomar anunciou que já está colhendo assinaturas para a instalação de uma CPI na Câmara Municipal sobre as remoções. (mais…)




A crise do MinC no governo Dilma: levar a sério a questão do valor > Giuseppe Cocco

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Giuseppe Cocco

A restauração reacionária no Ministério da Cultura – MinC – do governo Dilma já foi amplamente comentada e o volume de críticas só faz crescer, sem determinar nenhum efeito nessa gestão desastrada, nem na postura do governo Dilma. Como foi possível essa virada tão inesperada? Podemos supor várias explicações: o lobby da indústria cultural “nacional” (que estava presente no evento da “cultura” em apoio à candidata depois do primeiro turno, no Teatro Oi-Casa Grande do Rio de Janeiro); alguns acordos internacionais sobre “propriedade intelectual”, eventualmente embutidos nos mega-eventos que o Brasil vai abrigar (a Copa Mundial de Futebol e as Olimpíadas em particular); o acaso da escolha da pessoa da Ministra por critérios de gênero e … sobrenome.
Cada uma dessas explicações é, infelizmente, plausível e lastimável. Ao mesmo tempo, nenhuma delas é fundamental. Há uma outra, essa sim fundamental: trata-se da indigência teórica e política do governo Dilma, do PT e de seus intelectuais residuais. (mais…)




Comunicado de Túnis, 18 de maio de 2011

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Tradução de Pedro B. Mendes

As delegações da Knowledge Liberation Front, Network Welcome to Europe and other activists of NoBorder, Revolte Soliplenum (de Göttingen, Alemanha), Afrique – Europe – Interact e ABCDS (de Oujda, Marrocos) têm colaborado em Túnis em iniciativas para realizar pesquisa militante neste complexo e fundamental laboratório político que se tornou a sociedade tunisina pós-insurrecional.
A base da nossa cooperação é a estratégia compartilhada de combinar as lutas pela livre circulação das pessoas e do conhecimento, a luta contra a mercantilização dos sistemas de educação, a precariedade e o regime de fronteiras nacionais. Esta iniciativa é acima de tudo uma declaração política: o espaço de luta e de transformação social é transnacional, continuamente marcado pela mobilidade do trabalho vivo e pelos conflitos relacionados a este processo. De fato, temos encontrado pessoas, grupos e ativistas envolvidos no movimento revolucionário, bem como aquelas voltadas às questões relacionadas à migração. (mais…)




O homem do qual lado > Mariana Puga

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Mariana Puga

Tem dois lados e dois homens no filme. E muitos dados definidos por oposição quase simétrica que dão para pressentir a existência de um eixo que atravessa muitos pontos sensíveis antes de se representar num muro meeiro – tijolo a mais, tijolo a menos –. Leonardo e Victor. Vizinhos que habitam universos encontrados. Cara e cruz de distinta moeda.

O Um: jovem designer bem sucedido, famoso devido a uma cadeira meio futurista, sem arestas, ergonômica, aerodinâmica, etc. Expõe em bienais internacionais e leciona na faculdade. Esnobe, técnico-especialista nas formas, fala vários idiomas, até alemão: é homem de discurso, mas não de palavra. Incapaz de se comunicar com a própria familia, não trepa com a mulher, não entende à filha nem tenta, não dança, quase não age. Mata no final, mas sem ação: deixa morrer. Tem empregada paraguaia, carro francês e casa internacional. A sua casa é a Curutchet – a única que fez Le Corbusier na América Latina em La Plata, Argentina. Peça de altíssima qualidade arquitetônica, casa-objeto-de-arte recheada de obras de arte e de móveis assinados. De que lado está ele? Do visível, quase da pura e só visibilidade, poderia se-dizer. Do lado da luz. Da câmara. Da superfície lisa e branca do muro sem espessura, sem buraco, sem passagem à profundidade. Do lado das normativas, da academia, das formas. (mais…)




Primavera em Milão > Andrea Fumagalli

terça-feira, agosto 2nd, 2011

Por Andrea Fumagalli | Tradução de Pedro B. Mendes

Na primeira semana de abril, a temperatura em Milão atingiu 32 graus, recorde histórico dos últimos 50 anos. Ardia a primavera, embora, na realidade, na cidade, o aumento da temperatura tenha começado já no outono anterior, com a invenção dos Estados Gerais da Precariedade, e o início de um processo de análise, contínuo e estrito, sobre a condição precária. O mito do Mayday (tornado ritual) se põe em movimento dez anos após seu nascimento. Ainda no outono foi lançada a primeira edição dos Quaderni di San Precario [Cadernos de São Precário], instrumento essencial para a construção de um ponto de vista precário, resultado da colaboração entre as diversas experiências metropolitanas do Norte da Itália colocadas em prática pelos movimentos dos últimos meses (da luta sobre a questão dos contratos na fábrica da Fiat às batalhas contra o projeto de reforma Gelmini para as universidades). Já por ocasião da segunda edição dos Estados Gerais, em meados de janeiro, lançou-se a proposta de uma greve precária. (mais…)







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